H\u00e1 vinte anos, quando eu trabalhava na Embaixada dos Estados Unidos na Nicar\u00e1gua, come\u00e7amos a utilizar com particular intensidade uma ferramenta de pol\u00edtica externa que, \u00e0 primeira vista, poderia parecer de pouca import\u00e2ncia: o cancelamento de vistos. Entre n\u00f3s, surgiu at\u00e9 mesmo um verbo, \u201cdesvisar\u201d, e n\u00e3o demoramos a falar dos \u201cdesvisados\u201d. Havia um certo tom de humor na express\u00e3o, mas pouco de trivial na medida tomada. Em certos c\u00edrculos pol\u00edticos e econ\u00f4micos, perder o acesso aos Estados Unidos podia ter consequ\u00eancias pessoais, familiares e para a reputa\u00e7\u00e3o muito maiores do que uma simples decis\u00e3o consular sugeria.<\/p>\n\n\n\n
As restri\u00e7\u00f5es de visto podem ser um instrumento bem mais eficaz do que normalmente se reconhece. Elas n\u00e3o substituem uma investiga\u00e7\u00e3o criminal, nem constituem, por si s\u00f3s, prova da pr\u00e1tica de um crime. Mas, quando s\u00e3o respaldadas por informa\u00e7\u00f5es s\u00e9rias e aplicadas de maneira coerente, podem impor custos concretos a pessoas que, em seus pr\u00f3prios pa\u00edses, frequentemente se sentem protegidas pelo poder pol\u00edtico, econ\u00f4mico ou institucional.<\/p>\n\n\n\n
Esse debate voltou agora ao centro da pol\u00edtica hemisf\u00e9rica. O governo Trump anunciou novas restri\u00e7\u00f5es de visto contra cidad\u00e3os da Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Equador e Peru, justificando-as com base em casos de corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de drogas ou condutas que, segundo Washington, afetam governos e institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Vale a pena deter-se precisamente nesse \u201csegundo Washington\u201d. Uma ferramenta pode ser eficaz sem que seu uso seja necessariamente imparcial, e nenhum governo deveria receber o benef\u00edcio autom\u00e1tico de presumir que os motivos declarados coincidem sempre com os reais.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o, portanto, n\u00e3o pode se limitar a saber se as restri\u00e7\u00f5es funcionam. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso questionar quem as imp\u00f5e, contra quem, com quais evid\u00eancias e de acordo com quais crit\u00e9rios. Isso adquire especial import\u00e2ncia sob um governo que transformou o uso das compet\u00eancias migrat\u00f3rias e de concess\u00e3o de vistos em uma parte muito vis\u00edvel de sua pol\u00edtica, em contextos que v\u00e3o muito al\u00e9m do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Em diversos casos, essas decis\u00f5es t\u00eam sido alvo de controv\u00e9rsias pol\u00edticas e de contesta\u00e7\u00e3o judicial. Por isso, avaliar a nova pol\u00edtica exige mais do que simplesmente aceitar a explica\u00e7\u00e3o oficial que a acompanha.<\/p>\n\n\n\n
O caso boliviano recebeu aten\u00e7\u00e3o especial devido ao n\u00famero de pessoas afetadas e \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do procurador-geral Roger Mariaca, a quem Washington acusa de corrup\u00e7\u00e3o. Mariaca rejeitou as acusa\u00e7\u00f5es, e as autoridades bolivianas solicitaram as informa\u00e7\u00f5es que fundamentam a decis\u00e3o dos Estados Unidos. Essa rea\u00e7\u00e3o me parece adequada justamente porque evita dois extremos: aceitar a palavra de Washington como senten\u00e7a ou descart\u00e1-la simplesmente porque vem de Washington.<\/p>\n\n\n\n
Uma restri\u00e7\u00e3o de visto adotada pelos Estados Unidos n\u00e3o pode se tornar, por si s\u00f3, uma declara\u00e7\u00e3o de culpa. As autoridades nacionais devem examinar os fatos de acordo com sua pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o faz muito sentido reagir como se uma acusa\u00e7\u00e3o s\u00e9ria formulada por outro governo pudesse ser descartada automaticamente por vir do exterior.<\/p>\n\n\n\n
