Na Am\u00e9rica Latina, falar de justi\u00e7a \u00e9 falar de desigualdade. Nem todos chegam a um tribunal nas mesmas condi\u00e7\u00f5es. Para quem vive em uma capital, tem internet, recursos e acesso a advogados, apresentar uma demanda pode ser relativamente simples. Para quem vive em uma comunidade rural, fala uma l\u00edngua ind\u00edgena ou n\u00e3o pode pagar por uma defesa, o mesmo processo se torna uma corrida de obst\u00e1culos.<\/p>\n\n\n\n
A dist\u00e2ncia diante da justi\u00e7a n\u00e3o se mede s\u00f3 em quil\u00f4metros. Ela tamb\u00e9m se mede em dinheiro, tempo, idioma e conhecimento do aparato estatal. Por isso, diante do avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial, a pergunta n\u00e3o deveria ser quanto trabalho ela pode poupar aos ju\u00edzes e funcion\u00e1rios, mas quanto ela pode reduzir a lacuna entre o Estado e aqueles que t\u00eam um direito formal, mas poucas possibilidades reais de exerc\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n
Uma justi\u00e7a que sempre tarda<\/strong><\/p>\n\n\n\n As constitui\u00e7\u00f5es latino-americanas reconhecem direitos e garantias processuais. O problema surge na hora de torn\u00e1-los efetivos. Processos sobrecarregados, procedimentos labir\u00ednticos, linguagem jur\u00eddica incompreens\u00edvel, escassez de defensores p\u00fablicos, custos de deslocamento e tribunais concentrados nas grandes cidades fazem parte do cen\u00e1rio cotidiano.<\/p>\n\n\n\n A tecnologia n\u00e3o resolver\u00e1 essas falhas estruturais, mas pode mitigar algumas de suas consequ\u00eancias. A Argentina conta com o Prometea, uma ferramenta que automatiza tarefas repetitivas, enquanto a Col\u00f4mbia tem experimentado o PretorIA para processar informa\u00e7\u00f5es relacionadas a a\u00e7\u00f5es de tutela. S\u00e3o passos iniciais que mostram para onde a regi\u00e3o pode avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n A verdadeira contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 no fato de uma m\u00e1quina fazer as coisas mais r\u00e1pido, mas em liberar tempo para que ju\u00edzes e defensores se concentrem naquilo que exige delibera\u00e7\u00e3o humana. \u00c9 a\u00ed que est\u00e1 o limite: intelig\u00eancia artificial para aproximar a justi\u00e7a, nunca para desumaniz\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n O M\u00e9xico e suas duas transforma\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n O M\u00e9xico poderia se tornar um laborat\u00f3rio fascinante. A nova composi\u00e7\u00e3o da Suprema Corte de Justi\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o colocou o acesso \u00e0 justi\u00e7a dos povos ind\u00edgenas e afro-mexicanos no centro do debate. Sob a presid\u00eancia de Hugo Aguilar Ortiz, a Corte tem promovido uma vis\u00e3o pluricultural que reconhece que o direito n\u00e3o nasce apenas nos c\u00f3digos e tribunais do Estado.<\/p>\n\n\n\n Ainda em janeiro, foi apresentado o Sistema de Investiga\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, que reconhece os saberes ind\u00edgenas e afro-mexicanos como conhecimento jur\u00eddico v\u00e1lido. Tamb\u00e9m foram criados mecanismos para incorporar normas e resolu\u00e7\u00f5es de suas autoridades ao Seman\u00e1rio Judicial da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Durante d\u00e9cadas, a rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e os povos ind\u00edgenas foi um mon\u00f3logo: o Estado reconhecia \u2014 ou negava \u2014 direitos, enquanto os sistemas normativos comunit\u00e1rios permaneciam fora do esquema oficial. Isso come\u00e7a a mudar.<\/p>\n\n\n\n Ao mesmo tempo, os tribunais federais estabeleceram crit\u00e9rios sobre o uso da intelig\u00eancia artificial, aceitando-a como auxiliar sob condi\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o de dados, explicabilidade e supervis\u00e3o humana.