{"id":6678,"date":"2021-07-13T11:15:00","date_gmt":"2021-07-13T14:15:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=6678"},"modified":"2021-07-14T06:15:05","modified_gmt":"2021-07-14T09:15:05","slug":"quem-e-o-dono-do-subsolo-o-peru-e-sua-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/quem-e-o-dono-do-subsolo-o-peru-e-sua-constituicao\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 o dono do subsolo? O Peru e sua constitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Co-autor Jos\u00e9 de la Torre Ugarte <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reforma constitucional, aspecto central da campanha do candidato eleito Pedro Castillo,<\/a> ratificada em declara\u00e7\u00f5es recentes, \u00e9, por\u00e9m, \u00e0 luz da mobiliza\u00e7\u00e3o dos setores opostos (principalmente baseados na capital) uma ideia impratic\u00e1vel ou, pelo menos, que possui um custo muito alto. Portanto, o pr\u00f3ximo governo enfrenta um desafio chave: se deve ou n\u00e3o implementar a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte para reformar a constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta discuss\u00e3o est\u00e1 enquadrada no debate sobre o fracasso das pol\u00edticas extrativas aplicadas durante os \u00faltimos trinta anos<\/a>, que n\u00e3o trouxeram nem benef\u00edcios econ\u00f4micos nem sociais para as popula\u00e7\u00f5es em torno dos projetos de minera\u00e7\u00e3o na serra, nem para os projetos de g\u00e1s e petr\u00f3leo na selva. Diante deste cen\u00e1rio, poderia uma mudan\u00e7a constitucional realmente contribuir para uma distribui\u00e7\u00e3o mais equitativa dos recursos?<\/p>\n\n\n\n

O modelo econ\u00f4mico do Peru<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Grande parte do modelo econ\u00f4mico peruano se baseia nas reformas implementadas no in\u00edcio dos anos 90. Durante o governo Fujimori, a \u201cLei de Reforma Agr\u00e1ria\u201d; aprovada durante o governo Velasco Alvarado (1968-1972) foi revogada e foram introduzidos mecanismos de mercado que encorajaram a agricultura privada de exporta\u00e7\u00e3o, o que produziu um retorno consider\u00e1vel para a economia. Esta pol\u00edtica, entretanto, concentrou a riqueza em poucas m\u00e3os e gerou maior exclus\u00e3o econ\u00f4mica e social nas comunidades afetadas devido \u00e0 falta de acesso a mecanismos de cr\u00e9dito e tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

Nesses anos tamb\u00e9m foram introduzidas reformas que liberalizaram a venda e comercializa\u00e7\u00e3o de terras, incluindo as terras devolvidas atrav\u00e9s da Reforma Agr\u00e1ria, ignorando as condi\u00e7\u00f5es das comunidades camponesas e ind\u00edgenas. Na verdade, foram introduzidos requisitos adicionais para acesso ao cr\u00e9dito que acabaram beneficiando um pequeno setor formal da economia. Essas leis, juntamente com a defini\u00e7\u00e3o constitucional de que parte das terras camponesas e ind\u00edgenas \u201cn\u00e3o utilizadas\u201d; deve ser devolvida ao Estado para \u201cvenda\u201d, levaram \u00e0 exclus\u00e3o do mercado de quase 600.000 camponeses e povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

A propriedade do subsolo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outra das reformas pr\u00f3-mercado implementadas foi a que assumiu todos os recursos naturais como patrim\u00f4nio da na\u00e7\u00e3o, incluindo a propriedade do subsolo. Desta forma, as elites que governaram durante as \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas se apropriaram dos recursos extrativistas, entregando-os em concess\u00e3o, enquanto exclu\u00edam as comunidades que habitavam os territ\u00f3rios onde eles estavam localizados.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que em maio deste ano os conflitos por terra, minera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo tenham representado mais de 70% – 124 de 191 – de todos os conflitos, de acordo com a Defensoria do Povo. Este \u00e9 um dos principais problemas do pa\u00eds que, se n\u00e3o for resolvido atrav\u00e9s da formula\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas, poder\u00e1 levar a uma ingovernabilidade cont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, h\u00e1 v\u00e1rias frentes pressionando o presidente eleito a realizar sua proposta de mudan\u00e7a constitucional. Seu pr\u00f3prio partido, o Peru Livre, bem como sua bancada, o pressionam publicamente para n\u00e3o se desviar de sua ideologia original. Mas, por outro lado, h\u00e1 uma oposi\u00e7\u00e3o crescente que v\u00ea a mudan\u00e7a constitucional com suspeita como uma medida para se perpetuar no poder. Portanto, a fim de evitar um confronto que poderia comprometer a pr\u00f3pria continuidade do governo, \u00e9 necess\u00e1rio propor uma solu\u00e7\u00e3o realista para o problema hist\u00f3rico da propriedade da terra camponesa e ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

Uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O modelo atual determina que \u00e9 o Estado que deve fornecer servi\u00e7os p\u00fablicos aos povos e comunidades ind\u00edgenas cujos recursos s\u00e3o explorados atrav\u00e9s de concess\u00f5es. Mas desde Lima, as comunidades s\u00e3o culpadas por \u201cobstruir o investimento privado\u201d. Al\u00e9m disso, as comunidades n\u00e3o possuem as ferramentas legais para obter receitas diretas da explora\u00e7\u00e3o de seus recursos, muito menos para participar como empreendedores nesta atividade. E os royalties est\u00e3o longe de serem ferramentas reais para o fortalecimento das comunidades, j\u00e1 que s\u00e3o simples repasses de dinheiro, mas n\u00e3o as tornam participantes do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

O problema b\u00e1sico continua sendo a estrutura legal que n\u00e3o permite \u00e0s comunidades realizarem transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de compra e venda, nem obterem renda direta com a explora\u00e7\u00e3o de seus recursos. O Peru apresenta grandes brechas na constru\u00e7\u00e3o de um mercado s\u00f3lido e no fomento da riqueza, o que contrasta com o que acontece em alguns pa\u00edses desenvolvidos com presen\u00e7a de comunidades ind\u00edgenas. No Canad\u00e1 e nos Estados Unidos, as comunidades ind\u00edgenas s\u00e3o as propriet\u00e1rias dos recursos e como tal podem negociar diretamente com o Estado ou com empresas multinacionais e receber compensa\u00e7\u00e3o direta pelo uso de seus recursos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 medida que a discuss\u00e3o constitucional se aproxima, o novo governo deve encontrar solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis. Seja atrav\u00e9s de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, algo que parece distante, ou atrav\u00e9s de uma \u201ccirurgia\u201d constitucional, que poderia ter amplo apoio. \u00c9 evidente que este tipo de \u201ccirurgia\u201d n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir o sucesso, nem para gerar riqueza imediatamente. Portanto, um recurso chave que poderia acompanhar um poss\u00edvel referendo sobre a propriedade do subsolo deveria considerar o envolvimento do governo em v\u00e1rios n\u00edveis para canalizar acordos. Isto \u00e9 especialmente relevante em um pa\u00eds montanhoso, onde as atividades extrativistas em bacias hidrogr\u00e1ficas superiores t\u00eam importantes repercuss\u00f5es em outras \u00e1reas, o que poderia levar a novos conflitos.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de um plebiscito constitucional tamb\u00e9m acarreta riscos. A prolifera\u00e7\u00e3o das atividades de minera\u00e7\u00e3o em um pa\u00eds com um Estado incapaz de controlar tais atividades poderia levar a um desastre ainda maior. Portanto, este cen\u00e1rio exigiria uma revis\u00e3o detalhada dos limites e do escopo dos acordos de explora\u00e7\u00e3o entre partes privadas, para que o Estado continuasse a desempenhar o papel principal. Para tanto, as capacidades dos atores centrais como a OEFA, o Minist\u00e9rio do Meio  ambiente e o Minist\u00e9rio de Energia e Minas devem ser refor\u00e7adas e devem exercer um controle rigoroso.<\/p>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, o presidente eleito, Pedro Castillo, deve repensar quem \u00e9 dono do subsolo em um pa\u00eds de pessoas pobres. Talvez o que poderia parar o conflito e mudar a hist\u00f3ria das comunidades camponesas e ind\u00edgenas do Peru seja rever a cess\u00e3o do direito ao subsolo.<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 de la Torre Ugarte trabalhou como consultor em v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es governamentais, ag\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos. Possui um MBA pela Pac\u00edfico Business School (Lima) e um MS em Marketing pela EAE Business School (Madri).<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Co-autor Jos\u00e9 de la Torre Ugarte
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