{"id":6725,"date":"2021-07-08T12:17:00","date_gmt":"2021-07-08T15:17:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=6725"},"modified":"2021-07-14T12:25:11","modified_gmt":"2021-07-14T15:25:11","slug":"haiti-entre-a-anarquia-politica-e-o-caos-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/haiti-entre-a-anarquia-politica-e-o-caos-social\/","title":{"rendered":"Haiti: \u201centre a anarquia pol\u00edtica e o caos social\u201d"},"content":{"rendered":"\n

O assassinato do presidente do Haiti, Jovenel Mo\u00efse<\/a>, ocorreu em \u201cum contexto pol\u00edtico marcado pela anarquia e por uma sociedade em caos\u201d, como define o analista pol\u00edtico haitiano Joseph Harold Pierre. Um pa\u00eds onde os bandos criminosos t\u00eam mais poder que a pol\u00edcia e onde o v\u00e1cuo de poder, com a morte do presidente, termina de apropriar do pouco que restava do Estado mais antigo da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

O presidente foi assassinado a tiros na madrugada de quarta-feira em sua resid\u00eancia em Porto Pr\u00edncipe por um grupo de mercen\u00e1rios estrangeiros, mas ainda n\u00e3o se conhece o ou os autores intelectuais do crime. O que se sabe \u00e9 que o presidente tinha uma longa lista de inimigos, dentro e fora da pol\u00edtica, devido a seu comportamento conflituoso. A isto se soma o fato de que a pol\u00edtica haitiana \u00e9 regida por c\u00f3digos corruptos e criminosos e que \u00e9 o \u00fanico mercado que funciona atualmente, de modo que os interesses por tr\u00e1s do sistema pol\u00edtico s\u00e3o frequentemente maiores do que em outros pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Haiti?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por enquanto, \u201cHaiti vive uma calma aparente. A sociedade est\u00e1 em choque\u201d explica Harold Pierre. As pessoas evitam sair de suas casas e o primeiro-ministro, Claude Joseph, que n\u00e3o \u00e9 no papel, declarou estado de s\u00edtio.<\/p>\n\n\n\n

De um ponto de vista pol\u00edtico, segundo a constitui\u00e7\u00e3o haitiana, quando ocorre um v\u00e1cuo deste tipo pelo falecimento ou incapacidade do presidente, \u00e9 o primeiro-ministro que tem que assumir o cargo. Entretanto, para isso, o primeiro-ministro teria que ser ratificado pelo parlamento, mas o pa\u00eds carece de um. Isto porque em janeiro do ano passado a legislatura terminou sem que houvesse elei\u00e7\u00f5es para renovar a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado, devido \u00e0 crise generalizada.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o primeiro-ministro, nunca tendo sido ratificado por um parlamento, \u00e9 de fato primeiro-ministro. E para terminar de complicar a situa\u00e7\u00e3o, \u201co primeiro-ministro de fato, que em condi\u00e7\u00f5es normais deveria assumir a presid\u00eancia, foi revogado pelo pr\u00f3prio presidente na segunda-feira passada\u201d e o primeiro-ministro rec\u00e9m-nomeado est\u00e1 formando seu governo e n\u00e3o tomou posse. Portanto, para o analista pol\u00edtico haitiano, o pa\u00eds se encontra diante da situa\u00e7\u00e3o particular de ter dois primeiros-ministros, um saindo e outro entrando, e nenhum deles tem as condi\u00e7\u00f5es legais para assumir a presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Como se chegou aqui?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A origem do caos pol\u00edtico atual se desencadeou a partir das elei\u00e7\u00f5es de 25 de outubro de 2015. Ap\u00f3s um primeiro turno no qual nenhum candidato obteve maioria absoluta, foi convocado um segundo turno para 27 de dezembro de 2015. Este, no entanto, foi adiado pela primeira vez para 24 de janeiro de 2016 e, devido aos dist\u00farbios e enfrentamentos, foi novamente adiado para 24 de abril. Ap\u00f3s um terceiro cancelamento, a elei\u00e7\u00e3o foi realizada em novembro de 2016, com a vit\u00f3ria de Mo\u00efse.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a constitui\u00e7\u00e3o haitiana, explica Harold Pierre, o mandato do presidente \u00e9 de cinco anos. Mas os sucessivos cancelamentos e o atraso da posse do presidente levaram a um debate em torno da extens\u00e3o de seu mandato. Embora as elei\u00e7\u00f5es tenham sido realizadas em 2015 e 2016, o debate se desenvolveu em torno de uma \u00fanica elei\u00e7\u00e3o ou duas elei\u00e7\u00f5es diferentes, o que estabeleceria claramente a extens\u00e3o do mandato. Entretanto, as inst\u00e2ncias que teriam autoridade para resolver a quest\u00e3o \u2013 o Tribunal Constitucional e o Conselho Eleitoral Permanente \u2013 tamb\u00e9m n\u00e3o existem no pa\u00eds, o que levou a uma situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o se sabia se o mandato de Mo\u00efse havia terminado ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Simultaneamente ao aprofundamento do caos pol\u00edtico, \u201cse produziu durante os \u00faltimos anos uma acelerada decomposi\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o policial devido a uma vontade pol\u00edtica expressa\u201d, segundo o analista, com o objetivo de poder operar livremente e com impunidade. O v\u00e1cuo deixado por um sistema pol\u00edtico decadente e uma for\u00e7a policial debilitada come\u00e7ou a ser ocupado por bandos criminosos, o que levou a um aumento acelerado dos crimes e da viol\u00eancia. Isto em meio a uma profunda crise econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria que atingiu uma sociedade j\u00e1 duramente castigada <\/a>de forma ainda mais dura.<\/p>\n\n\n\n

