{"id":6651,"date":"2021-07-12T08:45:00","date_gmt":"2021-07-12T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=6651"},"modified":"2021-07-12T08:45:46","modified_gmt":"2021-07-12T11:45:46","slug":"a-tarifa-carbono-e-a-agenda-latino-americana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-tarifa-carbono-e-a-agenda-latino-americana\/","title":{"rendered":"A \u201ctarifa\u201d carbono e a agenda latino-americana"},"content":{"rendered":"\n

Co-autor Leonardo E. Stanley<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o \u00faltimo Relat\u00f3rio de Risco Global (WEF, 2020), os aspectos clim\u00e1ticos est\u00e3o entre os cinco maiores riscos que a economia mundial dever\u00e1 enfrentar no futuro. O relat\u00f3rio visa considerar os efeitos associados a dois epis\u00f3dios. Por um lado, o surgimento de “cisnes verdes”, como s\u00e3o denominadas as crises financeiras provocadas pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica e que afetam o sistema s\u00f3cio-pol\u00edtico. Por outro, a imposi\u00e7\u00e3o de novas barreiras ao com\u00e9rcio com base na pegada de carbono.<\/p>\n\n\n\n

A pegada de carbono e as novas barreiras ao com\u00e9rcio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A emiss\u00e3o cont\u00ednua de gases de efeito estufa (GEE) no \u00faltimo s\u00e9culo tem gerado um aumento na temperatura m\u00e9dia do planeta. A gravidade deste fen\u00f4meno tem sido fundamental para avan\u00e7ar com a introdu\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de mecanismos de mercado em n\u00edvel global, regional e local.<\/p>\n\n\n\n

Em particular, os mecanismos de pre\u00e7os v\u00eam ganhando adeptos, embora desde seu in\u00edcio exista uma forte dispers\u00e3o. Estes mecanismos pr\u00e9-determinam os n\u00edveis de emiss\u00f5es permitidos e buscam<\/a>, junto com um impacto ambiental positivo, estabelecer um caminho para a reconvers\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Seguindo este objetivo, em 2005 a Uni\u00e3o Europeia introduziu um Esquema de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (ETS – EU), que funciona segundo o princ\u00edpio de \u201climita\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio\u201d. Este mecanismo imp\u00f5e um limite m\u00e1ximo \u00e0 quantidade total de emiss\u00f5es (decrescente com o tempo) abaixo do qual as empresas podem negociar seus excedentes. A redu\u00e7\u00e3o gradual do limite encarece o pre\u00e7o, o que deveria induzir investimentos em tecnologias limpas.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a tonelada de carv\u00e3o \u00e9 de cerca de 50\u20ac, com um recorde de 56,90\u20ac em 14 de maio. A Europa tem impulsionado a inclus\u00e3o da perspectiva ambiental de maneira transversal a suas pol\u00edticas p\u00fablicas, incluindo o com\u00e9rcio. Assim, em fevereiro de 2021, Bruxelas lan\u00e7ou seu plano para uma \u201cpol\u00edtica comercial, aberta, sustent\u00e1vel e firme\u201d, no qual promove uma adequa\u00e7\u00e3o dos instrumentos comerciais \u00e0 transi\u00e7\u00e3o global \u201cpara uma economia clim\u00e1tica neutra\u201d. Tamb\u00e9m avan\u00e7a com a instaura\u00e7\u00e3o do Acordo Verde (EU Green Deal), comprometendo-se a alcan\u00e7ar a neutralidade clim\u00e1tica em 2050.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o ajuste de carbono na fronteira?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tudo isso fala de uma a\u00e7\u00e3o muito ambiciosa em mat\u00e9ria clim\u00e1tica. \u00c9 nesta dire\u00e7\u00e3o que se enquadra a ideia de introduzir um mecanismo de ajuste de carbono na fronteira, conhecido como CBAM<\/a> por sua sigla em ingl\u00eas. Esta pol\u00edtica, embora seja pensada no marco da busca da neutralidade de carbono, tamb\u00e9m tem amplas implica\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

