Nos \u00faltimos anos, o Dia da Ra\u00e7a, da Hispanidade ou de Colombo, dependendo do pa\u00eds, foi substitu\u00eddo por um dia de reconhecimento da resist\u00eancia ind\u00edgena \u00e0 coloniza\u00e7\u00e3o europeia das Am\u00e9ricas e de reivindica\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas. Apesar dos avan\u00e7os no reconhecimento do direito dos povos ind\u00edgenas \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, sua soberania continua sob amea\u00e7a. O acad\u00eamico maia Giovanni Batz afirma que as terras ind\u00edgenas da Guatemala sofreram quatro invas\u00f5es: a coloniza\u00e7\u00e3o, a expropria\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a independ\u00eancia, a viol\u00eancia estatal durante o conflito armado e a explora\u00e7\u00e3o extrativa. As redes criminosas transnacionais podem muito bem constituir uma quinta onda de ataque \u00e0 soberania ind\u00edgena na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n
O crime organizado est\u00e1 atualmente entre as maiores amea\u00e7as \u00e0 sobreviv\u00eancia dos povos ind\u00edgenas na Am\u00e9rica Latina. Enfrentar esse desafio requer ferramentas pol\u00edticas urgentes, proporcionais e adaptadas a cada contexto, que coloquem no centro as experi\u00eancias, os conhecimentos e a soberania ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
A invas\u00e3o criminosa nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Impulsionado pelo aumento dos pre\u00e7os das mat\u00e9rias-primas, o boom extrativista da Am\u00e9rica Latina, que teve in\u00edcio no come\u00e7o da d\u00e9cada de 2000, apresentou s\u00e9rios desafios \u00e0 soberania ind\u00edgena. \u00c0 medida que empresas transnacionais e nacionais expandiram a extra\u00e7\u00e3o em grande escala em territ\u00f3rios habitados por comunidades ind\u00edgenas, muitos dos custos ambientais e sociais foram arcados localmente.<\/p>\n\n\n\n A minera\u00e7\u00e3o, a agroind\u00fastria e outras atividades extrativistas degradaram os ecossistemas dos quais as comunidades dependiam e amea\u00e7aram seus meios de subsist\u00eancia. Embora os marcos jur\u00eddicos nacionais e internacionais reconhecessem direitos como o consentimento livre, pr\u00e9vio e informado, essas prote\u00e7\u00f5es eram frequentemente contornadas, reduzidas a meras formalidades processuais ou acompanhadas pela criminaliza\u00e7\u00e3o dos protestos.<\/p>\n\n\n\n No entanto, mesmo quando essas prote\u00e7\u00f5es se mostravam fracas, as ind\u00fastrias extrativas operavam dentro de uma estrutura jur\u00eddica e institucional que proporcionava \u00e0s comunidades ind\u00edgenas pelo menos alguns mecanismos para questionar suas a\u00e7\u00f5es. Instrumentos como a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, os procedimentos nacionais de consulta, as normas de responsabilidade empresarial e as iniciativas setoriais criaram mecanismos \u2014 embora imperfeitos \u2014 para contestar a invas\u00e3o de terras ancestrais. A expans\u00e3o dos grupos criminosos organizados em territ\u00f3rios ind\u00edgenas levanta um novo problema.<\/p>\n\n\n\n As economias criminosas podem coincidir com as ind\u00fastrias extrativas legais, mas representam uma amea\u00e7a diferente. O car\u00e1ter extralegal de suas opera\u00e7\u00f5es criminosas faz com que elas n\u00e3o estejam sujeitas ao escrut\u00ednio internacional nem \u00e0s normas destinadas a proteger a autonomia ind\u00edgena. Al\u00e9m de alimentar a destrui\u00e7\u00e3o ambiental, os grupos criminosos organizados costumam buscar um monop\u00f3lio coercitivo sobre o territ\u00f3rio, minar a autoridade local, amea\u00e7ar ou assassinar defensores do meio ambiente e at\u00e9 mesmo recrutar crian\u00e7as ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n Sua presen\u00e7a em terras ind\u00edgenas desencadeia din\u00e2micas de criminaliza\u00e7\u00e3o das comunidades por parte das autoridades estatais, que as tratam como c\u00famplices de atividades criminosas, em vez de v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n Como essas atividades s\u00e3o deliberadamente extralegais e muitas vezes implicam no governo de fato de um territ\u00f3rio, elas n\u00e3o se encaixam facilmente nos marcos regulat\u00f3rios desenvolvidos para reger as rela\u00e7\u00f5es entre Estados, empresas e comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n Governo criminoso de fato e soberania ind\u00edgena<\/strong><\/p>\n\n\n\n O crime organizado n\u00e3o apenas atravessa os territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Em muitos lugares, ele as governa. A governan\u00e7a criminosa se consolida quando grupos armados estabelecem as regras da vida cotidiana. A soberania ind\u00edgena n\u00e3o pode sobreviver quando l\u00edderes comunit\u00e1rios e cidad\u00e3os s\u00e3o obrigados a agir sob a sombra de grupos armados. O Estado pode continuar presente, mas sua autoridade fica esvaziada quando os funcion\u00e1rios s\u00e3o incapazes \u2014 ou n\u00e3o est\u00e3o dispostos \u2014 a proteger as comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n A Amaz\u00f4nia mostra a magnitude do problema. As atividades ilegais transformaram partes da regi\u00e3o em centros estrat\u00e9gicos de economias criminosas, enquanto as respostas do Estado ficaram para tr\u00e1s ou at\u00e9 mesmo minaram ativamente as estrat\u00e9gias de combate ao crime. Os efeitos v\u00e3o muito al\u00e9m dos danos ambientais: os grupos criminosos enfraquecem as institui\u00e7\u00f5es coletivas que permitem \u00e0s comunidades proteger seus territ\u00f3rios. Os povos ind\u00edgenas t\u00eam reagido organizando guardas territoriais e expulsando os garimpeiros ilegais, muitas vezes correndo grande risco pessoal.