Diante de semelhante panorama, se apresentam dois cen\u00e1rios. O primeiro seria uma onda de viol\u00eancia onde os bandos criminosos, aproveitando o conflito entre os primeiros-ministros que entram e saem, aumentam seu poder e acabam assumindo o pa\u00eds. O segundo cen\u00e1rio seria a interven\u00e7\u00e3o da comunidade internacional para participar da resolu\u00e7\u00e3o do conflito, com um protagonismo dos Estados Unidos. Entretanto, \u00e9 prov\u00e1vel que a comunidade internacional, \u201cque n\u00e3o compreende totalmente o problema haitiano\u201d, segundo Harold Pierre, considere que o pa\u00eds n\u00e3o conta com as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ou com os atores adequados para sair desta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como sair desta situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em uma situa\u00e7\u00e3o normal, as elei\u00e7\u00f5es presidenciais deveriam ser convocadas para este ano. Entretanto, a aus\u00eancia de um consenso pol\u00edtico m\u00ednimo, a grave inseguran\u00e7a, a desconfian\u00e7a no governo e o fato de que o \u00f3rg\u00e3o eleitoral n\u00e3o tem capacidade jur\u00eddica ou log\u00edstica torna invi\u00e1vel a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es. E se fosse organizada em breve, provavelmente exacerbaria o caos e a anarquia.<\/p>\n\n\n\n

O pa\u00eds necessita de uma solu\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-pol\u00edtica, explica o analista, um consenso dos principais atores incluindo partidos pol\u00edticos, o setor privado, universidades e autoridades religiosas para concordar em selecionar \u2013 n\u00e3o eleger \u2013 pessoas moralmente competentes para formar um governo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 que as elei\u00e7\u00f5es possam ser organizadas em condi\u00e7\u00f5es aceit\u00e1veis. E para garantir este processo, seria indispens\u00e1vel a presen\u00e7a e o apoio da comunidade internacional.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica a que o Haiti chegou deve-se \u00e0 soma de uma mir\u00edade de fatores que n\u00e3o permitiram a consolida\u00e7\u00e3o de uma democracia decente. E neste contexto, segundo Harold Pierre, \u201co problema fundamental do pa\u00eds tem sido a rejei\u00e7\u00e3o de qualquer cultura institucional\u201d que lhe permita construir seus pr\u00f3prios alicerces.<\/p>\n\n\n\n

*Este texto \u00e9 baseado em uma entrevista com Joseph Harold Pierre: economista, polit\u00f3logo e consultor internacional haitiano, especialista em Am\u00e9rica Latina e Caribe e doutorando em ci\u00eancia pol\u00edtica na Universidade Nottingham Trent na Inglaterra.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

* Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o assassinato do presidente do Haiti, Jovenel Mo\u00efse, o v\u00e1cuo de poder tomou conta do pouco que restava do estado mais antigo da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

*Texto baseado em uma entrevista com o analista pol\u00edtico haitiano Joseph Harold Pierre.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6616,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16946,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-6725","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-haiti-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6725","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6725"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6725\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6616"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6725"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=6725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}