Quando Daniel Ortega declarou que na Nicar\u00e1gua \u201cn\u00e3o haver\u00e1 mais elei\u00e7\u00f5es\u201d, n\u00e3o proferiu uma frase isolada nem um exagero ret\u00f3rico pr\u00f3prio de um ato partid\u00e1rio. Ele fez algo politicamente mais revelador: tirou a m\u00e1scara de uma ditadura consolidada do FSLN que, por anos, manteve uma fic\u00e7\u00e3o eleitoral enquanto desmantelava, pe\u00e7a por pe\u00e7a, os direitos civis e pol\u00edticos dos nicaraguenses.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio n\u00e3o deve ser lido como uma demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a. Trata-se, antes, de uma confiss\u00e3o de medo. Medo do voto livre, medo da organiza\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, medo do retorno dos exilados, medo da possibilidade de a sociedade nicaraguense voltar a decidir seu destino sem vigil\u00e2ncia, sem proibi\u00e7\u00f5es e sem chantagem estatal. Todo poder que precisa proibir a concorr\u00eancia reconhece, mesmo que n\u00e3o o diga, que n\u00e3o pode sobreviver sob regras democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Durante anos, o FSLN administrou uma arquitetura de simula\u00e7\u00e3o. Primeiro, destruiu a concorr\u00eancia real; depois, encheu o cen\u00e1rio pol\u00edtico de partidos colaboracionistas, conhecidos na Nicar\u00e1gua como \u201cpartidos zancudos\u201d, para criar uma apar\u00eancia de pluralismo; mais tarde, prendeu, exilou, silenciou ou inibiu aqueles que poderiam desafi\u00e1-lo. Agora, d\u00e1 o passo definitivo de seu plano: passar da farsa eleitoral para o regime de partido \u00fanico. J\u00e1 n\u00e3o busca manipular a vontade popular. Busca anular a pr\u00f3pria possibilidade de que essa vontade exista politicamente.<\/p>\n\n\n\n
Essa transi\u00e7\u00e3o do colaboracionismo eleitoral para o partido \u00fanico \u00e9 central para entender a natureza do momento. Os partidos colaboracionistas foram o palco da ditadura: uma forma de dizer ao mundo que ainda havia competi\u00e7\u00e3o, embora todos soubessem que o resultado estava manipulado. O partido \u00fanico \u00e9 a admiss\u00e3o de que j\u00e1 nem precisam mais encenar a pe\u00e7a. A ditadura do FSLN deixa de se apresentar como uma democracia imperfeita e se assume como poder absoluto.<\/p>\n\n\n\n
A narrativa utilizada por Ortega confirma essa deriva. Quando ele chama de \u201ctraidor da p\u00e1tria\u201d, \u201csomocista\u201d, \u201cgolpista\u201d ou \u201cagente estrangeiro\u201d todo aquele que pensa diferente, n\u00e3o est\u00e1 descrevendo uma realidade pol\u00edtica: est\u00e1 fabricando uma categoria de persegui\u00e7\u00e3o. Essa linguagem cumpre uma fun\u00e7\u00e3o precisa. Primeiro, deslegitima o advers\u00e1rio; depois, transforma-o em amea\u00e7a; finalmente, justifica sua exclus\u00e3o. Em outras palavras, a ditadura criminaliza a liberdade para apresentar a repress\u00e3o como defesa da p\u00e1tria.<\/p>\n\n\n\n
Mas a p\u00e1tria n\u00e3o \u00e9 a ditadura. A p\u00e1tria n\u00e3o \u00e9 o FSLN. A p\u00e1tria n\u00e3o \u00e9 uma fam\u00edlia agarrada ao poder nem uma estrutura partid\u00e1ria subordinada a um aparato de vigil\u00e2ncia. A p\u00e1tria s\u00e3o os cidad\u00e3os que t\u00eam o direito de viver em sua terra, retornar do ex\u00edlio, se organizar, se expressar, eleger e ser eleitos. Quando um poder decide quem pode concorrer, quem pode falar, quem pode voltar e quem pode existir legalmente, j\u00e1 n\u00e3o estamos diante de um autoritarismo convencional: estamos diante de um sistema que pretende administrar a cidadania como privil\u00e9gio revog\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O bloqueio eleitoral tamb\u00e9m deve ser entendido como parte de uma cultura pol\u00edtica autorit\u00e1ria enraizada no FSLN desde sua concep\u00e7\u00e3o do poder. A revolu\u00e7\u00e3o que prometia libertar acabou construindo uma m\u00e1quina de obedi\u00eancia. A l\u00f3gica sempre foi a mesma: o partido acima da sociedade, a causa acima da lei, a lideran\u00e7a