<\/p>\n\n\n\n Em Honduras, o tr\u00e1fico de drogas seguiu um caminho semelhante. Os traficantes e seus aliados adquiriram terras dos miskitos, derrubaram florestas, cercaram fazendas de gado e se aproveitaram do isolamento da regi\u00e3o para transportar coca\u00edna para o norte. Os l\u00edderes ind\u00edgenas associam esse processo \u00e0 coopta\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es locais e \u00e0 espolia\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas. Com demasiada frequ\u00eancia, as comunidades que vivem sob essa coer\u00e7\u00e3o s\u00e3o tratadas como c\u00famplices, em vez de cidad\u00e3os abandonados pelo Estado e criminalizados por autoridades p\u00fablicas. Esse estigma enfraquece ainda mais sua capacidade de defender seus direitos e exercer sua autonomia.<\/p>\n\n\n\n Rumo a uma agenda de seguran\u00e7a que fortale\u00e7a a governan\u00e7a ind\u00edgena<\/strong><\/p>\n\n\n\n O aumento da inseguran\u00e7a na regi\u00e3o gerou uma forte tenta\u00e7\u00e3o de militarizar a seguran\u00e7a p\u00fablica, muitas vezes \u00e0s custas das garantias democr\u00e1ticas e dos direitos ind\u00edgenas. A soberania ind\u00edgena e a seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o devem ser tratadas como objetivos conflitantes. Uma resposta duradoura \u00e0 governan\u00e7a criminosa deve fortalecer ambas.<\/p>\n\n\n\n Os governos deveriam considerar as autoridades ind\u00edgenas como parceiras em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a. Os planos de seguran\u00e7a territorial devem ser elaborados em conjunto com os governos ind\u00edgenas reconhecidos e n\u00e3o impostos exclusivamente pelas autoridades municipais ou pela pol\u00edcia. Isso implica investir em suas capacidades existentes para identificar riscos, criar mecanismos para compartilhar informa\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia de forma segura e coordenar respostas sem expor os l\u00edderes a repres\u00e1lias.<\/p>\n\n\n\n A pol\u00edtica de seguran\u00e7a deve seguir o dinheiro, n\u00e3o apenas as armas. As investiga\u00e7\u00f5es devem se concentrar nas redes financeiras que conectam as atividades ilegais \u00e0 lavagem de dinheiro. As normas sobre propriedade real, a rastreabilidade das mat\u00e9rias-primas e o fortalecimento das capacidades de intelig\u00eancia financeira podem permitir identificar tanto os atores econ\u00f4micos quanto os pol\u00edticos que se beneficiam ativamente da invas\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n A prote\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve se estender \u00e0s comunidades e n\u00e3o apenas aos seus l\u00edderes individualmente. Comunica\u00e7\u00f5es seguras, transporte, sistemas comunit\u00e1rios de alerta precoce, uma justi\u00e7a culturalmente adequada e garantias para quem denuncia crimes podem ajudar as comunidades ind\u00edgenas a defender seus territ\u00f3rios sem ter que enfrentar sozinhas os grupos criminosos.<\/p>\n\n\n\n Essa agenda n\u00e3o \u00e9 nova. Em 2026, mais de quarenta organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas de toda a Amaz\u00f4nia instaram os governos e as institui\u00e7\u00f5es internacionais a combater o crime organizado por meio do fortalecimento da governan\u00e7a territorial ind\u00edgena, da prote\u00e7\u00e3o dos defensores, do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e da persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s estruturas financeiras por tr\u00e1s dos crimes ambientais. Suas demandas oferecem um ponto de partida claro. O Dia da Resist\u00eancia Ind\u00edgena deveria ser mais do que apenas um dia de lembran\u00e7a: deveria renovar o compromisso de proteger as comunidades que hoje resistem \u00e0 invas\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n A soberania ind\u00edgena n\u00e3o \u00e9 um obst\u00e1culo \u00e0s pol\u00edticas de seguran\u00e7a. \u00c9 um de seus maiores trunfos.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O avan\u00e7o do crime organizado nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas da Am\u00e9rica Latina amea\u00e7a sua soberania, destr\u00f3i seus meios de subsist\u00eancia e enfraquece sua autonomia, o que poderia constituir uma quinta invas\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n","protected":false},"author":958,"featured_media":59760,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16736],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":["post-59788","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-crimen-organizado-pt-br","tag-ideias-pt-br"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59788","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/958"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59788"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59788\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59790,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59788\/revisions\/59790"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59788"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=59788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}