{"id":7023,"date":"2021-08-06T08:45:00","date_gmt":"2021-08-06T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=7023"},"modified":"2021-08-05T08:57:58","modified_gmt":"2021-08-05T11:57:58","slug":"semipresidencialismo-no-brasil-um-filme-repetitivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/semipresidencialismo-no-brasil-um-filme-repetitivo\/","title":{"rendered":"Semipresidencialismo no Brasil: um filme repetitivo"},"content":{"rendered":"\n

O presidente da C\u00e2mara de Deputados, Arthur Lira, tem negociado uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/a> para que o Brasil abandone o presidencialismo e adote o sistema de governo semipresidencialista. Tal medida \u00e9 apoiada por pol\u00edticos e juristas e serviria para agradar \u00e0 maioria parlamentar, reduzindo a press\u00e3o pelo impeachment de Jair Bolsonaro<\/a>. J\u00e1 vimos esse filme. Embora o semipresidencialismo seja um sistema leg\u00edtimo de governo e tenha sido defendido por v\u00e1rios estudiosos<\/a>, \u00e9 necess\u00e1rio entender o contexto brasileiro no qual v\u00e1rios setores tradicionais e clientelistas da pol\u00edtica nacional v\u00eam h\u00e1 muito tempo promovendo-o de uma forma espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

O motivo: no semipresidencialismo, o presidente \u00e9 eleito diretamente, mas quem governa de fato n\u00e3o \u00e9 ele, e sim um primeiro-ministro apoiado pela maioria dos parlamentares. Do mesmo modo que no parlamentarismo puro (onde n\u00e3o h\u00e1 voto popular para presidente).<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o semipresidencialismo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O grau de poder do presidente varia: em alguns pa\u00edses, como Fran\u00e7a, R\u00fassia e na\u00e7\u00f5es africanas, sua influ\u00eancia \u00e9 consider\u00e1vel ou decisiva. No modelo defendido pelo presidente da C\u00e2mara de Deputados para o Brasil, o presidente escolhido pelo povo teria a capacidade de interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de uma rainha da Inglaterra.<\/p>\n\n\n\n

Hoje a disputa pela Presid\u00eancia costuma se polarizar entre uma candidatura de esquerda e uma de direita<\/a>, com outros partidos compondo a coaliz\u00e3o com o grupo vitorioso. Essa din\u00e2mica seria alterada se o governo n\u00e3o dependesse mais da disputa presidencial.<\/p>\n\n\n\n

Tanto o parlamentarismo puro como o semipresidencialismo, quando h\u00e1 muitos partidos como no Brasil, tendem a crises de ingovernabilidade. Mais grave que isso, para a preocupa\u00e7\u00e3o deste texto: tais governos s\u00e3o formados unicamente pela negocia\u00e7\u00e3o entre os parlamentares, ficando os eleitores e seus votos \u00e0 parte da decis\u00e3o de quem \u00e9 o primeiro-ministro, ou seja, o governante.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, pioraria o sentimento de que votar n\u00e3o adianta e de que os representantes est\u00e3o distantes da popula\u00e7\u00e3o. Grupos pol\u00edticos que estiveram em todos os governos, no minist\u00e9rio e influenciando nas pol\u00edticas, finalmente poderiam liderar diretamente, indicando o primeiro-ministro. N\u00e3o precisariam de uma candidatura presidencial que convencesse a popula\u00e7\u00e3o. A manobra \u00e9 velha. O semipresidencialismo\/parlamentarismo parece, no Brasil, aqueles filmes de terror em que o monstro ou o serial killer sempre volta.<\/p>\n\n\n\n

O semipresidencialismo na hist\u00f3ria brasileira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 de conhecimento comum que os militares, que hoje voltam a descumprir seu papel constitucional amea\u00e7ando reiteradamente as institui\u00e7\u00f5es representativas, deram um golpe em 1964, motivados pela histeria anticomunista. Entretanto, \u00e9 negligenciado que tamb\u00e9m violaram a democracia tr\u00eas anos antes.<\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo razoavelmente democr\u00e1tico iniciado com o fim da ditadura de Get\u00falio Vargas em 1945, o presidente e o vice-presidente eram eleitos diretamente pela popula\u00e7\u00e3o, mas em chapas diferentes. Assim, foi poss\u00edvel escolherem em 1960 para vice um candidato n\u00e3o alinhado \u00e0quele votado para presidir o pa\u00eds. O conservador J\u00e2nio Quadros venceu com o discurso de \u201cvarrer\u201d a corrup\u00e7\u00e3o (o s\u00edmbolo da campanha era uma vassoura), mas o vice seria Jo\u00e3o Goulart, de esquerda e defensor das reformas de base. Quadros renunciou \u00e0 presid\u00eancia em 1961 com oito meses de governo.<\/p>\n\n\n\n

