{"id":6848,"date":"2021-07-24T08:45:00","date_gmt":"2021-07-24T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=6848"},"modified":"2021-07-29T04:57:11","modified_gmt":"2021-07-29T07:57:11","slug":"as-controversas-cidades-modelo-de-honduras-sao-reativadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/as-controversas-cidades-modelo-de-honduras-sao-reativadas\/","title":{"rendered":"As controversas cidades modelo de Honduras s\u00e3o reativadas"},"content":{"rendered":"\n

As Zonas de Emprego e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (ZEDE), \u2013 promovidas como cidades modelo \u2013 aprovadas por lei em Honduras em setembro de 2013 ap\u00f3s um processo controverso, percorreram um caminho longo e let\u00e1rgico para explodir neste ano eleitoral. Ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas anteriores de criar estes empreendimentos em Amapala, no sul do pa\u00eds, em Choloma, ao norte de San Pedro Sula, ou em outras zonas da costa caribenha, parece que desta vez \u00e9 s\u00e9rio. Em mar\u00e7o passado, de repente, irromperam protestos em Crawfish Rock, na ilha de Roat\u00e1n, contra a ZEDE Roat\u00e1n Pr\u00f3spera<\/a>, montada por um cons\u00f3rcio de investidores internacionais (Honduras Pr\u00f3spera) sem nenhuma consulta pr\u00e9via \u00e0s autoridades ou \u00e0 comunidade.<\/p>\n\n\n\n

Anteriormente, em abril de 2019, espalhou-se a not\u00edcia da constru\u00e7\u00e3o da primeira ZEDE em Choloma, departamento de Cort\u00e9s, sob o nome de Ciudad Moraz\u00e1n, mas foi somente at\u00e9 outubro de 2020 que surgiram algumas novidades, quando foi declarado que o empreendimento havia investido cerca de 90 milh\u00f5es de d\u00f3lares na compra de terrenos, habita\u00e7\u00f5es e edif\u00edcios de escrit\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se sabe quem s\u00e3o os investidores de Roat\u00e1n Pr\u00f3spera e Ciudad Moraz\u00e1n, mas infere-se que s\u00e3o os mesmos capitais. Mas quem investiria em projetos que t\u00eam sido fortemente criticados por empres\u00e1rios, pol\u00edticos, l\u00edderes religiosos, acad\u00eamicos, sindicalistas e l\u00edderes sociais?<\/p>\n\n\n\n

As queixas contra as ZEDE partem de todos os setores, exceto daqueles que ainda permanecem ao lado do Presidente Juan Orlando Hern\u00e1ndez (JOH) e defendem seus planos.<\/p>\n\n\n\n

Alguns analistas suspeitam que \u00e9 prov\u00e1vel que os investidores por tr\u00e1s desses empreendimentos sejam o pr\u00f3prio presidente e seu c\u00edrculo mais \u00edntimo. A infer\u00eancia n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o selvagem. N\u00e3o faltaria capital financeiro, pois ao longo de tr\u00eas administra\u00e7\u00f5es cachurecas \u2013 como s\u00e3o conhecidos os nacionalistas \u2013 choveram den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e v\u00ednculo com o narcotr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

A origem da ZEDE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tudo come\u00e7ou quando o atual presidente, JOH, foi presidente do Congresso Nacional. Sua ideia era criar cidades modelo com base em experi\u00eancias pr\u00e9vias vigentes em diversas partes do mundo. As primeiras men\u00e7\u00f5es a essas iniciativas em Honduras surgiram em 2011.<\/p>\n\n\n\n

O conceito, originalmente, era baseado na ideia de \u201ccidades charter\u201d, desenvolvido pelo economista Paul Romer, professor da Universidade de Nova York e posteriormente economista-chefe do Banco Mundial. Mas o acad\u00eamico, que inicialmente apoiou e at\u00e9 assessorou a iniciativa de Hern\u00e1ndez, finalmente se distanciou dos planos de Honduras por n\u00e3o estar de acordo com o rumo que o projeto estava tomando.<\/p>\n\n\n\n

