{"id":7003,"date":"2021-08-04T08:45:00","date_gmt":"2021-08-04T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=7003"},"modified":"2021-08-09T08:13:04","modified_gmt":"2021-08-09T11:13:04","slug":"os-desequilibrios-de-poder-na-saude-global","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/os-desequilibrios-de-poder-na-saude-global\/","title":{"rendered":"Os desequil\u00edbrios de poder na sa\u00fade global"},"content":{"rendered":"\n

Co-autora P\u00eda Riggirozzi<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Am\u00e9rica Latina representa 8% da popula\u00e7\u00e3o mundial, concentra uma em cada cinco das infec\u00e7\u00f5es e cerca de um ter\u00e7o das mortes causadas pelo Covid-19 a n\u00edvel mundial. A metade desses casos ocorreu no Brasil, o pa\u00eds com o terceiro maior n\u00famero absoluto de casos, atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos e da \u00cdndia, e o segundo pa\u00eds com maior n\u00famero de mortes no planeta. Argentina, Col\u00f4mbia, Cuba, Equador e Paraguai tamb\u00e9m est\u00e3o entre os pa\u00edses com as maiores taxas de mortalidade do mundo. Entretanto, apenas 16,6% da popula\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe foi totalmente vacinada<\/a> contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

Longe de haver uma distribui\u00e7\u00e3o equitativa de vacinas, as poucas dispon\u00edveis foram monopolizadas por alguns poucos pa\u00edses. De fato, antes da chegada efetiva das vacinas, os pa\u00edses mais ricos j\u00e1 haviam realizado compras antecipadas para assegurar inclusive mais vacinas do que o necess\u00e1rio. Enquanto a Am\u00e9rica Latina acordou por contrato<\/a> vacinas para cobrir pouco mais de um em cada dez habitantes e a \u00c1frica a apenas dois, os EUA e os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia asseguraram duas vacinas por habitante, e o Canad\u00e1, mais de cinco.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, o Banco Mundial e o Fundo COVAX da OMS anunciaram em 26 de junho uma estrat\u00e9gia de financiamento para a distribui\u00e7\u00e3o mundial de vacinas a fim de acelerar as entregas aos pa\u00edses em desenvolvimento. Cabe se perguntar se estas estrat\u00e9gias podem fornecer respostas, enquanto as vacinas seguem sendo um bem de mercado. Entretanto, se h\u00e1 uma coisa que se tornou clara, \u00e9 que ningu\u00e9m est\u00e1 seguro at\u00e9 que o mundo inteiro esteja seguro, especialmente em face da amea\u00e7a de novas variantes da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Um apartheid sanit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que se tornou evidente \u00e9 que a escassez de vacinas e sua distribui\u00e7\u00e3o injusta aumentou as inequidades e as desigualdades<\/a>, promovendo um apartheid sanit\u00e1rio. De fato, dentro da Am\u00e9rica Latina, a regi\u00e3o mais desigual do mundo, tamb\u00e9m se observam grandes desigualdades. Enquanto no Chile e no Uruguai mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 recebeu uma dose e na Argentina mais de 50%, na Nicar\u00e1gua menos de 4% e no Haiti 0,5%. Na regi\u00e3o como um todo, o ritmo \u00e9 lento e a maioria dos pa\u00edses depende de flutua\u00e7\u00f5es globais para receber vacinas.<\/p>\n\n\n\n

A acumula\u00e7\u00e3o exacerbada de vacinas pelos pa\u00edses ricos manifestou um nacionalismo imunol\u00f3gico centrado no interesse nacional definido em termos de poder de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. Esta din\u00e2mica reduziu a disponibilidade de vacinas para pa\u00edses do Sul e prejudicou o multilateralismo, afetando a coopera\u00e7\u00e3o e a solidariedade global.<\/p>\n\n\n\n

Diante desta situa\u00e7\u00e3o, foram lan\u00e7adas algumas iniciativas globais para ampliar o acesso \u00e0s vacinas para os pa\u00edses em desenvolvimento, como o mecanismo COVAX. A expectativa era que 92 pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda tivessem o mesmo acesso que os pa\u00edses ricos, independentemente de sua capacidade de pagamento. Entretanto, estima-se que a COVAX apenas poder\u00e1 cumprir suas metas em 20% em junho do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

