H\u00e1 alguns anos, na Costa Rica, os dados mostram o surgimento de duas vis\u00f5es profundamente distintas do pa\u00eds, tanto no \u00e2mbito econ\u00f4mico-estrat\u00e9gico quanto no sociocultural. Dois fatos ocorridos em agosto refletem mais expl\u00edcita as dimens\u00f5es e caracter\u00edsticas de ambas vis\u00f5es: a manifesta\u00e7\u00e3o de 6 de agosto na Pra\u00e7a da Democracia em favor do regime democr\u00e1tico e do Poder Judici\u00e1rio e, uma semana depois, a publica\u00e7\u00e3o das pesquisas de opini\u00e3o sobre a gest\u00e3o da presidente Laura Fern\u00e1ndez, cem dias ap\u00f3s o in\u00edcio de seu governo, cujo apoio ultrapassa 74% dos entrevistados. Esse \u00e9 um n\u00famero recorde na hist\u00f3ria pol\u00edtica nacional, sobretudo se levarmos em conta que as pesquisas foram realizadas ap\u00f3s o protesto da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, isso n\u00e3o diminui a import\u00e2ncia pol\u00edtica do protesto. Pelo contr\u00e1rio, identifica sua natureza. Trata-se de uma manifesta\u00e7\u00e3o ativa e bem-sucedida de um segmento da popula\u00e7\u00e3o, em grande parte reflexo da unidade de a\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o ao governo, que, no entanto, \u00e9 claramente minorit\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o como um todo. Mais uma vez, fica demonstrado que a capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o das minorias est\u00e1 longe de representar a percep\u00e7\u00e3o da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Um fen\u00f4meno frequente em n\u00edvel mundial.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, essa oposi\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria conta com uma base sociocultural n\u00e3o menos s\u00f3lida do que a representada pelo projeto de refunda\u00e7\u00e3o da presidente Fern\u00e1ndez. Na verdade, o que hoje une a representante neoliberal do Partido Social-Crist\u00e3o \u00e0 representa\u00e7\u00e3o de esquerda da Frente Ampla e \u00e0 ala social-democrata do Partido da Liberta\u00e7\u00e3o Nacional \u00e9, acima de tudo, a defesa das tradi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da democracia costarriquenha do passado, claramente bem-sucedida em n\u00edvel continental.<\/p>\n\n\n\n
Diante dessa percep\u00e7\u00e3o nacional, surgiu um projeto de mudan\u00e7a para o pa\u00eds com argumentos n\u00e3o menos contundentes. Segundo sua narrativa, trata-se de tirar a Costa Rica do impasse causado pela n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o das reformas estruturais propostas por diversos atores desde o final do s\u00e9culo passado. E, para isso, n\u00e3o foi poss\u00edvel avan\u00e7ar pela via do \u2014 sempre supervalorizado \u2014 consenso tradicional costarriquenho, implementado por meio das elites, mas sim por meio de uma ruptura com a tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, fielmente representada pela vit\u00f3ria desafiadora do outsider Rodrigo Chaves no in\u00edcio de 2022.<\/p>\n\n\n\n
As caracter\u00edsticas pol\u00edticas e pessoais do presidente Chaves acentuaram os tra\u00e7os mais bruscos dessa ruptura, que, al\u00e9m do desrespeito \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nacionais, revelou uma tend\u00eancia a levar adiante seu programa contra ventos e mar\u00e9s, incluindo comportamentos autorit\u00e1rios. No entanto, ele n\u00e3o conseguiu as reformula\u00e7\u00f5es constitucionais e sist\u00eamicas necess\u00e1rias para permanecer na presid\u00eancia e teve que projetar a ruptura por meio de uma de suas colaboradoras mais destacadas, a ent\u00e3o ministra do Planejamento, Laura Fern\u00e1ndez.<\/p>\n\n\n\n
A vit\u00f3ria retumbante de Fern\u00e1ndez em fevereiro demonstrou claramente o apoio do interior do pa\u00eds ao projeto de ruptura de Chaves, que se fortaleceu com a assun\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios da Presid\u00eancia e da Fazenda no novo governo. Conforme mostram as pesquisas, o apoio popular a Chaves refere-se tanto \u00e0 sua proposta de mudan\u00e7a estrutural quanto ao seu estilo confrontador.<\/p>\n\n\n\n
Ao completar os primeiros cem dias da nova presidente, duas importantes inc\u00f3gnitas levantadas no in\u00edcio de seu mandato parecem estar se resolvendo. A primeira: se Fern\u00e1ndez conseguiria conciliar o car\u00e1ter de continuidade de seu governo com a necessidade de mostrar um perfil pr\u00f3prio como governante. H\u00e1 poucas d\u00favidas de que ela alcan\u00e7ou os resultados desejados nesse aspecto. A diferen\u00e7a de estilos de comunica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao seu antecessor n\u00e3o diminuiu a imagem de firmeza da nova presidente.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, no plano doutrin\u00e1rio mais profundo, h\u00e1 uma mudan\u00e7a significativa ainda n\u00e3o resolvida. Em seu discurso de vit\u00f3ria eleitoral, Laura Fern\u00e1ndez deixou claro que sua vit\u00f3ria significava a entrada da Costa Rica na Terceira Rep\u00fablica. \u201cEste \u00e9 o fim da Segunda Rep\u00fablica\u201d, afirmou exultante. E acrescentou que se tratava de \u201cuma mudan\u00e7a profunda e irrevers\u00edvel\u201d. \u201cHoje nasce a Terceira Rep\u00fablica!\u201d, exclamou.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 significativo que essa abordagem tenha ficado de fora da comemora\u00e7\u00e3o desses primeiros cem dias de governo. Isso significa que a presidente abandonou seu projeto de refunda\u00e7\u00e3o? \u00c9 dif\u00edcil saber. Poderia ser uma op\u00e7\u00e3o diante da forte resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o, o que reduz um pouco sua ambi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica. Mas tamb\u00e9m poderia representar uma mudan\u00e7a t\u00e1tica, no sentido de n\u00e3o assustar para, aos poucos, produzir uma mudan\u00e7a substantiva no terreno mais pr\u00e1tico da gest\u00e3o institucional e financeira, algo que, por exemplo, estaria em conson\u00e2ncia com o pacto fiscal proposto por seu ministro da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
