{"id":6980,"date":"2021-08-02T08:45:00","date_gmt":"2021-08-02T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=6980"},"modified":"2021-07-30T08:15:54","modified_gmt":"2021-07-30T11:15:54","slug":"a-resiliencia-das-democraciaslatino-americanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-resiliencia-das-democraciaslatino-americanas\/","title":{"rendered":"A resili\u00eancia das democracias latino-americanas"},"content":{"rendered":"\n

Co-autor<\/strong> Hugo Borsani<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com a estabilidade e o funcionamento das democracias latinoamericanas se viu aumentada nos \u00faltimos anos ante a manifesta\u00e7\u00e3o de diferentes tipos de eventos com alto impacto pol\u00edtico: grandes revoltas populares seguidas de forte repress\u00e3o, ren\u00fancias e impeachments de presidentes, coopta\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es do Estado, amea\u00e7as de militares, entre outros. Por\u00e9m, a maioria das democracias da regi\u00e3o tem respondido a esses desafios e impasses pol\u00edticos a trav\u00e9s dos mecanismos institucionais vigentes ou com reformas que procuram viabilizar sa\u00eddas \u00e0 conflitividade pol\u00edtica e social.<\/ins><\/p>\n\n\n\n

Esses desafios t\u00eam sido analisados, muitas vezes, como riscos \u00e0 democracia ou, inclusive, como ind\u00edcios de ruptura do sistema. Contudo, a pesar da redu\u00e7\u00e3o da sua qualidade em alguns casos, a democracia tem sido resiliente e encontrado formas de contornar os obst\u00e1culos que se lhe apresentam, afastando as rupturas institucionais outrora t\u00e3o presentes na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Elei\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis e reforma constitucional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o obstante os epis\u00f3dios de explos\u00e3o social que afetaram a v\u00e1rios pa\u00edses em 2019, em todos eles a insatisfa\u00e7\u00e3o da cidadania foi finalmente canalizada pela via legal e com a manuten\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es como m\u00e9todo de escolha dos governantes e demais representantes pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

No Equador, dois anos depois da violenta explos\u00e3o social contra pol\u00eamicas e impopulares medidas do ex-presidente Len\u00edn Moreno, um processo eleitoral transparente e exemplar concretizou uma altern\u00e2ncia pol\u00edtica pac\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

Foi tamb\u00e9m a trav\u00e9s de um processo eleitoral confi\u00e1vel que a Bol\u00edvia reencontrou a legitimidade democr\u00e1tica que p\u00f4s fim ao processo de deterioro institucional que tinha se iniciado com a inconstitucional terceira candidatura do ex-presidente Evo Morales, seguida da explos\u00e3o social de 2019 \u2013a raiz de um confuso escrut\u00ednio eleitoral-, a ren\u00fancia de Morales e uma pol\u00eamica sucess\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

No caso do Chile, onde os protestos foram mais intensos e se estenderam por mais tempo, a mobiliza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os imp\u00f4s uma reforma constitucional via elei\u00e7\u00e3o de uma assembl\u00e9ia constituinte, algo que n\u00e3o estava nos planos das lideran\u00e7as pol\u00edticas. A aceita\u00e7\u00e3o dessa demanda por todo o sistema pol\u00edtico, e sua r\u00e1pida implementa\u00e7\u00e3o, fortaleceu o caminho da legalidade institucional como a op\u00e7\u00e3o fundamental para encontrar sa\u00eddas \u00e0 crise pol\u00edtica e social que atravessa o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O impeachment como mecanismo de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim como as revoltas populares, os processos de impeachments de presidentes s\u00e3o indicadores de crises pol\u00edticas relevantes e sua reitera\u00e7\u00e3o em alguns pa\u00edses da regi\u00e3o suscitou, tamb\u00e9m, preocupa\u00e7\u00e3o pela estabilidade da democracia. Por\u00e9m, esses processos tendem a funcionar mais como uma via institucional de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos que como um fator de crise.<\/p>\n\n\n\n

Embora os regimes presidencialistas pressuponham um mandato fixo do chefe do Executivo, em algumas situa\u00e7\u00f5es, seja por falta de apoio legislativo, apoio popular ou, principalmente, por aus\u00eancia de ambos, os presidentes podem ser desafiados com um pedido de impeachment. As normas constitucionais n\u00e3o sempre delimitam de forma espec\u00edfica o tipo de crime pass\u00edvel de imputa\u00e7\u00e3o, o que abre margem para que, em situa\u00e7\u00f5es de confronto entre os poderes do Estado, se inicie um processo de impeachment, especialmente quando a oposi\u00e7\u00e3o conta com a maioria do Legislativo e o presidente com muito baixa popularidade. Na pr\u00e1tica este procedimento tem funcionado como o voto de desconfian\u00e7a dos regimes parlamentaristas, quando o primeiro ministro j\u00e1 n\u00e3o conta com apoio legislativo, mas que formalmente n\u00e3o existe no presidencialismo.<\/p>\n\n\n\n

