{"id":59104,"date":"2026-09-20T04:41:27","date_gmt":"2026-09-20T07:41:27","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=59104"},"modified":"2026-09-19T23:05:34","modified_gmt":"2026-09-20T02:05:34","slug":"25-anos-defendendo-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/25-anos-defendendo-a-democracia\/","title":{"rendered":"25 anos defendendo a democracia"},"content":{"rendered":"\n

H\u00e1 vinte e cinco anos, representantes de quase todos os pa\u00edses do hemisf\u00e9rio ocidental \u2014 com a not\u00e1vel exce\u00e7\u00e3o de Cuba \u2014 se reuniram em Lima, no Peru, para assinar a Carta Democr\u00e1tica Interamericana<\/strong>. Esperava-se que a Carta conferisse \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) a autoridade e as ferramentas necess\u00e1rias para enfrentar as crises democr\u00e1ticas na regi\u00e3o. Ap\u00f3s o autogolpe<\/em> de Alberto Fujimori, a Carta foi concebida para proteger a democracia tanto dos governantes que aspiravam se tornar ditadores quanto dos militares que haviam exercido o poder em muitos pa\u00edses durante o s\u00e9culo XX. A Carta marcou uma mudan\u00e7a importante nas quest\u00f5es regionais: um apoio coletivo n\u00e3o apenas \u00e0 democracia como forma de governo escolhida para as Am\u00e9ricas, mas tamb\u00e9m ao compromisso dos governos da regi\u00e3o de defender coletivamente a democracia quando ela estivesse amea\u00e7ada em qualquer lugar do continente.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, os sonhos de um hemisf\u00e9rio mais democr\u00e1tico n\u00e3o se concretizaram plenamente. Os pa\u00edses da regi\u00e3o t\u00eam sofrido ataques recorrentes e variados contra a democracia, e a OEA n\u00e3o conseguiu lidar com muitas dessas amea\u00e7as at\u00e9 que j\u00e1 fosse tarde demais. De fato, em alguns casos, a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o encarregada de defender a democracia serviu de cobertura para aqueles que buscam minar as normas democr\u00e1ticas. Ao completar 25 anos da assinatura da Carta Democr\u00e1tica Interamericana, devemos fazer um balan\u00e7o do que funcionou e do que n\u00e3o funcionou no sistema de defesa da democracia nas Am\u00e9ricas.<\/p>\n\n\n\n

Dos golpes de Estado \u00e0 eros\u00e3o democr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde a aprova\u00e7\u00e3o da Carta Democr\u00e1tica Interamericana, as amea\u00e7as e os desafios \u00e0 democracia nas Am\u00e9ricas evolu\u00edram. No entanto, nem tudo tem sido negativo. Embora a regi\u00e3o tenha sido propensa a ditaduras militares durante grande parte do s\u00e9culo XX, n\u00e3o h\u00e1 mais governos militares na regi\u00e3o e o n\u00famero de golpes de Estado tradicionais diminuiu drasticamente. De fato, desde a assinatura da Carta Democr\u00e1tica Interamericana, a Am\u00e9rica Latina e o Caribe viram apenas quatro l\u00edderes serem destitu\u00eddos do poder pelas for\u00e7as armadas internas: Venezuela (2002)<\/strong>, Haiti (2004)<\/strong>, Honduras (2009)<\/strong> e Bol\u00edvia (2019)<\/strong>, e os dois \u00faltimos casos ocorreram ap\u00f3s desafios mais amplos \u00e0 governabilidade democr\u00e1tica nesses pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da diminui\u00e7\u00e3o dos golpes de Estado, a democracia continua se deteriorando em toda a regi\u00e3o. Segundo a Freedom House, os 34 pa\u00edses que assinaram a Carta Democr\u00e1tica registraram uma queda em suas pontua\u00e7\u00f5es em pelo menos um dos anos desde 2002, e metade deles obteve uma pontua\u00e7\u00e3o inferior em 2025 do que em 2002. No entanto, em vez de grupos armados que derrubam presidentes, outras formas de ataque \u00e0 democracia t\u00eam aumentado. Isso inclui a\u00e7\u00f5es tanto daqueles que est\u00e3o no poder quanto daqueles que buscam derrubar l\u00edderes eleitos democraticamente.<\/p>\n\n\n\n

