{"id":6420,"date":"2021-07-01T08:45:00","date_gmt":"2021-07-01T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=6420"},"modified":"2021-07-01T04:02:26","modified_gmt":"2021-07-01T07:02:26","slug":"o-mercosul-e-a-disputa-por-sua-precarizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-mercosul-e-a-disputa-por-sua-precarizacao\/","title":{"rendered":"O Mercosul e a disputa por sua precariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>Os \u00faltimos tempos v\u00eam sendo particularmente conflituosos para o Mercosul. Enquanto os governos do Brasil e do Uruguai integram uma frente que pretende avan\u00e7ar para uma redu\u00e7\u00e3o ampla da Tarifa Externa Comum (TEC) e flexibiliza\u00e7\u00e3o da norma que impede os Estados membros do bloco de negociar acordos comerciais de forma individual, o governo argentino vem apelando ao di\u00e1logo por medidas consensuais mais moderadas que preservem as capacidades industriais e de negocia\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o no plano externo.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/latinoamerica21.com\/br\/a-quarta-decada-de-um-mercosul-quebrado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Estamos diante de um Mercosul saudavelmente em disputa<\/a>, tensionado por projetos econ\u00f4micos e pol\u00edticos de desenvolvimento capitalista e de inser\u00e7\u00e3o internacional que comportam vis\u00f5es diferentes sobre o papel da integra\u00e7\u00e3o em nosso Cone Sul. Ao contr\u00e1rio de outras interpreta\u00e7\u00f5es, que v\u00eaem nestas tens\u00f5es uma esp\u00e9cie de sintoma de estado terminal ou esgotamento do bloco, entendemos que as diverg\u00eancias atuais nada mais s\u00e3o do que uma express\u00e3o do funcionamento sempre conflituoso e contradit\u00f3rio do Mercosul em meio a um sistema capitalista permanentemente em crise, bem como dos desafios a serem enfrentados no futuro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>As respostas do Mercosul<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os esfor\u00e7os para estabelecer consensos t\u00eam girado historicamente em torno das grandes quest\u00f5es de por que integrar e como integrar. Quanto ao porqu\u00ea, em fun\u00e7\u00e3o do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo, pode-se dizer que o Mercosul historicamente tem buscado contribuir com os programas nacionais de desenvolvimento capitalista e de inser\u00e7\u00e3o internacional de seus pa\u00edses. Mas como cumprir este objetivo num contexto de clara depend\u00eancia comercial, produtiva, financeira e cient\u00edfico-tecnol\u00f3gica? Diferentes respostas podem ser identificadas ao longo da hist\u00f3ria do Mercosul.<\/p>\n\n\n\n<p>Em meados dos anos 1980 e em um contexto de recess\u00e3o mundial, Argentina e Brasil deram os primeiros passos atrav\u00e9s de seus \u201cprotocolos setoriais de coordena\u00e7\u00e3o interindustrial\u201d, apostando na cria\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento conjunto e solid\u00e1rio, onde as prefer\u00eancias deveriam ser rec\u00edprocas. Se tratava de construir um mercado comum e potencializar a capacidade de negocia\u00e7\u00e3o na arena internacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas isto n\u00e3o durou muito, porque a partir da narrativa neoliberal da crise daqueles anos (uma crise supostamente mais associada a fatores dom\u00e9sticos do que sist\u00eamicos), surgiu um novo projeto que, junto com o Paraguai e o Uruguai, foi chamado de Mercosul. Com base em um programa de elimina\u00e7\u00e3o progressiva de barreiras ao com\u00e9rcio entre os s\u00f3cios e o estabelecimento de uma TEC para a cria\u00e7\u00e3o de um territ\u00f3rio aduaneiro \u00fanico, o Mercosul dos anos 1990 veio para fortalecer os programas nacionais de ajuste estrutural, promovendo a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial e financeira.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora o modelo de \u201cregionalismo aberto\u201d adotado favorecesse os n\u00fameros do com\u00e9rcio, no final daquela d\u00e9cada foi este mesmo modelo que deixou o Mercosul em uma situa\u00e7\u00e3o de fragilidade diante da crise financeira global e seus impactos sobre as economias do bloco.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante das press\u00f5es do projeto norte-americano ALCA (\u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas) e de uma China cada vez mais presente na regi\u00e3o, o Mercosul do in\u00edcio de 2000 buscou na Decis\u00e3o 32, que reafirma o compromisso do bloco de negociar conjuntamente acordos comerciais com terceiros pa\u00edses e o resseguro de uma integra\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica exposta a todo momento a abandonar o barco da coopera\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos de pot\u00eancias extrarregionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi a partir destes primeiros anos do novo s\u00e9culo que, em um contexto de crise da hegemonia neoliberal e uma conjuntura externa favor\u00e1vel vinculada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do crescimento mundial, uma renova\u00e7\u00e3o sobre \u201ccomo se integrar\u201d teve lugar no Mercosul. Isto deu lugar a uma nova agenda que, sem abandonar a dimens\u00e3o comercial preponderante do bloco, se ampliou e passou a abrigar temas de integra\u00e7\u00e3o produtiva, pol\u00edtica e social. Desta forma, contribuiu para fortalecer a rede, muitas vezes \u201cinvis\u00edvel\u201d, de coopera\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o em diversos temas de pol\u00edtica p\u00fablica entre os Estados membros.