Em 13 de outubro, o homem forte favorito da Am\u00e9rica Latina fez uma admiss\u00e3o surpreendente. Questionado sobre a revis\u00e3o dos casos dos presos, Nayib Bukele afirmou que seu governo estava estudando a possibilidade de conceder liberdade condicional antecipada a aproximadamente metade dos detidos por colaborarem com as gangues. \u201cEle \u00e9 culpado\u201d, explicou, \u201cmas que receba liberdade condicional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tr\u00eas dias depois, e ap\u00f3s uma enxurrada de manchetes desfavor\u00e1veis, Bukele voltou a se pronunciar, insistindo que a imprensa havia distorcido suas palavras. Segundo ele, apenas os casos de 10.629 dos mais de 93.000 detidos seriam revistos, e aqueles que atendessem aos requisitos teriam primeiro que conquistar a liberta\u00e7\u00e3o por meio de um programa de trabalho penitenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Para um l\u00edder t\u00e3o inflex\u00edvel quanto Bukele, mesmo uma revis\u00e3o limitada representa um importante retrocesso. Ainda no ano passado, ele prometeu que os presos n\u00e3o seriam libertados \u201cnem agora nem nunca\u201d e afirmou que \u201cn\u00e3o dava a m\u00ednima\u201d para o fato de seus detratores o chamarem de ditador. Ent\u00e3o, por que o l\u00edder mais desafiador da regi\u00e3o come\u00e7aria a vacilar de repente, e n\u00e3o uma, mas duas vezes?<\/p>\n\n\n\n
Uma press\u00e3o crescente<\/strong><\/p>\n\n\n\n Desde o retorno de Trump \u00e0 Casa Branca, a prote\u00e7\u00e3o de Washington tem mantido, em grande parte, os cr\u00edticos de Bukele \u00e0 dist\u00e2ncia. Mas, diante das previs\u00f5es de que as elei\u00e7\u00f5es legislativas de meio de mandato nos Estados Unidos resultar\u00e3o em um Congresso menos indulgente, e com os democratas j\u00e1 expressando sua preocupa\u00e7\u00e3o com o regime, \u00e9 poss\u00edvel que essa toler\u00e2ncia n\u00e3o sobreviva \u00e0 pr\u00f3xima vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os investidores estrangeiros provavelmente tamb\u00e9m veriam com bons olhos uma imagem mais moderada. Poucas empresas querem que seus nomes apare\u00e7am associados a manchetes sobre pris\u00f5es em massa, o que talvez explique por que Bukele prop\u00f4s pela primeira vez as liberta\u00e7\u00f5es antecipadas ao anunciar um investimento de 2,9 bilh\u00f5es de d\u00f3lares do grupo energ\u00e9tico espanhol Cox.<\/p>\n\n\n\n Mais perto de casa, a press\u00e3o dos familiares dos detidos e das organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos constitui outra prov\u00e1vel preocupa\u00e7\u00e3o. De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Socorro Jur\u00eddico Humanit\u00e1rio, pelo menos 554 presos morreram sob cust\u00f3dia, e as for\u00e7as de seguran\u00e7a e o pessoal penitenci\u00e1rio enfrentam mais de 6.400 den\u00fancias por abusos. Na pr\u00f3xima semana, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos realizar\u00e1 uma audi\u00eancia sobre o tratamento dispensado \u00e0s pessoas detidas sob o regime de exce\u00e7\u00e3o, o que poderia se tornar um primeiro passo rumo a decis\u00f5es vinculativas da Corte Interamericana.<\/p>\n\n\n\n Enquanto isso, a opini\u00e3o p\u00fablica nacional se divide em duas dire\u00e7\u00f5es. A pouco mais de quatro meses das elei\u00e7\u00f5es, sete em cada dez salvadorenhos j\u00e1 apontam a economia como sua principal preocupa\u00e7\u00e3o. A estrat\u00e9gia de Bukele, centrada quase exclusivamente na seguran\u00e7a, permitiu que ele chegasse at\u00e9 aqui, mas sua popularidade continuar\u00e1 sendo afetada se ele n\u00e3o conseguir resultados econ\u00f4micos t\u00e3o convincentes quanto os que obteve no combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n\n\n\n No entanto, embora manter a paz por meio de um sistema penitenci\u00e1rio que abriga aproximadamente 2% da popula\u00e7\u00e3o seja oneroso \u2014 200 milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano, segundo os pr\u00f3prios c\u00e1lculos do presidente \u2014, a ofensiva contra as gangues n\u00e3o perdeu seu apelo. Na mesma pesquisa do IUDOP, realizada em maio, quase 70% dos entrevistados queriam que o regime de exce\u00e7\u00e3o fosse prorrogado. Isso ajuda a explicar a posterior recuo de Bukele, mas levanta uma quest\u00e3o \u00f3bvia: por que arriscar fazer uma proposta t\u00e3o impopular desde o in\u00edcio?