{"id":6415,"date":"2021-06-30T15:45:00","date_gmt":"2021-06-30T18:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=6415"},"modified":"2021-07-01T18:27:20","modified_gmt":"2021-07-01T21:27:20","slug":"vacinas-chaves-para-abordar-uma-questao-global","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/vacinas-chaves-para-abordar-uma-questao-global\/","title":{"rendered":"Vacinas: chaves para abordar uma quest\u00e3o global"},"content":{"rendered":"\n

Co-autora Magdalena Bas Vilizzio<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, 2020 terminou projetando o primeiro passo para o fim da pandemia. No entanto, 2021 trouxe novas incertezas e desafios. Partindo da ideia de \u201cuma sa\u00fade<\/a>\u201d em para os seres humanos, animais e o planeta, a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus est\u00e1 enraizada desigualdades anteriores que se refletem em sistemas de sa\u00fade fracos, informalidade laboral ou acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, expondo ao mesmo tempo os efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas<\/a>. Face \u00e0 crise do multilateralismo, da Covid-19 e da globaliza\u00e7\u00e3o, quais s\u00e3o as chaves para a disputa sobre as vacinas?<\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a humana<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A primeira quest\u00e3o-chave \u00e9 a seguran\u00e7a humana, embora as medidas coletivas e nacionais nem sempre sejam bem definidas. Enquanto as mortes continuam a aumentar, a apropria\u00e7\u00e3o “maci\u00e7a” de vacinas por certos Estados<\/a> revela novas formas de desigualdade global.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o anu\u00e1rio do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Investiga\u00e7\u00e3o para a Paz (CEIPAZ), o m\u00e9dico Fernando Lamata argumenta que os pa\u00edses mais ricos, que representam 14% da popula\u00e7\u00e3o mundial, monopolizaram 84% das vacinas, o que poderia ser classificado como um \u201capartheid de vacinas\u201d. Al\u00e9m disso, o mecanismo COVAX<\/a>, criado para a compra e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas aos pa\u00edses em desenvolvimento, acabou por ser uma \u201cboa ideia que ficou aqu\u00e9m das expectativas\u201d, como aponta a jornalista Ann Danaiya Usher no The Lancet<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O claro-escuro tamb\u00e9m \u00e9 visto atrav\u00e9s da lente da geopol\u00edtica com a chamada \u201cdiplomacia da vacina\u201d, implementada atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es de estados desenvolvidos para estados em desenvolvimento, tal como anunciado na \u00faltima cimeira do G7<\/a>. Embora essas medidas ajudem a construir o andaime para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, s\u00e3o pontuais e parciais e n\u00e3o resolvem o problema subjacente, ao mesmo tempo que aprofundam as rela\u00e7\u00f5es centro-periferia assim\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n

Considerando que menos de 25% da popula\u00e7\u00e3o mundial recebeu pelo menos uma dose<\/a>, as grandes diferen\u00e7as entre continentes e que cerca de dez bilh\u00f5es a mais ainda s\u00e3o necess\u00e1rios para alcan\u00e7ar a imunidade do rebanho \u00e0 escala global, a decis\u00e3o do G7 de doar mil milh\u00f5es de doses \u00e9 insuficiente.<\/p>\n\n\n\n

Governa\u00e7\u00e3o global<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A segunda chave \u00e9 a governan\u00e7a global, tanto a n\u00edvel da sa\u00fade como do com\u00e9rcio, porque a regula\u00e7\u00e3o do mercado \u00e9 fundamental em termos de propriedade intelectual e vacinas. Nesse quadro, algumas a\u00e7\u00f5es multilaterais propuseram alternativas auspiciosas. Entre elas, a recente resolu\u00e7\u00e3o sobre o refor\u00e7o da prepara\u00e7\u00e3o e resposta da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade a emerg\u00eancias sanit\u00e1rias<\/a>, que salienta a necessidade de criar normas internacionais para proteger a seguran\u00e7a humana.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea do com\u00e9rcio internacional, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) discutiu a proposta da \u00cdndia e da \u00c1frica do Sul<\/a> sobre a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos direitos de propriedade intelectual da vacina e de outros produtos e tecnologias relacionados com a Covid-19. A proposta \u00e9 apoiada por cerca de uma centena de pa\u00edses de rendimento m\u00e9dio e baixo.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o inicial, os Estados Unidos, o Parlamento Europeu, a China e outros Estados est\u00e3o dispostos a discutir a quest\u00e3o e na \u00faltima reuni\u00e3o da OMC foi decidido seguir este caminho. Ser\u00e1 a governa\u00e7\u00e3o global eficiente? Ser\u00e1 a discuss\u00e3o da quest\u00e3o suficiente? N\u00e3o, mas as mudan\u00e7as come\u00e7am com uma discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A aus\u00eancia de regras internacionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A governa\u00e7\u00e3o global assenta no direito internacional, como um conjunto de regras que s\u00e3o respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico onde as vozes dos mais fracos s\u00e3o ouvidas, como afirma o jurista finland\u00eas Martti Koskenniemi<\/a>. Por conseguinte, a terceira chave para compreender a quest\u00e3o encontra-se no direito internacional.<\/p>\n\n\n\n

