Imagine um centro de comando militar na fronteira: na tela, um programa de intelig\u00eancia artificial analisa radares, c\u00e2meras e sat\u00e9lites em tempo real para sugerir um ataque em segundos. Os oficiais decidem se aceitam a recomenda\u00e7\u00e3o. No entanto, o verdadeiro perigo n\u00e3o est\u00e1 na tela, mas a milhares de quil\u00f4metros, porque o programa funciona em servidores de uma empresa estrangeira e nenhum juiz ou autoridade local pode revisar como ele toma suas decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Delegar a intelig\u00eancia t\u00e1tica da defesa p\u00fablica a infraestruturas e softwares alheios significa ceder o n\u00facleo da soberania nacional. Enquanto a discuss\u00e3o parlamentar sobre tecnologia na Col\u00f4mbia se concentra em projetos de lei setoriais voltados a regular o uso de intelig\u00eancia artificial pela for\u00e7a p\u00fablica e impor restri\u00e7\u00f5es \u00e0s decis\u00f5es letais delegadas, perde-se de vista uma li\u00e7\u00e3o fundamental do vizinho regional: \u00e9 imposs\u00edvel exercer um controle humano significativo sobre a tecnologia militar quando um pa\u00eds carece de soberania industrial e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
Soberania industrial e desenvolvimento tecnol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n\n\n\n No \u00e2mbito da defesa, as leis-quadro que pro\u00edbem a autonomia letal ficam reduzidas a letra morta se a infraestrutura operacional \u00e9 adquirida de terceiros como um pacote fechado. A capacidade de auditar, modificar e supervisionar a tecnologia exige uma base industrial local. Nesse terreno, o contraste regional \u00e9 revelador.<\/p>\n\n\n\n O Brasil consolidou um ecossistema industrial de defesa liderado pela multinacional Embraer, que registra receitas anuais superiores a oito bilh\u00f5es de d\u00f3lares<\/a> e produz aeronaves militares de transporte e ataque como o C-390 Millennium e o A-29 Super Tucano. O setor \u00e9 complementado por empresas como a Avibras, especializada em tecnologia pesada de m\u00edsseis e artilharia. Essa autonomia no hardware permite ao Brasil integrar sensores e camadas anal\u00edticas propriet\u00e1rias sobre suas pr\u00f3prias plataformas t\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n A Col\u00f4mbia, por sua vez, avan\u00e7ou de forma significativa na constru\u00e7\u00e3o de seu pr\u00f3prio hardware de defesa. Por meio da Corporaci\u00f3n de la Industria Aeron\u00e1utica Colombiana (CIAC), o pa\u00eds projeta e monta seus pr\u00f3prios avi\u00f5es de treinamento e drones de patrulha. No setor mar\u00edtimo, o estaleiro estatal Cotecmar fabrica as patrulhas e embarca\u00e7\u00f5es fluviais da Marinha, al\u00e9m de registrar exporta\u00e7\u00f5es de navios e artefatos flutuantes de 69,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares em 2025<\/a>. No entanto, o desafio pendente vai al\u00e9m da simples montagem de cascos de a\u00e7o e fuselagens: exige aprender a desenvolver, treinar e inspecionar o software de intelig\u00eancia artificial que opera dentro deles.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 a\u00ed que o Brasil oferece uma li\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo: n\u00e3o se trata de ter avi\u00f5es melhores, mas de que, ao controlar a plataforma, o Estado pode exigir que o software que a opera seja audit\u00e1vel por suas pr\u00f3prias autoridades. A Col\u00f4mbia j\u00e1 constr\u00f3i cascos e fuselagens. O passo pendente \u00e9 tratar o c\u00f3digo com a mesma l\u00f3gica industrial.<\/p>\n\n\n\n A infraestrutura de dados na Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/p>\n\n\n\n A soberania da seguran\u00e7a p\u00fablica no s\u00e9culo XXI reside na infraestrutura de dados. Um modelo de intelig\u00eancia artificial depende criticamente da informa\u00e7\u00e3o com que foi treinado e do data center, a infraestrutura f\u00edsica onde processa as opera\u00e7\u00f5es. \u00c9 a\u00ed que a brecha digital entre o Brasil e o resto da regi\u00e3o se torna cr\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n O Brasil concentra cerca de 49% da capacidade de centros de dados da Am\u00e9rica Latina, segundo a Moody’s<\/a>. Boa parte dessa capacidade \u00e9 comercial e estrangeira, mas sobre ela o Estado brasileiro impulsionou iniciativas de nuvem p\u00fablica e centros de supercomputa\u00e7\u00e3o para modelos soberanos<\/a>. A diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Col\u00f4mbia n\u00e3o \u00e9 apenas de escala: o Brasil tem uma pol\u00edtica estatal para n\u00e3o depender dessa infraestrutura alheia.