A utilidade da medida, no entanto, n\u00e3o se limita ao seu eventual efeito jur\u00eddico. Sua verdadeira for\u00e7a costuma ser pol\u00edtica e reputacional. Na Nicar\u00e1gua, vimos autoridades que, ap\u00f3s perderem o visto, declaravam publicamente que n\u00e3o se importavam. \u00c0s vezes, talvez fosse verdade. Outras vezes, a rea\u00e7\u00e3o sugeria o contr\u00e1rio. Para uma parte das elites latino-americanas, o acesso aos Estados Unidos pode envolver rela\u00e7\u00f5es familiares, estudos, neg\u00f3cios, redes profissionais e um certo status social. A perda desse acesso tamb\u00e9m envia um sinal a terceiros que ainda n\u00e3o foram sancionados.<\/p>\n\n\n\n
Durante anos, defendi que, em certos casos, a pol\u00edtica poderia ser mais eficaz se tamb\u00e9m atingisse os familiares diretos. A raz\u00e3o n\u00e3o era atribuir-lhes culpa pelos atos de outra pessoa. A quest\u00e3o era mais pr\u00e1tica. Um funcion\u00e1rio poderia arcar pessoalmente com o custo da perda de seu visto, apresentar-se como v\u00edtima de Washington e at\u00e9 mesmo transformar a san\u00e7\u00e3o em uma bandeira pol\u00edtica. A equa\u00e7\u00e3o poderia ser diferente quando sua fam\u00edlia continuasse dependendo do acesso aos Estados Unidos para viajar, estudar ou manter la\u00e7os pessoais, e acredito que isso aumenta sua capacidade de press\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, o uso dessa ferramenta exige prud\u00eancia. Quanto maior for o impacto pessoal e reputacional, maior deve ser a seriedade das informa\u00e7\u00f5es que a sustentam. No entanto, n\u00e3o se deve conceder a mesma confian\u00e7a aos diferentes governos que a utilizam. Se pessoas em situa\u00e7\u00f5es compar\u00e1veis receberem tratamentos distintos dependendo de serem aliadas ou advers\u00e1rias de Washington, a pol\u00edtica perder\u00e1 credibilidade, mesmo quando alguns dos sancionados tenham cometido atos que mere\u00e7am escrut\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n
Essa quest\u00e3o merece aten\u00e7\u00e3o especial sob o atual governo. N\u00e3o seria prudente analisar as novas restri\u00e7\u00f5es como se elas partissem de uma institui\u00e7\u00e3o abstrata chamada \u201cEstados Unidos\u201d, separada das prioridades pol\u00edticas daqueles que hoje governam. O fato de uma medida ser juridicamente poss\u00edvel e estrategicamente eficaz n\u00e3o resolve, por si s\u00f3, a quest\u00e3o de para que ela est\u00e1 sendo utilizada.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante manter clara a diferen\u00e7a entre as diversas ferramentas da pol\u00edtica externa norte-americana. Negar ou revogar um visto \u00e9 uma decis\u00e3o migrat\u00f3ria. N\u00e3o equivale a congelar ativos, impor san\u00e7\u00f5es financeiras, iniciar uma investiga\u00e7\u00e3o criminal nem solicitar uma extradi\u00e7\u00e3o. Em alguns casos, uma mesma pessoa pode acabar sendo alvo de v\u00e1rias dessas medidas, mas cada uma delas tem fundamentos jur\u00eddicos e procedimentos distintos. A restri\u00e7\u00e3o de visto pode ser o primeiro sinal vis\u00edvel de que Washington possui informa\u00e7\u00f5es preocupantes, mas n\u00e3o permite concluir, por si s\u00f3, quais outras a\u00e7\u00f5es vir\u00e3o a seguir.<\/p>\n\n\n\n
O que pode ocorrer, e j\u00e1 estamos vendo na Bol\u00edvia, \u00e9 que uma medida tomada em Washington produza consequ\u00eancias pol\u00edticas dentro do pa\u00eds afetado. Pode gerar pedidos de investiga\u00e7\u00e3o, debates legislativos e questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o de determinadas autoridades. Esse efeito interno pode acabar sendo mais importante do que a impossibilidade de embarcar em um avi\u00e3o com destino aos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