De qualquer forma, hoje \u00e9 poss\u00edvel identificar o n\u00facleo duro de cada uma das duas correntes pol\u00edticas. Por parte do governo, o argumento \u00e9 que o que se busca \u00e9 colocar em pr\u00e1tica as mudan\u00e7as estrat\u00e9gicas adiadas, que tirariam a Costa Rica da estagna\u00e7\u00e3o causada por um pacto entre elites. O argumento \u00e9 que essa mudan\u00e7a \u00e9 resistida por aqueles que sentem uma profunda nostalgia da Costa Rica bem-sucedida do passado. Para romper essa resist\u00eancia, seria necess\u00e1ria uma ruptura com as formas tradicionais de agir na pol\u00edtica, algo inevitavelmente conflituoso.<\/p>\n\n\n\n
Para a oposi\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o haja converg\u00eancia sobre as mudan\u00e7as necess\u00e1rias, existe consenso de que as formas do projeto rupturista (e, em particular, as do ex-presidente Chaves) demonstram uma tend\u00eancia n\u00e3o apenas ao desrespeito pelas tradi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas costarriquenhas, mas tamb\u00e9m refletem a ess\u00eancia de um projeto autorit\u00e1rio que busca eliminar o sistema de freios e contrapesos.<\/p>\n\n\n\n
A seguran\u00e7a \u00e9 o tema mais controverso. Uma legisla\u00e7\u00e3o que garanta os direitos est\u00e1 intimamente ligada a um Poder Judici\u00e1rio aut\u00f4nomo que rejeite qualquer tentativa de controle institucional. O argumento rupturista consiste em mostrar a diferen\u00e7a hist\u00f3rica entre pris\u00f5es e senten\u00e7as. O sistema funcionava, segundo eles, quando a Costa Rica enfrentava uma criminalidade comum control\u00e1vel e apresentava os n\u00edveis mais baixos de homic\u00eddios na regi\u00e3o. No entanto, com a consolida\u00e7\u00e3o do crime organizado e o aumento galopante da taxa de homic\u00eddios, a popula\u00e7\u00e3o clama por uma resposta contundente. A controv\u00e9rsia acabou assumindo a forma de um choque de trens entre os poderes Executivo e Judici\u00e1rio. O Judici\u00e1rio se recusa a se submeter ao planejamento institucional baseado em resultados, e o projeto disruptivo n\u00e3o respeita a aura de intocabilidade que envolve o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente, o poder executivo implementa modelos de conting\u00eancia ao estilo Bukele, como a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Alta Conten\u00e7\u00e3o do Crime Organizado (CACCO), que restringir\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias, tais como as comunica\u00e7\u00f5es e as visitas aos detentos. E diante das cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o sobre a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos desses detentos, o governo afirma que est\u00e1 protegendo os direitos humanos dos costarriquenhos, sistematicamente violados pelo crime organizado.<\/p>\n\n\n\n
O confronto nessa esfera levou a uma extrema polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O Poder Judici\u00e1rio tem demonstrado a inten\u00e7\u00e3o de impor sua vontade \u00e0 Assembleia Legislativa, e a resposta da Presid\u00eancia tem consistido em condenar o que classificou como um \u201cgolpe de Estado\u201d institucional.<\/p>\n\n\n\n
Os riscos de se manter nessa polariza\u00e7\u00e3o extrema s\u00e3o evidentes, a come\u00e7ar pelo benef\u00edcio que o pr\u00f3prio crime organizado obt\u00e9m. No entanto, as posi\u00e7\u00f5es fundamentais dos dois projetos em conflito s\u00e3o dificilmente negoci\u00e1veis \u2014 algo que poderia manter o pa\u00eds sob uma press\u00e3o extrema. O que n\u00e3o \u00e9 previs\u00edvel, pelo menos no curto prazo, \u00e9 um retorno \u00e0s formas de consenso que caracterizaram a Costa Rica do passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Costa Rica est\u00e1 passando por uma crescente polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre a defesa de sua tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e um projeto pol\u00edtico de ruptura impulsionado pelo governo.<\/p>\n","protected":false},"author":300,"featured_media":58659,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16963,16844],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":["post-58714","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-costa-rica-en","category-democracia-en","tag-debates-2"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/300"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58714"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58714\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58716,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58714\/revisions\/58716"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58659"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58714"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=58714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}