Por que \u00e9 necess\u00e1ria uma discuss\u00e3o jur\u00eddica dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o com\u00e9rcio no meio de uma emerg\u00eancia sanit\u00e1ria global? A chave talvez n\u00e3o seja o direito internacional, mas a sua aus\u00eancia. N\u00e3o existem normas internacionais para pandemias ou sindicatos \u2013 a soma de duas ou mais epidemias \u2013 que estabele\u00e7am limites \u00e0 propriedade intelectual no caso de uma emerg\u00eancia global.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de um instrumento internacional de prepara\u00e7\u00e3o para futuras pandemias, patrocinada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, pelo Presidente do Conselho Europeu e por mais de 30 Chefes de Estado \u00e9, portanto, bem-vinda. Isso mostra que, para uma quest\u00e3o global, a resposta deve (e ser\u00e1) necessariamente global. E apesar do fato de o caminho jur\u00eddico estar apenas a come\u00e7an\u00e7ando e de ser essencial refor\u00e7ar o multilateralismo para lhe dar um caminho, o documento salienta a necessidade de refor\u00e7ar o direito internacional face \u00e0s a\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n\n\n\n

Outras op\u00e7\u00f5es para sair da crise<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Agora, perante o peso crescente das empresas transnacionais, existem outras op\u00e7\u00f5es para a fabrica\u00e7\u00e3o de vacinas que se baseiam na colabora\u00e7\u00e3o entre os setores p\u00fablico e privado: a chamada \u201cterceira via\u201d. Essas ideias, citadas pela economista Mariana Mazzucato em seu livro \u201cThe Entrepreneurial State<\/a>\u201d, est\u00e3o pr\u00f3ximas do que a AstraZeneca est\u00e1 fazendo hoje.<\/a><\/p>\n\n\n\n

A capacidade produtiva de alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe \u2013 Argentina, Brasil, M\u00e9xico, por exemplo \u2013 poderia viabilizar alternativas face a um fator premente como o tempo. Sobretudo, levando em conta os prazos da discuss\u00e3o na OMC, bem como os processos de transfer\u00eancia de know-how e log\u00edstica que ser\u00e3o necess\u00e1rios posteriormente, caso a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria seja implementada.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, tr\u00eas aspectos precisam ser abordados para alcan\u00e7ar a acessibilidade das vacinas: os desafios da prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a humana, a aus\u00eancia de normas internacionais e os desafios de uma governan\u00e7a global eficiente. Abordar essas tr\u00eas quest\u00f5es de forma multilateral \u00e9 a base para a constru\u00e7\u00e3o de resili\u00eancia num mundo cada vez mais desigual e vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Magdalena Bas \u00e9 professora na Universidad de la Rep\u00fablica, Uruguai e membro do Sistema Nacional de Investigadores. \u00c9 doutorada em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela Universidade Nacional de La Plata (Argentina).<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por D\u00e2maris Burity\u00a0<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto por Galer\u00eda fotogr\u00e1fica PCM Per\u00fa. em Foter.com<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Co-autor Magdalena Bas Vilizzio
\nCom o in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o, 2020 terminou projetando o primeiro passo para o fim da pandemia. Entretanto, surgiram novos desafios, tais como a disputa sobre as vacinas.<\/p>\n","protected":false},"author":242,"featured_media":6387,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16788,16788,16789,16789,16777,16777,14531,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-6415","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-salud-pt-br","9":"category-pandemia-pt-br","11":"category-globalizacion-pt-br","13":"category-vacinas","14":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/242"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6415"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6415\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6415"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=6415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}