Os desastres naturais costumam ser avaliados por sua magnitude, pelo n\u00famero de v\u00edtimas ou pelo custo econ\u00f4mico que deixam em seu rastro. No entanto, tamb\u00e9m podem ser analisados como um teste \u00e0 capacidade real do Estado. Uma emerg\u00eancia revela quais riscos foram antecipados, quais institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 existiam antes da crise e at\u00e9 que ponto um governo estava preparado para responder e administrar com efic\u00e1cia e transpar\u00eancia os recursos extraordin\u00e1rios destinados \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Isso leva a uma quest\u00e3o essencial: at\u00e9 que ponto um desastre natural \u00e9 realmente \u201cnatural\u201d? Um governo n\u00e3o pode impedir um terremoto, mas pode decidir onde e como construir, quanto investir em preven\u00e7\u00e3o ou quais controles ser\u00e3o aplicados quando milh\u00f5es de d\u00f3lares em ajuda come\u00e7arem a ser mobilizados. O Quadro de Sendai, como \u00e9 conhecido o documento internacional adotado pelos pa\u00edses membros da ONU, parte dessa premissa ao atribuir ao Estado um papel central na compreens\u00e3o, governan\u00e7a e redu\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n\n\n\n
Equador, M\u00e9xico, Haiti e Chile permitem observar essa rela\u00e7\u00e3o a partir de realidades institucionais distintas. Suas experi\u00eancias mostram que os desastres tamb\u00e9m colocam \u00e0 prova se as prioridades e decis\u00f5es de um governo est\u00e3o alinhadas com as vulnerabilidades do pa\u00eds que administra.<\/p>\n\n\n\n
Equador: conhecer o risco n\u00e3o significa estar preparado<\/strong><\/p>\n\n\n\n O terremoto de magnitude 7,8 que atingiu o Equador em abril de 2016 deixou centenas de mortos, milhares de feridos, dezenas de milhares de deslocados e graves danos \u00e0 infraestrutura educacional e de sa\u00fade. As avalia\u00e7\u00f5es posteriores insistiram no fortalecimento das normas de constru\u00e7\u00e3o, no refor\u00e7o de edif\u00edcios vulner\u00e1veis e na avalia\u00e7\u00e3o da infraestrutura cr\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n A reconstru\u00e7\u00e3o deu in\u00edcio a um segundo teste institucional. Anos depois, os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o sistema judici\u00e1rio equatoriano documentaram irregularidades e responsabilidades criminais relacionadas ao manejo dos recursos destinados \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o de Manab\u00ed. Esse caso exp\u00f5e duas vulnerabilidades: a das edifica\u00e7\u00f5es diante do terremoto e a das institui\u00e7\u00f5es diante dos recursos destinados \u00e0 sua reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A preven\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0 engenharia. Um Estado que conhece sua exposi\u00e7\u00e3o ao risco deve proteger vidas e infraestrutura, mas tamb\u00e9m evitar que a urg\u00eancia enfraque\u00e7a os controles sobre os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n M\u00e9xico: aprender com um desastre realmente funciona<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os terremotos de setembro de 2017 afetaram milhares de resid\u00eancias, escolas e instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. No entanto, estudos posteriores mostraram que v\u00e1rias reformas adotadas ap\u00f3s o terremoto de 1985, como normas de constru\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o civil, simulados e informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, haviam aumentado a resili\u00eancia do pa\u00eds. Muitos dos edif\u00edcios que desabaram em 2017 foram constru\u00eddos antes das normas de constru\u00e7\u00e3o posteriores a 1985.<\/p>\n\n\n\n O M\u00e9xico demonstra que a mem\u00f3ria institucional \u00e9 importante. Transformar uma trag\u00e9dia em normas, capacidades e pr\u00e1ticas permanentes pode reduzir as consequ\u00eancias da pr\u00f3xima. A prepara\u00e7\u00e3o f\u00edsica, no entanto, n\u00e3o garantiu um rastreamento adequado dos recursos. Auditorias posteriores identificaram defici\u00eancias na distribui\u00e7\u00e3o de ajuda e no registro de doa\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n Haiti: quando o desastre encontra uma fragilidade pr\u00e9-existente<\/strong><\/p>\n\n\n\n O terremoto de magnitude 7,2, ocorrido em agosto de 2021, voltou a atingir um pa\u00eds que j\u00e1 havia sofrido uma cat\u00e1strofe devastadora em 2010. Milhares de pessoas morreram ou ficaram feridas, e mais de cem mil resid\u00eancias foram destru\u00eddas ou danificadas. A avalia\u00e7\u00e3o posterior constatou que o plano de conting\u00eancia s\u00edsmica datava de 2013, que v\u00e1rios exerc\u00edcios de simula\u00e7\u00e3o haviam sido adiados e que n\u00e3o havia suprimentos nem equipes de resgate suficientes previamente posicionados.