acima das institui\u00e7\u00f5es e o advers\u00e1rio transformado em inimigo. O que vemos hoje n\u00e3o \u00e9 um desvio recente, mas a forma mais nua e crua de uma voca\u00e7\u00e3o para a perman\u00eancia que nunca aceitou de fato a altern\u00e2ncia democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a crise nicaraguense j\u00e1 n\u00e3o pode ser tratada como um problema interno. A Nicar\u00e1gua tornou-se uma amea\u00e7a hemisf\u00e9rica. N\u00e3o apenas pela repress\u00e3o interna, mas por seus efeitos regionais: ex\u00edlio em massa, persegui\u00e7\u00e3o transnacional, priva\u00e7\u00e3o de nacionalidade, controle migrat\u00f3rio punitivo, silenciamento for\u00e7ado da sociedade civil e exporta\u00e7\u00e3o de instabilidade para pa\u00edses vizinhos. O que ocorre na Nicar\u00e1gua n\u00e3o fica restrito \u00e0s suas fronteiras. Uma ditadura que expulsa seu povo, persegue seus cr\u00edticos fora do pa\u00eds e consolida um modelo de partido \u00fanico gera consequ\u00eancias para toda a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n
A ditadura militar-partid\u00e1ria do FSLN se assemelha cada vez mais a uma vers\u00e3o centro-americana dos sistemas fechados de controle total. Tem-se falado da Nicar\u00e1gua como a \u201cCoreia do Norte das Am\u00e9ricas\u201d, e a compara\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma met\u00e1fora. H\u00e1 elementos estruturais que explicam isso: concentra\u00e7\u00e3o familiar do poder, subordina\u00e7\u00e3o institucional, vigil\u00e2ncia social, supress\u00e3o do pluralismo, puni\u00e7\u00e3o \u00e0 dissid\u00eancia, uso pol\u00edtico da nacionalidade e elimina\u00e7\u00e3o de mecanismos reais de altern\u00e2ncia no poder. A Nicar\u00e1gua n\u00e3o est\u00e1 simplesmente retrocedendo em termos de democracia; est\u00e1 sendo transformada em um laborat\u00f3rio de isolamento pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, os gestos mais duros de uma ditadura tamb\u00e9m podem revelar fraqueza. Ortega est\u00e1 cada vez mais obrigado a demonstrar controle perante suas bases, seus inimigos e seus aliados. Sua deteriora\u00e7\u00e3o f\u00edsica, a aus\u00eancia de uma figura sucessora com legitimidade pr\u00f3pria e a crescente depend\u00eancia de uma estrutura corrupta, militarizada e partid\u00e1ria reduzem suas margens de manobra. Nesse contexto, elevar o tom pode servir a tr\u00eas prop\u00f3sitos: disciplinar internamente, intimidar a oposi\u00e7\u00e3o e chamar a aten\u00e7\u00e3o de atores externos, em particular dos Estados Unidos, diante de uma eventual negocia\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o seria a primeira vez que uma ditadura transforma a agressividade em instrumento de sobreviv\u00eancia. Quando um poder se sabe isolado, endurece o discurso. Quando teme fissuras internas, exagera na demonstra\u00e7\u00e3o de unidade. Quando precisa negociar, ele intensifica as amea\u00e7as para tentar chegar \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es com maior capacidade de chantagem. Por isso, a comunidade internacional n\u00e3o deve confundir barulho com for\u00e7a. O an\u00fancio de Ortega revela uma ditadura mais fechada, mas tamb\u00e9m mais receosa de qualquer brecha democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
A resposta internacional deve abandonar o conforto da preocupa\u00e7\u00e3o ret\u00f3rica. N\u00e3o basta lamentar o fechamento do espa\u00e7o c\u00edvico nem emitir comunicados de condena\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio aumentar o custo do partido \u00fanico. Isso implica san\u00e7\u00f5es seletivas contra os respons\u00e1veis pela repress\u00e3o, press\u00e3o diplom\u00e1tica coordenada, revis\u00e3o dos mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o que possam beneficiar o aparato estatal, prote\u00e7\u00e3o efetiva aos exilados e uma estrat\u00e9gia clara de documenta\u00e7\u00e3o judicial das viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Isso tamb\u00e9m implica uma exig\u00eancia pol\u00edtica simples e firme: restabelecimento dos direitos civis e pol\u00edticos, liberta\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos, fim da persegui\u00e7\u00e3o transnacional, retorno seguro dos exilados, recupera\u00e7\u00e3o da nacionalidade daqueles que foram arbitrariamente privados dela e garantias verific\u00e1veis para elei\u00e7\u00f5es livres, competitivas e transparentes. A democracia n\u00e3o pode se resumir \u00e0 data de uma vota\u00e7\u00e3o; ela come\u00e7a com o direito dos cidad\u00e3os de existir politicamente sem medo.<\/p>\n\n\n\n
