{"id":6796,"date":"2021-07-21T08:45:00","date_gmt":"2021-07-21T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=6796"},"modified":"2021-07-29T04:57:48","modified_gmt":"2021-07-29T07:57:48","slug":"governo-central-dificulta-a-descentralizacao-chilena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/governo-central-dificulta-a-descentralizacao-chilena\/","title":{"rendered":"Governo central dificulta a descentraliza\u00e7\u00e3o chilena"},"content":{"rendered":"\n

Co-autora Camila Carrasco<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A elei\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do governador regional \u00e9 uma das principais medidas de descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que o Chile tomou para garantir que as decis\u00f5es deixem de ser tomadas exclusivamente na capital. Desde 14 de julho, essas autoridades chefiaram os governos das 16 regi\u00f5es do pa\u00eds. No entanto, o governo central tomou v\u00e1rias medidas para dificultar o processo, tentando manter as quotas de poder que foram sendo acumuladas ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n

Esse marco hist\u00f3rico est\u00e1 a ter lugar no meio de um contexto complexo e incerto. Para al\u00e9m das dificuldades econ\u00f4micas e de sa\u00fade p\u00fablica causadas pela pandemia da COVID-19, o sistema pol\u00edtico chileno est\u00e1 a atravessar uma grande crise de legitimidade, marcada por uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o social e que iniciou recentemente os trabalhos de uma conven\u00e7\u00e3o constitucional para redigir a sua nova constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, deve considerar-se que as mudan\u00e7as e problemas pol\u00edticos n\u00e3o s\u00f3 ocorrem em n\u00edvel nacional, mas tamb\u00e9m est\u00e3o cada vez mais presentes em n\u00edvel subnacional, uma vez que os governadores eleitos chegar\u00e3o aos seus postos em meio \u00e0s incertezas legais, falta de compet\u00eancias, falta de lugar para operar e tentativas de reduzir os recursos financeiros necess\u00e1rios ao desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Governadores sob supervis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Embora os governadores sejam aut\u00f4nomos em rela\u00e7\u00e3o ao governo central, sua gest\u00e3o continuar\u00e1 a depender de muitas maneiras dos projetos desse n\u00edvel. A par da figura do governador, haver\u00e1 um delegado presidencial regional, uma autoridade que representa o presidente na regi\u00e3o, que ter\u00e1 poderes de governo interno, executando as pol\u00edticas do governo central no territ\u00f3rio e supervisionando os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O governador regional ter\u00e1 o poder de atribuir fundos de desenvolvimento regional, embora o delegado regional seja respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos descentralizados que muitas vezes executam esses fundos nos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Nessa linha, qualquer estrat\u00e9gia regional implicar\u00e1 a necessidade de estabelecer um processo de negocia\u00e7\u00e3o com os representantes do presidente a fim de que as suas fun\u00e7\u00f5es sejam eficazes. Assim, a figura do delegado torna-se um s\u00edmbolo do centralismo, da rela\u00e7\u00e3o de controle e vigil\u00e2ncia que se perpetua h\u00e1 d\u00e9cadas. Tudo considerado, pode ser observado um certo paternalismo do governo central em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regi\u00f5es<\/a>, como se n\u00e3o tivessem maturidade ou capacidade suficiente para administrar, governar e, em \u00faltima an\u00e1lise, tomar decis\u00f5es de forma aut\u00f4noma.<\/p>\n\n\n\n

Outra dificuldade que os governadores ter\u00e3o de enfrentar \u00e9 a falta de precis\u00e3o no que diz respeito aos poderes que ter\u00e3o. No final de maio deste ano, foi aprovada uma \u201cpequena lei de descentraliza\u00e7\u00e3o\u201d para transferir poderes do governo central para as autoridades regionais. Contudo, a lei n\u00e3o foi promulgada, apesar da instala\u00e7\u00e3o dos governadores j\u00e1 ser um fato, e sob uma realidade em que os dados indicam um aumento da pobreza, pobreza extrema e desigualdade nas regi\u00f5es do Chile.<\/p>\n\n\n\n

O governo central bloqueia a descentraliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os governadores eleitos iniciar\u00e3o o seu mandato com problemas de recursos significativos e preocupantes. Nos dias seguintes \u00e0 tomada de posse, foram informados de que a Dire\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento (DIPRES) iria reduzir o seu or\u00e7amento de funcionamento. Mais do que uma simples redu\u00e7\u00e3o de fundos, a medida do governo consistiu em transferir esses recursos financeiros para os delegados presidenciais regionais. \u00c9 de notar que a elei\u00e7\u00e3o dos governadores foi uma grande derrota eleitoral para o governo<\/a>: dos 16 novos governadores, apenas um aderiu \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n\n\n\n

