{"id":58294,"date":"2026-08-13T09:00:00","date_gmt":"2026-08-13T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=58294"},"modified":"2026-08-13T11:16:29","modified_gmt":"2026-08-13T14:16:29","slug":"telas-com-fronteira-a-nova-politica-global-de-redes-sociais-para-a-infancia-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/telas-com-fronteira-a-nova-politica-global-de-redes-sociais-para-a-infancia-digital\/","title":{"rendered":"Telas com fronteira: a nova pol\u00edtica global de redes sociais para a inf\u00e2ncia digital"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A novidade pol\u00edtica j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 que os Estados queiram proteger os menores na internet, a novidade \u00e9 que come\u00e7am a tratar as redes sociais como um espa\u00e7o regulamentado, compar\u00e1vel ao \u00e1lcool, aos jogos de azar ou \u00e0 escola.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Fran\u00e7a acaba de definir o marco mais recente: o Parlamento aprovou definitivamente, em 21 de julho de 2026, a proibi\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s redes sociais para menores de 15 anos. A aplica\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista a partir de 1\u00ba de setembro para novas contas e a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027 para contas existentes, embora o Conselho Constitucional ainda deva se pronunciar antes de sua aplica\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Restringir \u00e9 a regra?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A categoria de restri\u00e7\u00e3o total j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 excepcional. A <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/australia-um-vislumbre-de-esperanca\/\">Austr\u00e1lia abriu caminho com sua idade m\u00ednima de 16 anos<\/a> a partir de 10 de dezembro de 2025. Concretamente, as empresas de redes sociais devem impedir a cria\u00e7\u00e3o de contas por menores, desativar perfis existentes e verificar a idade. A san\u00e7\u00e3o recai sobre as empresas, n\u00e3o sobre as crian\u00e7as nem os pais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Indon\u00e9sia aprovou o Regulamento n\u00ba 9 de 2026, que pro\u00edbe menores de 16 anos de acessar plataformas sociais e sistemas on-line, com obriga\u00e7\u00f5es de verifica\u00e7\u00e3o e controle parental. A Mal\u00e1sia aplica, desde 1\u00ba de junho de 2026, uma proibi\u00e7\u00e3o para menores de 16 anos em redes sociais licenciadas, com exig\u00eancia de documentos oficiais e multas de at\u00e9 10 milh\u00f5es de ringgit.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m se enquadram nessa categoria os Emirados \u00c1rabes Unidos, que fixaram em 15 anos a idade m\u00ednima e exclu\u00edram o consentimento dos pais como exce\u00e7\u00e3o \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o. A Turquia, cujo Parlamento aprovou restri\u00e7\u00f5es para menores de 15 anos com verifica\u00e7\u00e3o de idade e controles parentais. Andorra aprovou uma reforma para impedir o acesso de menores de 16 anos a redes que representem risco ao desenvolvimento e \u00e0 sa\u00fade mental.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No estado da Fl\u00f3rida, nos Estados Unidos, a lei <em>Online Protections for Minors Act<\/em> (HB 3) pro\u00edbe contas para menores de 14 anos e exige consentimento parental verific\u00e1vel para usu\u00e1rios de 14 e 15 anos, embora o lit\u00edgio constitucional continue em aberto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Regulamentar, mas n\u00e3o proibir<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A restri\u00e7\u00e3o moderada \u00e9 o modelo mais difundido e talvez o mais est\u00e1vel do ponto de vista jur\u00eddico. O Brasil aprovou a Lei n\u00ba 15.211 de 2025, em vigor desde 17 de mar\u00e7o de 2026, que obriga a vincular contas de crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 16 anos a um respons\u00e1vel legal, exige mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o de idade, ferramentas de supervis\u00e3o parental e prev\u00ea multas de at\u00e9 50 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Uni\u00e3o Europeia, por meio da Lei dos Servi\u00e7os Digitais e de suas diretrizes de 2025, exige que as contas sejam privadas por padr\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es nos sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o, limites \u00e0s funcionalidades