{"id":6715,"date":"2021-07-16T15:45:00","date_gmt":"2021-07-16T18:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=6715"},"modified":"2021-07-17T09:45:40","modified_gmt":"2021-07-17T12:45:40","slug":"prisoes-latino-americanas-em-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/prisoes-latino-americanas-em-pandemia\/","title":{"rendered":"Pris\u00f5es latino-americanas na pandemia"},"content":{"rendered":"\n

Co-autor Carlos Eduardo Bezerra<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

A pandemia do novo coronav\u00edrus trouxe grandes desafios aos tomadores de decis\u00e3o<\/a>, em especial nos pa\u00edses com poucos recursos e baixa influ\u00eancia no cen\u00e1rio internacional. Al\u00e9m das tarefas de gerenciar os sistemas de sa\u00fade e evitar colapsos econ\u00f4micos e sociais, uma outra quest\u00e3o foi colocada desde o in\u00edcio da pandemia na Am\u00e9rica Latina: o que fazer com a popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade?<\/p>\n\n\n\n

Com a piora da Covid-19 da regi\u00e3o, cujos \u00edndices de dissemina\u00e7\u00e3o s\u00e3o os maiores do mundo, a situa\u00e7\u00e3o nos sistemas prisionais merece aten\u00e7\u00e3o redobrada da sociedade e dos administradores do sistema de justi\u00e7a criminal. Um cen\u00e1rio de novas variantes do v\u00edrus, subnotifica\u00e7\u00e3o e uma poss\u00edvel terceira onda, pode resultar num quadro dram\u00e1tico de infec\u00e7\u00f5es e mortes tanto dos presos quanto dos profissionais que trabalham nos sistemas prisionais.<\/p>\n\n\n\n

Duas preocupa\u00e7\u00f5es emergiram logo na primeira fase da dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Uma reca\u00eda sobre a possibilidade de um genoc\u00eddio biol\u00f3gico nos sistemas prisionais, marcados pela superlota\u00e7\u00e3o, p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e baixo acesso a servi\u00e7os m\u00e9dicos. A outra incidia sobre a possibilidade dos parques prisionais servirem como bombas-rel\u00f3gio para contamina\u00e7\u00e3o e recontamina\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es, devido ao grande fluxo dentro-fora que caracteriza as pris\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Maiores taxas de encarceramento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo dados do World Prison Brief, Institute for Crime & Justice Policy Research<\/em> (WPB), os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina t\u00eam mais de 1,6 milh\u00e3o de pessoas privadas de liberdade (15,55% dos presos no mundo), com uma taxa m\u00e9dia de 273 presos por 100 mil habitantes. Entre 2006 e 2016, a popula\u00e7\u00e3o presa na Am\u00e9rica Latina aumentou em mais de 660 mil pessoas, um crescimento em torno de 71%.<\/p>\n\n\n\n

El Salvador, Cuba, Panam\u00e1, Costa Rica e Brasil s\u00e3o os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina com as maiores taxas de encarceramento, bem acima da maioria dos demais pa\u00edses do mundo. O Haiti, pa\u00eds com a menor taxa de encarceramento no bloco, est\u00e1 pr\u00f3ximo da mediana das taxas mundiais.<\/p>\n\n\n\n

Considerando o aumento das taxas de encarceramento, em uma d\u00e9cada, Venezuela, El Salvador, Peru, Guatemala e Nicar\u00e1gua mais que dobraram seus n\u00fameros. Enquanto Cuba e M\u00e9xico tiveram retra\u00e7\u00e3o nesse indicador. Frente a esse enorme contingente de pessoas sob cust\u00f3dia dos Estados, a pandemia do novo coronav\u00edrus imp\u00f4s que diversas medidas fossem tomadas para controlar a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a nos pres\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n

Essas atitudes podem ser pensadas em tr\u00eas fases distintas: as a\u00e7\u00f5es iniciais, tomadas sob o impacto da descoberta do v\u00edrus e reconhecimento de sua gravidade e alcance; o vale, per\u00edodo entre a primeira e segunda ondas que na Am\u00e9rica Latina vai do terceiro trimestre de 2020 ao final do mesmo ano; e o surgimento de novas variantes do v\u00edrus na passagem para o ano de 2021. O Gr\u00e1fico 1 apresenta a evolu\u00e7\u00e3o da pandemia na Am\u00e9rica Latina, tornando poss\u00edvel visualizar as fases da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Gr\u00e1fico 1<\/strong><\/a>. Evolu\u00e7\u00e3o da Covid-19 na Am\u00e9rica Latina.
<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fonte.<\/strong><\/a> Produ\u00e7\u00e3o dos autores a partir dos dados do Our World in Data<\/em> em <https:\/\/ourworldindata.org\/<\/a>>.<\/sub><\/p>\n\n\n\n

