{"id":6542,"date":"2021-07-05T08:45:00","date_gmt":"2021-07-05T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=6542"},"modified":"2021-07-07T06:10:28","modified_gmt":"2021-07-07T09:10:28","slug":"chile-da-revolta-a-convenco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/chile-da-revolta-a-convenco\/","title":{"rendered":"Chile: da revolta \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o popular sem precedentes, iniciada na revolta de outubro de 2019, \u00e9 a principal respons\u00e1vel pelo fato de que no domingo, 4 de julho, se inicia no Chile uma Conven\u00e7\u00e3o Constitucional que confeccionar\u00e1 uma nova carta magna para o pa\u00eds. Nesse dia, ter\u00e1 in\u00edcio uma viagem que, dentro de pouco mais de um ano, poder\u00e1 deixar a constitui\u00e7\u00e3o redigida durante a ditadura civil-militar como lembran\u00e7a do terrorismo de estado de Pinochet.<\/p>\n\n\n\n<p>O tradicional impulso institucionalista da elite pol\u00edtica conseguiu canalizar \u2013 parcialmente \u2013 o fervor popular no acordo pela paz de 15 de novembro de 2019, que prop\u00f4s um roteiro onde, atrav\u00e9s de sucessivas elei\u00e7\u00f5es, foi outorgada a possibilidade de alterar a constitui\u00e7\u00e3o. Desta forma, foi feita uma tentativa de legitimar um sistema que foi desafiado a partir das ruas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como ser\u00e1 integrada a Conven\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A exist\u00eancia de uma institui\u00e7\u00e3o participativa com estas caracter\u00edsticas e com este objetivo \u00e9 em si mesma uma novidade e algo hist\u00f3rico no Chile. Esta Conven\u00e7\u00e3o ser\u00e1, pela primeira vez na hist\u00f3ria, parit\u00e1ria, com representa\u00e7\u00e3o praticamente igual de homens e mulheres, e oferecer\u00e1, tamb\u00e9m pela primeira vez, representa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria aos povos ind\u00edgenas atrav\u00e9s de lugares reservados. Al\u00e9m disso, ter\u00e1 o atributo n\u00e3o negligenci\u00e1vel de ser <a href=\"http:\/\/latinoamerica21.com\/br\/a-elite-do-chile-perto-mas-tao-longe\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">a primeira constitui\u00e7\u00e3o constru\u00edda coletivamente e aprovada ou rejeitada democraticamente nas urnas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 4 de julho, para al\u00e9m das discuss\u00f5es t\u00e9cnicas relativas \u00e0 conforma\u00e7\u00e3o do regulamento que reger\u00e1 a Conven\u00e7\u00e3o, comiss\u00f5es, presid\u00eancia e outras, ter\u00e3o in\u00edcio diversos debates e muito provavelmente comece a se visualizar os blocos e a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as dentro da Conven\u00e7\u00e3o. Nesse marco, surgem diversas tem\u00e1ticas que ser\u00e3o, sem d\u00favida, relevantes e que ser\u00e3o o foco de grande parte do debate e da din\u00e2mica pol\u00edtica na assembleia constituinte.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A paridade de g\u00eanero \u00e9 sem d\u00favida um marco. Desde a discuss\u00e3o no congresso para decidir a composi\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte, a distribui\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria de assentos tornou-se um desejo que foi finalmente coroado com a sua aprova\u00e7\u00e3o. A Conven\u00e7\u00e3o \u00e9 atualmente composta por 77 mulheres de um total de 155 poss\u00edveis membros da Conven\u00e7\u00e3o. Isto n\u00e3o \u00e9 por acaso, nem representa a boa vontade dos legisladores ou uma especial habilidade de lobby no parlamento, mas \u00e9 o resultado de uma constante mobiliza\u00e7\u00e3o feminista, com presen\u00e7a em m\u00faltiplos cen\u00e1rios e com repert\u00f3rios de atua\u00e7\u00f5es diversas durante d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignright size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"597\" height=\"792\" src=\"http:\/\/latinoamerica21.com\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/232-C-2-2.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-6543\" srcset=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/232-C-2-2.jpg 597w, https:\/\/latinoamerica21.com\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/232-C-2-2-226x300.jpg 226w\" sizes=\"auto, (max-width: 597px) 100vw, 597px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>O desafio \u00e9 que esta representa\u00e7\u00e3o se transforme na conforma\u00e7\u00e3o de propostas concretas que garantam ou traduzam na constitui\u00e7\u00e3o as exig\u00eancias do movimento feminista, como a igualdade e a n\u00e3o-viol\u00eancia contra as mulheres, entre outras.&nbsp; Isto n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil enquanto as vozes conservadoras insistirem nos preconceitos da \u201cideologia do g\u00eanero\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Por sua parte, os povos ind\u00edgenas ter\u00e3o 17 representantes pr\u00f3prios, n\u00e3o mediados por partidos pol\u00edticos, na Conven\u00e7\u00e3o. Destes, sete correspondem ao povo mapuche, dois ao aymara, e o resto aos demais povos origin\u00e1rios presentes no pa\u00eds, cada um com um representante.