{"id":60015,"date":"2026-10-21T09:00:00","date_gmt":"2026-10-21T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=60015"},"modified":"2026-10-22T12:03:35","modified_gmt":"2026-10-22T15:03:35","slug":"dez-reformas-que-estremeceram-o-mexico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/dez-reformas-que-estremeceram-o-mexico\/","title":{"rendered":"Dez reformas que estremeceram o M\u00e9xico"},"content":{"rendered":"\n

John Reed, jornalista, poeta e ativista norte-americano, chegou ao M\u00e9xico em 1913 como correspondente de guerra da revista nova-iorquina Metropolitan Magazine<\/em>. Ele acompanhou Pancho Villa nas batalhas de La Laguna contra as for\u00e7as federais e, alguns meses depois, voltou para seu pa\u00eds. Em 1917, partiu para Petrogrado para testemunhar o fim da chamada Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro. A partir dessas experi\u00eancias, ele escreveria dois livros memor\u00e1veis: M\u00e9xico Insurgente<\/em> e Dez Dias que Abalaram o Mundo<\/em>. \u00c9 dessa \u00faltima obra que prov\u00e9m o t\u00edtulo deste artigo. <\/p>\n\n\n\n

No M\u00e9xico, o zapatismo, inspirado nas teses anarquistas, reivindicava o lema \u201cterra e liberdade\u201d. Na R\u00fassia ainda czarista, Lenin proclamaria, anos mais tarde, o lema propagand\u00edstico \u201ctodo o poder aos sovietes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 se passaram mais de 100 anos desde aqueles momentos hist\u00f3ricos. Hoje, o M\u00e9xico se encontra no segundo governo da chamada Quarta Transforma\u00e7\u00e3o e a R\u00fassia \u00e9 governada por Vladimir Putin, \u201co homem sem rosto\u201d, como o chamou a jornalista moscovita Masha Gessen.<\/p>\n\n\n\n

L\u00f3pez Obrador chegou ao poder em 2018, ap\u00f3s vencer as elei\u00e7\u00f5es, com o slogan da transforma\u00e7\u00e3o e os s\u00edmbolos da independ\u00eancia da Espanha, da reforma liberal e da revolu\u00e7\u00e3o mexicana, e rapidamente conquistou milh\u00f5es de mexicanos. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no poder, ele teve que passar dos discursos inflamados na pra\u00e7a p\u00fablica para a pol\u00edtica do Pal\u00e1cio Nacional. Precisava estabelecer as bases do que seria seu governo para que seu movimento pol\u00edtico mantivesse o poder. Desde o primeiro dia, decidiu dar in\u00edcio a uma mudan\u00e7a no regime pol\u00edtico que seria continuada pela presidente Claudia Sheinbaum.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o essas dez reformas constitucionais que transformaram a arquitetura da transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que havia sido tecida pelos l\u00edderes pol\u00edticos dos \u00faltimos 40 anos e que alteraram a distribui\u00e7\u00e3o do poder, os contrapesos institucionais, a seguran\u00e7a e as regras da competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica? <\/p>\n\n\n\n

Primeiro, a reforma do Poder Judici\u00e1rio, aprovada em setembro de 2025, institucionalizou a elei\u00e7\u00e3o por voto popular de ju\u00edzes, magistrados e ministros, bem como a cria\u00e7\u00e3o do Tribunal de Disciplina Judicial e do \u00f3rg\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o judicial. A quest\u00e3o fundamental \u00e9 que a reforma representa uma transi\u00e7\u00e3o de \u201cquem governa\u201d para, juridicamente, \u201cquem controla quem governa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, a chamada simplifica\u00e7\u00e3o administrativa de sete \u00f3rg\u00e3os constitucionais aut\u00f4nomos, aprovada em dezembro de 2024, alterou diversos artigos da Constitui\u00e7\u00e3o e eliminou refer\u00eancias ao que havia sido uma das \u201cjoias\u201d da transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. O problema n\u00e3o era simplesmente o desaparecimento de algumas institui\u00e7\u00f5es, mas sim quem assumiria suas fun\u00e7\u00f5es da\u00ed em diante e perante quem prestaria contas.<\/p>\n\n\n\n