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o dois caminhos que ainda avan\u00e7am separadamente: a justi\u00e7a digital e a justi\u00e7a intercultural. O verdadeiro potencial surgir\u00e1 quando eles se cruzarem e a tecnologia se tornar uma ponte entre sistemas normativos que coexistiram durante s\u00e9culos sem se olharem nos olhos.<\/p>\n\n\n\n Publicar n\u00e3o \u00e9 o mesmo que tornar acess\u00edvel<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m em 2026, o Tribunal firmou uma parceria com a Wikimedia M\u00e9xico para divulgar seus acervos jur\u00eddicos e hist\u00f3ricos por meio da Wikip\u00e9dia. A iniciativa nos lembra algo fundamental: publicar informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o significa torn\u00e1-las acess\u00edveis. A combina\u00e7\u00e3o de reposit\u00f3rios abertos e intelig\u00eancia artificial pode romper essa l\u00f3gica por meio de ferramentas capazes de resumir, traduzir e contextualizar.<\/p>\n\n\n\n Uma pessoa n\u00e3o precisaria saber o n\u00famero de uma tese ou qual \u00f3rg\u00e3o emitiu uma decis\u00e3o. Ela deveria poder perguntar, em linguagem cotidiana, quais s\u00e3o os direitos de sua comunidade diante de uma obra p\u00fablica sobre a qual n\u00e3o foi consultada e encontrar decis\u00f5es relacionadas.<\/p>\n\n\n\n Democratizar a justi\u00e7a tamb\u00e9m significa democratizar o conhecimento produzido pelos tribunais. Um saber aprisionado em linguagem cr\u00edptica e bancos de dados dif\u00edceis de navegar \u00e9, na pr\u00e1tica, um conhecimento inacess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Um tradutor entre o cidad\u00e3o e o Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pensemos em uma mulher ind\u00edgena que vive em uma comunidade remota e precisa denunciar viol\u00eancia, reivindicar uma pens\u00e3o ou resolver um conflito por suas terras. Talvez ela n\u00e3o saiba a qual institui\u00e7\u00e3o recorrer, n\u00e3o domine o espanhol ou desconhe\u00e7a termos como \u201ccompet\u00eancia territorial\u201d, \u201cmedida cautelar\u201d ou \u201camparo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Seu problema come\u00e7a antes mesmo de chegar ao tribunal: quando ela decide pedir ajuda e n\u00e3o sabe a quem recorrer, como apresentar seu caso nem em que idioma faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n Um sistema p\u00fablico de intelig\u00eancia artificial poderia funcionar como primeiro ponto de contato. Por meio da voz, a partir de um telefone ou de um ponto comunit\u00e1rio, ele poderia ouvir seu problema em sua pr\u00f3pria l\u00edngua, explicar seus direitos, identificar a institui\u00e7\u00e3o competente e orient\u00e1-la sobre os passos a seguir.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o seria um \u201cjuiz rob\u00f4\u201d. Seria um tradutor entre o cidad\u00e3o e um Estado que, com demasiada frequ\u00eancia, fala uma linguagem incompreens\u00edvel. A IA poderia facilitar tradu\u00e7\u00f5es, explicar decis\u00f5es sem jarg\u00f5es t\u00e9cnicos e rastrear precedentes.<\/p>\n\n\n\n Mas a justi\u00e7a tamb\u00e9m deve aprender a ouvir<\/strong><\/p>\n\n\n\n A interculturalidade exige um caminho de ida e volta. N\u00e3o basta que uma m\u00e1quina traduza a linguagem jur\u00eddica do Estado para os povos ind\u00edgenas. Se o M\u00e9xico incorporar normas, decis\u00f5es e conhecimentos comunit\u00e1rios aos seus reposit\u00f3rios, a intelig\u00eancia artificial tamb\u00e9m poderia ajudar ju\u00edzes e defensores a identificar sistemas normativos ind\u00edgenas relevantes, precedentes comunit\u00e1rios e formas pr\u00f3prias de resolver disputas.<\/p>\n\n\n\n Isso requer salvaguardas. Os conhecimentos dos povos n\u00e3o podem ser utilizados sem autoriza\u00e7\u00e3o, e as comunidades devem participar das decis\u00f5es sobre quais informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o incorporadas e com que finalidade.