{"id":58722,"date":"2026-09-06T12:52:08","date_gmt":"2026-09-06T15:52:08","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=58722"},"modified":"2026-09-07T23:02:18","modified_gmt":"2026-09-08T02:02:18","slug":"reconstruir-a-industria-petrolifera-venezuelana-entre-o-legado-do-chavismo-e-os-custos-da-tutela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/reconstruir-a-industria-petrolifera-venezuelana-entre-o-legado-do-chavismo-e-os-custos-da-tutela\/","title":{"rendered":"Reconstruir a ind\u00fastria petrol\u00edfera venezuelana: entre o legado do chavismo e os custos da tutela"},"content":{"rendered":"\n

Os acontecimentos pol\u00edticos do in\u00edcio de 2026 na Venezuela devolveram aos venezuelanos a esperan\u00e7a de voltar a viver em democracia e de recuperar as condi\u00e7\u00f5es de vida de um pa\u00eds que, h\u00e1 poucas d\u00e9cadas, era considerado um dos mais pr\u00f3speros da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

No campo econ\u00f4mico, essa expectativa parece encontrar respaldo em uma disposi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel da sociedade \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o do modelo produtivo. Como confirma a \u00faltima pesquisa do Instituto IPSE<\/a>, realizada entre junho e julho de 2026, a maioria dos venezuelanos apoia reformas que permitam uma maior participa\u00e7\u00e3o privada na ind\u00fastria petrol\u00edfera, principal atividade econ\u00f4mica do pa\u00eds. Segundo o estudo, a maioria n\u00e3o identifica riscos relevantes nessa abertura e acredita que ela poderia aumentar as receitas do Estado, ampliar a transpar\u00eancia e reduzir a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No cen\u00e1rio internacional, essa disposi\u00e7\u00e3o encontra uma oportunidade particularmente relevante. A crescente instabilidade da geopol\u00edtica energ\u00e9tica e a preocupa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos com sua seguran\u00e7a energ\u00e9tica de longo prazo coincidem com a necessidade venezuelana de atrair capital, tecnologia e capacidade empresarial para reconstruir sua ind\u00fastria de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Depois de d\u00e9cadas de deteriora\u00e7\u00e3o da PDVSA e de pol\u00edticas que comprometeram a capacidade produtiva do setor, a participa\u00e7\u00e3o de grandes empresas internacionais ser\u00e1 fundamental para a recupera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o desses hidrocarbonetos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 que essa oportunidade encontra um pa\u00eds marcado por um profundo legado institucional, econ\u00f4mico e pol\u00edtico do chavismo.<\/p>\n\n\n\n

Um passado que n\u00e3o d\u00e1 para apagar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Venezuela acumula d\u00e9cadas de um complexo deterioramento institucional, uma prolongada crise socioecon\u00f4mica e pol\u00edtica, assim como o colapso geral dos servi\u00e7os p\u00fablicos.  No setor de petr\u00f3leo, foi observado um colapso da produ\u00e7\u00e3o ap\u00f3s anos de desinvestimento, uma gest\u00e3o muito deficiente, o deterioramento da infraestrutura e a deteriora\u00e7\u00e3o do clima de investimento.<\/p>\n\n\n\n

Na euforia do nacionalismo petrol\u00edfero dos governos de Hugo Ch\u00e1vez, \u00e9 imposs\u00edvel esquecer como desestimaram a contribui\u00e7\u00e3o das empresas multinacionais para a recupera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos no pa\u00eds, e para a viabiliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de elevada complexidade como a \u201cFaja do Orinoco\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m e ignoraram o impacto que a ruptura unilateral dos contratos j\u00e1 assinados e em opera\u00e7\u00e3o, e a expropria\u00e7\u00e3o dos ativos de empresas tais como ExxonMobil e ConocoPhillips gerariam sobre a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es venezuelanas.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos desenvolvidos por essas empresas envolviam elevados custos de capital, longos per\u00edodos de matura\u00e7\u00e3o e capacidades t\u00e9cnicas que, em alguns casos, eram avan\u00e7adas para os padr\u00f5es do setor \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

