{"id":6066,"date":"2021-06-15T08:45:00","date_gmt":"2021-06-15T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=6066"},"modified":"2021-06-14T06:10:08","modified_gmt":"2021-06-14T09:10:08","slug":"bukele-e-seu-proximo-assalto-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/bukele-e-seu-proximo-assalto-constitucional\/","title":{"rendered":"Bukele e seu pr\u00f3ximo assalto constitucional"},"content":{"rendered":"\n

Seus 39 anos, cabelo penteado para tr\u00e1s, vestir-se informalmente e v\u00edcio no Twitter \u2014 de onde ele ordena a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios<\/a> ou comunica decretos<\/a> \u2014 poderiam confundi-lo com um amador. Mas o presidente de centro-direita de El Salvador, Nayib Bukele, sabe o que faz. Ele tem tido uma carreira pol\u00edtica fulgurante. Come\u00e7ou sendo eleito em 2012 como prefeito de uma pequena cidade, Nuevo Cusclat\u00e1n. Em 2015 ganhou a prefeitura da capital, San Salvador. E em 2018 fundou o partido Novas Ideias, uma plataforma eleitoral que o ajudou, apesar de ter competido pelo partido GANA, a vencer as elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2019.<\/p>\n\n\n\n

Eleito em uma democracia em dificuldade, em menos de dois anos conseguiu subjugar os outros dois poderes do Estado.<\/a> Este ano, Bukele se prepara para constitucionalizar a deriva autorit\u00e1ria de seu governo quando revelar, em setembro, seu projeto de lei de reforma constitucional. Os cr\u00edticos<\/a> temem que Bukele busque fortalecer a autoridade do Executivo e tente manter o poder ap\u00f3s 2024<\/a>, quando expira seu mandato de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

O desmantelamento da democracia salvadorenha tem sido sistem\u00e1tico e vertiginoso. Tal como Hugo Ch\u00e1vez rompeu com o bipartidarismo do COPEI e da Acci\u00f3n Democr\u00e1tica<\/em> ao ganhar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 1998 na Venezuela, Bukele rompeu com o duop\u00f3lio mantido pelo ARENA na direita e pelo FMLN na esquerda desde os Acordos de Paz de 1992.<\/p>\n\n\n\n

Tanto na Venezuela como em El Salvador, o sistema partid\u00e1rio estava desprestigiado e os candidatos vencedores criaram partidos centrados em sua personalidade, apresentando-se como \u201coutsiders\u201d que prometiam sepultar a corrup\u00e7\u00e3o e as oligarquias que a sustentavam. Desde ent\u00e3o, Bukele n\u00e3o deixou de cometer uma longa lista de ultrajes<\/a> contra seus oponentes, sejam eles indiv\u00edduos, organiza\u00e7\u00f5es ou institui\u00e7\u00f5es. Suas fintas \u00e0s regras e pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas evocam as lend\u00e1rias filigranas do \u201cM\u00e1gico Gonz\u00e1lez\u201d, o lend\u00e1rio jogador de futebol salvadorenho, no C\u00e1diz dos anos 1980<\/a>. De acordo com a Freedom House<\/a>, em 2019 El Salvador passou de \u201clivre\u201d para \u201cparcialmente livre\u201d. Este ano, Bukele poderia consagrar-se como ditador.<\/p>\n\n\n\n

O jovem presidente consolidou notavelmente seu poder quando Novas Ideias venceu as elei\u00e7\u00f5es de 28 de fevereiro e obteve dois ter\u00e7os da Assembleia Legislativa, ganhando 56 das 84 cadeiras. Somados aos partidos aliados GANA, PCN e PDC, adiciona-se ao governo oito cadeiras legislativas, que os permite legislar sem oposi\u00e7\u00e3o. Em seu primeiro dia de sess\u00f5es, a nova legislatura demitiu<\/a> os ju\u00edzes da Sala Constitucional da Suprema Corte e o procurador geral, o que na pr\u00e1tica permitiu que governo controle o poder judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de subordinar os tr\u00eas poderes do Estado, Bukele politizou os militares e a pol\u00edcia. Basta lembrar que em fevereiro de 2020, ele cercou as ruas de acesso ao Pal\u00e1cio Legislativo com a pol\u00edcia e entrou no edif\u00edcio com soldados armados para intimidar os deputados e induzi-los a aprovar um pedido de empr\u00e9stimo para financiar seu plano de seguran\u00e7a p\u00fablica. Em um ato que o retrata, durante o assalto ele calmamente se sentou na cadeira do presidente da Assembleia Legislativa e disse: \u201cEst\u00e1 claro quem tem o controle aqui<\/a>\u201d. Ent\u00e3o rezou e se retirou em sil\u00eancio. Como um verdadeiro bastardo. <\/p>\n\n\n\n

A capacidade do Bukele de dobrar vontades e subjugar institui\u00e7\u00f5es \u00e9 baseada em sua popularidade. Apesar das cr\u00edticas da imprensa nacional e internacional, Bukele \u00e9 extraordinariamente popular<\/a> \u2014 assim como Ch\u00e1vez, particularmente em seus primeiros passos autorit\u00e1rios \u2014 e teve \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o superiores a 90% durante boa parte de seu mandato.  <\/p>\n\n\n\n

