Para os movimentos por mais mulheres na pol\u00edtica, o m\u00eas de junho no Brasil foi intenso. Com uma reforma pol\u00edtica em andamento que coloca em xeque o reduzido avan\u00e7o da participa\u00e7\u00e3o das mulheres nos parlamentos, prevista para ser votada no m\u00eas seguinte, e sob a relatoria de uma deputada mulher, foi necess\u00e1rio encarar o fato de que a j\u00e1 combalida representa\u00e7\u00e3o feminina no Brasil se encontra sob amea\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de v\u00e1rios avan\u00e7os no que diz respeito aos espa\u00e7os ocupados pelas mulheres, o pa\u00eds oscila entre o \u00faltimo e o pen\u00faltimo colocado na Am\u00e9rica Latina quando se trata de representa\u00e7\u00e3o feminina<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Conquistas e desafios na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mesmo com o voto feminino garantido por Lei desde 1932 \u2013 portanto, prestes a completar 90 anos de hist\u00f3ria \u2013 e com cotas constitucionais desde 1995 para cargos do Legislativo (exceto Senado), o pa\u00eds n\u00e3o conseguiu, at\u00e9 hoje, ultrapassar a marca dos 15% de deputadas federais, o que o coloca em posi\u00e7\u00f5es nada honrosas nos rankings internacionais, como o da Inter-Parliamentary Union. Segundo o mapa de participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica de 2020<\/a>, produzido por esta organiza\u00e7\u00e3o, em parceria com a ONU-Mulheres, o Brasil ocupa a 142\u00aa posi\u00e7\u00e3o, dentro de 193 na\u00e7\u00f5es, no ranking de representa\u00e7\u00e3o feminina no Parlamento.<\/p>\n\n\n\n O motivo da aus\u00eancia pode ser explicado por v\u00e1rios motivos, entre eles, o desenho das cotas, o voto em lista aberta e o alto custo do financiamento de campanha. Por outro lado, o sistema proporcional e o nosso intenso multipartidarismo, com 33 partidos em disputa, seriam aspectos que impulsionariam a participa\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o de mulheres.<\/p>\n\n\n\n Neste contexto, com os ares vindos dos pa\u00edses vizinhos, como M\u00e9xico e Argentina, os grupos de luta pelos direitos pol\u00edticos das mulheres come\u00e7aram a ensaiar movimentos com vistas \u00e0 paridade.<\/p>\n\n\n\n Projetos de Lei como o 5250\/2019<\/a>, por exemplo, prev\u00ea paridade de g\u00eanero nas candidaturas ao Senado. Tamb\u00e9m em 2019, foi apresentada uma proposta, batizada com \u201cprojeto Marielle Franco\u201d<\/a> (vereadora assassinada em 2018 no Rio de Janeiro), para garantir 50% das vagas para mulheres em todos os parlamentos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n Ainda que o cen\u00e1rio brasileiro nunca tenha sido prop\u00edcio para a aprova\u00e7\u00e3o dessas propostas, jamais se imaginaria que o vento sopraria com tamanha for\u00e7a contr\u00e1ria, e a onda seria de mudan\u00e7a para redu\u00e7\u00e3o \u2013 e n\u00e3o amplia\u00e7\u00e3o \u2013 dos espa\u00e7os. Dois anos depois, em junho de 2021, a discuss\u00e3o travada era sobre o risco de ser aprovado o voto distrital, com uma mudan\u00e7a crucial para as mulheres: a garantia de 15% de vagas nos parlamentos.<\/p>\n\n\n\n O qu\u00e3o absurdo s\u00e3o os 15% destinados \u00e0s mulheres na pol\u00edtica \u00e9 algo que pode ser entendido por diversos prismas. Para come\u00e7ar, este j\u00e1 \u00e9 o percentual atual de mulheres deputadas no Congresso Federal. O percentual, baix\u00edssimo, \u00e9 menor que aquele que j\u00e1 se alcan\u00e7ou nas elei\u00e7\u00f5es locais. Ap\u00f3s o pleito de 2020, mulheres se tornaram, em m\u00e9dia, 16% das vereadoras nas cidades brasileiras.<\/p>\n\n\n\n Um segundo ponto que conv\u00e9m destacar \u00e9 que reservas viram tetos, ou seja, por experi\u00eancia at\u00e9 mesmo com as cotas, j\u00e1 sabemos que, quando n\u00e3o h\u00e1 incentivos claros e bem estabelecidos para mudan\u00e7a, os partidos mant\u00eam seus ciclos de poder em torno das lideran\u00e7as j\u00e1 com cargo. Reservar 15% de vagas \u00e9 condenar nosso destino \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o \u2013 e n\u00e3o amplia\u00e7\u00e3o \u2013 da presen\u00e7a das mulheres na pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Amea\u00e7a a direitos j\u00e1 conquistados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por fim, a decis\u00e3o