<\/p>\n\n\n\n A Col\u00f4mbia, ao contr\u00e1rio, carece de uma infraestrutura soberana de processamento e supercomputa\u00e7\u00e3o. Como analisei na La Silla Vac\u00eda<\/em><\/a>, delegar o controle tecnol\u00f3gico compromete a autonomia do Estado. A infraestrutura cr\u00edtica de an\u00e1lise e tomada de decis\u00f5es do pa\u00eds segue dependendo estruturalmente de servidores comerciais remotos nos Estados Unidos ou na Europa. Se os algoritmos de defesa forem treinados com dados externos e processados em nuvens estrangeiras inaudit\u00e1veis para ju\u00edzes e comandos locais, a Col\u00f4mbia ter\u00e1 privatizado sua seguran\u00e7a estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n Modelos legislativos em contraste<\/strong><\/p>\n\n\n\n No plano legislativo, os dois pa\u00edses avan\u00e7am por rotas distintas para enfrentar a amea\u00e7a da letalidade algor\u00edtmica. O Brasil, por meio do Projeto de Lei 2338 de 2023<\/a>, aprovado pelo Senado em dezembro de 2024 e ainda pendente na C\u00e2mara dos Deputados, estabeleceu um precedente na regi\u00e3o ao exigir que qualquer sistema de intelig\u00eancia artificial que envolva riscos \u00e0 vida ou \u00e0 integridade f\u00edsica conte obrigatoriamente com supervis\u00e3o e determina\u00e7\u00e3o humana final, fixando um padr\u00e3o garantista de auditabilidade p\u00fablica diante da autonomia algor\u00edtmica. Esse modelo, por\u00e9m, corre o risco de ficar em princ\u00edpios abstratos se o marco operacional militar n\u00e3o definir regras claras. O impasse legislativo mostra que nem mesmo o Brasil encerrou esse debate.<\/p>\n\n\n\n A Col\u00f4mbia, por outro lado, come\u00e7ou a tramitar iniciativas para a for\u00e7a p\u00fablica, como o Projeto de Lei 364 de 2026 na C\u00e2mara de Representantes<\/a>. Mas o pa\u00eds n\u00e3o pode reduzir a discuss\u00e3o a uma simples proibi\u00e7\u00e3o formal que ignore a urg\u00eancia de desenvolver capacidades tecnol\u00f3gicas pr\u00f3prias<\/a>. Centrar a regula\u00e7\u00e3o no veto ao disparo aut\u00f4nomo gera uma ilus\u00e3o de controle \u00e9tico, quando, na realidade, abandonar essa corrida tecnol\u00f3gica deixa o pa\u00eds em desvantagem militar e mant\u00e9m a intelig\u00eancia de defesa atada a servidores estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n Rumo \u00e0 autonomia tecnol\u00f3gica regional<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para construir uma regula\u00e7\u00e3o efetiva que proteja a vida e os direitos humanos, a Col\u00f4mbia deve integrar o enfoque operacional ao princ\u00edpio de soberania digital que o Brasil lidera. Um marco normativo s\u00f3lido na regi\u00e3o exige superar a c\u00f3pia passiva de normas estrangeiras e incorporar salvaguardas estruturais ao direito interno.<\/p>\n\n\n\n A regra \u00e9 clara: um algoritmo jamais deve decidir sobre a vida ou a morte. Cada sistema anal\u00edtico usado pelas For\u00e7as Armadas deve estar sujeito a um operador ou comando militar que responda perante a Justi\u00e7a ordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, \u00e9 indispens\u00e1vel obrigar que os dados de intelig\u00eancia, de seguran\u00e7a nacional e o hist\u00f3rico de treinamento dos modelos anal\u00edticos militares permane\u00e7am em servidores soberanos dentro do territ\u00f3rio nacional, complementados por registros p\u00fablicos e mecanismos de auditoria civil que permitam verificar que o software utilizado respeita o Direito Internacional Humanit\u00e1rio. Um Estado que n\u00e3o controla o software, os modelos nem os servidores que analisam suas amea\u00e7as renuncia \u00e0 sua soberania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A experi\u00eancia do Brasil mostra que a Col\u00f4mbia precisa de capacidades tecnol\u00f3gicas pr\u00f3prias para garantir o controle humano sobre a intelig\u00eancia artificial em sua defesa.<\/p>\n","protected":false},"author":976,"featured_media":60656,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17078],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":["post-61821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-inteligencia-artificial-pt-br","tag-debates-2"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/976"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61821"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61821\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61823,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61821\/revisions\/61823"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60656"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61821"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=61821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}