O resultado \u00e9 um ambiente de neg\u00f3cios nada atrativo para investidores privados, principalmente devido \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o existe seguran\u00e7a jur\u00eddica no pa\u00eds para investir em projetos de longo prazo.  <\/p>\n\n\n\n

Reformas num contexto de opacidade e sem autoridades legitimas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Venezuela \u00e9 atrativa porque tem muito petr\u00f3leo, claro. O pa\u00eds possui as maiores reservas provadas do mundo e enormes volumes de recursos conhecidos que, com incentivos regulat\u00f3rios adequados, pode atrair as diversas empresas do setor.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, as formas como o regime interino, em estreita coordena\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos, t\u00eam gerido as reformas tem levantado grande preocupa\u00e7\u00e3o e questionamentos sobre as medidas.<\/p>\n\n\n\n

A reforma da Lei Org\u00e2nica de Hidrocarbonetos abriu uma janela in\u00e9dita para a participa\u00e7\u00e3o privada, mas deixou elementos de preocupa\u00e7\u00e3o devido \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de amplas prerrogativas decis\u00f3rias do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Embora a reforma tenha estabelecido par\u00e2metros gerais para o regime fiscal, ela tamb\u00e9m preservou margem para que determinadas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e contratuais sejam definidas ou ajustadas de acordo com as caracter\u00edsticas e a viabilidade de cada projeto. Essa flexibilidade pode ser necess\u00e1ria para viabilizar investimentos em \u00e1reas com diferentes n\u00edveis de risco e complexidade, mas tamb\u00e9m amplia a import\u00e2ncia da previsibilidade para os investidores.<\/p>\n\n\n\n

Parte relevante das negocia\u00e7\u00f5es para a cess\u00e3o de ativos e \u00e1reas tem ocorrido de forma bilateral com pouca informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre os crit\u00e9rios definidos para a sele\u00e7\u00e3o dos parceiros e termos pactuados, sem que, na pr\u00e1tica, tenha sido observado de forma sistem\u00e1tica um processo competitivo e publicamente transparente.<\/p>\n\n\n\n

A legitimidade dos atores que est\u00e3o levando adiante as reformas continuam a suscitar incertezas entre analistas e investidores. A presen\u00e7a, como assessores ou interlocutores, de figuras empresariais que estiveram no centro de investiga\u00e7\u00f5es e controv\u00e9rsias relacionadas a corrup\u00e7\u00e3o, assim como a participa\u00e7\u00e3o de empresas pouco conhecidas ou sem trajet\u00f3ria consolidada no setor, tamb\u00e9m alimenta as preocupa\u00e7\u00f5es sobre os padr\u00f5es de governan\u00e7a que acompanhar\u00e3o a abertura da ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, permanece a desconfian\u00e7a sobre as reais inten\u00e7\u00f5es da Delcy y das outras lideran\u00e7as do regime autorit\u00e1rio ap\u00f3s d\u00e9cadas de persegui\u00e7\u00e3o e estigmatiza\u00e7\u00e3o ao setor privado.<\/p>\n\n\n\n

Por essas raz\u00f5es, as empresas mais renomadas no setor de petr\u00f3leo ainda continuam cautelosas, avaliando os riscos de entrar ou aumentar suas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. O contraste entre os an\u00fancios de novos investimentos e sua efetiva formaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m merece aten\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento em que esta coluna foi escrita, apenas um novo Contrato de Participa\u00e7\u00e3o Produtiva (CPP) foi formalizado sob o novo marco legal.<\/p>\n\n\n\n