O Parlamento Europeu prop\u00f4s a inclus\u00e3o imediata dos setores de cimento, a\u00e7o, alum\u00ednio, refinarias de petr\u00f3leo, papel, vidro, produtos qu\u00edmicos, fertilizantes e eletricidade, considerando o conte\u00fado de carbono nos produtos intermedi\u00e1rios, assim como no produto final. Os importadores seriam obrigados a comprar um certificado cujo valor se associa ao adotado no ETS-UE. Assim, o CBAM n\u00e3o apenas equilibraria os pre\u00e7os dom\u00e9sticos com os de importa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m evitaria ser rotulado como discriminat\u00f3rio. Por outro lado, ao qualificar como um mecanismo de ajuste de fronteira, o CBAM pode ser aprovado a n\u00edvel comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos objetivos econ\u00f4micos \u2013 evitar a \u201cfuga de carbono\u201d \u2013 e ambientais \u2013 reduzir o n\u00edvel de emiss\u00f5es globais \u2013 a UE tamb\u00e9m procura estabelecer um patamar para os padr\u00f5es internacionais. Assim, o CBAM acaba por condicionar os espa\u00e7os pol\u00edticos dos parceiros extrazona e liderar o \u201cclube do clima\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mas, enquanto alguns pa\u00edses poderiam eventualmente aderir, outros se op\u00f5em diretamente. Os Estados Unidos estariam no primeiro grupo, embora, por enquanto, a administra\u00e7\u00e3o democrata se mantenha cautelosa. O Jap\u00e3o poderia eventualmente aderir e a R\u00fassia se mostra mais reticente. A China, por outro lado, considera o esquema uma barreira comercial destinada a prejudicar sua ascens\u00e3o, uma vis\u00e3o compartilhada pelas principais economias emergentes como Brasil, \u00cdndia e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n\n\n\n

E as necessidades dos pa\u00edses em desenvolvimento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As cr\u00edticas tamb\u00e9m apontam a inconsist\u00eancia que tal normativa teria com as regras consagradas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), incluindo a import\u00e2ncia de considerar as necessidades especiais dos pa\u00edses em desenvolvimento. \u00c9 discut\u00edvel se o CBAM cumprir\u00e1 estes dois requisitos porque a decis\u00e3o seria adotada quando as ind\u00fastrias dos pa\u00edses desenvolvidos j\u00e1 tivessem iniciadas as transi\u00e7\u00f5es para a produ\u00e7\u00e3o descarbonizada.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer resolu\u00e7\u00e3o que seja finalmente adotada ser\u00e1 pol\u00edtica. Vale lembrar o estrondoso \u00eaxito dos partidos verdes europeus nas elei\u00e7\u00f5es de 2019 e seu efeito na decis\u00e3o tomada pela presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, de avan\u00e7ar com o imposto. Que as autoridades de Beijing decidiram lan\u00e7ar seu pr\u00f3prio mercado de carbono n\u00e3o s\u00f3 reflete um maior compromisso ambiental, mas tamb\u00e9m responde ao lugar que as empresas chinesas agora ocupam nos mercados globais de energia renov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Independentemente da probidade do regulamento, se aprovado, o esquema afetaria pa\u00edses sem regimes de emiss\u00f5es ou onde as licen\u00e7as s\u00e3o negociadas a valores muito baixos. As exporta\u00e7\u00f5es de cimento da Col\u00f4mbia ou da Venezuela, ou as exporta\u00e7\u00f5es de a\u00e7o do Brasil poderiam enfrentar um custo maior, assumindo uma externalidade que at\u00e9 agora favorecia sua equa\u00e7\u00e3o empresarial.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que a pandemia tenha acelerado a introdu\u00e7\u00e3o do esquema, podemos dizer que a ideia n\u00e3o \u00e9 novidade. Se implementado, seus efeitos ser\u00e3o globais. A proje\u00e7\u00e3o desigual da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica p\u00f3s-pand\u00eamica acrescenta elementos significativos para a avalia\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas. Entretanto, uma ado\u00e7\u00e3o precipitada, sem contemplar os desequil\u00edbrios globais, poderia acabar consolidando uma nova geoeconomia.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 claro \u00e9 que, embora os modos deste processo \u2013 quem, quando e como as regras s\u00e3o feitas \u2013 possam ser question\u00e1veis, sua implementa\u00e7\u00e3o futura parece inevit\u00e1vel. Os pa\u00edses latino-americanos n\u00e3o podem ignorar ambos os componentes e, ao mesmo tempo, lutar por mecanismos de governan\u00e7a mais equitativos. Devem colocar outros recursos na agenda para reduzir a lacuna de desenvolvimento associada \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Nesta agenda inclu\u00edmos financiamento e transfer\u00eancia de tecnologia, mas tamb\u00e9m a consist\u00eancia das pol\u00edticas macroecon\u00f4micas atuais (pol\u00edticas de investimento e energia) com suas consequ\u00eancias futuras, mais sustent\u00e1veis a partir do compromisso ambiental. Tudo isso levanta a necessidade de reconhecer o problema e mobiliza urgentemente os governos latino-americanos para conter o problema clim\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

* Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Leonardo E. Stanley \u00e9 pesquisador associado do Centro de Estudos de Estado e Sociedade – CEDES (Buenos Aires). Autor de “Latin America Global Insertion, Energy Transition, and Sustainable Development”, Cambridge University Press, 2020.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Co-autor Leonardo E. Stanley
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