Na manh\u00e3 de 25 de outubro, enquanto o Brasil elegia seu presidente, inspetores da Justi\u00e7a Eleitoral encontraram \u00f4nibus retidos em garagens em Salvador, uma das maiores cidades do pa\u00eds. Em uma delas, os servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o identificaram 55 ve\u00edculos estacionados que estavam em condi\u00e7\u00f5es de circular. O tribunal regional exigiu a retomada imediata do transporte gratuito e autorizou a pol\u00edcia a verificar o cumprimento da ordem. Os eleitores, no entanto, continuavam precisando desses \u00f4nibus para chegar \u00e0s urnas antes das cinco da tarde.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira reconhece o sufr\u00e1gio universal, e votar \u00e9 obrigat\u00f3rio para grande parte da popula\u00e7\u00e3o adulta. Esse direito, no entanto, \u00e9 exercido em um territ\u00f3rio marcado por desigualdades que v\u00e3o desde as periferias urbanas at\u00e9 comunidades \u00e0s quais s\u00f3 se chega por rio. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal concluiu por unanimidade que a aus\u00eancia de transporte coletivo gratuito durante as elei\u00e7\u00f5es constitu\u00eda uma omiss\u00e3o inconstitucional. Determinou que, a partir de 2024, os \u00f4nibus urbanos e os servi\u00e7os intermunicipais e metropolitanos circulassem gratuitamente, com frequ\u00eancia equivalente \u00e0 dos dias \u00fateis. Havia, portanto, uma obriga\u00e7\u00e3o conhecida, anterior \u00e0 campanha e aplic\u00e1vel a todos os munic\u00edpios, independentemente das prefer\u00eancias pol\u00edticas de seus prefeitos.<\/p>\n\n\n\n
Em Salvador, o prefeito Bruno Reis, da Uni\u00e3o Brasil, havia at\u00e9 mesmo assinado um decreto para garantir essa frequ\u00eancia. Ele tamb\u00e9m havia declarado seu apoio a Fl\u00e1vio Bolsonaro, candidato da direita e advers\u00e1rio de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Quando os ju\u00edzes encontraram ve\u00edculos imobilizados, Reis negou ter ordenado a redu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e explicou que as empresas haviam adiado a sa\u00edda dos \u00f4nibus para remover adesivos eleitorais colados nos ve\u00edculos. A explica\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo analisada juntamente com os registros de circula\u00e7\u00e3o e as ordens dadas aos motoristas. Durante a vota\u00e7\u00e3o, o tribunal determinou a pris\u00e3o do secret\u00e1rio municipal de Mobilidade, Pablo Souza, que se encontrava na Fran\u00e7a; no dia seguinte, revogou a ordem, pois o prazo de flagrante havia expirado, e encaminhou os fatos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e \u00e0 Pol\u00edcia Federal para investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias foram muito al\u00e9m de Salvador. A campanha de Lula apontou dificuldades de deslocamento em localidades de nove estados. Em S\u00e3o Paulo, governada por Ricardo Nunes, outro aliado de Fl\u00e1vio Bolsonaro, alegou-se que a frota exigida pela Justi\u00e7a n\u00e3o havia sido colocada em circula\u00e7\u00e3o; o prefeito rejeitou a acusa\u00e7\u00e3o. Em Feira de Santana, tamb\u00e9m na Bahia, foram denunciados problemas de transporte sob a administra\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Ronaldo, que havia apoiado o candidato bolsonarista. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, por sua vez, informou sobre falhas verificadas com base em dados de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em oito estados, e a Pol\u00edcia Federal abriu ou preparou investiga\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis atos destinados a dificultar o exerc\u00edcio do voto.<\/p>\n\n\n\n
A presen\u00e7a de prefeitos pr\u00f3ximos ao bolsonarismo entre os munic\u00edpios denunciados alimentou suspeitas de que algumas restri\u00e7\u00f5es tivessem sido coordenadas para afetar a participa\u00e7\u00e3o eleitoral. \u00c9 justamente por isso que as investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes: os planos operacionais, as mensagens entre funcion\u00e1rios, as instru\u00e7\u00f5es enviadas \u00e0s empresas e os dados de localiza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus podem determinar se houve falhas isoladas, decis\u00f5es deliberadas ou alguma articula\u00e7\u00e3o entre as administra\u00e7\u00f5es. A afinidade partid\u00e1ria de um prefeito n\u00e3o basta para comprovar sua responsabilidade, mas tamb\u00e9m n\u00e3o substitui a obriga\u00e7\u00e3o de esclarecer como foi organizado o servi\u00e7o sob sua responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, a amea\u00e7a de ficar de fora das urnas assumiu outras formas. Segundo dados divulgados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a absten\u00e7\u00e3o dos eleitores ind\u00edgenas chegou a 26% no primeiro turno, acima da m\u00e9dia nacional. Houve relatos de comunidades sem combust\u00edvel, embarca\u00e7\u00f5es, ve\u00edculos ou int\u00e9rpretes. Em 24 de outubro, a apenas um dia do segundo turno, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral teve que reconsiderar uma exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00f5es judiciais individuais para utilizar ve\u00edculos e embarca\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, ap\u00f3s uma interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A corre\u00e7\u00e3o permitiu a aplica\u00e7\u00e3o de um plano de transporte previamente aprovado; o risco de exclus\u00e3o havia surgido, desta vez, de uma exig\u00eancia administrativa imposta tarde demais.