{"id":6669,"date":"2021-07-14T08:45:00","date_gmt":"2021-07-14T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=6669"},"modified":"2021-07-13T10:43:13","modified_gmt":"2021-07-13T13:43:13","slug":"raizes-da-aberracao-politica-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/raizes-da-aberracao-politica-brasileira\/","title":{"rendered":"Ra\u00edzes da Aberra\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica Brasileira"},"content":{"rendered":"\n

Co-autor David Samuels<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em recente entrevista ao Valor Econ\u00f4mico<\/em> em 24\/06\/2021, S\u00e9rgio Abranches<\/a>, o polit\u00f3logo que tanto nos ensinou sobre o presidencialismo de coaliz\u00e3o, afirmou: \u201cO modelo pol\u00edtico n\u00e3o est\u00e3o dando certo\u201d. Para consert\u00e1-lo, Abranches recomenda reformas urgentes para as leis que regulamentam a remo\u00e7\u00e3o presidencial e a escolha do Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e o estabelecimento do referendo confirmat\u00f3rio. As reformas deveriam eliminar o poder unilateral que tem o Presidente da C\u00e2mara de Deputados de iniciar um processo de destitui\u00e7\u00e3o do chefe do Poder Executivo e instituir a lista tr\u00edplice compuls\u00f3ria para a escolha do PGR. J\u00e1 o referendo confirmat\u00f3rio devolveria \u00e0 sociedade o direito de cancelar o mandato que conferiu ao inquilino do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n

Concordamos enfaticamente que o sistema pol\u00edtico brasileiro n\u00e3o est\u00e1 dando certo<\/a>. Todavia, os problemas do Brasil n\u00e3o decorrem apenas da centraliza\u00e7\u00e3o de poder nas m\u00e3os do Presidente da C\u00e2mara ou da falta de uma lista compuls\u00f3ria para a sele\u00e7\u00e3o do PGR. As extensas prerrogativas do Presidente da C\u00e2mara resultam de uma delega\u00e7\u00e3o outorgada por parlamentares interessados em lavar as m\u00e3os na hora de decis\u00f5es complicadas e custosas. Ou seja, podem ser revogados ou mesmo ampliados. Quanto \u00e0 lista compuls\u00f3ria, mesmo se estabelecida, sua inten\u00e7\u00e3o original pode ser contornada por um conluio entre os Poderes Executivo e Legislativo. Os EUA tiveram o mesmo problema sob Trump, que passou a usar o Advogado-Geral da Uni\u00e3o como se fosse o advogado particular do presidente. As tradi\u00e7\u00f5es n\u00e3o importam se os governantes eleitos as ignoram.<\/p>\n\n\n\n

Assim como Abranches, tamb\u00e9m verificamos que, de fato, o Congresso brasileiro n\u00e3o tem exercido o papel constitucional de freio e contrapeso \u00e0s tend\u00eancias autocr\u00e1ticas do chefe de Estado, dissolvendo, portanto, a separa\u00e7\u00e3o entre os Poderes prescrita pela Carta de 1988.<\/p>\n\n\n\n

A grande quest\u00e3o, entretanto, n\u00e3o reside na falta de separa\u00e7\u00e3o constitucional entre o Executivo e Legislativo, mas, isto sim, na separa\u00e7\u00e3o absoluta entre suas bases e desempenho eleitorais, a qual, por sua vez, acarreta falta de responsabilidade pol\u00edtica coletiva por parte dos governistas, gerando a percep\u00e7\u00e3o segundo a qual os parlamentares n\u00e3o pensam no pa\u00eds, animados que s\u00e3o apenas por estreitos interesses pessoais.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e0 toa, os pol\u00edticos governistas dever\u00e3o sair-se bem nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2022, mesmo se Bolsonaro n\u00e3o for reeleito, como bem lembrou Gilberto Kassab, l\u00edder do PSD (Partido Social Democr\u00e1tico) e um dos mais argutos int\u00e9rpretes da cena pol\u00edtica brasileira, em entrevista ao Globo<\/em> em 04\/07\/2021.<\/p>\n\n\n\n

Tal \u201cdescasamento\u201d eleitoral \u00e9 simplesmente imposs\u00edvel em sistemas parlamentaristas e bem mais dif\u00edcil em sistemas presidencialistas bipartid\u00e1rios, como o americano. O descasamento \u00e9 imposs\u00edvel no parlamentarismo porque o primeiro-ministro carece de uma base eleitoral independente. Em um sistema presidencialista puro ou semipresidencial, mesmo que as elei\u00e7\u00f5es para o Executivo e o Legislativo sejam realizadas no mesmo dia, o eleitorado do presidente \u00e9 nacional, enquanto cada legislador tem um eleitorado muito mais restrito do ponto de vista geogr\u00e1fico. O eleitorado de um primeiro-ministro \u00e9 precisamente o eleitorado de seu partido parlamentar. J\u00e1 um presidente pode obter vit\u00f3ria em uma parte do pa\u00eds, enquanto seu partido pode ser dominante em outra.<\/p>\n\n\n\n