A defesa do direito de eleger e de ser eleito n\u00e3o \u00e9 interven\u00e7\u00e3o estrangeira. \u00c9 a defesa de um princ\u00edpio universal. Nenhum poder pode invocar a soberania para justificar a exclus\u00e3o de seu pr\u00f3prio povo. A soberania n\u00e3o reside no l\u00edder autorit\u00e1rio nem no partido; reside nos cidad\u00e3os. E quando esses cidad\u00e3os s\u00e3o reprimidos, expulsos, despojados de sua nacionalidade ou impedidos de participar, a comunidade democr\u00e1tica tem n\u00e3o apenas o direito, mas a obriga\u00e7\u00e3o moral e pol\u00edtica de agir.<\/p>\n\n\n\n
A impunidade na Nicar\u00e1gua enviaria uma mensagem devastadora ao continente: que uma ditadura pode fechar meios de comunica\u00e7\u00e3o, expulsar cidad\u00e3os, prender opositores, perseguir igrejas, subjugar partidos colaboracionistas, eliminar elei\u00e7\u00f5es e, mesmo assim, conservar espa\u00e7o diplom\u00e1tico suficiente para sobreviver sem consequ\u00eancias. A Am\u00e9rica Latina n\u00e3o pode aceitar que o partido \u00fanico se torne uma op\u00e7\u00e3o mais no repert\u00f3rio autorit\u00e1rio regional.<\/p>\n\n\n\n
Ortega acredita que fechar as urnas equivale a fechar a hist\u00f3ria. Ele est\u00e1 enganado. As ditaduras podem adiar a liberdade, mas n\u00e3o podem abolir indefinidamente a dignidade de uma na\u00e7\u00e3o. Podem fabricar medo, mas n\u00e3o legitimidade. Podem impor sil\u00eancio, mas n\u00e3o consentimento. Podem fechar partidos, meios de comunica\u00e7\u00e3o e fronteiras, mas n\u00e3o podem fechar para sempre a consci\u00eancia de um povo que j\u00e1 sabe o que significa viver sem liberdade.<\/p>\n\n\n\n
A Nicar\u00e1gua est\u00e1 diante de uma confiss\u00e3o hist\u00f3rica da ditadura do FSLN. N\u00e3o h\u00e1 mais teatro eleitoral, n\u00e3o h\u00e1 mais partidos colaboracionistas suficientes, n\u00e3o h\u00e1 mais m\u00e1scara democr\u00e1tica que sirva. O que resta \u00e9 o projeto descarado do partido \u00fanico. E diante desse projeto, a resposta deve ser igualmente clara: a Nicar\u00e1gua n\u00e3o pertence a uma fam\u00edlia, nem a um partido, nem a uma revolu\u00e7\u00e3o transformada em aparato de domina\u00e7\u00e3o. A Nicar\u00e1gua pertence aos seus cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
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Com a afirma\u00e7\u00e3o de Daniel Ortega de que na Nicar\u00e1gua \u201cn\u00e3o haver\u00e1 mais elei\u00e7\u00f5es\u201d, o FSLN abandona a fic\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e oficializa sua deriva rumo a um regime de partido \u00fanico.<\/p>\n","protected":false},"author":912,"featured_media":57920,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16722,16756],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":["post-57932","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-dictadura-pt-br","category-nicaragua-es-pt-br","tag-debates-2"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/912"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57932"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57932\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57934,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57932\/revisions\/57934"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57920"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57932"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=57932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}