pode amea\u00e7ar um avan\u00e7o fundamental obtido recentemente pela coaliza\u00e7\u00e3o de diferentes movimentos de mulheres na pol\u00edtica, de deputadas eleitas e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n Em 2018, atuando em conjunto, foram garantidos para candidatas mulheres 30% do financiamento p\u00fablico de campanha (no Brasil, as campanhas pol\u00edticas s\u00e3o financiadas pelo Estado). Caso haja alguma mudan\u00e7a por conta da reforma pol\u00edtica, pode estar amea\u00e7ado tal avan\u00e7o institucional, que foi respons\u00e1vel por parte do incremento observado no n\u00famero de deputadas eleitas nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 \u2013 elas sa\u00edram de 10% da C\u00e2mara Federal para 15%.<\/p>\n\n\n\n A bancada feminina no Congresso, cujo perfil \u00e9 mais conservador, sempre foi conhecida por n\u00e3o se aliar a agendas de direitos sexuais e reprodutivos, ou seja, direito ao aborto. Diante dessa impossibilidade nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o trabalho do movimento feminista, em boa parte, teve que se voltar para garantir que n\u00e3o houvesse um retrocesso nos permissivos legais de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez.<\/p>\n\n\n\n No entanto, tr\u00eas agendas se mostravam mais convergentes dentro da bancada feminina: a garantia da igualdade salarial; a prioridade e urg\u00eancia no combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher (ainda que com entendimentos distintos sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de conten\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o) e, por fim, a necessidade do aumento da participa\u00e7\u00e3o feminina nos espa\u00e7os pol\u00edticos de poder. Essa \u00faltima muito relacionada \u00e0s pr\u00f3prias dificuldades que elas enfrentam por terem seu poder simb\u00f3lico desafiado diante de um ambiente t\u00e3o majoritariamente masculino.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o momento, o entendimento era de que, nesses tr\u00eas campos, era poss\u00edvel estabelecer um di\u00e1logo convergente entre as deputadas conservadoras e progressistas que comp\u00f5em a bancada feminina. No entanto, o \u00faltimo movimento, com a possibilidade de uma reforma pol\u00edtica que amea\u00e7a os reduzidos e lentos avan\u00e7os logrados pelas mulheres em quase um s\u00e9culo de voto feminino, apoiado por v\u00e1rias das conservadoras, fez com que fosse necess\u00e1rio ao movimento de mulheres caminhar em outro sentido.<\/p>\n\n\n\n Mais uma vez, em lugar de gastar horas pensando nas estrat\u00e9gias mais eficientes para angariar apoio e conseguir votos que permitissem alcan\u00e7ar a paridade no Congresso, foi necess\u00e1rio readaptar a estrat\u00e9gia para a conten\u00e7\u00e3o que, neste caso, significa evitar a redu\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para mulheres na pol\u00edtica, em disputa com as pr\u00f3prias congressistas.<\/p>\n\n\n\n Acad\u00eamicas, deputadas, representantes do terceiro setor, mais uma vez, tiveram que se reunir com a tarefa nada f\u00e1cil de parar um poss\u00edvel atraso. Enquanto enxugamos gelo, o avan\u00e7o e a paridade seguem esperando, l\u00e1 no futuro que ningu\u00e9m sabe quando chega.<\/p>\n\n\n\n Foto de Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar de o sufr\u00e1gio feminino ter sido garantido por lei desde 1932 e de haver quotas constitucionais para cargos legislativos desde 1995, o pa\u00eds n\u00e3o ultrapassou at\u00e9 agora a marca dos 15% de deputadas federais femininas, o que o coloca em posi\u00e7\u00f5es menos honrosas no ranking internacional.<\/p>\n","protected":false},"author":243,"featured_media":6593,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16741,16728,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-6604","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mujeres-pt-br","8":"category-brasil-pt-br","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/243"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6604"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6604\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6593"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6604"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=6604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}