{"id":5959,"date":"2021-06-10T08:45:00","date_gmt":"2021-06-10T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=5959"},"modified":"2021-06-08T08:14:18","modified_gmt":"2021-06-08T11:14:18","slug":"corta-se-a-torneira-livre-do-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/corta-se-a-torneira-livre-do-petroleo\/","title":{"rendered":"Corta-se a torneira livre do petr\u00f3leo?"},"content":{"rendered":"\n

Co-autor Leonardo Stanley<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A atividade humana tem gerado mudan\u00e7as irrevers\u00edveis em mat\u00e9ria clim\u00e1tica. Embora a origem possa ser tra\u00e7ada desde o in\u00edcio da revolu\u00e7\u00e3o industrial, o aumento das temperaturas m\u00e9dias se tornou mais severo nas \u00faltimas quatro d\u00e9cadas. A ind\u00fastria petrol\u00edfera \u00e9 uma das principais respons\u00e1veis. Assim entendeu o Tribunal Distrital de Haia em sua senten\u00e7a de 25 de maio<\/a> ao ordenar \u00e0 Shell que reduzisse em 45% suas emiss\u00f5es de CO2 at\u00e9 2030 (em compara\u00e7\u00e3o com os n\u00edveis de 2019), atribuindo a responsabilidade pela pol\u00edtica clim\u00e1tica ao CEO da corpora\u00e7\u00e3o. O processo foi iniciado por Amigos da Terra Holanda (Milieudefensie), outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e mais de 17 mil codemandantes individuais.<\/p>\n\n\n\n

Uma nova tend\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a \u00e9 encorajadora. Mas este \u00e9 um caso isolado? Embora seja um marco na luta contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, nos \u00faltimos anos a responsabilidade das empresas petrol\u00edferas tem sido reivindicada em diferentes a\u00e7\u00f5es legais nos Estados Unidos. Cidades e estados<\/a> expostos \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o consequente aumento do n\u00edvel dos oceanos decidiram processar empresas petrol\u00edferas por seu impacto na gera\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa. Enquanto os estados de Connecticut e Nova York processaram apenas a ExxonMobil, as a\u00e7\u00f5es iniciadas por Delaware, Massachusetts, Rhode Island e Minnesota foram dirigidas a v\u00e1rias empresas.<\/p>\n\n\n\n

A estrutura judicial tamb\u00e9m inclui processos judiciais iniciados pelas cidades de Nova York, Charleston, Baltimore, Oakland, S\u00e3o Francisco e Washington D.C. Na a\u00e7\u00e3o movida pela cidade de Nova York<\/a> no Dia da Terra (21 de abril), explica-se que a Exxon, a Shell, a BP, o American Petroleum Institute desenvolvem estrat\u00e9gias para enganar os consumidores, os chamados greenwashing<\/em>, alegando que seus combust\u00edveis eram \u201climpos\u201d ou \u201cemiss\u00f5es reduzidas\u201d, sem mostrar os verdadeiros efeitos ambientais de sua atividade.<\/p>\n\n\n\n

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Foto de Funky64 (www.lucarossato.com) en Foter.com<\/sub><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

At\u00e9 mesmo os relat\u00f3rios fornecidos pelas empresas petrol\u00edferas ao mercado continham informa\u00e7\u00f5es duvidosas, confusas ou incompletas para os investidores, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s proje\u00e7\u00f5es (regulamenta\u00e7\u00f5es, custo esperado do carbono), afetando a rentabilidade. \u00c9 o que afirma a a\u00e7\u00e3o apresentada em 24 de outubro de 2019 pelo estado de Massachusetts<\/a> contra a principal empresa do setor a n\u00edvel mundial: ExxonMobil. Nos considerandos, \u00e9 destacado que a conduta da empresa afetou os investidores institucionais e um n\u00famero crescente de institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Por qu\u00ea? Basicamente porque nos relat\u00f3rios para seus acionistas, a empresa nega que novas regulamenta\u00e7\u00f5es que proporcionam uma prote\u00e7\u00e3o ambiental mais eficaz possam afet\u00e1-la. De fato, \u00e9 cada vez mais generalizada a aceita\u00e7\u00e3o pelos tribunais nacionais e internacionais da tend\u00eancia regulat\u00f3ria para uma maior prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, considerando que deve ser esperado pelas empresas que isso as afete.<\/p>\n\n\n\n

As empresas petrol\u00edferas continuam a avan\u00e7ar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Todas as a\u00e7\u00f5es legais indicam que as corpora\u00e7\u00f5es estavam plenamente conscientes do efeito nocivo de suas atividades sobre a atmosfera. Mesmo assim, continuaram com as tarefas de prospec\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o, com uma estrat\u00e9gia similar \u00e0 adotada pelas ind\u00fastrias de tabaco ou de armas nos Estados Unidos, como aponta Michael Mann em seu recente livro \u201cThe New Climate War: The Fight to Take Back our Planet<\/a>\u201d. O autor afirma que a m\u00e1xima que se prega \u00e9 que as empresas petrol\u00edferas n\u00e3o t\u00eam culpa, \u00e9 o consumidor que, no final, causa o problema: seja porque ele decide aquecer sua casa ou dirigir seu autom\u00f3vel, em vez de recorrer ao transporte p\u00fablico ou \u00e0 bicicleta.<\/p>\n\n\n\n