Por se tratar de um ju\u00edzo essencialmente pol\u00edtico \u2013quem vota pela culpabilidade ou absolvi\u00e7\u00e3o do presidente s\u00e3o ossenadores e\/ou deputados\u2013 a decis\u00e3o depende, de fato, do apoio legislativo ao presidente. Nessas situa\u00e7\u00f5es o impeachment \u00e9 a ferramentas dispon\u00edvel nos sistemas presidencialistas para a resolu\u00e7\u00e3o dos impasses entre os poderes Executivo e Legislativo, derivados da falta de respaldo pol\u00edtico aos presidentes. Mais que \u201cgolpes parlamentares\u201d, como as vezes tem sido caracterizados, s\u00e3o a resposta do sistema pol\u00edtico a presidentes que n\u00e3o conseguem atingir, ou manter, uma base legislativa e\/ou apoio popular suficiente para fazer frente a denuncias de ilegalidade, como aconteceu com os presidentes Kuszinsky e Vizcarra no Peru e com Rousseff no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, quando a destitui\u00e7\u00e3o do presidente n\u00e3o contou com apoio popular significativo, como no caso de Vizcarra,<\/a> no Peru, o impeachment provocou uma forte rea\u00e7\u00e3o de parte da popula\u00e7\u00e3o, ampliando a crise pol\u00edtica, que obrigou \u00e0 ren\u00fancia do sucessor designado pelo Legislativo para completar o mandato presidencial, sendo necess\u00e1ria uma nova designa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A coopta\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es do Estado e a press\u00e3o dos militares<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar da capacidade de resili\u00eancia da democracia, importantes desafios continuam presentes, especialmente em condi\u00e7\u00f5es de alta polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Em alguns casos esses desafios podem adquirir dimens\u00e3o de risco. A coopta\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de controle do Estado pelos governos e a press\u00e3o dos militares constituem dois desses casos.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo de coopta\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o do Estado<\/a> pelo governo \u00e9 a recente destitui\u00e7\u00e3o dos membros da Sala Constitucional da Corte Suprema do El Salvador pela Asembleia Legislativa, que conta com ampla maioria do partido do presidente Bukele. Por sua parte, Nicar\u00e1gua e Venezuela s\u00e3o dois exemplos de coopta\u00e7\u00e3o consolidada das institui\u00e7\u00f5es do Estado pelos respectivos governos.<\/p>\n\n\n\n

Indicadores do segundo dos desafios mencionados \u2013a inger\u00eancia ou press\u00e3o militar\u2013 foram observados recentemente no Brasil e no Peru. Neste \u00faltimo pa\u00eds, uma carta p\u00fablica de militares reformados chamando a desconhecer um governo presidido por Pedro Castillo, tencionou o cen\u00e1rio pol\u00edtico que nesse momento estava ainda sem defini\u00e7\u00e3o do renhido resultado eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, as For\u00e7as Armadas est\u00e3o no centro do debate p\u00fablico, tanto pela ampla presen\u00e7a no governo de Bolsonaro quanto pelas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o que atingem a militares que integram o governo e pelo posicionamento corporativo que as For\u00e7as Armadas t\u00eam adotado com o objetivo de intimidar o sistema pol\u00edtico e proteger seus membros.<\/p>\n\n\n\n

Em tempos de crescente polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, os riscos \u00e0 estabilidade democr\u00e1tica n\u00e3o est\u00e3o ausentes. Pelo contr\u00e1rio, t\u00eam se manifestado de diferentes formas. Mas a maioria das democracias latinoamericanas t\u00eam demonstrado, at\u00e9 o momento, sua capacidade de resposta aos importantes desafios que vem enfrentando. Para essa resili\u00eancia tem contribu\u00eddo a participa\u00e7\u00e3o de atores pol\u00edticos y sociais e a capacidade das institui\u00e7\u00f5es de amortizar os conflitos -embora muitas vezes de forma aqu\u00e9m do ideal-, assim como a pr\u00f3pria continuidade democr\u00e1tica, pois, como v\u00e1rios estudos mostram, quanto maior a quantidade de anos em democracia, menor a probabilidade de ruptura institucional.<\/p>\n\n\n\n

Hugo Borsani \u00e9 cientista pol\u00edtico. Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF (Brasil). Doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pelo Instituto Universit\u00e1rio de Pesquisa do Rio de Janeiro – IUPERJ (atualmente IESP\/UERJ). P\u00f3s-doutorado no Instituto de Iberoam\u00e9rica da Universidade de Salamanca.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de Liam Quinn no Foter.com<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Co-autor Hugo Borsani
\nNos \u00faltimos anos, tem havido uma crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a estabilidade das democracias latino-americanas diante de diferentes tipos de eventos com alto impacto pol\u00edtico. No entanto, a maioria respondeu atrav\u00e9s dos mecanismos institucionais existentes.<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":6972,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-6980","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6980","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6980"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6980\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6980"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=6980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}