{"id":5991,"date":"2021-06-09T15:44:00","date_gmt":"2021-06-09T18:44:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=5991"},"modified":"2021-06-09T13:07:15","modified_gmt":"2021-06-09T16:07:15","slug":"o-brasil-enfrenta-uma-nova-ameaca-de-ruptura-democratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-brasil-enfrenta-uma-nova-ameaca-de-ruptura-democratica\/","title":{"rendered":"O Brasil enfrenta uma nova amea\u00e7a de ruptura democr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil vive dias tr\u00e1gicos de dramas pessoais e coletivos no meio da crise pand\u00eamica. A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), em curso no Senado Federal para investigar as a\u00e7\u00f5es do presidente, captou a aten\u00e7\u00e3o dos brasileiros como se fosse um reality show.<\/em> Os testemunhos, mesmo os mentirosos ou contradit\u00f3rios, descrevem um governo insens\u00edvel que recusou o acesso a vacinas e encorajou o uso de drogas ineficazes e perigosas. Um presidente que repetia por diversas vezes ao seu s\u00e9quito de fan\u00e1ticos que seria necess\u00e1rio permitir que 70% da popula\u00e7\u00e3o fosse infectada para deter a pandemia, at\u00e9 que as mortes fossem t\u00e3o elevadas que ele pudesse sofrer um impeachment. Os erros e omiss\u00f5es do governo, revelados pela investiga\u00e7\u00e3o, s\u00e3o suficientes para apoiar casos de responsabilidade criminal no Congresso e casos de direito comum no Supremo Tribunal.<\/p>\n\n\n\n

O pior momento em 150 anos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pa\u00eds est\u00e1 no seu pior momento em 150 anos. Tem atravessado uma crise econ\u00f4mica desde 2013. Em 2015-2016 atravessou a pior recess\u00e3o desde 1929 e, antes da recupera\u00e7\u00e3o da economia, a pandemia for\u00e7ou a interrup\u00e7\u00e3o de grande parte da atividade econ\u00f4mica. Em 2020, a economia caiu 4,1%<\/a>. E em janeiro de 2021, cerca de 27 milh\u00f5es de pessoas viviam abaixo da linha de pobreza extrema, segundo a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n

Os rendimentos do trabalho, segundo a mesma fonte, diminu\u00edram em m\u00e9dia 19%, e entre os jovens, mulheres e negros em cerca de 23%. A infla\u00e7\u00e3o acumulada de 12 meses foi de 6,76%, nos primeiros quatro meses de 2021, a mais elevada desde dezembro de 2016 e as estimativas indicam que est\u00e1 a aumentar, o que poder\u00e1 ter um efeito devastador na popularidade do presidente.<\/p>\n\n\n\n

A desaprova\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, em alta desde o in\u00edcio do ano, atingiu 45% em maio de 2021, de acordo com a Datafolha e a aprova\u00e7\u00e3o, de 24%, nunca foi inferior. A maioria, 58%, j\u00e1 n\u00e3o o considera capaz de liderar o pa\u00eds e um presidente impopular paralisa o processo de tomada de decis\u00f5es, produzindo estagna\u00e7\u00e3o e crise.<\/p>\n\n\n\n

A pandemia acrescentou um ingrediente explosivo. Em junho de 2021 o pa\u00eds contava cerca de 17 milh\u00f5es de infectados e meio milh\u00e3o de mortos, com uma tend\u00eancia ascendente. Esse avan\u00e7o descontrolado da doen\u00e7a e a inadequa\u00e7\u00e3o do programa de vacina\u00e7\u00e3o foi o que levou \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n\n\n\n

As provas documentais e testemunhos demonstraram o grau de neglig\u00eancia e nega\u00e7\u00e3o do governo de Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia, o que levou \u00e0 primeira grande manifesta\u00e7\u00e3o a exigir o seu impeachment desde o in\u00edcio da epidemia. A maioria das an\u00e1lises dos processos de impeachment considera as manifesta\u00e7\u00f5es de rua como uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, embora n\u00e3o suficiente. Outra condi\u00e7\u00e3o, tal como a necessidade de uma investiga\u00e7\u00e3o, j\u00e1 ocorreu.<\/p>\n\n\n\n

A politiza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rios acontecimentos recentes mostram uma politiza\u00e7\u00e3o inusual de oficiais ativos e reformados das tr\u00eas For\u00e7as, que participam extensivamente no governo Bolsonaro<\/a> ocupando minist\u00e9rios e posi\u00e7\u00f5es de segundo e terceiro escal\u00e3o. Neste contexto, a recusa do comando do Ex\u00e9rcito em sancionar o ex-ministro da Sa\u00fade Eduardo Pazuello, um general ativo, por participar numa manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com Bolsonaro \u2013 expressamente proibida pelo Regulamento Disciplinar do Ex\u00e9rcito \u2013 suscitou grande preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pazuello, agora conselheiro presidencial na Secretaria dos Assuntos Estrat\u00e9gicos, poderia ser processado pelo Senado por um crime contra a sa\u00fade p\u00fablica. Bolsonaro talvez imagine que o epis\u00f3dio da subordina\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito, aceitando o veto presidencial a uma san\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria, servir\u00e1 tamb\u00e9m para intimidar os senadores. No entanto, tem uma minoria na comiss\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o e no Senado.<\/p>\n\n\n\n