Da perspectiva norte-americana, as vantagens pr\u00e1ticas s\u00e3o evidentes. As restri\u00e7\u00f5es de visto custam pouco, podem ser implementadas rapidamente e n\u00e3o exigem que os Estados Unidos tentem exercer jurisdi\u00e7\u00e3o penal sobre todos os atos de corrup\u00e7\u00e3o cometidos no exterior. Washington utiliza algo que controla de forma soberana: o acesso ao seu territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Isso explica por que a ferramenta \u00e9 atraente, mas n\u00e3o responde \u00e0 quest\u00e3o de como ela deve ser utilizada. Os Estados Unidos t\u00eam capacidade limitada para reformar as institui\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses e capacidade ainda menor para substitu\u00ed-las. Podem decidir quem permitir\u00e3o entrar, mas essa faculdade n\u00e3o transforma automaticamente seu julgamento sobre uma pessoa em uma verdade que os demais pa\u00edses devam aceitar sem questionar.<\/p>\n\n\n\n
A Bol\u00edvia \u00e9 hoje o caso que mais aten\u00e7\u00e3o tem recebido, mas n\u00e3o se deve confundir o caso espec\u00edfico com a pol\u00edtica mais ampla. J\u00e1 h\u00e1 cidad\u00e3os de v\u00e1rios pa\u00edses afetados e tudo indica que Washington pretende continuar empregando o mecanismo no hemisf\u00e9rio. Ser\u00e1 preciso avaliar cada caso por seus pr\u00f3prios m\u00e9ritos e observar tamb\u00e9m se os crit\u00e9rios s\u00e3o aplicados de maneira coerente, tanto a advers\u00e1rios quanto a aliados.<\/p>\n\n\n\n
Essa \u00faltima quest\u00e3o pode acabar sendo decisiva. Uma pol\u00edtica que pretenda combater a corrup\u00e7\u00e3o ou proteger institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas perde for\u00e7a se aqueles que a administram parecerem selecionar seus alvos de acordo com conveni\u00eancias pol\u00edticas. O poder de \u201cnegar o visto\u201d depende n\u00e3o apenas da autoridade jur\u00eddica dos Estados Unidos para controlar suas fronteiras, mas tamb\u00e9m da credibilidade com que essa autoridade \u00e9 exercida.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 duas d\u00e9cadas, na Nicar\u00e1gua, aprendemos que um visto podia ser muito mais do que um documento de viagem. Podia se tornar um instrumento de press\u00e3o pol\u00edtica bastante eficaz. Mas essa experi\u00eancia tamb\u00e9m oferece um motivo para analisar com cuidado a nova pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Os \u201cexclu\u00eddos\u201d est\u00e3o de volta. O que acontecer\u00e1 agora depender\u00e1 n\u00e3o apenas de quem Washington decidir restringir a entrada, mas tamb\u00e9m da qualidade das evid\u00eancias, da coer\u00eancia com que aplique seus pr\u00f3prios crit\u00e9rios e da capacidade das institui\u00e7\u00f5es latino-americanas de investigar por conta pr\u00f3pria as acusa\u00e7\u00f5es que essas decis\u00f5es trazem \u00e0 tona.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington volta a utilizar a revoga\u00e7\u00e3o de vistos como arma contra a corrup\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina, entre sua efic\u00e1cia pol\u00edtica e o risco de um uso seletivo.<\/p>\n","protected":false},"author":913,"featured_media":59880,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16757,16758],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":["post-59891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-eeuu-pt-br","category-donald-trump-pt-br","tag-debates-2"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/913"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59891"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59891\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59893,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59891\/revisions\/59893"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59891"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=59891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}