Por que as mulheres t\u00eam tanta dificuldade para acessar o espa\u00e7o pol\u00edtico? Sobretudo se levarmos em conta que, nos \u00faltimos vinte anos, a Am\u00e9rica Latina legislou profusamente sobre paridade de g\u00eanero, com leis de cotas e paridade, altern\u00e2ncia de candidatos nas listas ou san\u00e7\u00f5es por descumprimento. E, no entanto, quando comparamos os resultados, o panorama \u00e9 desigual. Enquanto a Bol\u00edvia e o M\u00e9xico se aproximam ou ultrapassam os 50% de mulheres em seus congressos, o Brasil, com uma cota de 30% em vigor h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, mal chega a 18%; j\u00e1 a Guatemala e o Panam\u00e1, com marcos legais que, no papel, n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o diferentes dos casos mais bem-sucedidos, continuam muito abaixo da paridade real. Isso ocorre porque a lei \u00e9 necess\u00e1ria, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente.<\/p>\n\n\n\n
A contradi\u00e7\u00e3o se explica quando se deixa de olhar s\u00f3 para o texto da lei e se observa o contexto em que ela \u00e9 implementada. Assim, reformas anunciadas com o mesmo t\u00edtulo, \u201cparidade de g\u00eanero nas candidaturas\u201d, podem ser, na pr\u00e1tica, medidas completamente distintas. Um \u00edndice como o IFREG, que decomp\u00f5e o regime eleitoral de g\u00eanero em vari\u00e1veis mensur\u00e1veis, permite ver essa \u201carmadilha da semelhan\u00e7a\u201d, pois n\u00e3o basta perguntar se existe paridade no papel; \u00e9 preciso perguntar se h\u00e1 mandato de posi\u00e7\u00e3o (se as mulheres s\u00e3o alternadas ou relegadas a suplentes), se h\u00e1 san\u00e7\u00f5es reais por descumprimento (rejei\u00e7\u00e3o de listas, multas, perda do registro) e qual \u00e9 o alcance da f\u00f3rmula, ou seja, se ela se aplica a listas fechadas, abertas, uninominais ou plurinominais.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o M\u00e9xico, com um mandato de posi\u00e7\u00e3o estrito e san\u00e7\u00f5es que incluem a recusa em registrar listas incompletas, n\u00e3o \u00e9 compar\u00e1vel a pa\u00edses que exigem 50%, sem especificar onde as candidatas devem ser colocadas. Isso abre a porta para que todas as mulheres acabem sendo posicionadas nos \u00faltimos lugares.<\/p>\n\n\n\n
A isso se soma o excesso de reformas, que tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o garantia de fortalecimento na quest\u00e3o de g\u00eanero. Por exemplo, o Equador e o Peru modificaram sua legisla\u00e7\u00e3o eleitoral em mat\u00e9ria de g\u00eanero v\u00e1rias vezes em pouco mais de uma d\u00e9cada. No entanto, quando essa hiperatividade reformista n\u00e3o \u00e9 acompanhada de uma avalia\u00e7\u00e3o e uma implementa\u00e7\u00e3o s\u00f3lidas, pode gerar o efeito contr\u00e1rio ao desejado. Isso ocorre, entre outras causas, porque a instabilidade nas regras do jogo, a desconfian\u00e7a da cidadania e das pr\u00f3prias candidatas quanto \u00e0 solidez das normas e a persist\u00eancia de regras informais (pactos internos dos partidos, press\u00f5es territoriais, gest\u00e3o discricion\u00e1ria das listas) continuam operando por baixo da lei escrita.<\/p>\n\n\n\n
Outro ator relevante nessa evolu\u00e7\u00e3o \u00e9 o Estado. Por muito tempo, o ideal de neutralidade estatal traduziu-se em uma igualdade formal, baseada na ideia de que o Estado n\u00e3o deveria discriminar, mas tamb\u00e9m n\u00e3o deveria intervir. Essa concep\u00e7\u00e3o, no entanto, ignora que a desigualdade de g\u00eanero \u00e9 estrutural e pr\u00e9-existente a qualquer elei\u00e7\u00e3o. Pois, quando a desigualdade \u00e9 sist\u00eamica, o tratamento igualit\u00e1rio perpetua a desvantagem em vez de corrigi-la. Por isso, o Estado n\u00e3o pode se limitar a arbitrar, mas deve ir al\u00e9m e agir de forma proativa, com medidas afirmativas que compensem essa desvantagem sist\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n
Aqui, a justi\u00e7a eleitoral torna-se decisiva. Por exemplo, o Tribunal Eleitoral do Poder Judici\u00e1rio da Federa\u00e7\u00e3o, no M\u00e9xico, tem sido, nesse sentido, um ator-chave, pois suas decis\u00f5es sancionaram explicitamente a pr\u00e1tica de enviar mulheres a distritos onde o partido historicamente perde (a chamada \u201cparidade em fraude \u00e0 lei\u201d ou simula\u00e7\u00e3o), mesmo quando nenhuma norma proibia textualmente essa manobra. Trata-se de um exemplo de justi\u00e7a eleitoral garantista, pois n\u00e3o se limita a contar candidatas, mas interpreta o esp\u00edrito da norma e age quando detecta que o texto \u00e9 cumprido, enquanto o objetivo fica vazio de conte\u00fado. Sem tribunais dispostos a esse tipo de interpreta\u00e7\u00e3o, a paridade corre o risco de n\u00e3o ser efetiva.<\/p>\n\n\n\n
