{"id":6816,"date":"2021-07-22T08:45:00","date_gmt":"2021-07-22T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=6816"},"modified":"2021-07-29T04:55:02","modified_gmt":"2021-07-29T07:55:02","slug":"a-democracia-argentina-esta-em-perigo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-democracia-argentina-esta-em-perigo\/","title":{"rendered":"A democracia argentina est\u00e1 em perigo?"},"content":{"rendered":"\n

Desde o conflito de 2008, a viol\u00eancia simb\u00f3lica come\u00e7ou a aumentar na Argentina. Houve um retorno do confronto que trouxe consigo o surgimento de uma s\u00e9rie de express\u00f5es destinadas \u00e0 desqualifica\u00e7\u00e3o do advers\u00e1rio e exacerba\u00e7\u00e3o de divis\u00f5es (pr\u00e9)existentes na sociedade argentina. Apareceram termos de capacidade explicativa duvidosa, mas de indubit\u00e1vel efic\u00e1cia persuasiva, como a categoria de \u201cdestituinte\u201d ou met\u00e1foras como \u201ca fenda\u201d<\/a> para descrever conflitos e fraturas que pareciam (e alguns parecem) existir desde tempos imemoriais.<\/p>\n\n\n\n

A crise da democracia a n\u00edvel global<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos grandes debates contempor\u00e2neos no \u00e2mbito internacional est\u00e1 sem d\u00favida relacionado com a crise da democracia a n\u00edvel global<\/a>, bem como ao surgimento de alternativas \u201ciliberais\u201d \u00e0 democracia. Desta maneira, o avan\u00e7o at\u00e9 recentemente inevit\u00e1vel e esmagador da democracia liberal em escala mundial tem sido desafiado por novas alternativas competitivas durante as primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XXI.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o estar\u00edamos aqui na presen\u00e7a de um desenlace resultante do \u201cBackslading\u201d ou da \u201cRegress\u00e3o democr\u00e1tica\u201d, nem do cl\u00e1ssico \u201cBreakdown\u201d ou \u201cRuptura\u201d das democracias resultante da prolifera\u00e7\u00e3o de golpes civis-militares entre a segunda e a terceira onda democr\u00e1tica. Nos encontramos frente a uma lenta eros\u00e3o da democracia mediante uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as que, sob a cobertura dos procedimentos legais, minam a democracia em um processo de crescente autocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Neste marco, um regime pol\u00edtico pode ser definido como democr\u00e1tico se cumpre com pelo menos tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas. Primeiro, um processo eleitoral razoavelmente livre, competitivo e transparente. Segundo, um resultado eleitoral que conte com a aceita\u00e7\u00e3o ou, pelo menos, a toler\u00e2ncia por parte dos perdedores. E por \u00faltimo, exclui o uso da viol\u00eancia (f\u00edsica ou simb\u00f3lica) na disputa pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Como tem se desenvolvido a democracia na Argentina desde 1983?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A democracia argentina tem mostrado amplos sinais de resili\u00eancia no decorrer das \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, enfrentando crises militares entre 1987 e 1990, econ\u00f4mica em 1989\/1990 e institucional e social em 2001\/2002. Todas essas provas foram, em alguma medida, superadas de maneira satisfat\u00f3ria. Ao mesmo tempo, um longo ciclo de emerg\u00eancia ocorre de 1989 at\u00e9 hoje com alguns breves interregnos entre 1999-2001 e 2015-2018. A Argentina se encontra (quase) em uma emerg\u00eancia permanente.<\/p>\n\n\n\n

O retorno da democracia em 1983 trouxe consigo o surgimento de um conjunto de pr\u00e1ticas pol\u00edticas mais alinhadas com um estilo consensual, mesmo com um processo de instaura\u00e7\u00e3o do novo regime pol\u00edtico caracterizado pela aus\u00eancia de pactos consociativos entre as elites pol\u00edticas como os produzidos na Venezuela e Col\u00f4mbia durante a d\u00e9cada de 1950 ou na Espanha durante os anos setenta.<\/p>\n\n\n\n

A unidade partid\u00e1ria frente ao levante militar da semana santa em 1987, os acordos que tornaram poss\u00edvel a reforma constitucional de 1994, a experi\u00eancia de quase coaliz\u00e3o de Eduardo Duhalde e a conforma\u00e7\u00e3o da Mesa de Di\u00e1logo patrocinada pela Igreja Cat\u00f3lica no contexto da crise social de 2001\/2002 s\u00e3o alguns exemplos emblem\u00e1ticos de uma maior inclina\u00e7\u00e3o ao compromisso, independentemente do ju\u00edzo de valor que essas iniciativas de \u201cunidade na diversidade\u201d possam merecer.<\/p>\n\n\n\n