O passo que falta agora para Bukele \u00e9 constitucionalizar seu despotismo tropical-tuitero, algo para o qual ele j\u00e1 tem um projeto cuja estr\u00e9ia est\u00e1 prevista para setembro (desde que a coceira autorit\u00e1ria n\u00e3o o apressar). No mesmo m\u00eas de 2020, o governo anunciou uma comiss\u00e3o liderada pelo vice-presidente F\u00e9lix Ulloa para elaborar um projeto de reforma constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Embora o governo tenha assegurado que o objetivo \u00e9 atualizar e aperfei\u00e7oar a Constitui\u00e7\u00e3o atual, descartando \u201celiminar a altern\u00e2ncia no exerc\u00edcio da presid\u00eancia da rep\u00fablica<\/a>\u201d, jornalistas, acad\u00eamicos, pol\u00edticos e l\u00edderes da sociedade civil<\/a> temem que Bukele procure usar a Constitui\u00e7\u00e3o para consolidar seu poder e revogar o artigo 258 para se reeleger para a cadeira presidencial.<\/p>\n\n\n\n

Um millenial tradicional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Embora Bukele tenha sido eleito com apenas 37 anos, o millenial abra\u00e7a uma tradi\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria. Uma consider\u00e1vel parte dos chefes de governo latino-americanos que deixaram sua marca desde o s\u00e9culo XX manipularam as constitui\u00e7\u00f5es para satisfazer \u00e0s suas necessidades autorit\u00e1rias. As contornaram, suspenderam, reformaram ou substitu\u00edram para aumentar as atribui\u00e7\u00f5es do presidente, permanecer no poder por mais tempo, ou ambos.<\/p>\n\n\n\n

L\u00edderes t\u00e3o emblem\u00e1ticos como Juan Domingo Per\u00f3n e Carlos Menem da Argentina, Evo Morales e Victor Paz Estenssoro da Bol\u00edvia, a dinastia Somoza e Daniel Ortega da Nicar\u00e1gua, Marcos P\u00e9rez Jim\u00e9nez e Hugo Ch\u00e1vez da Venezuela, Alberto Fujimori do Peru e Rafael Correa do Equador, para citar alguns, foram bem-sucedidos em seus esfor\u00e7os para estender seus mandatos. Na terra natal de Bukele, Salvador Casta\u00f1eda tentou prolongar seu mandato em 1948, mas foi expulso em um golpe militar.<\/p>\n\n\n\n

Em todo caso, a lista \u00e9 longa. Segundo dados que recolhi tanto das biografias presidenciais como das constitui\u00e7\u00f5es nacionais, entre 1945 e 2012, 31 presidentes de todos os pa\u00edses latino-americanos (exceto M\u00e9xico) e de todos os regimes pol\u00edticos \u2014 democracias, semidemocracias e ditaduras \u2014 tentaram em 40 ocasi\u00f5es mudar ou reinterpretar a constitui\u00e7\u00e3o para se manter no poder al\u00e9m de seu mandato. Tiveram sucesso em 29 ocasi\u00f5es.   <\/p>\n\n\n\n

O que se pode esperar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Prever acontecimentos \u00e9 arriscada. Protestos em massa ou trai\u00e7\u00f5es internas podem sempre mudar o rumo de um governo autorit\u00e1rio. Mas o caminho est\u00e1 livre para que Bukele consiga esse ano que o El Salvador passe de uma semi-democracia para uma ditadura, como foi at\u00e9 1992.<\/p>\n\n\n\n

No El Salvador n\u00e3o existem institui\u00e7\u00f5es ou organiza\u00e7\u00f5es com capacidade aparente para det\u00ea-lo. Os Estados Unidos n\u00e3o parecem ter a vontade de ir al\u00e9m da press\u00e3o diplom\u00e1tica, a OEA \u00e9 fiel a sua incapacidade de impedir regress\u00f5es autorit\u00e1rias, e os demais governos da regi\u00e3o se esquivam \u00e0 interfer\u00eancia soberana. Uma das grandes inc\u00f3gnitas \u00e9 se El Salvador exportarar\u00e1 o autoritarismo para Guatemala e Honduras, as duas semidemocracias com as quais o pa\u00eds compartilha fronteiras porosas, presidentes de direita com tend\u00eancias autorit\u00e1rias e pol\u00edticos de alto n\u00edvel envolvidos em corrup\u00e7\u00e3o<\/a>.   <\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Eleito em uma democracia em luta, em menos de dois anos ele conseguiu subjugar os outros dois ramos do governo. Este ano, Bukele est\u00e1 se preparando para constitucionalizar a deriva autorit\u00e1ria de seu governo quando, em setembro, ele revela seu projeto de lei de reforma constitucional. <\/p>\n","protected":false},"author":123,"featured_media":6053,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16781,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-6066","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-bukele-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6066"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6066\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6053"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6066"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=6066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}