{"id":6895,"date":"2021-07-27T08:45:00","date_gmt":"2021-07-27T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=6895"},"modified":"2021-07-29T04:52:30","modified_gmt":"2021-07-29T07:52:30","slug":"o-que-duque-busca-com-a-nova-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-que-duque-busca-com-a-nova-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"O que Duque busca com a nova reforma tribut\u00e1ria?"},"content":{"rendered":"\n

Em 20 de julho, o governo colombiano apresentou ao congresso um novo projeto de reforma tribut\u00e1ria. N\u00e3o s\u00f3 \u00e9 um dos poucos governos latino-americanos que decide implementar uma reforma deste tipo em meio \u00e0 pandemia, mas j\u00e1 em maio teve que retirar o controverso projeto de lei anterior que desembocou na maior onda de protestos na Col\u00f4mbia<\/a> nos \u00faltimos cem anos.<\/p>\n\n\n\n

O governo aprendeu sua li\u00e7\u00e3o. Esta nova reforma \u00e9 muito mais modesta e o novo ministro da Fazenda, Juan Manual Restrepo \u2013 o anterior teve que renunciar \u2013 tentou chegar a um consenso com o setor privado e os setores pol\u00edticos sobre seu conte\u00fado. Esta reforma n\u00e3o \u201cpisa no calo\u201d de ningu\u00e9m e sua apresenta\u00e7\u00e3o enfatizou os aspectos positivos dos gastos a serem financiados com as novas receitas. \u00c9 uma reforma planejada para ganhar governabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Arrecada\u00e7\u00e3o de Impostos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto espera arrecadar 15,4 trilh\u00f5es de pesos (cerca de 4 bilh\u00f5es de d\u00f3lares \u00e0 taxa de c\u00e2mbio atual), dez bilh\u00f5es a menos do que a fracassada reforma de abril. Com esta receita, o governo espera recuperar o equil\u00edbrio fiscal, come\u00e7ar o caminho para recuperar a classifica\u00e7\u00e3o da d\u00edvida pelas ag\u00eancias internacionais de classifica\u00e7\u00e3o \u2013 Fitch e Standard and Poor \u2013 perdida recentemente e financiar programas sociais para mitigar os efeitos da pandemia, pol\u00edticas de recupera\u00e7\u00e3o de emprego e satisfazer algumas demandas decorrentes de protestos recentes.<\/p>\n\n\n\n

O Ministro da Fazenda estima que o grosso desta receita \u2013 cerca de 70% \u2013 vir\u00e1 do setor empresarial, com o restante vindo da conten\u00e7\u00e3o nos gastos do governo e do controle da evas\u00e3o fiscal. A contribui\u00e7\u00e3o das empresas vem de um aumento da al\u00edquota de impostos de 30% para 35% e de uma sobretaxa tempor\u00e1ria (at\u00e9 o ano de 2025) sobre o setor financeiro de 3 pontos percentuais. Tamb\u00e9m vem de uma redu\u00e7\u00e3o na dedu\u00e7\u00e3o de 100% para 50% do imposto de Ind\u00fastria que as empresas podem fazer ao calcular seus lucros tribut\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Embora seja muito cedo para fazer uma proje\u00e7\u00e3o das novas receitas, alguns analistas s\u00e3o pessimistas quanto \u00e0 capacidade do governo de reduzir seus gastos. Isto porque eles s\u00e3o geralmente muito r\u00edgidos por serem mandatos constitucionais ou de lei e porque em um ano de campanha eleitoral, como o atual, reduzir significativamente a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Em termos de redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o, \u00e9 verdade que houveram alguns avan\u00e7os, mas o processo tem sido lento e, embora a Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Impostos e Alf\u00e2ndegas (DIAN, em espanhol) esteja se modernizando, provavelmente n\u00e3o tem a capacidade plena para implementar todas as medidas necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Programas de gastos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os programas que o governo espera financiar com esses recursos buscam aliviar a situa\u00e7\u00e3o dos grupos mais afetados pelas medidas implementadas para controlar os efeitos da pandemia, apoiar a gera\u00e7\u00e3o de emprego como elemento fundamental da recupera\u00e7\u00e3o da economia e responder a algumas das demandas dos jovens durante os recentes protestos.<\/p>\n\n\n\n