<\/p>\n\n\n\n A IA n\u00e3o deveria servir apenas para que os povos ind\u00edgenas compreendam a justi\u00e7a; ela tamb\u00e9m pode ajudar a justi\u00e7a a aprender a compreender os povos ind\u00edgenas. Esse \u00e9 o salto da inclus\u00e3o para um sistema verdadeiramente plural.<\/p>\n\n\n\n O algoritmo tamb\u00e9m pode discriminar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Seria ing\u00eanuo pensar que qualquer uso da IA sup\u00f5e automaticamente um avan\u00e7o democr\u00e1tico. Os algoritmos aprendem com sociedades marcadas por desigualdades hist\u00f3ricas. Se os dados contiverem preconceitos, a tecnologia pode reproduzi-los e at\u00e9 mesmo ampli\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n Por isso, a IA deve auxiliar o juiz, mas nunca substituir sua responsabilidade. Ela pode classificar processos, localizar jurisprud\u00eancia, traduzir documentos e detectar atrasos. Julgar, por outro lado, deve continuar sendo um ato humano.<\/p>\n\n\n\n Da justi\u00e7a digital \u00e0 justi\u00e7a social<\/strong><\/p>\n\n\n\n Existe um paradoxo: aqueles que mais poderiam se beneficiar dessas ferramentas s\u00e3o os que enfrentam maiores dificuldades para acess\u00e1-las. De nada adianta criar um assistente jur\u00eddico sofisticado se ele s\u00f3 funcionar com internet de alta velocidade e telefones de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o. A transforma\u00e7\u00e3o digital requer conectividade rural, pontos de acesso p\u00fablicos e sistemas capazes de funcionar com conex\u00f5es limitadas.<\/p>\n\n\n\n Podemos utilizar a IA para que os tribunais trabalhem mais r\u00e1pido. Ou podemos almejar algo maior: fazer com que quem nunca teve acesso a um tribunal finalmente o tenha.<\/p>\n\n\n\n Que uma mulher ind\u00edgena conhe\u00e7a seus direitos em sua pr\u00f3pria l\u00edngua. Que um campon\u00eas saiba onde recorrer sem precisar viajar por horas. Que uma pessoa sem recursos compreenda uma decis\u00e3o judicial. Que um defensor encontre os precedentes de que precisa. Que um juiz conhe\u00e7a o sistema normativo da comunidade cujos direitos deve proteger.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o precisamos de ju\u00edzes artificiais. Precisamos de intelig\u00eancia artificial que derrube barreiras econ\u00f4micas, lingu\u00edsticas, geogr\u00e1ficas e culturais. Se conseguirmos isso, sua maior contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 tecnol\u00f3gica, mas democr\u00e1tica. Porque uma justi\u00e7a mais r\u00e1pida \u00e9 importante. Uma justi\u00e7a mais eficiente, tamb\u00e9m. Mas a verdadeira revolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fazer com que a justi\u00e7a, finalmente, chegue \u00e0queles que sempre estiveram mais distantes dela.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A intelig\u00eancia artificial pode reduzir as barreiras econ\u00f4micas e lingu\u00edsticas que dificultam o acesso \u00e0 justi\u00e7a, desde que complemente o trabalho humano e respeite a diversidade cultural.<\/p>\n","protected":false},"author":385,"featured_media":59941,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[17078],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":["post-59964","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-inteligencia-artificial-pt-br","tag-debates-2"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59964","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/385"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59964"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59964\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59966,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59964\/revisions\/59966"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59941"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59964"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59964"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59964"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=59964"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}