A isso se somam os an\u00fancios de um acordo que daria aos Estados Unidos controle majorit\u00e1rio sobre mais de 65 bilh\u00f5es de barris das reservas provadas de petr\u00f3leo da Venezuela. Apresentado pelo governo norte-americano como uma parceria com empresas privadas para desenvolver 17 campos petrol\u00edferos, o acordo ainda carece de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas detalhadas sobre seus termos econ\u00f4micos, jur\u00eddicos e operacionais.<\/p>\n\n\n\n

A recupera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria petrol\u00edfera n\u00e3o pode repetir os erros do passado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se o objetivo \u00e9 realmente reconstruir a ind\u00fastria petrol\u00edfera venezuelana sobre bases sustent\u00e1veis e contribuir para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica dos Estados Unidos e do hemisf\u00e9rio Ocidental, a atual conjuntura exige que os atores envolvidos priorizem a reinstitucionaliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, em vez de acelerar reformas e celebrar acordos de grande alcance sem que estejam plenamente estabelecidas as bases institucionais e jur\u00eddicas necess\u00e1rias para sustent\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar rapidamente na renova\u00e7\u00e3o dos poderes p\u00fablicos e confiar a condu\u00e7\u00e3o das reformas substanciais a autoridades dotadas de legitimidade democr\u00e1tica para conduzir essas iniciativas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m, \u00e9 fundamental que as pol\u00edticas de abertura para o capital privado sejam conduzidas por institui\u00e7\u00f5es competentes e de acordo com as melhores pr\u00e1ticas de transparecia do setor. A experi\u00eancia de pa\u00edses como Brasil e Col\u00f4mbia demonstra a import\u00e2ncia de contar com institui\u00e7\u00f5es reguladoras especializadas, dotadas de autonomia, capacidade t\u00e9cnica e guiadas por procedimentos transparentes para implementar as diretrizes da pol\u00edtica petrol\u00edfera.<\/p>\n\n\n\n

Sob a gest\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es s\u00e9rias, a regula\u00e7\u00e3o deve assegurar que a cess\u00e3o de ativos ou de novas \u00e1reas ao setor privado ocorra por meio de processos competitivos, restritos a empresas que comprovem capacidade t\u00e9cnica e financeira. A sele\u00e7\u00e3o deve privilegiar as propostas capazes de maximizar os benef\u00edcios para o pa\u00eds, mediante royalties e outras formas de participa\u00e7\u00e3o governamental, dentro de um regime fiscal competitivo.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, os par\u00e2metros fundamentais do regime fiscal e as demais condi\u00e7\u00f5es essenciais dos contratos precisam ser claramente definidas, formalizadas e conhecidas pelos investidores antes da tomada de decis\u00e3o, reduzindo ao m\u00ednimo a margem para interpreta\u00e7\u00f5es discricion\u00e1rias posteriores.<\/p>\n\n\n\n

Se o objetivo \u00e9 que a Venezuela volte a ser um parceiro energ\u00e9tico relevante e recupere sua posi\u00e7\u00e3o no mercado internacional, a reconstru\u00e7\u00e3o de sua ind\u00fastria deve partir de uma li\u00e7\u00e3o simples, mas fundamental: sem institui\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis, n\u00e3o haver\u00e1 investimentos sustent\u00e1veis. E, sem democracia, seguran\u00e7a jur\u00eddica e transpar\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera corre o risco de ser atropelada pelo ressurgimento dos fantasmas do passado.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A reconstru\u00e7\u00e3o do setor petrol\u00edfero da Venezuela \u00e9 uma oportunidade hist\u00f3rica para o pa\u00eds, mas tamb\u00e9m existe o risco de se repetirem antigas pr\u00e1ticas de opacidade e arbitrariedade.<\/p>\n","protected":false},"author":941,"featured_media":58728,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16721,16939],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":["post-58722","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-venezuela-pt-br","category-petroleo-es-pt-br","tag-ideias-pt-br"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58722","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/941"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58722"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58722\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58724,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58722\/revisions\/58724"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58722"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=58722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}