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto as reclama\u00e7\u00f5es se acumulavam, o tempo de vota\u00e7\u00e3o se esgotava. As campanhas de Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro solicitaram a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio, embora por motivos diferentes: a primeira alegou restri\u00e7\u00f5es de transporte, e a segunda, dificuldades causadas pelas chuvas em v\u00e1rios estados. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, solicitou informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e n\u00e3o decidiu sobre a prorroga\u00e7\u00e3o antes das cinco da tarde. Ap\u00f3s o recurso da campanha de Lula, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prorroga\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 as sete. Nessa altura, in\u00fameras urnas j\u00e1 haviam sido fechadas e n\u00e3o podiam ser reabertas. A medida acabou sendo aplicada apenas \u00e0s se\u00e7\u00f5es que ainda estavam abertas; em S\u00e3o Paulo, a autoridade eleitoral informou que pelo menos 80% j\u00e1 haviam fechado quando recebeu a comunica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s semanas de mobiliza\u00e7\u00e3o, Lula foi reeleito com 64,2 milh\u00f5es de votos, e a absten\u00e7\u00e3o caiu de 21,08% para 19,2% entre os dois turnos. Esses n\u00fameros n\u00e3o permitem calcular quantos eleitores perderam a possibilidade de votar por falta de transporte nem quantos chegaram \u00e0s urnas gra\u00e7as \u00e0s decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Naquela noite, Fl\u00e1vio anunciou que n\u00e3o reconheceria a vit\u00f3ria e pediria a anula\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Ele afirmou que a prorroga\u00e7\u00e3o havia alterado as regras eleitorais, embora sua campanha tamb\u00e9m tivesse solicitado a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio devido \u00e0s chuvas. A decis\u00e3o de Zanin foi proferida ap\u00f3s as cinco horas e s\u00f3 p\u00f4de ser aplicada nas se\u00e7\u00f5es eleitorais ainda abertas. As obje\u00e7\u00f5es sobre sua oportunidade e alcance merecem uma an\u00e1lise jur\u00eddica, mas uma eventual anula\u00e7\u00e3o depende dos requisitos legais e da comprova\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo alegado.<\/p>\n\n\n\n
No dia seguinte, o Supremo ordenou que o senador entregasse seus passaportes e o proibiu de sair do Brasil no \u00e2mbito de uma investiga\u00e7\u00e3o criminal distinta da controv\u00e9rsia eleitoral. Fl\u00e1vio declarou que n\u00e3o pretendia partir. Sem entregar os documentos, ele cruzou a fronteira com a Argentina em 27 de outubro e chegou com sua fam\u00edlia a Miami no dia 28, ap\u00f3s uma escala no Equador.<\/p>\n\n\n\n
Em Salvador, os inspetores encontraram 55 \u00f4nibus em condi\u00e7\u00f5es de circular. As investiga\u00e7\u00f5es dever\u00e3o esclarecer quem decidiu mant\u00ea-los fora de servi\u00e7o e se houve instru\u00e7\u00f5es compartilhadas entre as prefeituras denunciadas. O dia terminou com mais eleitores nas urnas e um resultado proclamado, mas as medidas para garantir o transporte chegaram quando o tempo para votar j\u00e1 estava se esgotando. Para aqueles que n\u00e3o conseguiram chegar \u00e0 sua se\u00e7\u00e3o eleitoral, as discuss\u00f5es posteriores sobre a anula\u00e7\u00e3o n\u00e3o oferecem uma resposta sobre quem deveria garantir o transporte nem por que esse direito n\u00e3o p\u00f4de ser exercido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As falhas no transporte p\u00fablico gratuito durante as elei\u00e7\u00f5es colocaram em risco o direito ao voto, especialmente nas \u00e1reas mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"author":967,"featured_media":60261,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16711,16728],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":["post-60285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-elecciones-pt-br","category-brasil-pt-br","tag-debates-2"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/967"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60285"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60287,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60285\/revisions\/60287"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60261"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60285"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=60285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}