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Foto de Pal\u00e1cio do Planalto en Photer.com<\/sub><\/em>
<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Bolsonaro apelou a manifesta\u00e7\u00f5es em rea\u00e7\u00e3o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, \u00e0 amea\u00e7a colocada pelo ex-presidente Lula ao seu projeto de poder e \u00e0 perda de popularidade. E tal como em outros casos ele apareceu a cavalo, como Mussolini costumava fazer, neste caso ele pediu um desfile de motocicletas, imitando o desfile fascista dos anos 30. A imita\u00e7\u00e3o aberta da est\u00e9tica fascista n\u00e3o \u00e9 fortuita, \u00e9 deliberada.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, um conselheiro do governo ligado ao presidente e aos seus filhos fez um gesto de supremacia americana durante uma declara\u00e7\u00e3o do ex-chanceler Ernesto Ara\u00fajo na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado. Bolsonaro convidou o ex-ministro Eduardo Pazuello, para o acompanhar num ato pol\u00edtico, sabendo que estaria a desrespeitar os regulamentos disciplinares do ex\u00e9rcito e que o comando tentaria sancion\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O presidente est\u00e1 a testar os limites institucionais da democracia brasileira, enquanto eles desconfiam das suas atitudes. Ainda assim, a CPI j\u00e1 tem elementos para denunciar Bolsonaro, Pazuello e v\u00e1rios outros funcion\u00e1rios do governo por incumprimento na pior crise de sa\u00fade p\u00fablica do pa\u00eds, segundo o presidente e relator da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 uma converg\u00eancia explosiva de acontecimentos cr\u00edticos no pa\u00eds. S\u00e3o mais do que perturbadores da ordem institucional democr\u00e1tica, s\u00e3o fatores desestabilizadores. A crescente indigna\u00e7\u00e3o popular com o tratamento da pandemia e da crise econ\u00f4mica e social provocam inseguran\u00e7a coletiva, medo e rea\u00e7\u00f5es iradas que se refletem na press\u00e3o sobre Bolsonaro nas ruas.<\/p>\n\n\n\n

Confrontado com investiga\u00e7\u00f5es que poderiam levar a um impeachment, o presidente amea\u00e7ou publicamente decretar um estado de s\u00edtio e utilizar o ex\u00e9rcito para garantir a ordem p\u00fablica. A subordina\u00e7\u00e3o do comando do Ex\u00e9rcito a Bolsonaro, n\u00e3o cumprindo a determina\u00e7\u00e3o do regimento em punir os atos de indisciplina e viola\u00e7\u00e3o da hierarquia, implica um novo risco institucional.<\/p>\n\n\n\n

Hierarquia e disciplina s\u00e3o regras de ouro que sustentam os pilares da corpora\u00e7\u00e3o militar. A aceita\u00e7\u00e3o da quebra de ambos por um general ativo pode ter um efeito domin\u00f3, desencadeando manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de oficiais e soldados de patente inferior, at\u00e9 ent\u00e3o contidas por estas regras consideradas inquebr\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Um s\u00e9rio risco institucional para a democracia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A politiza\u00e7\u00e3o dos militares representa um s\u00e9rio risco institucional para a democracia. S\u00f3 com a sua ajuda \u00e9 que o Bolsonaro poderia fazer uma transi\u00e7\u00e3o para um regime autocr\u00e1tico. Esta converg\u00eancia de fatores de desestabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-institucional num macroambiente de crise \u00e9 extremamente perigosa para a democracia brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Para complicar ainda mais o quadro, Bolsonaro mostra sinais cada vez mais claros de que pode n\u00e3o aceitar um resultado desfavor\u00e1vel nas elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano e j\u00e1 come\u00e7ou, como Trump fez nos Estados Unidos, a espalhar suspeitas de fraude eleitoral. Afirma que teria sido eleito no primeiro turno em 2018 se n\u00e3o houvesse fraude e que uma nova fraude est\u00e1 a ser preparada para o derrotar em 2022. Disse tamb\u00e9m que n\u00e3o aceitar\u00e1 um resultado “suspeito”.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o-chave \u00e9 se os militares lhe dar\u00e3o a cobertura de que necessita para anular as elei\u00e7\u00f5es. Sem apoio militar, Bolsonaro carece de for\u00e7a e ser\u00e1 apenas um governante incidental que chegou ao poder numa elei\u00e7\u00e3o inusual e poder\u00e1 ser expulso noutra inusual elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Foto del Ministerio de Defensa en Foter.com<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sem apoio militar, Bolsonaro carece de for\u00e7a e ser\u00e1 apenas um governante incidental que chegou ao poder em uma elei\u00e7\u00e3o incomum e poder\u00e1 ser expulso em outra elei\u00e7\u00e3o incomum. A quest\u00e3o-chave \u00e9 se os militares dariam a Bolsonaro o apoio necess\u00e1rio para anular uma elei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":5943,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16728,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-5991","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-brasil-pt-br","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5991","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5991"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5991\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5943"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5991"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=5991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}