O segundo turno eleitoral (SVE, em espanhol) ou segundo turno \u00e9 um sistema eleitoral de maioria que funciona como \u201cmecanismo de desempate\u201d nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Foi introduzido gradualmente em v\u00e1rios pa\u00edses latino-americanos no contexto das transi\u00e7\u00f5es para a democracia no final do s\u00e9culo XX. Atualmente, existe em quatorze pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, mas seu uso varia de acordo com cada pa\u00eds. Em alguns, como a Nicar\u00e1gua, nunca se recorreu a ela; na Argentina, foi utilizada apenas duas vezes; j\u00e1 na Guatemala, foram dez elei\u00e7\u00f5es, entre 1985 e 2023, que foram decididas por meio desse mecanismo. No Brasil, de 1989 at\u00e9 hoje, foram realizadas dez elei\u00e7\u00f5es presidenciais; em oito delas, os candidatos tiveram que passar para um segundo turno porque n\u00e3o alcan\u00e7aram a maioria de 50% mais um no primeiro turno. No entanto, nas sete elei\u00e7\u00f5es anteriores, esse processo foi \u201cdesnecess\u00e1rio\u201d, pois em todos os segundos turnos sempre se confirmou o vencedor do primeiro. Essa tend\u00eancia pode se repetir na disputa entre Fl\u00e1vio Bolsonaro e Luiz I. Lula da Silva. No entanto, a recente elei\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira em que a diferen\u00e7a entre o primeiro e o segundo colocado \u00e9 inferior a 2%, o que reflete a polariza\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica brasileira, presente em praticamente todo o continente.<\/p>\n\n\n\n
Legitimidade artificial<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os principais argumentos apresentados a favor do SVE est\u00e1 o de que ele confere maior legitimidade aos presidentes. Mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade, pois trata-se de uma legitimidade artificial que se dissipa assim que o cargo \u00e9 assumido. Nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais do Chile em 2021, Jos\u00e9 Antonio Kast obteve quase 28% dos votos no primeiro turno, enquanto Gabriel Boric obteve apenas 26%. No segundo turno, Boric obteve 30% a mais de votos do que no primeiro turno e 20% a mais do que Kast.<\/p>\n\n\n\n Nas duas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es no Peru, esse cen\u00e1rio tamb\u00e9m se repetiu. Em 2021, Pedro Castillo alcan\u00e7ou apenas 19% dos votos no primeiro turno, e em 2026, Keiko Fujimori, apenas 17%; no sistema de segundo turno, ambos conquistaram a presid\u00eancia superando a maioria absoluta por apenas d\u00e9cimos. Esses resultados eleitorais nunca foram suficientes; a legitimidade eleitoral \u00e9 importante, mas n\u00e3o garante bons governos.<\/p>\n\n\n\n Uma vez assumido o cargo, a legitimidade aumenta ou diminui em fun\u00e7\u00e3o de outros fatores, como o respeito \u00e0 legalidade e a efici\u00eancia no desempenho. Presidentes eleitos no segundo turno muitas vezes terminam mal seus mandatos porque negligenciam esses aspectos.<\/p>\n\n\n\n Desnecess\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em geral, o segundo turno eleitoral tende a ser \u201cdesnecess\u00e1rio\u201d. Na maioria das vezes em que se recorreu a ele, foram eleitos os presidentes que j\u00e1 haviam vencido no primeiro turno. Os casos de revers\u00e3o, ou seja, em que o segundo colocado no primeiro turno conquista a presid\u00eancia no segundo, s\u00e3o muito raros.<\/p>\n\n\n\n Desde 2020, foram realizadas doze elei\u00e7\u00f5es presidenciais com SVE na Am\u00e9rica Latina, e apenas em tr\u00eas delas o resultado foi revertido. Um caso emblem\u00e1tico foi a elei\u00e7\u00e3o de Javier Milei em 2023 na Argentina, que no primeiro turno obteve quase 30%, enquanto Sergio Massa obteve 38%. A SVE acabou favorecendo o primeiro com uma diferen\u00e7a de quase 10%.