Sabendo o efeito do aquecimento global sobre o n\u00edvel m\u00e9dio dos oceanos, as petrol\u00edferas decidiram introduzir mudan\u00e7as nas plataformas offshore, <\/em>bem comoavan\u00e7ar com sua atividade em dire\u00e7\u00e3o a novas fronteiras de produ\u00e7\u00e3o. Inclusive come\u00e7aram a desenvolver atividades em zonas geogr\u00e1ficas at\u00e9 ent\u00e3o vedadas \u00e0 atividade, como o \u00c1rtico. Estas \u00faltimas atividades foram particularmente recha\u00e7adas pela organiza\u00e7\u00e3o ambientalista Greenpeace<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O debate pelo meio ambiente nasce da comunidade cient\u00edfica, dos movimentos da sociedade civil e das a\u00e7\u00f5es judiciais, e neste marco os pactos verdes t\u00eam um grande potencial transformador, como aponta Jos\u00e9 Antonio Sanahuja no Anu\u00e1rio 2020-2021 do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Pesquisa para a Paz<\/a>. Portanto, devido \u00e0 limita\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis proposta pela comunidade cient\u00edfica (com mais \u00eanfase no min\u00e9rio de carv\u00e3o) e aos compromissos dos Estados no Acordo de Paris (2015), o estudo de um grande n\u00famero de projetos no setor n\u00e3o deve ser continuado. Enquanto o \u201cor\u00e7amento de carbono\u201d imp\u00f5e uma esp\u00e9cie de limite global aos investimentos no setor, na pr\u00e1tica a situa\u00e7\u00e3o se assemelha a uma dan\u00e7a das cadeiras: ningu\u00e9m quer perder sua cadeira e o lobby <\/em>est\u00e1 trabalhando para que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 medida que o lobby <\/em>avan\u00e7a, o Estado tamb\u00e9m avan\u00e7a na defesa do direito de regulamentar em \u00e1reas de interesse p\u00fablico (como direitos humanos, meio ambiente, sa\u00fade p\u00fablica). O direito de regulamentar faz parte do espa\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas e \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o da soberania regulat\u00f3ria<\/a>, um termo cunhado pelo co-autor deste artigo. Um exemplo recente pode ser ilustrativo: em 1\u00ba de junho, a Administra\u00e7\u00e3o Biden suspendeu as perfura\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s na Reserva Nacional de Vida Silvestre do \u00c1rtico, no Alasca, iniciadas e impulsionadas na era Trump. O Estado, em \u00faltima inst\u00e2ncia, defendeu seu direito de proteger o meio ambiente e combater a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Embora a soberania regulat\u00f3ria seja um conceito ainda em transi\u00e7\u00e3o, o fato de os Estados estarem buscando recuperar \u00e1reas abandonadas de regulamenta\u00e7\u00e3o ou fortalecer sua prote\u00e7\u00e3o \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que est\u00e1 sendo tra\u00e7ado um caminho para sua consolida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A conduta das empresas petrol\u00edferas levou \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, mas senten\u00e7as como a do Tribunal Distrital de Haia oferecem esperan\u00e7a, embora ainda haja um longo caminho a percorrer. Neste contexto, a Am\u00e9rica Latina \u00e9 um mero observador? <\/a>A resposta deve ser necessariamente negativa. Nosso continente \u00e9 fortemente afetado, algumas cidades mais do que outras. Mesmo em tempos em que a sindemia da covid-19 \u00e9 o centro de todos os esfor\u00e7os, seguindo o enfoque multissetorial de \u201cuma sa\u00fade\u201d<\/a> (humana, animal e do planeta), a amea\u00e7a da mudan\u00e7a clim\u00e1tica coloca a necessidade de redobrar as a\u00e7\u00f5es para sua preserva\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9, nem deveria ser, um luxo do Norte Global, mas uma preocupa\u00e7\u00e3o de toda a humanidade.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Leonardo Stanley \u00e9 pesquisador associado no Centro de Estudos do Estado e da Sociedade – CEDES (Buenos Aires). Autor de “Latin America Global Insertion, Energy Transition, and Sustainable Development”, Cambridge University Press, 2020.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de joiseyshowaa en Foter.com<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Co-autor Leonardo Stanley
\nO Tribunal Distrital de Haia ordenou que a Shell reduzisse suas emiss\u00f5es de CO2 em 45% at\u00e9 2030, atribuindo a responsabilidade pela pol\u00edtica clim\u00e1tica ao CEO da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":212,"featured_media":5945,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16939,16751,14456,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-5959","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-petroleo-es-pt-br","8":"category-medioambiente-pt-br","9":"category-meio-ambiente","10":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/212"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5959"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5959\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5945"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5959"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=5959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}