<\/p>\n\n\n\n D\u00edvidas e imitadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n Alguns analistas da regi\u00e3o suspeitam que Bukele tenha outras d\u00edvidas pendentes, n\u00e3o com os eleitores, mas com as gangues. Essa hip\u00f3tese, inicialmente levantada pelo jornalista salvadorenho Walter Raudales, talvez n\u00e3o seja t\u00e3o descabida quanto parece \u00e0 primeira vista. Em 2023, promotores norte-americanos alegaram que o governo de Bukele havia suavizado as condi\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias dos l\u00edderes da MS-13 em troca de votos e de uma redu\u00e7\u00e3o nos assassinatos p\u00fablicos. O diretor do sistema penitenci\u00e1rio que supervisionaria as liberta\u00e7\u00f5es, Osiris Luna, \u00e9 justamente o funcion\u00e1rio que o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos sancionou por negociar esses benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n Raudales tamb\u00e9m se pergunta se uma liberta\u00e7\u00e3o desordenada poderia ser o prel\u00fadio de \u201cnovos surtos de criminalidade\u201d, o que justificaria manter o regime de exce\u00e7\u00e3o por anos. Na pol\u00edtica salvadorenha tamb\u00e9m existem precedentes. O Plano \u201cM\u00e3o Dura\u201d do ARENA foi lan\u00e7ado em 2003, justamente quando os homic\u00eddios estavam diminuindo, e o ent\u00e3o l\u00edder do partido admitiu posteriormente que a criminalidade havia sido \u201cpolitizada deliberadamente\u201d para obter ganhos eleitorais. A \u201cm\u00e3o dura\u201d provou ser um presente que continua dando frutos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n Na regi\u00e3o, muitos se apressaram em copiar a f\u00f3rmula, na esperan\u00e7a de repetir o sucesso de Bukele. Segundo a InSight Crime, desde a inaugura\u00e7\u00e3o do CECOT em 2023, foram propostas 16 megapris\u00f5es em dez pa\u00edses. Alguns foram ainda mais longe: Daniel Noboa declarou que o Equador est\u00e1 em guerra contra os grupos criminosos, enquanto o colombiano Abelardo de la Espriella come\u00e7ou a posar nas redes sociais ao lado dos cad\u00e1veres dos chamados \u201cnarcoterroristas\u201d abatidos pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Um Bukele astuto talvez tenha visto, em um mercado saturado de imitadores de seu produto, a oportunidade de lan\u00e7ar algo novo. Responder com clem\u00eancia ao que ele chama de \u201cremiss\u00e3o\u201d do \u201cc\u00e2ncer\u201d das gangues o diferenciaria, sem d\u00favida, de uma multid\u00e3o cada vez mais favor\u00e1vel \u00e0 linha dura. Dar um passo para tr\u00e1s enquanto seus admiradores avan\u00e7am tem outra vantagem: se Washington mudar de atitude, ser\u00e3o eles, e n\u00e3o Bukele, que estar\u00e3o na linha de frente.<\/p>\n\n\n\n Liberdade por decreto<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quaisquer que sejam as motiva\u00e7\u00f5es de Bukele, os defensores dos direitos humanos n\u00e3o deveriam se fazer muitas ilus\u00f5es. Mesmo as poss\u00edveis liberta\u00e7\u00f5es dependem do capricho presidencial, n\u00e3o do devido processo legal, e Bukele j\u00e1 demonstrou que o que concede hoje pode retirar amanh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n Desde 2021, a Assembleia Legislativa de Bukele lotou a C\u00e2mara Constitucional e a Procuradoria-Geral com pessoas leais ao governo. Os recursos de habeas corpus, que antes constitu\u00edam um mecanismo de controle eficaz, agora quase nunca s\u00e3o admitidos. Os tribunais que ainda funcionam condenam em massa.