Uma vez no poder, muitos l\u00edderes da regi\u00e3o t\u00eam tentado se manter no cargo por meio do retrocesso dos direitos pol\u00edticos e da manipula\u00e7\u00e3o das regras eleitorais e pol\u00edticas. Isso incluiu reformas constitucionais<\/strong> que concentram o poder no Executivo, a elimina\u00e7\u00e3o dos limites aos mandatos, ataques contra a m\u00eddia, o enfraquecimento das prote\u00e7\u00f5es aos direitos pol\u00edticos e humanos sob o argumento de que \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar que se est\u00e1 agindo, e o governo por meio de decretos executivos atrav\u00e9s da declara\u00e7\u00e3o de estados de exce\u00e7\u00e3o. Essas a\u00e7\u00f5es, por si s\u00f3s, muitas vezes n\u00e3o chegaram ao ponto de serem consideradas um colapso total da democracia. Isso, combinado com a prefer\u00eancia institucional da OEA pelos privil\u00e9gios do Poder Executivo, fez com que a Carta Democr\u00e1tica frequentemente n\u00e3o conseguisse abordar essas crises antes que fosse tarde demais.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, as oposi\u00e7\u00f5es em diversos pa\u00edses encontraram novas formas de destituir l\u00edderes eleitos ou tentaram impedir que eles chegassem ao poder. Uma das principais vias encontradas para contornar as elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas \u00e9 a destitui\u00e7\u00e3o de l\u00edderes por meio de processos de impeachment<\/strong>. Embora os processos de impeachment possam desempenhar um papel importante em uma sociedade democr\u00e1tica, houve v\u00e1rios casos em que os fundamentos para a destitui\u00e7\u00e3o foram question\u00e1veis, como os processos de impeachment contra o paraguaio Fernando Lugo (2012)<\/strong> e a brasileira Dilma Rousseff (2016)<\/strong>, o que levou seus partid\u00e1rios a classific\u00e1-los como \u201cgolpes parlamentares\u201d. Ao mesmo tempo, a destitui\u00e7\u00e3o de l\u00edderes por meio desses processos pode gerar instabilidade pol\u00edtica, como demonstra o caso do Peru, que teve nove presidentes na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n

Em outras ocasi\u00f5es, a oposi\u00e7\u00e3o rejeitou os resultados eleitorais e tentou utilizar a for\u00e7a e os procedimentos legais para reverter os resultados das elei\u00e7\u00f5es. L\u00edderes dos Estados Unidos (2021)<\/strong>, do Brasil (2023)<\/strong> e da Guatemala (2024)<\/strong> tentaram alterar o resultado de elei\u00e7\u00f5es recentes por meio de desinforma\u00e7\u00e3o, protestos p\u00fablicos e manipula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Embora em nenhum desses casos tenha sido poss\u00edvel reverter os resultados das elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, o aumento das interfer\u00eancias nos processos de posse continua sendo preocupante.<\/p>\n\n\n\n

Fortalecer a defesa da democracia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Enquanto as Am\u00e9ricas comemoram o 25\u00ba anivers\u00e1rio da Carta Democr\u00e1tica Interamericana, elas devem enfrentar as realidades da governan\u00e7a democr\u00e1tica na regi\u00e3o e identificar oportunidades para defender a democracia de maneira eficaz. A Carta foi concebida para prevenir as amea\u00e7as que, naquela \u00e9poca, eram mais comuns \u00e0 democracia e partia do pressuposto de que os l\u00edderes de toda a regi\u00e3o concordariam sobre o que constitu\u00eda uma \u201cinterrup\u00e7\u00e3o inconstitucional da ordem democr\u00e1tica ou uma altera\u00e7\u00e3o inconstitucional do regime constitucional\u201d. No entanto, isso n\u00e3o aconteceu: a eros\u00e3o democr\u00e1tica tornou-se comum e as crises democr\u00e1ticas s\u00e3o analisadas a partir de perspectivas ideol\u00f3gicas e de interesse nacional.<\/p>\n\n\n\n

Se a OEA e seus membros desejam defender a democracia, devem alterar a Carta Democr\u00e1tica Interamericana para abordar alguns dos desafios que o sistema atual enfrenta. Isso exigiria que a OEA fortalecesse suas ferramentas para prevenir a deteriora\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, em vez de se limitar a reagir somente quando os desafios j\u00e1 se transformaram em crises. Embora a OEA j\u00e1 desenvolva alguns programas nessa \u00e1rea, \u00e9 fundamental fortalec\u00ea-los. Al\u00e9m disso, a OEA deve criar mecanismos que permitam que diferentes setores da sociedade invoquem a Carta, e n\u00e3o apenas os presidentes. Para que ambos os mecanismos tenham sucesso, a OEA deveria apoiar a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o independente de monitoramento capaz de alertar e denunciar retrocessos democr\u00e1ticos, de maneira semelhante \u00e0quela adotada pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos em mat\u00e9ria de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

O 25\u00ba anivers\u00e1rio da assinatura da Carta Democr\u00e1tica Interamericana constitui uma oportunidade para refletir sobre o estado da democracia e do multilateralismo nas Am\u00e9ricas. Apesar do recente aumento do apoio da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia, a eros\u00e3o democr\u00e1tica persiste e os esfor\u00e7os regionais para conter a deteriora\u00e7\u00e3o fracassaram. Se a regi\u00e3o deseja manter sua condi\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia em governan\u00e7a democr\u00e1tica, as organiza\u00e7\u00f5es regionais devem encontrar formas de defender coletivamente a democracia, mesmo quando aqueles que deveriam proteg\u00ea-la s\u00e3o justamente aqueles que a amea\u00e7am.<\/p>\n\n\n\n

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25 anos ap\u00f3s sua cria\u00e7\u00e3o, a Carta Democr\u00e1tica Interamericana enfrenta o desafio de conter uma eros\u00e3o democr\u00e1tica que os instrumentos da OEA n\u00e3o conseguiram impedir.<\/p>\n","protected":false},"author":808,"featured_media":59111,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16775],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":["post-59104","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-democracia-pt-br","category-oea-pt-br","tag-debates-2"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/808"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59104"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59104\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59107,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59104\/revisions\/59107"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59111"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59104"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=59104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}