Negocia\u00e7\u00f5es individuais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Longe de ativar mecanismos para compras conjuntas, negocia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os ou lobby para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso, o que prevaleceu na regi\u00e3o foram a\u00e7\u00f5es individuais e isoladas para obter acesso \u00e0s vacinas. Foi estabelecida uma l\u00f3gica de divis\u00e3o onde a capacidade de acumular vacinas sem san\u00e7\u00e3o internacional se somou ao poder dos termos de troca das grandes empresas farmac\u00eauticas. Como resultado, os pa\u00edses latino-americanos ficaram sem margem de manobra enquanto suas sociedades absorviam os efeitos da iniquidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das demoras e das viola\u00e7\u00f5es de contrato, muitos fabricantes impuseram diferentes pre\u00e7os e condicionalidades. O laborat\u00f3rio Pfizer, por exemplo, solicitou a certos pa\u00edses ativos soberanos como garantia contra o custo de processos judiciais futuros, ou a inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas que reduziram a responsabilidade da empresa por poss\u00edveis efeitos adversos durante o processo de negocia\u00e7\u00e3o, como no caso do Peru.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, houve uma resposta t\u00e9pida para tentar garantir o acesso \u00e0s vacinas. Uma das poucas iniciativas foi a do presidente costarriquenho Carlos Alvarado, que buscou tornar p\u00fablico o conhecimento, a propriedade intelectual e as informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s tecnologias sanit\u00e1rias contra a Covid-19. Embora o Reposit\u00f3rio Livre de Recursos T\u00e9cnicos fosse apoiado por 37 pa\u00edses, ele n\u00e3o teve sucesso no final.<\/p>\n\n\n\n

Outro exemplo tem sido o pedido de suspens\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual para medicamentos e produtos sanit\u00e1rios durante a pandemia. Cerca de 100 pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) aderiram \u2013 total ou parcialmente \u2013 \u00e0 proposta conjunta da \u00cdndia e da \u00c1frica do Sul. Na Am\u00e9rica Latina, Argentina, Venezuela e Nicar\u00e1gua expressaram total apoio \u00e0 iniciativa, enquanto o Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Equador e El Salvador se propuseram a discuti-la. No entanto, o Brasil se posicionou junto com o grupo de pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente e diante dos excedentes de vacinas nos pa\u00edses desenvolvidos, come\u00e7aram as doa\u00e7\u00f5es. Neste cen\u00e1rio, a diretora da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (OPAS), Carissa Etienne, pediu aos pa\u00edses do G7<\/a> para priorizar a Am\u00e9rica Latina. No entanto, deixar os pa\u00edses da regi\u00e3o \u00e0 merc\u00ea de doa\u00e7\u00f5es, cr\u00e9ditos ou financiamentos externos para ter acesso \u00e0s vacinas est\u00e1 longe de ser um compromisso real e multilateral para superar as barreiras estruturais de acesso \u00e0s vacinas e patentes.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolvimento local: poder\u00e1 iluminar a mudan\u00e7a?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, grandes laborat\u00f3rios outorgaram licen\u00e7as de produ\u00e7\u00e3o<\/a> para um pequeno n\u00famero de empresas e contornaram empresas p\u00fablicas e privadas em pa\u00edses em desenvolvimento. Neste marco, Argentina, Brasil e M\u00e9xico, os tr\u00eas pa\u00edses com maior capacidade de produ\u00e7\u00e3o, conseguiram celebrar acordos de transfer\u00eancia de tecnologia atrav\u00e9s de licen\u00e7as de emerg\u00eancia fornecidas pelos laborat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Cuba, por outro lado, foi o primeiro pa\u00eds da regi\u00e3o a ter suas pr\u00f3prias vacinas, enquanto Argentina, Brasil, M\u00e9xico e Chile se juntaram \u00e0 busca. Mesmo assim, a persistente depend\u00eancia tecnol\u00f3gica dos medicamentos biol\u00f3gicos e biotecnol\u00f3gicos atenta contra a t\u00e3o urgente e necess\u00e1ria pol\u00edtica regional que ajuda a coordenar uma maior capacidade de produ\u00e7\u00e3o local e regional.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Neste cen\u00e1rio, a fragmenta\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e o distanciamento pol\u00edtico dos pa\u00edses os impediram de unir for\u00e7as e avan\u00e7ar de maneira conjunta no apoio a estas iniciativas, para contribuir para posicionar a regi\u00e3o no cen\u00e1rio global. N\u00e3o houve coordena\u00e7\u00e3o regional, nem houve nenhum mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o regional para reverter os desequil\u00edbrios de poder na sa\u00fade global. A regi\u00e3o deixou passar uma oportunidade hist\u00f3rica de enfrentar a pandemia de uma forma multilateral.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

P\u00eda Riggirozzi \u00e9 professora de Pol\u00edtica Internacional na Universidade de Southampton (Inglaterra). Doutorado em Pol\u00edtica e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela Universidade de Warwick. Mestrado em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela Universidade de Miami e FLACSO-Argentina.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Co-autor P\u00eda Riggirozzi
\nA Am\u00e9rica Latina \u00e9 respons\u00e1vel por 8% da popula\u00e7\u00e3o mundial, uma em cada cinco infec\u00e7\u00f5es do mundo e cerca de um ter\u00e7o das mortes mundiais por Covid-19. Entretanto, apenas 16,6% dos latino-americanos foram totalmente vacinados.<\/p>\n","protected":false},"author":158,"featured_media":7000,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16785,16788,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-7003","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-covid-19-es-pt-br","8":"category-salud-pt-br","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/158"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7003"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7003\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7000"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7003"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=7003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}