<\/p>\n\n\n\n A revers\u00e3o do resultado reflete o voto estrat\u00e9gico punitivo do eleitorado, que acaba elegendo um candidato, n\u00e3o porque seja a melhor op\u00e7\u00e3o, mas porque castiga o partido no poder, como na Argentina, ou porque n\u00e3o deseja que algu\u00e9m espec\u00edfico assuma o cargo, como aconteceu com a elei\u00e7\u00e3o de Guillermo Laso no Equador em 2021, ou de Fernando Ar\u00e9valo em 2023 na Guatemala.<\/p>\n\n\n\n Governos fracos, presidentes irrespons\u00e1veis<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mas o principal problema gerado pelo SVE s\u00e3o os governos que, em geral, n\u00e3o contam com maiorias legislativas s\u00f3lidas. Salvo exce\u00e7\u00f5es como a Col\u00f4mbia, as elei\u00e7\u00f5es presidenciais e legislativas na Am\u00e9rica Latina tendem a ser simult\u00e2neas, parcial ou totalmente. E isso prejudica o presidente eleito, sobretudo quando ele vence por revers\u00e3o ou se, no primeiro turno, seu partido obteve poucos votos. Nesses casos, a SVE n\u00e3o cria uma base partid\u00e1ria s\u00f3lida nem promove maiorias legislativas que o apoiem.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, nos \u00faltimos anos, a SVE tem \u201cpermitido\u201d a chegada de presidentes outsiders, cujos governos terminam mal ou interpretam os resultados da SVE como um mandato do povo para subverter a ordem constitucional vigente. Rafael Correa no Equador, Jair Bolsonaro no Brasil, Alberto Fujimori e Pedro Castillo no Peru, Javier Milei na Argentina e Abelardo de la Espriella na Col\u00f4mbia s\u00e3o alguns dos casos representativos dessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Seria necess\u00e1rio elimin\u00e1-la?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se, em geral, o SVE tende a ser desnecess\u00e1rio, cria uma legitimidade artificial pouco \u00fatil para governar e, al\u00e9m disso, \u00e9 um fator que pode favorecer governos divididos, deveria ent\u00e3o ser eliminado? N\u00e3o necessariamente.<\/p>\n\n\n\n Apesar dessas consequ\u00eancias, o SVE tem efeitos compensat\u00f3rios em contextos de elei\u00e7\u00f5es altamente disputadas ou de grande fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n As elei\u00e7\u00f5es com o SVE em 2026 servem para ilustrar isso: Keiko Fujimori teria tido menos chances de consolidar seu governo se tivesse assumido a presid\u00eancia do Peru com apenas 15% dos votos obtidos no primeiro turno. Nas elei\u00e7\u00f5es da Col\u00f4mbia, a diferen\u00e7a entre Abelardo de la Espriella e Iv\u00e1n Cepeda foi praticamente a mesma no primeiro e no segundo turno, mas n\u00e3o era a mesma coisa chegar \u00e0 presid\u00eancia com 43% do que com quase 50%.<\/p>\n\n\n\n Em suma, o SVE deve ser avaliado apenas como uma f\u00f3rmula para eleger governantes, mas n\u00e3o se deve superestimar seus efeitos, pois a estabilidade das democracias vai al\u00e9m dos votos.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O segundo turno eleitoral pode inflar artificialmente a legitimidade presidencial sem garantir maiorias legislativas nem estabilidade democr\u00e1tica, embora continue sendo \u00fatil em elei\u00e7\u00f5es muito disputadas.<\/p>\n","protected":false},"author":188,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16711],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":["post-59895","post","type-post","status-publish","format-standard","category-elecciones-pt-br","tag-ideias-pt-br"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/188"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59895"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59895\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59899,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59895\/revisions\/59899"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59895"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=59895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}