democracia desgastada<\/a>.<\/p>\n\n\n\nO relat\u00f3rio tamb\u00e9m analisa como as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que abrigam as rela\u00e7\u00f5es entre o Executivo e o Legislativo em um quadro presidencialista, os sistemas partid\u00e1rios cada vez mais desfigurados, os tribunais e a mobiliza\u00e7\u00e3o social determinam se as pol\u00edticas alcan\u00e7am continuidade ou s\u00e3o revertidas a cada ciclo eleitoral. Quando o Poder Executivo carece de contrapesos, favorece-se a discricionariedade; quando a autoridade est\u00e1 excessivamente fragmentada, prevalece a paralisia. O exemplo do primeiro caso, sem sair dos pa\u00edses democr\u00e1ticos da Am\u00e9rica Central, encontra-se em El Salvador e na Costa Rica, enquanto a Guatemala \u00e9 exemplo do segundo, com Honduras e Panam\u00e1 em um terreno intermedi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Partidos institucionalizados, legislaturas com capacidade t\u00e9cnica e um Poder Judici\u00e1rio confi\u00e1vel reduzem a volatilidade, como ocorre no Uruguai e, em grande medida, no Chile, enquanto sua fraqueza fomenta o pensamento de curto prazo e a desconfian\u00e7a, como acontece na Col\u00f4mbia, na Argentina, no Peru e no Equador. A lideran\u00e7a pol\u00edtica tem um papel ambivalente: pode ampliar a margem para reformas por meio da constru\u00e7\u00e3o de acordos abrangentes, mas, quando substitui a coopera\u00e7\u00e3o pela concentra\u00e7\u00e3o de poder, favorece resultados de curto prazo \u00e0 custa da eros\u00e3o institucional. O exemplo incontest\u00e1vel \u00e9 o de Nayib Bukele.<\/p>\n\n\n\n
A isso se soma uma restri\u00e7\u00e3o fiscal crescente: a d\u00edvida p\u00fablica regional atingiu cerca de 51,4% do PIB em 2024, e o pagamento de juros chegou a superar o investimento p\u00fablico, desviando recursos que poderiam ser destinados \u00e0 infraestrutura ou \u00e0 inclus\u00e3o social. A regi\u00e3o mant\u00e9m uma carga tribut\u00e1ria comparativamente baixa e uma base tribut\u00e1ria reduzida. Mais uma vez, levantam-se vozes a favor da implementa\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria profunda e necess\u00e1ria que tribute as rendas mais elevadas e reduza a evas\u00e3o fiscal. A consci\u00eancia de que ampliar essa base tribut\u00e1ria costuma enfrentar forte resist\u00eancia pol\u00edtica, ligada a conflitos distributivos e \u00e0 escassa confian\u00e7a dos cidad\u00e3os nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, constitui um freio \u00e0 mudan\u00e7a. Ao mesmo tempo, isso constitui um argumento poderoso nas m\u00e3os de demagogos que alertam seus poss\u00edveis eleitores de que o dinheiro arrecadado serve para encher os bolsos de burocratas incompetentes.<\/p>\n\n\n\n
A partir desse diagn\u00f3stico, o relat\u00f3rio prop\u00f5e quatro linhas de a\u00e7\u00e3o que deveriam articular a delibera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social.<\/p>\n\n\n\n
A primeira visa fortalecer a capacidade do Estado por meio de uma governan\u00e7a coerente. Isso implica capacitar os \u00f3rg\u00e3os governamentais para definir prioridades e coordenar minist\u00e9rios, tornar o planejamento estrat\u00e9gico o eixo que articule or\u00e7amentos e presta\u00e7\u00e3o de contas, profissionalizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para reter talentos e sustentar reformas al\u00e9m das mudan\u00e7as de governo, e institucionalizar a prospectiva estrat\u00e9gica para que os Estados antecipem transforma\u00e7\u00f5es, em vez de apenas reagir \u00e0s crises.<\/p>\n\n\n\n
A segunda trajet\u00f3ria visa restabelecer a confian\u00e7a e a legitimidade institucional. Apenas 35% da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o confia em seus governos nacionais, um n\u00famero associado ao que \u00e9 descrito como \u201cfadiga do desempenho\u201d: promessas que n\u00e3o se traduzem em resultados tang\u00edveis. As recomenda\u00e7\u00f5es incluem melhorar a qualidade e a equidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos, fortalecer os sistemas de integridade e supervis\u00e3o independente (regulamenta\u00e7\u00e3o do lobby, declara\u00e7\u00f5es de patrim\u00f4nio, \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores protegidos de interfer\u00eancias pol\u00edticas) e ampliar os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 com feedback vis\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
