Uma m\u00e3e aguarda a decis\u00e3o sobre a pens\u00e3o aliment\u00edcia do filho. Um trabalhador aguarda uma senten\u00e7a para recuperar seu emprego. Uma pessoa sob investiga\u00e7\u00e3o precisa saber se poder\u00e1 se defender em liberdade. Para os tribunais, s\u00e3o apenas processos; para seus protagonistas, s\u00e3o meses de renda perdida, projetos suspensos e noites sem dormir. A justi\u00e7a n\u00e3o deveria ser avaliada apenas pelas senten\u00e7as que proferir, mas tamb\u00e9m pelo tempo que obriga as pessoas a esperar.<\/p>\n\n\n\n
A Am\u00e9rica Latina n\u00e3o possui um \u00fanico sistema judicial nem uma \u00fanica causa para seus atrasos. H\u00e1 diferen\u00e7as de or\u00e7amento, organiza\u00e7\u00e3o, acesso territorial e carga processual. No entanto, em toda a regi\u00e3o, uma decis\u00e3o tardia pode reconhecer um direito quando parte do dano j\u00e1 se tornou irrevers\u00edvel. A quest\u00e3o \u00e9 como acelerar os procedimentos sem enfraquecer as garantias que conferem legitimidade a uma decis\u00e3o. Os n\u00fameros mostram a dimens\u00e3o do desafio. Segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a do Brasil, o pa\u00eds encerrou o ano de 2025 com 75,5 milh\u00f5es de processos em andamento, ap\u00f3s receber 40,9 milh\u00f5es de novos casos durante aquele ano. Embora o volume pendente tenha diminu\u00eddo, a taxa de congestionamento foi de 62,6%. N\u00e3o se trata de extrapolar esses n\u00fameros para o restante da Am\u00e9rica Latina, pois eles descrevem a realidade brasileira e mostram que mesmo uma melhora estat\u00edstica pode coexistir com um n\u00famero enorme de pessoas \u00e0 espera.<\/p>\n\n\n\n
O problema transcende a regi\u00e3o. Por exemplo, o \u00cdndice do Estado de Direito de 2025 do World Justice Project registrou uma deteriora\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a civil em 68% dos 143 pa\u00edses e jurisdi\u00e7\u00f5es avaliados. O indicador abrange diferentes dimens\u00f5es, como atrasos, efic\u00e1cia dos mecanismos alternativos e interfer\u00eancia indevida. Isso n\u00e3o significa que 68% dos processos tenham sofrido atrasos; significa que o funcionamento da justi\u00e7a civil regrediu nessa propor\u00e7\u00e3o de pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio, a intelig\u00eancia artificial pode contribuir, mas precisamos definir para qu\u00ea. Ela n\u00e3o deve decidir se uma pessoa \u00e9 culpada, se merece perder o emprego ou se deve ser separada de sua fam\u00edlia. Pode, em contrapartida, ajudar as equipes judiciais a organizar processos, identificar documentos repetidos, localizar antecedentes e alertar sobre prazos prestes a vencer.<\/p>\n\n\n\n
Imaginemos um processo com milhares de p\u00e1ginas. Uma ferramenta poderia construir uma cronologia dos autos e vincular cada data ao documento original. O advogado poderia verificar se falta alguma notifica\u00e7\u00e3o; o juiz, localizar mais rapidamente uma prova relevante. Nenhum alerta inform\u00e1tico, por si s\u00f3, demonstraria uma responsabilidade. A avalia\u00e7\u00e3o dos fatos, a audi\u00eancia das partes e a fundamenta\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a continuariam sendo obriga\u00e7\u00f5es humanas.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil oferece um exemplo concreto: Victor, desenvolvido pela Suprema Corte Federal para auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o de recursos relacionados a temas de repercuss\u00e3o geral. A Col\u00f4mbia traz outra experi\u00eancia: em sua senten\u00e7a T-323 de 2024, a Corte Constitucional examinou o uso do ChatGPT por um juiz e abordou as garantias necess\u00e1rias para preservar a autonomia judicial e os direitos das partes. Ambos os casos permitem discutir os usos e limites dessas tecnologias; nenhum deles autoriza a promessa de que um programa, por si s\u00f3, reduzir\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de todos os processos judiciais.<\/p>\n\n\n\n