que incentivam o uso excessivo e m\u00e9todos eficazes de verifica\u00e7\u00e3o de idade quando necess\u00e1rio. O Reino Unido ainda n\u00e3o possui uma proibi\u00e7\u00e3o geral em vigor, mas a <em>Online Safety Act<\/em> imp\u00f5e, desde 2025, obriga\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o infantil e verifica\u00e7\u00e3o de idade para impedir o acesso a conte\u00fados gravemente prejudiciais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os Estados Unidos apresentam o cen\u00e1rio mais fragmentado: a lei federal COPPA protege a privacidade de menores de 13 anos por meio do consentimento dos pais. O estado de Nova York regula feeds viciantes e notifica\u00e7\u00f5es noturnas para menores. O Texas aprovou a Lei SCOPE, que prev\u00ea registro de idade, ferramentas para os pais, limita\u00e7\u00f5es de dados e controles sobre conte\u00fados prejudiciais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na \u00c1sia, a China possui, desde janeiro de 2024, normas de prote\u00e7\u00e3o de menores no ciberespa\u00e7o, voltadas para dados, cyberass\u00e9dio e preven\u00e7\u00e3o do v\u00edcio. A \u00cdndia divulgou, em 2025, suas regras de prote\u00e7\u00e3o de dados, com consentimento parental verific\u00e1vel para menores de 18 anos. Por fim, Cingapura aplica, desde 2023, um c\u00f3digo vinculativo para grandes servi\u00e7os sociais, com prote\u00e7\u00f5es refor\u00e7adas para contas infantis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Cautela e lit\u00edgios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O padr\u00e3o global \u00e9 claro: as democracias liberais agem com cautela em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade, \u00e0 liberdade de express\u00e3o e aos lit\u00edgios. Os Estados mais intervencionistas preferem limites diretos de idade, e as economias emergentes combinam a prote\u00e7\u00e3o infantil com a soberania digital. <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/redes-sociais-e-menores-o-consenso-pela-regulamentacao-chegou-a-america-latina\/\">A Am\u00e9rica Latina ainda n\u00e3o \u00e9 um bloco regulat\u00f3rio<\/a>, mas o Brasil j\u00e1 funciona como refer\u00eancia regional. O Uruguai apresenta um modelo inovador que pode servir de inspira\u00e7\u00e3o para futuras regulamenta\u00e7\u00f5es, mais pr\u00f3ximo da delibera\u00e7\u00e3o do que da proibi\u00e7\u00e3o. Desde junho de 2026, est\u00e1 em andamento uma consulta p\u00fablica aberta sobre meninas, meninos, adolescentes, ambientes digitais e intelig\u00eancia artificial para construir uma regulamenta\u00e7\u00e3o adaptada aos novos tempos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O dilema fundamental n\u00e3o \u00e9 se regulamentar ou n\u00e3o, mas como faz\u00ea-lo sem transformar a prote\u00e7\u00e3o em vigil\u00e2ncia. Regulamentar bem n\u00e3o deveria significar expulsar os adolescentes do espa\u00e7o p\u00fablico digital, mas obrigar as plataformas a projetar ambientes menos viciantes, mais verific\u00e1veis, mais transparentes e respons\u00e1veis. A tend\u00eancia de 2026 sugere que a inf\u00e2ncia digital deixou de ser um assunto privado das fam\u00edlias: passou a ser fronteira de soberania, sa\u00fade p\u00fablica e direitos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em><sub>*Texto publicado originalmente no Di\u00e1logo Pol\u00edtico<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o para menores deixou de ser um debate moral e passou a ser uma pol\u00edtica de Estado: alguns pa\u00edses pro\u00edbem, outros imp\u00f5em restri\u00e7\u00f5es e quase todos transferem a responsabilidade para as plataformas. Por que e como?<\/p>\n","protected":false},"author":292,"featured_media":58271,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16795],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":["post-58294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-redes-sociales-es-pt-br","tag-debates-2"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/292"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58294"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58294\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58296,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58294\/revisions\/58296"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58271"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58294"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=58294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}