<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua segunda d\u00e9cada de vida, o Mercosul n\u00e3o s\u00f3 experimentou avan\u00e7os em mat\u00e9ria comercial \u2013 onde o com\u00e9rcio intrarregional cresceu significativamente \u2013 mas tamb\u00e9m em outros aspectos como integra\u00e7\u00e3o produtiva, converg\u00eancia estrutural, pol\u00edtica social e articula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica com outros pa\u00edses sul-americanos.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas com a irrup\u00e7\u00e3o da crise mundial de 2008 e o fechamento do ciclo de commodities, a integra\u00e7\u00e3o multidimensional do Mercosul gradualmente deu lugar \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do regionalismo aberto como o modelo predominante. Isto ocorreu em sintonia com o retorno do ide\u00e1rio neoliberal nos Estados parte, o que justificou a reconfigura\u00e7\u00e3o do bloco em fun\u00e7\u00e3o de um suposto atraso institucional, estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e isolamento de seus pa\u00edses em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cadeias globais de valor.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A disputa atual sobre uma agenda de curto prazo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nos \u00faltimos anos surgiu a narrativa de curto prazo da \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d do Mercosul para superar uma suposta crise. Uma estagna\u00e7\u00e3o que, assim como nos anos 1980, est\u00e1 novamente mais associada a fatores dom\u00e9sticos do que a restri\u00e7\u00f5es ou limita\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas ligadas \u00e0 din\u00e2mica do pr\u00f3prio capitalismo neoliberal. A revis\u00e3o da TEC, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o 32 de 2000 e at\u00e9 mesmo uma \u201crevis\u00e3o\u201d da estrutura institucional do bloco para torn\u00e1-lo \u201cmais simples e eficiente\u201d est\u00e3o na vanguarda das demandas modernizadoras.<\/p>\n\n\n\n<p>A TEC prevista no Tratado de Assun\u00e7\u00e3o tem sido objeto de diversas exce\u00e7\u00f5es que impedem o bloco de avan\u00e7ar para acordos de integra\u00e7\u00e3o profunda, mais equitativos e equilibrados. Atualmente, em sintonia com esta tend\u00eancia, os defensores de uma \u201cinser\u00e7\u00e3o competitiva no com\u00e9rcio e na economia internacional\u201d querem um tipo de associa\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima a uma zona de livre com\u00e9rcio. Uma associa\u00e7\u00e3o \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a da metodologia implementada pela Alian\u00e7a do Pacifico, em vez de uma integra\u00e7\u00e3o verdadeiramente robusta e complexa do ponto de vista dos compromissos e interesses em jogo.<\/p>\n\n\n\n<p>Este \u00e9 o <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/mundo\/divergencias-entre-brasil-argentina-criam-encruzilhada-no-mercosul-proxima-reuniao-sera-decisiva-sobre-abertura-2-24992377\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Mercosul mais \u201cmoderno\u201d e \u201cflex\u00edvel\u201d pelo qual os governos do Brasil e do Uruguai <\/a>t\u00eam defendido. Um Mercosul que deixa de lado a constru\u00e7\u00e3o de um programa de solidariedade, reciprocidade e autonomia estrat\u00e9gica a longo prazo, e que favorece, em troca, mais \u201cliberdades\u201d no curto prazo para jogar individualmente \u201cem um grande campo\u201d, como afirma o presidente uruguaio.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e forte volatilidade internacional, onde a t\u00e3o mencionada liberdade se revela de fato mais m\u00edtica do que real, nos perguntamos: a precariza\u00e7\u00e3o do Mercosul \u00e9 o caminho a seguir para nossos pa\u00edses? Esta parece ser a pergunta que deveria estar no centro do debate intelectual e pol\u00edtico regional.<\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>Foto de Pal\u00e1cio do Planalto<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estes s\u00e3o tempos conflituosos para o Mercosul. Os governos do Brasil e do Uruguai fazem parte de uma frente que busca avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o a uma ampla redu\u00e7\u00e3o da Tarifa Externa Comum e um relaxamento da regra que impede os membros de negociar acordos comerciais individualmente.<\/p>\n","protected":false},"author":240,"featured_media":6384,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16774,16774,16750,16750,16798,16798],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-6420","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-sudamerica-pt-br","9":"category-economia-pt-br","11":"category-mercosur-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/240"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6420"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6420\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6384"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6420"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=6420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}