Terceiro, o controle de constitucionalidade, popularmente conhecido como \u201cinimpugnabilidade constitucional\u201d ou \u201csupremacia constitucional\u201d. Essa reforma de outubro de 2024 \u00e9 particularmente regressiva porque afeta o mecanismo pelo qual as decis\u00f5es do Congresso da Uni\u00e3o podem ser impugnadas. Em outras palavras, o que for reformado pelo Congresso ser\u00e1 inapel\u00e1vel, mesmo perante a Suprema Corte de Justi\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quarta, o poder militar. Em 2019, foi criada a Guarda Nacional sob comando civil e v\u00e1rios artigos da Constitui\u00e7\u00e3o foram alterados para coloc\u00e1-la em funcionamento e para que contribu\u00edsse para resolver os graves problemas de inseguran\u00e7a decorrentes do avan\u00e7o do crime organizado.<\/p>\n\n\n\n

Quinto, em setembro de 2024, foi aprovada a reforma que colocou a Guarda Nacional sob tutela militar. A import\u00e2ncia dessa reforma \u00e9 qualitativa: inicialmente, a Guarda Nacional foi concebida com comando civil e acabou sob comando militar, o que alterou a distribui\u00e7\u00e3o constitucional de fun\u00e7\u00f5es entre as autoridades civis e militares e ampliou as compet\u00eancias destas \u00faltimas.<\/p>\n\n\n\n

Sexta, o poder punitivo do Estado. A chamada pris\u00e3o preventiva oficiosa, aprovada em dezembro de 2024, amplia o cat\u00e1logo de crimes sujeitos a essa figura, o que representa, tecnicamente, uma expans\u00e3o do poder pol\u00edtico, n\u00e3o apenas sobre as institui\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m sobre a capacidade coercitiva do Estado mexicano.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e9timo, o poder econ\u00f4mico. As reformas constitucionais de outubro de 2024 refor\u00e7aram o papel do Estado em determinadas \u00e1reas estrat\u00e9gicas, com o objetivo de fortalecer seu poder econ\u00f4mico. Busca-se, assim, devolver retoricamente o poder central ao Estado, o que implica uma maior concentra\u00e7\u00e3o de poder.<\/p>\n\n\n\n

Oitavo, as altera\u00e7\u00f5es constitucionais de abril de 2025 sobre as regras de reprodu\u00e7\u00e3o das elites pol\u00edticas, relacionadas \u00e0 n\u00e3o reelei\u00e7\u00e3o e ao nepotismo, condicionar\u00e3o a reprodu\u00e7\u00e3o, a renova\u00e7\u00e3o ou o bloqueio das elites pol\u00edticas a partir dos processos eleitorais de 2030.<\/p>\n\n\n\n

Nono, a democracia direta. Em dezembro de 2019, o ent\u00e3o presidente, L\u00f3pez Obrador, enviou ao Congresso da Uni\u00e3o uma iniciativa de revoga\u00e7\u00e3o do mandato. N\u00e3o se trata do enfraquecimento de um contrapeso institucional, mas de uma modifica\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre os cidad\u00e3os e o executivo.<\/p>\n\n\n\n

E, em d\u00e9cimo lugar, o controle pol\u00edtico-militar. Em outubro de 2025, foram ajustadas as compet\u00eancias do Senado em rela\u00e7\u00e3o aos postos superiores da Guarda Nacional no que diz respeito a determinados cargos dessa institui\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n\n\n\n

Entre 2018 e 2026, a mudan\u00e7a de regime provocou cinco mudan\u00e7as institucionais relevantes: do controle judicial para o novo modelo judicial; dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos para institui\u00e7\u00f5es dependentes do Executivo; do controle constitucional para a blindagem das reformas constitucionais; do predom\u00ednio civil para uma maior centralidade militar; e de um Estado regulador para uma maior concentra\u00e7\u00e3o do poder econ\u00f4mico e punitivo.<\/p>\n\n\n\n

Se John Reed estivesse vivo, certamente ficaria surpreso ao constatar que aquelas primeiras revolu\u00e7\u00f5es populares acabaram abalando o mundo com um elevado grau de personaliza\u00e7\u00e3o e militariza\u00e7\u00e3o do poder.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As reformas que reconfiguraram o poder no M\u00e9xico, enfraqueceram os freios e contrapesos e transformaram as bases institucionais de sua democracia.<\/p>\n","protected":false},"author":331,"featured_media":59958,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16706,16770],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":["post-60015","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-mexico-pt-br","category-democracia-pt-br","tag-debates-2"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60015","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/331"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60015"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60015\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60017,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60015\/revisions\/60017"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60015"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=60015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}