Em 2012, ap\u00f3s um parecer adverso ao primeiro projeto de cidades modelo, quatro dos cinco membros da C\u00e2mara Constitucional da Corte Suprema de Justi\u00e7a (CSJ) foram destitu\u00eddos pelo Congresso. A desculpa era que eles tinham se oposto ao processo de depura\u00e7\u00e3o policial, outro projeto controverso de JOH. S\u00f3 sobreviveu o magistrado Oscar Fernando Chinchilla Banegas, que havia votado a favor das iniciativas. Como pr\u00eamio por sua lealdade, Chinchilla j\u00e1 cumpriu dois mandatos como Procurador Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Ref\u00fagios para os corruptos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cresce a especula\u00e7\u00e3o de que as ZEDE podem se tornar um ref\u00fagio, pelo menos temporariamente, para os atuais funcion\u00e1rios quando deixam o poder. Os riscos de serem denunciados \u00e0 justi\u00e7a pelo novo governo, inclusive se ele tamb\u00e9m for cachureco, s\u00e3o altos. Ademais, existe o risco de serem requeridos pela Justi\u00e7a dos Estados Unidos por suas supostas rela\u00e7\u00f5es com os cart\u00e9is de drogas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, a Corte Suprema de Justi\u00e7a (CSJ) aprovou jurisdi\u00e7\u00f5es especiais para as ZEDE, com ju\u00edzes e tribunais pr\u00f3prios, embora, de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, \u201csujeitos \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Rep\u00fablica\u201d. Segundo o site do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Honduras, estas zonas s\u00e3o \u00e1reas do territ\u00f3rio nacional sujeitas a um \u201cregime especial\u201d no qual os investidores estariam a cargo da pol\u00edtica fiscal, de seguran\u00e7a e de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, entre outras compet\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Isto implica, segundo a lei, que as ZEDE \u201cdevem estabelecer seus pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a interna (…), incluindo sua pr\u00f3pria pol\u00edcia, \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o criminal, intelig\u00eancia, processo criminal e sistema penitenci\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante da concretiza\u00e7\u00e3o de um par de ZEDE, com a possibilidade de muitas outras, a sociedade hondurenha reagiu com raiva de forma quase un\u00e2nime. O empresariado, o todo poderoso Conselho Hondurenho da Empresa Privada (COHEP), assim como as C\u00e2maras de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria de Tegucigalpa e San Pedro Sula (Cort\u00e9s), as mais fortes do pa\u00eds, manifestaram-se contra essas iniciativas, inclusive com argumentos bem fundamentados para justificar sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, a Igreja Cat\u00f3lica, liderada por um cardeal com v\u00ednculos com o Partido Nacional governante, por fam\u00edlia e convic\u00e7\u00e3o, e a Confraternidade Evang\u00e9lica de Honduras, um setor cujos pastores t\u00eam sido fortes apoiadores de JOH por anos, t\u00eam se manifestado contra essas iniciativas, embora com nuances diferentes. E em muitos munic\u00edpios, foi chamado um Cabildo Abierto<\/em>, uma figura constitucional que permite \u00e0 popula\u00e7\u00e3o opinar e decidir sobre temas inerentes \u00e0 vida dentro de sua jurisdi\u00e7\u00e3o. Todos os cabildos<\/em> concretizados se pronunciaram \u201cterrit\u00f3rios livres de ZEDE\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, para o governo, s\u00f3 vale o que o presidente e seus funcion\u00e1rios promovem. Com elei\u00e7\u00f5es gerais na esquina, que devem ser conflitivas, escassamente transparentes e com possibilidades de uma nova fraude, as ZEDE se converteram em mais um ponto de atrito.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As Zonas de Emprego e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (ZEDE), consideradas pelo governo como cidades modelo, poderiam se tornar portos seguros para ex-funcion\u00e1rios acusados de corrup\u00e7\u00e3o e liga\u00e7\u00f5es com o tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n","protected":false},"author":168,"featured_media":6830,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16918,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-6848","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-honduras-es-pt-br","8":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6848","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/168"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6848"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6848\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6848"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6848"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6848"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=6848"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}