O problema do Brasil, portanto, s\u00e3o os partidos pol\u00edticos e o ambiente institucional em que operam. O atual presidente n\u00e3o tem filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria porque n\u00e3o lhe \u00e9 \u00fatil. Os pol\u00edticos governistas preferem ter Bolsonaro fora de suas agremia\u00e7\u00f5es porque, como nota Abranches, ainda n\u00e3o sabem se apoiar o ex-capit\u00e3o \u00e9 um custo ou benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 do problema institucional-partid\u00e1rio que nasce a espantosa aberra\u00e7\u00e3o que hoje se observa no pa\u00eds: a aus\u00eancia de oposi\u00e7\u00e3o vigorosa a um governo que tem errado tanto e afrontado tanto o regime democr\u00e1tico. Afinal, onde est\u00e3o o PT e o PSDB?<\/p>\n\n\n\n

Da constata\u00e7\u00e3o da referida aberra\u00e7\u00e3o, se extrai uma importa\u00e7\u00e3o li\u00e7\u00e3o: a ativa\u00e7\u00e3o de freios e contrapesos n\u00e3o depende do que est\u00e1 escrito na Constitui\u00e7\u00e3o, mas da percep\u00e7\u00e3o, por parte dos parlamentares, de que podem perder a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se os membros do Congresso podem descasar seu destino eleitoral do da presid\u00eancia da Rep\u00fablica t\u00e3o completamente, por que deveriam fazer algo a respeito de Bolsonaro? Ao final das contas, os parlamentares t\u00eam logrado se beneficiar da fraqueza pol\u00edtica do governo com a obten\u00e7\u00e3o de vastas fatias do or\u00e7amento federal sem ter que arcar com grandes custos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

Pode ser que o PT esteja na moita porque quer deixar Bolsonaro assar em fogo brando. Pode ser que o PSDB esteja em cima do muro porque boa parte de seu eleitorado votou em Bolsonaro em 2018 e, assim como o PT, tamb\u00e9m deseje ver o ex-capit\u00e3o ser churrasqueado lentamente. \u00c9 poss\u00edvel que ambos os partidos temam o fanatismo bolsonarista e sua ala militar. Al\u00e9m disso, cabe lembrar que a polariza\u00e7\u00e3o petismo-antipetismo n\u00e3o tem contribu\u00eddo para a a\u00e7\u00e3o conjunta por parte dos partidos e l\u00edderes que recha\u00e7am Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

De qualquer modo, a aus\u00eancia de \u201cfreios e contrapesos\u201d \u00e9 fruto da aus\u00eancia de lideran\u00e7a na oposi\u00e7\u00e3o que mobilize \u2013 energicamente \u2013 for\u00e7as no Congresso e na sociedade contra o governo. Nenhum pa\u00eds pode contar apenas com o Poder Judici\u00e1rio para fazer isso.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, para consertar as mazelas pol\u00edticas brasileiras, cremos que a ado\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo \u2013sistema h\u00edbrido em que um chefe de Estado eleito pelo voto popular partilha o Poder Executivo com um chefe de governo respons\u00e1vel perante o Legislativo\u2013 \u00e9 um passo na dire\u00e7\u00e3o correta, uma vez que casar\u00e1 o desempenho eleitoral da maioria parlamentar ao do chefe de governo. Uma redu\u00e7\u00e3o radical no n\u00famero de partidos tamb\u00e9m facilitar\u00e1 a tarefa. Reformas como as propostas por S\u00e9rgio Abranches s\u00e3o certamente importantes. Por\u00e9m, mudan\u00e7as constitucionais mais profundas s\u00e3o necess\u00e1rias para que se v\u00e1 ao \u00e2mago do problema institucional-partid\u00e1rio aqui retratado.<\/p>\n\n\n\n

Este artigo expressa a opini\u00e3o dos autores, n\u00e3o representando necessariamente a opini\u00e3o institucional da FGV e da Universidade de Minnesota.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

David Samuels \u00e9 um cientista pol\u00edtico americano e professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica na Universidade de Minnesota, EUA. Ele \u00e9 PhD pela Universidade da Calif\u00f3rnia, San Diego. Ele \u00e9 especialista em pol\u00edtica comparativa e pol\u00edtica brasileira.<\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Co-autor David Samuels
\nPara corrigir os males pol\u00edticos do Brasil, acreditamos que a ado\u00e7\u00e3o do semi-presidencialismo \u00e9 um passo na dire\u00e7\u00e3o certa, uma vez que ir\u00e1 corresponder o desempenho eleitoral da maioria parlamentar com o do chefe de governo.<\/p>\n","protected":false},"author":113,"featured_media":6666,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16728,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-6669","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6669","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/113"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6669"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6669\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6666"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6669"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=6669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}