O conflito entre um novo governo de Cristina Fern\u00e1ndez de Kirchner e as organiza\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias nos primeiros meses de 2008 sobre a \u201cResolu\u00e7\u00e3o 125\u201d constituiu um ponto de inflex\u00e3o, na medida em que restabeleceu uma din\u00e2mica de confronto praticamente abandonada desde o retorno da democracia em 1983.<\/p>\n\n\n\n

Qual foi o impacto do conflito de 2008 com o setor agropecu\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Retornando \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de democracia e seus atributos b\u00e1sicos, o processo eleitoral na Argentina \u00e9 razoavelmente livre, transparente e competitivo, dando origem, nos \u00faltimos anos, a uma competi\u00e7\u00e3o entre as duas principais coaliz\u00f5es eleitorais<\/a>, Juntos por el Cambio<\/em> e Frente de Todos<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Este cen\u00e1rio, que se desenvolve a n\u00edvel nacional, convive com a persist\u00eancia de regimes sultanistas ou olig\u00e1rquico-competitivos no \u00e2mbito subnacional com escassa ou nula altern\u00e2ncia ou possibilidade de rota\u00e7\u00e3o efetiva das elites pol\u00edticas. A designa\u00e7\u00e3o de figuras pol\u00eamicas como a do juiz Alejo Ramos Padilla para a Justi\u00e7a Eleitoral da prov\u00edncia de Buenos Aires tem despertado preocupa\u00e7\u00f5es entre os setores da oposi\u00e7\u00e3o com respeito \u00e0s garantias necess\u00e1rias do processo eleitoral e seus resultados.<\/p>\n\n\n\n

Os resultados eleitorais contam com a aceita\u00e7\u00e3o ou, pelo menos, a toler\u00e2ncia dos perdedores, embora tenham sido observadas algumas situa\u00e7\u00f5es que merecem aten\u00e7\u00e3o especial. A aus\u00eancia da ex-presidente Cristina Fern\u00e1ndez de Kirchner na cerim\u00f4nia de posse presidencial de Mauricio Macri foi lida como um gesto de desconhecimento da legitimidade do resultado eleitoral de 2015. E as den\u00fancias feitas no espa\u00e7o da ent\u00e3o Unidad Ciudadana<\/em> nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2017 representam um sinal de advert\u00eancia sobre a quebra do consenso sobre a toler\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o a um resultado eleitoral desfavor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Apesar destes antecedentes, a exclus\u00e3o do uso da viol\u00eancia pol\u00edtica, assim como a exist\u00eancia de um consenso em torno da necessidade da resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica da disputa pol\u00edtica, t\u00eam sido caracter\u00edsticas a destacar desde 10 de dezembro de 1983. Entretanto, o aumento da viol\u00eancia discursiva representa uma amea\u00e7a ao consenso que existe desde 1983.<\/p>\n\n\n\n

Que futuro esperar para a democracia argentina?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Enfrentamos um futuro incerto. Sem o perigo de regress\u00e3o democr\u00e1tica ou colapso institucional, mas com um certo risco de autocratiza\u00e7\u00e3o, existe hoje na Argentina um contexto eleitoral com um enfraquecimento das garantias de transpar\u00eancia e imparcialidade, uma diminui\u00e7\u00e3o da toler\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o aos resultados eleitorais adversos, um enfraquecimento do consenso acerca da exclus\u00e3o da viol\u00eancia como recurso (por enquanto apenas no plano simb\u00f3lico) e o retorno das \u201cfantasias priistas\u201d no partido no poder.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Estes elementos representam ind\u00edcios de um cen\u00e1rio complexo para o desenvolvimento da democracia argentina. No entanto, nosso compromisso \u00e9 manter o pessimismo da intelig\u00eancia, mas ao mesmo tempo, um otimismo da vontade.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de Ryan Poole en Foter.com<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde o conflito de 2008, a viol\u00eancia simb\u00f3lica come\u00e7ou a aumentar na Argentina. Houve um retorno do confronto que trouxe consigo o surgimento de express\u00f5es que exacerbam as divis\u00f5es na sociedade, tais como “a fenda”.<\/p>\n","protected":false},"author":235,"featured_media":6814,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16770,16708,16708,16734,16734,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-6816","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","9":"category-politica-pt-br","11":"category-argentina-pt-br","13":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6816","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/235"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6816"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6816\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6814"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6816"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6816"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6816"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=6816"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}