Diverg\u00eancia entre punitivistas e grupos pr\u00f3 desencarceramento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em comum a todos esses per\u00edodos est\u00e1 a intensifica\u00e7\u00e3o da disputa entre grupos mais punitivistas e os defensores de formas alternativas de resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos, notadamente grupos pr\u00f3 desencarceramento.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira fase, a medida imediata em diversas inst\u00e2ncias foi a suspens\u00e3o de atividades no sistema prisional, dentre elas: visitas de familiares, audi\u00eancias, oficinas de trabalho, atividades educacionais etc. Essa a\u00e7\u00e3o aumentou o isolamento dos presos, prejudicou o acesso a itens b\u00e1sicos de higiene e gerou uma onda de protestos e rebeli\u00f5es em v\u00e1rias unidades nos primeiros meses da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Na segunda fase, se intensificou a queda de bra\u00e7o entre os defensores de menos presos e as vertentes a favor de mais puni\u00e7\u00e3o. No Brasil, que conta com 45% dos presos da regi\u00e3o, os defensores do encarceramento entraram numa disputa ret\u00f3rica, argumentando que haveria danos \u00e0 sociedade ao soltar \u201ccriminosos perigosos\u201d e alegando que o isolamento dos presos garantiria mais seguran\u00e7a aos detentos, uma vez que o risco de cont\u00e1gio e de morte seriam menores nas pris\u00f5es. Dentre os tomadores de decis\u00e3o p\u00fablica que deram declara\u00e7\u00f5es nessa dire\u00e7\u00e3o pode-se citar os ministros S\u00e9rgio Moro (ex Ministro de Justi\u00e7a) e Luiz Fux (Ministro do Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a Recomenda\u00e7\u00e3o N\u00ba 62, de 17 de mar\u00e7o de 2020, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aconselha os tribunais e magistrados na ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus no \u00e2mbito dos estabelecimentos do sistema prisional e do sistema socioeducativo.<\/p>\n\n\n\n

Dentre elas est\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es de controle sanit\u00e1rio e desencarceramento, como, por exemplo, liberdade para pessoas de grupo de risco e progress\u00e3o de penas. Os estudos sobre os impactos dessa recomenda\u00e7\u00e3o mostram que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes ou redu\u00e7\u00e3o significativa da popula\u00e7\u00e3o presa.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro contraponto \u00e0s posi\u00e7\u00f5es mais punitivas est\u00e1 no fato de que grande contingente da popula\u00e7\u00e3o presa, ou n\u00e3o cometeu crimes violentos, ou est\u00e1 sob a condi\u00e7\u00e3o de preso provis\u00f3rio. Sobre a posi\u00e7\u00e3o de que as pris\u00f5es s\u00e3o locais mais seguros, h\u00e1 um equ\u00edvoco demogr\u00e1fico ao comparar a popula\u00e7\u00e3o em geral com a popula\u00e7\u00e3o presa. Isso porque o segundo grupo \u00e9 constitu\u00eddo predominantemente de jovens, que at\u00e9 o advento de novas cepas da doen\u00e7a, \u00e9 o grupo menos suscet\u00edvel \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e morte.<\/p>\n\n\n\n

A necessidade de priorizar presos na vacina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a partir de janeiro de 2021 h\u00e1 uma troca de posi\u00e7\u00f5es das taxas de \u00f3bitos entre a popula\u00e7\u00e3o prisional e a popula\u00e7\u00e3o em geral. O advento de novas variantes da doen\u00e7a \u00e9 a principal explica\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno.<\/p>\n\n\n\n

O Gr\u00e1fico 2 mostra o acumulado de \u00f3bitos no sistema prisional brasileiro. Dois pontos chamam aten\u00e7\u00e3o. O primeiro \u00e9 a acelera\u00e7\u00e3o dos \u00f3bitos a partir de janeiro de 2021, principalmente a partir de abril do mesmo ano. Em segundo, est\u00e1 o aumento acentuado de \u00f3bitos registrados pela CNJ de servidores. Considerando que o n\u00famero de profissionais que trabalham no sistema prisional brasileiro \u00e9 bem inferior ao total de presos, isso indica uma subnotifica\u00e7\u00e3o de \u00f3bitos das pessoas privadas de liberdade no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Gr\u00e1fico 2.<\/strong><\/a> Total de \u00f3bitos acumulados no sistema prisional brasileiro.
<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fonte.<\/strong><\/a> Produ\u00e7\u00e3o dos autores a partir dos dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a – CNJ.<\/sub><\/p>\n\n\n\n

Se por um lado \u00e9 um dever dos Estados preservar a vida de seus custodiados, por outro, as pris\u00f5es n\u00e3o constituem sociedades \u00e0 parte, impactando e sendo impactadas pela propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as nesse fluxo: dentro-fora das unidades.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a solu\u00e7\u00e3o do problema passa por levar a s\u00e9rio a Recomenda\u00e7\u00e3o N\u00ba 62 por parte dos magistrados e, claro, na prioriza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o prisional no plano de vacina\u00e7\u00e3o, incluindo obviamente servidores e familiares.<\/p>\n\n\n\n

No panorama de escassez de vacinas e lentid\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o em toda Am\u00e9rica Latina \u00e9 fundamental que se entenda a import\u00e2ncia da imuniza\u00e7\u00e3o desse grupo espec\u00edfico – para preserva\u00e7\u00e3o da vida, para cumprimento dos compromissos constitucionais e para preserva\u00e7\u00e3o de toda sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Eduardo Bezerra<\/em> Pesquisador do Projeto \u201cEstudo dos impactos das pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 pandemia do novo Coronav\u00edrus no Brasil: uma abordagem cr\u00edtica s\u00f3cio matem\u00e1tica\u201d, UNIRIO.<\/em><\/sub><\/p>\n\n\n\n

Foto de GOVBA<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Co-autor Carlos Eduardo Bezerra
\nCom o agravamento da pandemia, a situa\u00e7\u00e3o nos sistemas prisionais \u00e9 extremamente grave. Novas variantes do v\u00edrus, subnotifica\u00e7\u00e3o e uma poss\u00edvel terceira onda poderiam levar a um cen\u00e1rio dram\u00e1tico de infec\u00e7\u00f5es e mortes.<\/p>\n","protected":false},"author":247,"featured_media":6704,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16947,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-6715","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-internet-es-pt-br","8":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6715","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/247"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6715"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6715\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6704"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6715"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6715"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6715"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=6715"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}