<\/p>\n\n\n\n O Haiti levanta uma quest\u00e3o inc\u00f4moda: quando uma cat\u00e1strofe deixa de poder ser considerada inteiramente inesperada? Ter um plano n\u00e3o significa estar preparado se esse plano n\u00e3o for atualizado, financiado, testado e executado. A vulnerabilidade depende tamb\u00e9m da capacidade institucional existente antes do desastre.<\/p>\n\n\n\n Chile: incorporar o risco \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Chile oferece uma experi\u00eancia diferente. Sua exposi\u00e7\u00e3o s\u00edsmica levou o pa\u00eds a integrar o risco em suas normas de constru\u00e7\u00e3o, sistemas de alerta, educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e protocolos de evacua\u00e7\u00e3o. O terremoto de Quell\u00f3n, em 2016, de magnitude 7,6, teve um impacto relativamente limitado em compara\u00e7\u00e3o com outros eventos de intensidade semelhante.<\/p>\n\n\n\n A magnitude dos danos nunca pode ser atribu\u00edda exclusivamente \u00e0 a\u00e7\u00e3o do Estado: a localiza\u00e7\u00e3o, a profundidade e as caracter\u00edsticas do evento tamb\u00e9m s\u00e3o importantes. Mas a experi\u00eancia chilena mostra que uma exposi\u00e7\u00e3o elevada pode se tornar uma vari\u00e1vel permanente do planejamento p\u00fablico. O risco deixa de ser uma exce\u00e7\u00e3o e passa a fazer parte da forma cotidiana de governar.<\/p>\n\n\n\n Quando prevenir tamb\u00e9m \u00e9 governar<\/strong><\/p>\n\n\n\n A capacidade de um governo diante de um desastre \u00e9 constru\u00edda antes da emerg\u00eancia. Mas a preven\u00e7\u00e3o deve incluir tamb\u00e9m a integridade.<\/p>\n\n\n\n As emerg\u00eancias geralmente envolvem procedimentos acelerados, contrata\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias e decis\u00f5es tomadas sob press\u00e3o. Por isso, aumentam os riscos de fraude, favoritismo, conflitos de interesse e desvio de recursos. Preparar-se significa definir com anteced\u00eancia como as doa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o registradas, quais controles existir\u00e3o sobre as contrata\u00e7\u00f5es e quem supervisionar\u00e1 os recursos.<\/p>\n\n\n\n Os planos governamentais devem partir de um mapa de vulnerabilidades e ser acompanhados por um mapa de riscos \u00e0 integridade. Em regi\u00f5es s\u00edsmicas, isso implica normas de constru\u00e7\u00e3o fiscalizadas, avalia\u00e7\u00e3o da infraestrutura cr\u00edtica, protocolos de evacua\u00e7\u00e3o e capacidade de resgate, mas tamb\u00e9m controles capazes de resistir \u00e0 urg\u00eancia. No entanto, o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o Regional 2024 da UNDRR alerta que, nos pa\u00edses latino-americanos analisados, menos de 35% dos gastos estudados eram destinados a medidas prospectivas e corretivas de redu\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n\n\n\n Se os riscos j\u00e1 s\u00e3o conhecidos, esperar que eles se concretizem para agir n\u00e3o \u00e9 simplesmente falta de previs\u00e3o. \u00c9 tamb\u00e9m uma decis\u00e3o do governo. A verdadeira quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o que o Estado far\u00e1 ap\u00f3s o pr\u00f3ximo desastre, mas por que decidiu n\u00e3o fazer antes aquilo que j\u00e1 sabia ser necess\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os desastres naturais tamb\u00e9m colocam o Estado \u00e0 prova: a preven\u00e7\u00e3o, a capacidade institucional e a gest\u00e3o de recursos podem determinar a magnitude de suas consequ\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"author":629,"featured_media":58461,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16947],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":["post-58451","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-internet-es-pt-br","tag-ideias-pt-br"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/629"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58451"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58451\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58453,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58451\/revisions\/58453"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58461"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58451"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=58451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}