A terceira busca construir consensos m\u00ednimos no cen\u00e1rio descrito, que se caracteriza por uma enorme desigualdade. Neste ponto, defende-se a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas redistributivas confi\u00e1veis, centradas em bens p\u00fablicos universais, que reduzam a inseguran\u00e7a econ\u00f4mica e a percep\u00e7\u00e3o de que a pol\u00edtica \u00e9 um jogo de soma zero. Em n\u00edvel regional, prop\u00f5e-se sustentar a coopera\u00e7\u00e3o por meio de mecanismos funcionais e t\u00e9cnicos, que n\u00e3o se baseiem em afinidade ideol\u00f3gica e sejam capazes de resistir \u00e0s mudan\u00e7as de governo.<\/p>\n\n\n\n
A \u00faltima se refere \u00e0 expans\u00e3o do crime organizado. A regi\u00e3o, onde esse flagelo lidera a lista das preocupa\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os, concentra cerca de um ter\u00e7o dos homic\u00eddios mundiais, apesar de abrigar apenas 8% da popula\u00e7\u00e3o global. A viol\u00eancia e o controle territorial por parte de grupos criminosos substituem fun\u00e7\u00f5es do Estado em \u00e1reas de baixa presen\u00e7a institucional. Diante do sucesso do \u201cmodelo Bukele\u201d, muito restrito a um contexto espec\u00edfico, as recomenda\u00e7\u00f5es incluem restabelecer a autoridade estatal por meio de uma presen\u00e7a integrada que combine diferentes aspectos, como: seguran\u00e7a, servi\u00e7os e oportunidades econ\u00f4micas; ampliar alternativas econ\u00f4micas e sociais para jovens em risco de recrutamento; desmantelar as economias il\u00edcitas; e criar coaliz\u00f5es despolitizadas para enfrentar a dimens\u00e3o transnacional do fen\u00f4meno.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o relat\u00f3rio enquadra a governan\u00e7a como um espa\u00e7o de disputa pol\u00edtica que n\u00e3o se resume a um simples problema t\u00e9cnico, onde as tens\u00f5es entre expectativas crescentes, capacidades limitadas e polariza\u00e7\u00e3o explicam por que muitas reformas fracassam ou s\u00e3o revertidas, mesmo que sejam tecnicamente s\u00f3lidas. O verdadeiro desafio para a regi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ar um modelo ideal de governan\u00e7a, mas ampliar a margem do que \u00e9 politicamente vi\u00e1vel, para que os compromissos institucionais possam se sustentar ao longo do tempo, apesar da incerteza da nova ordem geopol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Embora o not\u00e1vel esfor\u00e7o intelectual realizado seja indispens\u00e1vel para se ter um roteiro de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os obst\u00e1culos \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o s\u00e3o enormes. O momento pol\u00edtico atual \u00e9 o menos favor\u00e1vel para implementar uma agenda desse tipo. O \u201cescudo das Am\u00e9ricas\u201d opta por vias de a\u00e7\u00e3o distintas, baseadas na militariza\u00e7\u00e3o, na criminaliza\u00e7\u00e3o e no vassalagem tecnofeudal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A CEPAL afirma que, em tempos de descontentamento, polariza\u00e7\u00e3o e restri\u00e7\u00f5es fiscais, fortalecer a governan\u00e7a e as institui\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para que a Am\u00e9rica Latina possa transformar seus recursos em desenvolvimento.<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":58601,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16754,16744],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":["post-58608","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-desarrollo-pt-br","category-cepal-pt-br","tag-debates-2"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58608","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58608"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58608\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58610,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58608\/revisions\/58610"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58608"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58608"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58608"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=58608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}