<\/p>\n\n\n\n O processo de revis\u00e3o \u00e9 igualmente opaco. Segundo Ibrajim, irm\u00e3o do presidente, os casos s\u00e3o avaliados por uma \u201cequipe independente\u201d an\u00f4nima composta por promotores, representantes da administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria e membros do gabinete da primeira-dama. A legisla\u00e7\u00e3o salvadorenha n\u00e3o prev\u00ea uma alternativa semelhante. A liberdade condicional \u00e9 reservada aos condenados que cumpriram dois ter\u00e7os de sua pena, e mais de 90% dos detidos ainda n\u00e3o foram julgados.<\/p>\n\n\n\n Para os poucos que talvez atendam aos requisitos do plano revisado, a liberdade implica aceitar a vers\u00e3o dos fatos apresentada pelo governo e o estigma que isso acarreta. Como aponta Abraham \u00c1brego, diretor jur\u00eddico da organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Cristosal, o vocabul\u00e1rio de Bukele n\u00e3o deixa espa\u00e7o para os inocentes: s\u00f3 existem os \u201ccolaboradores\u201d. Cham\u00e1-los de outra forma significaria admitir que houve deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e poderia abrir as portas para onerosas a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o. Bukele j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 apenas juiz e j\u00fari. Ele tamb\u00e9m \u00e9 um libertador sujeito aos vaiv\u00e9ns da conveni\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n O espet\u00e1culo deve continuar<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cH\u00e1 uma coisa que me assusta\u201d, disse Bukele ao seu gabinete em novembro de 2023, \u201ce \u00e9 deixar um legado ruim\u201d. A \u00faltima semana n\u00e3o deve ter ajudado a dissipar seus temores. Sua breve experi\u00eancia com a clem\u00eancia n\u00e3o satisfez nem seus partid\u00e1rios, que temem o retorno das gangues, nem seus cr\u00edticos, que veem nisso uma nova manifesta\u00e7\u00e3o do poder arbitr\u00e1rio. Tamb\u00e9m revelou algo que os eleitores raramente veem em Bukele: d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n Mesmo assim, a confus\u00e3o talvez seja menos importante do que aquilo que ela esconde. Durante quatro anos, as imagens de homens amontoados no CECOT chamaram a aten\u00e7\u00e3o mundial enquanto, nos bastidores, Bukele desmantelava os tribunais, eliminava os limites \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o presidencial e levava seus cr\u00edticos ao ex\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n Essa nova demonstra\u00e7\u00e3o de clem\u00eancia, por mais limitada que seja, merece o mesmo ceticismo. Por tr\u00e1s dela, permanecem perguntas que o governo ainda n\u00e3o respondeu: quem ser\u00e1 libertado, por quem e em troca de qu\u00ea.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Bukele matiza seu plano de liberta\u00e7\u00e3o de milhares de presos em meio a press\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas, reacendendo as d\u00favidas sobre suas motiva\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":753,"featured_media":60002,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16887,16781],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":["post-60027","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-el-salvador-es-pt-br","category-bukele-pt-br","tag-debates-2"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60027","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/753"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60027"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60027\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60029,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60027\/revisions\/60029"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60002"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60027"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=60027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}