O traficante de drogas Joaquin Guzm\u00e1n foi condenado \u00e0 pris\u00e3o\nperpetua nos Estados Unidos. Muita gente comemorou. N\u00e3o vejo grande benef\u00edcio\nsocial na senten\u00e7a, ainda que n\u00e3o prefira que El Chapo esteja livre. O que\nprefiro, positivamente, \u00e9 que as drogas sejam legais e que, assim, n\u00e3o surjam\n“chapos” ou “capones”.<\/p>\n\n\n\n
Muitas vezes as pessoas criticam “a esquerda”\n(como se fosse um mon\u00f3lito) por n\u00e3o ser realista e n\u00e3o se basear nas provas\npara definir leis e pol\u00edticas p\u00fablicas. Certamente h\u00e1 esquerdas e supostas\nesquerdas — como no M\u00e9xico de hoje – que n\u00e3o s\u00e3o amigas dos dados e da\nci\u00eancia. Mas tamb\u00e9m existem direitas que resistem a abandonar suas prefer\u00eancias\np\u00fablicas mesmo quando contraditadas por an\u00e1lise cient\u00edficas, em temas como a\nigualdade entre os sexos, as mulheres e as drogas. O recente Relat\u00f3rio Mundial\nsobre Drogas da ONU pode ser resumido como: a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o funciona, mas as\ndireitas, liberais ou antiliberais, n\u00e3o aceitam alternativas. Assim, protegem\nessa disfun\u00e7\u00e3o, o fato de que proibir n\u00e3o controla a produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o impede o\nacesso, n\u00e3o desestimula o consumo, e viola liberdades, consome dinheiro p\u00fablico\ne incentiva a corrup\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia. O M\u00e9xico continua afundado em viol\u00eancia,\ndesatada pela escalada da “guerra contra as drogas”, e as direitas\ncontinuam a ser favor\u00e1veis \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o – o presidente Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez\nObrador, como nos casos do aborto e do “casamento gay”, continua\nunido \u00e0 direita nacional em sua incapacidade de admitir o fracasso da\nproibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O encarceramento de Guzm\u00e1n n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o boa not\u00edcia porque: <\/p>\n\n\n\n
1.N\u00e3o elimina, esgota, encerra ou reduz o neg\u00f3cio do\ntr\u00e1fico. Porque a condena\u00e7\u00e3o nada faz contra a proibi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a causa do\nneg\u00f3cio. A proibi\u00e7\u00e3o continua, n\u00e3o importa o destino pessoal do Chapo.<\/p>\n\n\n\n
2. Ele n\u00e3o era o \u00fanico l\u00edder do tr\u00e1fico. E seu lugar ser\u00e1\nocupado. Porque o neg\u00f3cio continuar\u00e1 a existir, enquanto a proibi\u00e7\u00e3o continuar.\n\u00c9 a cabe\u00e7a da hidra.<\/p>\n\n\n\n
3. De sua nova cela, ele n\u00e3o poder\u00e1 operar o mercado, mas\noutros o far\u00e3o por ele. Muitos outros continuar\u00e3o a fazer o que faziam, dentro\nou fora da organiza\u00e7\u00e3o do Chapo, e talvez mais violentamente, para ganhar\nreputa\u00e7\u00e3o e firmar sua posi\u00e7\u00e3o. Se ele estivesse no M\u00e9xico, e encarcerado,\ncontinuaria sua opera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 exatamente o que acontece com quase todos os\ntraficante que est\u00e3o nas pris\u00f5es mexicanas. \u00c9 um tra\u00e7o local do fracasso da\nproibi\u00e7\u00e3o e da “guerra”. Encarcerar traficantes em pa\u00edses como o\nM\u00e9xico \u00e9 ocioso, e os Estados Unidos jamais conseguir\u00e3o processar todos eles.<\/p>\n\n\n\n
4. O caso Chapo pode fortalecer a cren\u00e7a no suposto valor da\nproibi\u00e7\u00e3o; cria a miragem de que\n“isso funciona”, ou de que \u00e9 poss\u00edvel vencer o tr\u00e1fico e as drogas\ncom o direito penal e com a simples “aplica\u00e7\u00e3o da lei” punitiva.\nTremenda ilus\u00e3o! A \u00fanica forma de vencer os traficantes aplicando a lei \u00e9 se a\nlei aplicada n\u00e3o representar a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
o tr\u00e1fico tal qual o conhecemos existe, paradoxalmente, se uma lei diz que n\u00e3o pode existir<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Entendamos que o tr\u00e1fico \u00e9 um tipo especial de crime. N\u00e3o\nimporta o que diga a lei, diferentes tipos de roubo e assassinato sempre\nexistem e existir\u00e3o; o tr\u00e1fico tal qual o conhecemos existe, paradoxalmente, se\numa lei diz que n\u00e3o pode existir ou quer que n\u00e3o exista. Os defensores da\nproibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o entendem o que Capone entendeu sobre si mesmo: que sua m\u00e3e\ninstitucional e econ\u00f4mica era a proibi\u00e7\u00e3o.A m\u00e1xima express\u00e3o de delinqu\u00eancia\ncriminal de Capone se deu com e pela Lei Volstead. Nas palavras do chef\u00e3o do\ncrime em uma entrevista pouco recordada (Liberty, 17 de outubro de 1931):<\/p>\n\n\n\n
“Os legisladores aprovaram a 18\u00aa emenda. Hoje h\u00e1 mais\npessoas bebendo \u00e1lcool em lugares clandestinos do que cruzavam as portas de\ntodos os bares do pa\u00eds em cinco anos, antes de 1917. Isso \u00e9 o que as pessoas\npensam sobre a lei. E de todo modo, a maioria dessas pessoas n\u00e3o s\u00e3o m\u00e1s. N\u00e3o\nse pode cham\u00e1-las de criminosas, embora tecnicamente o sejam”.<\/p>\n\n\n\n
“A proibi\u00e7\u00e3o me parecia, e continua parecendo, uma lei\ninjusta. Em certo sentido, cheguei naturalmente \u00e0 ilegalidade e suponho que assim\npermanecerei at\u00e9 que a lei seja revogada”.<\/p>\n\n\n\n
“Enquanto a lei continuar em vigor e restar algu\u00e9m\ndisposto a viol\u00e1-la, haver\u00e1 lugar para gente como eu, que descobre que depende\ndela para manter as portas abertas. Aos que nada respeitam, o medo aterroriza.\nPor isso baseei minha organiza\u00e7\u00e3o nele”.<\/p>\n\n\n\n
Sem merecer desculpas por isso, Capone conseguiu reconhecer\nclaramente as causas externas de seu sucesso “profissional” e o papel\nb\u00e1sico e central da proibi\u00e7\u00e3o para ele.<\/p>\n\n\n\n
Em 1931, foi sentenciado a 11 anos de pris\u00e3o por sonega\u00e7\u00e3o de impostos. A Lei Volstead foi revogada em 1933. Essa medida, e n\u00e3o o encarceramento de Capone, resolveu o problema do contrabando total de \u00e1lcool + contrabandistas violentos. A proibi\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool foi um fracasso\u00a0 social, e a proibi\u00e7\u00e3o atual tamb\u00e9m \u00e9. O necess\u00e1rio e devido \u00e9 que as drogas sejam reguladas abertamente pelo Estado, com a participa\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Foto de jeso.carneiro em Foter.com \/ CC BY-NC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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