A\u00ed surge uma distin\u00e7\u00e3o essencial. Classificar um processo em minutos n\u00e3o adianta muito se a audi\u00eancia continuar sem data marcada. Preparar rapidamente um rascunho tamb\u00e9m n\u00e3o devolve tempo ao cidad\u00e3o se a senten\u00e7a permanecer pendente de assinatura ou nunca for executada. A melhoria deve ser medida desde o ingresso do processo at\u00e9 a decis\u00e3o e, quando for o caso, at\u00e9 sua execu\u00e7\u00e3o. Proponho que os tribunais que incorporarem intelig\u00eancia artificial publiquem quatro indicadores: o primeiro, a dura\u00e7\u00e3o total dos processos; o segundo, o n\u00famero de pessoas que aguardam al\u00e9m dos prazos legais; o terceiro, a propor\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es efetivamente cumpridas; e, por \u00faltimo, os erros detectados e corrigidos. Os resultados deveriam ser comparados aos de tribunais com compet\u00eancias e cargas de trabalho semelhantes, para n\u00e3o atribuir \u00e0 tecnologia avan\u00e7os que, na verdade, resultem da contrata\u00e7\u00e3o de pessoal ou da reorganiza\u00e7\u00e3o de procedimentos.<\/p>\n\n\n\n
A dimens\u00e3o humana tamb\u00e9m pode ser quantificada. Se 5.000 pessoas recebessem uma decis\u00e3o 60 dias antes, a soma do tempo de espera evitado equivaleria a aproximadamente 822 anos. Trata-se de um exemplo hipot\u00e9tico, n\u00e3o de um resultado alcan\u00e7ado por algum tribunal. Tampouco representa anos adicionais de vida: expressa quanto tempo as pessoas deixariam de passar aguardando uma resposta. Essa medida s\u00f3 faria sentido se a rapidez n\u00e3o aumentasse os erros nem limitasse o direito de defesa. Uma senten\u00e7a equivocada proferida mais cedo n\u00e3o constitui progresso. Por isso, proponho que cada projeto tecnol\u00f3gico comece com um teste controlado, revis\u00e3o independente e publica\u00e7\u00e3o dos resultados. Uma meta inicial poderia ser reduzir em 20% a dura\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites administrativos selecionados ao longo de dois anos, sem aumentar o n\u00famero de decis\u00f5es revogadas devido a erros atribu\u00edveis ao sistema. Trata-se de uma meta proposta para avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de uma efic\u00e1cia comprovada.<\/p>\n\n\n\n
A tecnologia tamb\u00e9m n\u00e3o substitui o investimento em ju\u00edzes, funcion\u00e1rios, defensorias e infraestrutura. Uma pessoa que precisa viajar horas para comparecer a uma audi\u00eancia precisa de acesso efetivo, n\u00e3o apenas de um processo digital. E quem n\u00e3o disp\u00f5e de conex\u00e3o est\u00e1vel deve manter alternativas presenciais para exercer seus direitos. O objetivo final n\u00e3o \u00e9 que as institui\u00e7\u00f5es exibam programas mais modernos. \u00c9 que uma m\u00e3e receba oportunamente os recursos para alimentar seu filho; que um trabalhador saiba se recuperar\u00e1 seu emprego; que uma pessoa investigada n\u00e3o permane\u00e7a indefinidamente na incerteza. Uma senten\u00e7a proferida em tempo h\u00e1bil n\u00e3o devolve tudo o que foi perdido, mas pode impedir que algu\u00e9m continue dedicando anos de sua vida a uma espera que o sistema deveria reduzir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A justi\u00e7a tamb\u00e9m se mede em tempo: quando uma senten\u00e7a demora anos, a espera pode se tornar uma forma de injusti\u00e7a. A intelig\u00eancia artificial pode ajudar a reduzir esse tempo sem sacrificar as garantias.<\/p>\n","protected":false},"author":770,"featured_media":59594,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[17078],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":["post-59652","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-inteligencia-artificial-pt-br","tag-debates-2"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/770"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59652"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59652\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59656,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59652\/revisions\/59656"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59594"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59652"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=59652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}