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o reconhecimento constitucional como base m\u00ednima para iniciar qualquer discuss\u00e3o, resta saber se outras demandas hist\u00f3ricas do movimento ind\u00edgena ser\u00e3o inclu\u00eddas na nova constitui\u00e7\u00e3o. Algumas destas s\u00e3o direitos coletivos que t\u00eam em conta os padr\u00f5es internacionais vigentes relativos a territ\u00f3rio, autonomia, autodetermina\u00e7\u00e3o, ou mesmo a exig\u00eancia que foi fortemente instalada para reconhecer o <a href=\"https:\/\/www.elmostrador.cl\/noticias\/opinion\/columnas\/2018\/07\/08\/es-chile-un-pais-plurinacional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Chile como um estado plurinacional<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta disputa tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil. Portanto, ser\u00e1 necess\u00e1rio ver se os representantes ind\u00edgenas conseguem trabalhar em conjunto, para al\u00e9m de diferen\u00e7as espec\u00edficas. Neste sentido, os constituintes mapuche apresentaram uma proposta de crit\u00e9rios m\u00ednimos para a conforma\u00e7\u00e3o da Mesa Diretiva da Conven\u00e7\u00e3o para que seja presidida por uma mulher e para que seja parit\u00e1ria, plurinacional e rotativa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Os temas da constituinte<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A defesa do meio ambiente, as lutas territoriais contra as ind\u00fastrias extrativistas e o acesso \u00e0 \u00e1gua como direito fundamental s\u00e3o outras quest\u00f5es centrais levadas \u00e0 conven\u00e7\u00e3o pelos constitucionalistas. Neste sentido, uma declara\u00e7\u00e3o assinada por pouco mais de trinta membros eleitos da conven\u00e7\u00e3o prop\u00f5e o compromisso de elaborar uma constitui\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica que consagre os direitos \u00e0 natureza, ao \u201cbem viver\u201d e \u00e0 soberania alimentar, entre outros pontos.<\/p>\n\n\n\n<p>Finalmente, resta saber o papel que as dezenas de independentes eleitos ir\u00e3o assumir. Para al\u00e9m da discuss\u00e3o est\u00e9ril dos partidos pol\u00edticos em termos do seu imperativo existencial para uma democracia de qualidade, a realidade \u00e9 que as elei\u00e7\u00f5es constituintes abriram o quadro de possibilidades, eliminando todas as previs\u00f5es pr\u00e9vias \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma grande parte destes, n\u00e3o todos, reunidos no que \u00e9 conhecido como \u201cVocer\u00eda de los Pueblos\u201d, assinaram recentemente uma declara\u00e7\u00e3o delineando algumas orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas gerais que consideravam relevantes, tais como a soberania da Conven\u00e7\u00e3o, a demanda de dar liberdade dos presos pol\u00edticos existentes no pa\u00eds, ou repara\u00e7\u00f5es para as v\u00edtimas da repress\u00e3o, entre outras quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O palco est\u00e1 aberto e as quest\u00f5es ainda s\u00e3o muitas. A inaugura\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o ter\u00e1 lugar dentro de poucos dias e falta ainda decidir sobre a transpar\u00eancia das sess\u00f5es plen\u00e1rias e comiss\u00f5es. Tamb\u00e9m n\u00e3o foi decidido se a Conven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em qualquer outra regi\u00e3o que n\u00e3o a capital, se deveriam ser exclu\u00eddos das vota\u00e7\u00f5es os constituintes envolvido que tenham conflito de interesses, ou a obrigatoriedade de prestar contas aos territ\u00f3rios que os elegeram, entre muitas outras quest\u00f5es pendentes que ser\u00e3o decididas ap\u00f3s 4 de julho.<\/p>\n\n\n\n<p>Se h\u00e1 uma coisa que podemos dizer com certeza, \u00e9 que o terramoto que implicou para o sistema pol\u00edtico o salto de um torniquete pelos estudantes, provocou um processo constitucional que realinhar\u00e1 as placas tect\u00f4nicas da pol\u00edtica chilena.<\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>* Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>Foto de pslachevsky en Foter.com<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir de 4 de julho, al\u00e9m das discuss\u00f5es t\u00e9cnicas sobre a conforma\u00e7\u00e3o das regras que governar\u00e3o a Conven\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios debates ser\u00e3o iniciados e muito provavelmente os blocos e a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as come\u00e7ar\u00e3o a ser visualizados. <\/p>\n","protected":false},"author":138,"featured_media":6534,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16765,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-6542","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-chile-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6542","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/138"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6542"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6542\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6534"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6542"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6542"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=6542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}