Outra quest\u00e3o, e talvez a mais importante, \u00e9 que a quantidade de mulheres n\u00e3o garante mudan\u00e7a. A velha hip\u00f3tese da \u201cmassa cr\u00edtica\u201d, que sugere que bastaria atingir um certo limiar de representa\u00e7\u00e3o feminina para que o sistema se transformasse por in\u00e9rcia, n\u00e3o se sustenta empiricamente. O que \u00e9 decisivo \u00e9 que existam atores cr\u00edticos com capacidade real de influ\u00eancia estrat\u00e9gica, como legisladoras, dispostas a usar sua posi\u00e7\u00e3o para litigar, negociar e impulsionar a agenda, mesmo quando s\u00e3o minoria.<\/p>\n\n\n\n
O sucesso relativo do M\u00e9xico e da Bol\u00edvia n\u00e3o se explica apenas por suas leis, mas por uma \u201ccoaliz\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 igualdade de g\u00eanero\u201d que conecta autoridades eleitorais, a academia, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e meios de comunica\u00e7\u00e3o dispostos a dar visibilidade \u00e0s viola\u00e7\u00f5es. Em pa\u00edses onde essa rede n\u00e3o existe ou est\u00e1 fragmentada, como na Guatemala, a lei fica muito mais exposta \u00e0 resist\u00eancia das elites partid\u00e1rias, que continuam sendo o principal obst\u00e1culo. Nesse contexto, os partidos raramente adotam a paridade por convic\u00e7\u00e3o, mas o fazem quando o custo de n\u00e3o faz\u00ea-lo supera o benef\u00edcio de manter o controle masculino das listas. Por isso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o externa se torna um contrapeso real diante do c\u00e1lculo estrat\u00e9gico das elites.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, nenhum desses mecanismos funcionar\u00e1 sem a aprendizagem normativa. A paridade \u00e9 um processo no qual os partidos, ju\u00edzes, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e cidad\u00e3os v\u00e3o aprendendo, na pr\u00e1tica, a lidar com essas novas regras. Esse processo de aprendizagem explica por que persiste o ass\u00e9dio pol\u00edtico contra mulheres eleitas na Bol\u00edvia, apesar de o pa\u00eds contar com uma das legisla\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas da regi\u00e3o, ou por que na Costa Rica, com paridade horizontal e vertical, as mulheres continuam sub-representadas nas comiss\u00f5es legislativas de maior peso or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A lei, por si s\u00f3, n\u00e3o elimina a forma tradicional de exercer o poder; essa mudan\u00e7a requer uma transforma\u00e7\u00e3o da cultura pol\u00edtica. Algo que nenhuma reforma eleitoral pode legislar diretamente. Por isso, a paridade n\u00e3o deve ser entendida apenas como um simples procedimento de distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras, mas como um princ\u00edpio transformador que redefine o que entendemos por qualidade democr\u00e1tica no s\u00e9culo XXI.<\/p>\n\n\n\n
No que diz respeito \u00e0 agenda futura, \u00e9 importante ampliar a paridade para al\u00e9m do Congresso, abrangendo tanto os \u00f3rg\u00e3os executivos (o M\u00e9xico incluiu isso na lei; o Chile, durante os governos de Bachelet e, posteriormente, de Boric, experimentou a paridade ministerial, mas de forma volunt\u00e1ria, n\u00e3o legal) quanto os poderes judiciais, entre outros. Pois, na maioria dos pa\u00edses latino-americanos, essas esferas est\u00e3o praticamente isentas de qualquer obriga\u00e7\u00e3o de paridade. E sem esquecer que a elabora\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos regimes eleitorais de g\u00eanero na Am\u00e9rica Latina tamb\u00e9m deve ser acompanhada por uma perspectiva interseccional que inclua quest\u00f5es como a etnia.<\/p>\n\n\n\n
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A paridade legal n\u00e3o garante a igualdade pol\u00edtica: sem san\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as na cultura do poder, as mulheres continuam enfrentando barreiras para acessar espa\u00e7os de tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":953,"featured_media":59458,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16896,16782],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":["post-59485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-lideres-politicos-pt-br","category-genero-pt-br","tag-debates-2"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59485","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/953"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59485"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59485\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59487,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59485\/revisions\/59487"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59458"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59485"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=59485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}