Um desses programas \u00e9 a chamada Renda Solid\u00e1ria, que consiste em uma transfer\u00eancia de 160.000 pesos colombianos mensais \u2013 cerca de 42 d\u00f3lares \u2013 para as fam\u00edlias mais pobres, segundo o SISBEN (Sistema de Identifica\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios Potenciais de Programas Sociais). O objetivo do governo \u00e9 poder manter este programa at\u00e9 o final de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Em termos de gera\u00e7\u00e3o de empregos, o governo tem o PAEF (Programa Formal de Apoio ao Emprego), criado no ano passado, para subsidiar empresas para que elas n\u00e3o demitam seus trabalhadores, e prop\u00f4s um programa de subs\u00eddios para a nova gera\u00e7\u00e3o de empregos. Este \u00faltimo \u00e9 dirigido a empresas com 50 trabalhadores ou menos e favorece a contrata\u00e7\u00e3o de jovens com menos de 28 anos de idade. O governo pagar\u00e1 25% do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2013 cerca de 260 d\u00f3lares – por cada novo trabalhador jovem e 10% se ele tiver mais de 28 anos. O objetivo \u00e9 manter este programa at\u00e9 agosto de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, espera-se garantir matr\u00edcula gratuita nas universidades e institutos de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e tecnol\u00f3gica oficiais para todos os estudantes de baixa renda.  De fato, isto j\u00e1 est\u00e1 sendo implementado em algumas cidades, como Bogot\u00e1, mas a ideia \u00e9 torn\u00e1-la uma pol\u00edtica nacional permanente.<\/p>\n\n\n\n

O contexto pol\u00edtico colombiano<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O contexto pol\u00edtico determinou a nova proposta de reforma tribut\u00e1ria<\/a>. Em mar\u00e7o de 2022, o Senado e a C\u00e2mara dos Deputados ser\u00e3o completamente renovados e em 29 de maio haver\u00e1 o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. O pa\u00eds est\u00e1 emergindo do maior protesto social de sua hist\u00f3ria recente \u2013 ainda h\u00e1 jovens nas ruas, a chamada Primeira Linha \u2013 que afetou profundamente a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rios recentes da CIDH e da Human Rights Watch t\u00eam sido muito desfavor\u00e1veis para o governo. N\u00e3o apenas por causa do tratamento dado pelo governo \u00e0 for\u00e7a p\u00fablica, mas tamb\u00e9m por causa da longa s\u00e9rie de assassinatos de l\u00edderes sociais durante o per\u00edodo. O governo tamb\u00e9m est\u00e1 enfrentando o terceiro pico da pandemia, o mais alto e mais duradouro at\u00e9 agora, o que tem limitado a capacidade do Presidente e seu partido, o Centro Democr\u00e1tico \u2013 presidido por \u00c1lvaro Uribe \u2013 de governar.<\/p>\n\n\n\n

Nessas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o era de se esperar que o governo apresentasse uma reforma profunda que buscasse solucionar os problemas estruturais e de equidade que o pa\u00eds sofre. O que o governo busca com este novo projeto \u00e9 uma reforma que lhe permita ganhar tempo para se organizar da melhor maneira poss\u00edvel para as elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano. Assim, o governo deixa para o pr\u00f3ximo presidente a tarefa de encontrar solu\u00e7\u00f5es para os problemas sociais e econ\u00f4micos que a pandemia e os protestos deixaram em evid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de ILO PHOTOS NEWS en Foter.com<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo colombiano apresentou ao Congresso um novo projeto de reforma tribut\u00e1ria depois que teve que retirar o controverso projeto de lei anterior em maio, o que levou \u00e0 maior onda de protestos em 100 anos.<\/p>\n","protected":false},"author":139,"featured_media":6885,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16717,16750,16942,16719],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-6895","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-colombia-pt-br","8":"category-economia-pt-br","9":"category-reforma-tributaria-es-pt-br","10":"category-debates-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/139"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6895"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6895\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6885"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6895"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=6895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}