Sob press\u00e3o das novas autoridades e da opini\u00e3o p\u00fablica, o governo teve de recuar nesta decis\u00e3o. Mesmo assim, a transfer\u00eancia de recursos dos governadores para os delegados teve um profundo significado pol\u00edtico, numa tentativa de enfraquecer as novas autoridades que ser\u00e3o advers\u00e1rios de um governo com pouca legitimidade. Como tem sido visto noutros contextos, as autoridades pol\u00edticas regionais podem ser um contrapeso importante para o executivo. Com essas medidas, o governo est\u00e1 a enfrentar os receios das novas autoridades; afinal, a descentraliza\u00e7\u00e3o implica que os territ\u00f3rios ganhem uma parte do poder em detrimento do centro.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de todas as dificuldades acima descritas, os novos governadores iniciam um novo ciclo pol\u00edtico com uma legitimidade democr\u00e1tica que as autoridades regionais nunca tinham tido antes. Sem d\u00favida, a sua elei\u00e7\u00e3o constitui a maior reforma de descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desde o regresso \u00e0 democracia. Assim, com base nessa legitimidade, \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar para uma legitimidade institucional, e isso ser\u00e1 quando as pessoas virem mudan\u00e7as e que a elei\u00e7\u00e3o desta figura n\u00e3o seja uma perda de tempo ou uma quest\u00e3o testemunhal.<\/p>\n\n\n\n

A descentraliza\u00e7\u00e3o como instrumento para o desenvolvimento regional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A descentraliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser um fim em si mesma; deve ser considerada um instrumento pol\u00edtico que pode ser eficaz na medida em que os seus instrumentos s\u00e3o bem limitados e a autonomia pol\u00edtica, financeira e administrativa \u00e9 refor\u00e7ada. Por outras palavras, tem de produzir poder real e n\u00e3o com uma l\u00f3gica catastr\u00f3fica, porque o objetivo deve ser o de fazer progressos mais decisivos sobre os m\u00faltiplos problemas que afligem os territ\u00f3rios e que devem ser resolvidos a partir da\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No Chile, as pol\u00edticas p\u00fablicas centralistas t\u00eam demonstrado sistematicamente o seu fracasso em abordar a diversidade territorial existente. O caso de La Araucan\u00eda \u00e9 um dos mais emblem\u00e1ticos, tanto devido aos conflitos hist\u00f3ricos que surgiram entre o Estado chileno e o povo mapuche<\/a>, como tamb\u00e9m porque \u00e9 reconhecido como uma das regi\u00f5es mais pobres do pa\u00eds. Aguardamos, pois, com esperan\u00e7a o in\u00edcio deste novo ciclo pol\u00edtico, onde os governadores ser\u00e3o capazes de fazer uma mudan\u00e7a na din\u00e2mica do poder e nas pol\u00edticas regionais, apesar dos esfor\u00e7os para dinamizar o processo.<\/p>\n\n\n\n

A curto prazo, a chave ser\u00e1 a coordena\u00e7\u00e3o entre os diferentes governadores e a capacidade de negociar com outros atores do sistema pol\u00edtico, a fim de consolidar a sua legitimidade institucional. A longo prazo, a consolida\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de compet\u00eancias e recursos bem definidos ser\u00e1 central. O processo constituinte atual abre uma janela de oportunidade para traduzir este \u00faltimo a um n\u00edvel constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Camila Carrasco H. Profissional do Centro de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Universidade Cat\u00f3lica de Temuco. Administradora P\u00fablica, Universidade de Santiago do Chile, Mestrado em Investiga\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Flacso, Equador.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

* Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por D\u00e2maris Burity.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de Nicolas Solop em Foter.com<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Co-autora Camila Carrasco
\nA elei\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do governador regional \u00e9 uma das principais medidas de descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que o Chile tem tomado recentemente. Entretanto, o governo central est\u00e1 obstruindo o processo e procura reter o poder. <\/p>\n","protected":false},"author":249,"featured_media":6793,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16708,16765,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-6796","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica-pt-br","8":"category-chile-es-pt-br","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6796","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/249"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6796"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6796\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6793"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6796"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=6796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}