Em 2019, mais de 60 milh\u00f5es de adolescentes e jovens entre 10 e 24 anos de idade viviam nos Estados Partes do MERCOSUL, de acordo com estat\u00edsticas da Divis\u00e3o de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Na Argentina representavam 23,5%, no Brasil 23,2%, no Paraguai 28,5% e no Uruguai 21,6%. Entretanto, nas localidades fronteiri\u00e7as mais povoadas, esta m\u00e9dia \u00e9 significativamente maior, devido a uma coloniza\u00e7\u00e3o tardia do territ\u00f3rio, como no caso de Ciudad del Este (Paraguai), ou devido \u00e0 atra\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o interna ou internacional, como em Foz de Igua\u00e7u (Brasil).<\/p>\n\n\n\n
A Am\u00e9rica Latina e o Caribe (ALC) est\u00e1 passando por um processo de transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica acelerado. E apesar dos diferentes est\u00e1gios demogr\u00e1ficos que os pa\u00edses da regi\u00e3o est\u00e3o experimentando, a regi\u00e3o ainda tem uma janela de oportunidade conhecida como o “b\u00f4nus demogr\u00e1fico”.<\/p>\n\n\n\n
Desafios e oportunidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n A dimens\u00e3o da fronteira \u00e9 sem d\u00favida uma vari\u00e1vel chave que influencia as condi\u00e7\u00f5es e oportunidades de desenvolvimento para adolescentes e jovens. A transi\u00e7\u00e3o para a vida adulta para aqueles que vivem nessas \u00e1reas \u00e9 particularmente complexa.<\/p>\n\n\n\n Em algumas \u00e1reas, foi detectada uma s\u00e9rie de problemas sociais decorrentes da reprodu\u00e7\u00e3o precoce, do abandono escolar e da dificuldade de acesso ao emprego, que muitas vezes ocorre no contexto de uma economia informal, e \u00e0s vezes il\u00edcita. Todos esses fatores contribuem para perpetuar a transmiss\u00e3o intergeracional da pobreza e limitar as oportunidades de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n A falta de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e trabalho tem um impacto no bem-estar pessoal e coletivo e afeta os processos decis\u00f3rios individuais. Na medida em que adolescentes e jovens aumentam sua autonomia progressiva e conseguem plena integra\u00e7\u00e3o social, eles ter\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7ar seu pleno potencial.<\/p>\n\n\n\n A juventude e a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas focalizadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, h\u00e1 quatro fatores que demonstram a necessidade do desenho de pol\u00edticas focalizadas que levem em conta o territ\u00f3rio fronteiri\u00e7o e o ciclo de vida das pessoas que ali vivem.<\/p>\n\n\n\n Primeiro, a cobertura de sa\u00fade de adolescentes e jovens \u00e9 menor, com maior precariedade em compara\u00e7\u00e3o com as crian\u00e7as ou com as pessoas idosas. Da mesma forma, aqueles jovens que tiveram cobertura de sa\u00fade atrav\u00e9s de seus pais tendem a perd\u00ea-la ap\u00f3s os 18 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n Em segundo lugar, o abandono escolar tende a ser maior nos \u00faltimos anos do ensino m\u00e9dio, porque os jovens come\u00e7am a trabalhar ou a ajudar em novas tarefas. Aqueles que conseguem terminar o ensino m\u00e9dio enfrentam maiores desafios para entrar na universidade.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 poucos ou nenhum programa que acompanhe a transi\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio para a universidade. Enquanto na faixa et\u00e1ria de 15-19 anos nas cidades fronteiri\u00e7as de Posadas (Argentina), Encarnaci\u00f3n (Paraguai), Santana do Livramento (Brasil), Rivera (Uruguai), Concordia (Argentina) e Ciudad del Este (Paraguai) mais de 70% frequentam um estabelecimento de ensino, na faixa et\u00e1ria de 20-24 anos em quase todos os casos fica abaixo de 50%.<\/p>\n\n\n\n Em terceiro lugar, h\u00e1 uma maior informalidade econ\u00f4mica. Na Am\u00e9rica Latina, a informalidade \u00e9 de 54% em m\u00e9dia segundo a CEPAL e a OIT, mas esta porcentagem tende a aumentar substancialmente \u00e0 medida que nos aproximamos das fronteiras.<\/p>\n\n\n\n A atra\u00e7\u00e3o de uma parte importante da for\u00e7a de trabalho jovem para empregos prec\u00e1rios tem duas consequ\u00eancias principais. Por um lado, as pessoas que entram na economia informal tendem a permanecer nela, afetando a solidariedade dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o social. Por outro lado, os homens jovens tendem a migrar da informalidade para a ilegalidade<\/a>. Como consequ\u00eancia, h\u00e1 uma alta exposi\u00e7\u00e3o de jovens fronteiri\u00e7os a fazer parte de redes de contrabando e tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n Em quarto lugar, a popula\u00e7\u00e3o de mulheres na faixa et\u00e1ria de 20-24 anos que n\u00e3o estudam nem trabalham nas maiores cidades fronteiri\u00e7as do MERCOSUL \u00e9 significativa, chegando a 38,6% em Rivera. Na faixa et\u00e1ria seguinte, 25 a 29 anos, porcentagens semelhantes s\u00e3o observadas.<\/p>\n\n\n\n As pesquisas sobre o “uso do tempo” geralmente escondem a carga de cuidados que as mulheres assumem dentro do lar (trabalho n\u00e3o remunerado), seja o cuidado de irm\u00e3os mais novos ou crian\u00e7as, ou tarefas de limpeza dom\u00e9stica, entre outros, afetando o desenvolvimento de seus projetos pessoais.<\/p>\n\n\n\n Os efeitos da pandemia<\/strong><\/p>\n\n\n\n A pandemia da COVID-19 teve um forte impacto nas fronteiras. Seu fechamento truncou a din\u00e2mica social e o uso de servi\u00e7os transfronteiri\u00e7os. Al\u00e9m do fato de que o impacto tem sido diferencial por cidade, a incerteza tem “congelado” projetos de natureza mais individual.<\/p>\n\n\n\n Os desafios impostos pela pandemia aumentaram a necessidade de maior investimento social, coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es nas fronteiras e garantia de coes\u00e3o social a fim de contribuir para superar a interseccionalidade das lacunas que afetam suas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n