Sempre que come\u00e7a um novo governo, me pergunto qual ser\u00e1 a agenda do presidente em mat\u00e9ria de imigra\u00e7\u00e3o. Deve-se dizer que as declara\u00e7\u00f5es de Abelardo De La Espriella (ADLE), enquanto candidato, sobre suas propostas em mat\u00e9ria de imigra\u00e7\u00e3o foram bastante escassas, para n\u00e3o dizer inexistentes.<\/p>\n\n\n\n
Exceto por algumas declara\u00e7\u00f5es nas redes sociais logo ap\u00f3s sua elei\u00e7\u00e3o, nas quais ele deixou claro que colaboraria com o governo dos EUA para impedir que \u201cfalsos requerentes de asilo<\/a>\u201d chegassem ao pa\u00eds norte-americano, sab\u00edamos pouco ou nada sobre o que o chefe do governo colombiano pensava sobre esse tema e se, por exemplo, daria continuidade ao Estatuto Tempor\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o aos Venezuelanos (ETPV)<\/a>. O ETPV \u00e9, sem d\u00favida, uma das iniciativas mais ambiciosas dos governos da Col\u00f4mbia (e da regi\u00e3o) para conceder status regular a pessoas de nacionalidade venezuelana.<\/p>\n\n\n\n A pol\u00edtica de deporta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n As d\u00favidas foram dissipadas rapidamente ao se saber que o novo presidente parecia oferecer apenas uma abordagem agressiva e de m\u00e3o dura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s deporta\u00e7\u00f5es<\/a>. No final de agosto, em uma declara\u00e7\u00e3o, De La Espriella revelou qual seria sua linha de a\u00e7\u00e3o sobre o assunto. Embora bastante sucinta, de sua declara\u00e7\u00e3o emergem afirma\u00e7\u00f5es que n\u00e3o devem ser ignoradas. Em primeiro lugar, trata-se de uma ordem dirigida \u00e0 Migraci\u00f3n Colombia, publicada em tempo real, para dar in\u00edcio \u00e0s \u201copera\u00e7\u00f5es\u201d de deporta\u00e7\u00e3o de migrantes. O presidente mencionou que as deporta\u00e7\u00f5es t\u00eam sido uma \u201cposi\u00e7\u00e3o de campanha\u201d que agora ele honra em seu governo.<\/p>\n\n\n\n De La Espriella advertiu que, no cumprimento de sua ordem, ser\u00e3o priorizadas as pessoas que cometeram crimes e, em seguida, aquelas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o irregular, sem distin\u00e7\u00e3o de origem nacional. O presidente afirmou, sem hesita\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o aceitar\u00e1 \u201cimigrantes ilegais\u201d e que as deporta\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas \u201cno prazo previsto\u201d. Em sua interven\u00e7\u00e3o, ele deixou claro: \u201cprimeiro os colombianos, segundo os colombianos e terceiro os colombianos\u201d.<\/p>\n\n\n\n E os migrantes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A afirma\u00e7\u00e3o sobre a prioriza\u00e7\u00e3o dos colombianos, que parece \u00f3bvia, quando lida no contexto das ordens emitidas, adquire um sentido extremamente desanimador para o que poderia ser a agenda migrat\u00f3ria deste mandato de quatro anos \u2014 e \u00e9 que n\u00e3o existe tal agenda migrat\u00f3ria. O conjunto de propostas para atender \u00e0s necessidades de inclus\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o dessas pessoas \u00e9 inexistente. O \u00fanico roteiro dispon\u00edvel \u00e9 aquele que est\u00e1 na ordem do dia na regi\u00e3o: a criminaliza\u00e7\u00e3o e a exclus\u00e3o de migrantes por meio da detec\u00e7\u00e3o, deten\u00e7\u00e3o e deporta\u00e7\u00e3o (as 3D).<\/p>\n\n\n\n Esse discurso, que pode ser cativante para certos setores da popula\u00e7\u00e3o, tem efeitos adversos para os migrantes no pa\u00eds. Faz com que se espalhe entre eles o medo de interagir com as autoridades, por receio de serem mandados de volta ao pa\u00eds de onde partiram e para o qual, por diversas raz\u00f5es, n\u00e3o podem ou n\u00e3o desejam retornar. <\/p>\n\n\n\n Pode-se pensar que a declara\u00e7\u00e3o de De La Espriella seja apenas isso: palavras sem efeito. Nada mais distante da realidade. Ap\u00f3s o an\u00fancio, come\u00e7ou a circular nas redes sociais da Migraci\u00f3n Colombia a informa\u00e7\u00e3o de que certos grupos de migrantes seriam \u201cexpulsos do pa\u00eds\u201d. Por sua vez, esses migrantes passaram a buscar informa\u00e7\u00f5es<\/a> sobre como regularizar sua situa\u00e7\u00e3o e o que fazer em caso de deporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o aos imigrantes ilegais\u201d e a criminaliza\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A mensagem do presidente mistura, em um \u00fanico pacote, pessoas com antecedentes criminais (ilegalidade ou infra\u00e7\u00e3o penal) e aquelas que se encontram no pa\u00eds de forma irregular (infra\u00e7\u00e3o administrativa). No primeiro caso, trata-se de pessoas que foram processadas judicialmente por terem cometido crimes na Col\u00f4mbia, o que \u00e9 francamente diferente do que ocorre no segundo cen\u00e1rio, no qual se trata de pessoas que entraram na Col\u00f4mbia sem atender aos requisitos estabelecidos ou que, mesmo tendo-os cumprido, permaneceram no pa\u00eds al\u00e9m do prazo autorizado.<\/p>\n\n\n\n