Por associarem Goulart ao comunismo, na mesma ladainha neur\u00f3tica da Guerra Fria produzida nos Estados Unidos, os militares n\u00e3o queriam permitir sua posse. S\u00f3 cederam com uma condi\u00e7\u00e3o: que mudasse o sistema de governo. Goulart assumiria como presidente, mas n\u00e3o sob o sistema presidencialista.<\/p>\n\n\n\n

Tancredo Neves, um pol\u00edtico tradicional, se tornou o primeiro-ministro, enquanto Goulart n\u00e3o teria os mesmos poderes previstos quando ele e Quadros receberam seus votos nas urnas. Isso geralmente \u00e9 tratado como uma instabilidade leve, mas foi uma evidente viola\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica: a ado\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo tinha o deliberado intuito de enfraquecer o presidente e ocorreu sob amea\u00e7a militar. Chamemos de “golpinho” de 1961 para diferenciar do golpe de 1964.<\/p>\n\n\n\n

Em 1963, a popula\u00e7\u00e3o decidiu em plebiscito se o Brasil manteria o sistema “parlamentarista” (era na verdade semipresidencialista, pois o presidente havia sido eleito diretamente). A resposta foi contundente: 83% dos votos v\u00e1lidos disseram N\u00c3O ao parlamentarismo. Contrariados com o retorno de Goulart ao seu papel de direito, os militares iniciaram uma ditadura.<\/p>\n\n\n\n

Em 1989, o Brasil elegeu diretamente um presidente pela primeira vez em 29 anos. No clima do impeachment de Fernando Collor, foi aprovada, em 1992, uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para realizar em 1993 outro plebiscito sobre o sistema de governo. Al\u00e9m de escolher entre presidencialismo e parlamentarismo, havia ainda a inusitada op\u00e7\u00e3o de retornar \u00e0 monarquia, extinta em 1889.<\/p>\n\n\n\n

Hoje h\u00e1 no Brasil uma onda reacion\u00e1ria, com algum apoio \u00e0 anacr\u00f4nica volta da monarquia. Enquanto as experi\u00eancias de D. Pedro I e D. Pedro II s\u00e3o idealizadas, seus herdeiros ganham espa\u00e7os para apresentar suas posi\u00e7\u00f5es na \u201clinha sucess\u00f3ria\u201d como se fosse relevante. Mas em 1993 a campanha monarquista na TV n\u00e3o foi levada a s\u00e9rio. Seu slogan era “Vote no Rei” e argumentava que os pa\u00edses ricos eram mon\u00e1rquicos: Inglaterra, Jap\u00e3o, Su\u00e9cia… Mesmo com 69% dos votos v\u00e1lidos rejeitando o parlamentarismo e 87% se opondo ao del\u00edrio monarquista, o tema n\u00e3o foi enterrado.<\/p>\n\n\n\n

Quem defende o semipresidencialismo hoje?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A defesa de um semipresidencialismo\/parlamentarismo ganhou for\u00e7a nos 13 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, de Lula. A falta de perspectiva de vit\u00f3ria eleitoral da direita refor\u00e7ou nela a ideia de que n\u00e3o deveria caber \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a escolha do chefe de governo.<\/p>\n\n\n\n

As argumenta\u00e7\u00f5es frequentemente distorciam as caracter\u00edsticas dos sistemas de governo e idealizavam o parlamentarismo. Houve at\u00e9 o falacioso argumento de que o presidente seria fraco no semipresidencialismo somente se seu grupo pol\u00edtico n\u00e3o fosse majorit\u00e1rio. Ora, isso obviamente ocorreria, devido \u00e0 dispers\u00e3o dos parlamentares por v\u00e1rios partidos e ao fato de a esquerda ter vencido as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, mas ter menos de 20% das cadeiras parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para tirar a esquerda do poder acabou sendo mais dr\u00e1stica: o golpe de 2016, com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff sem motivo legal de fato, e a pris\u00e3o pol\u00edtica de Lula, favorito para as elei\u00e7\u00f5es seguintes. Agora, com Lula novamente eleg\u00edvel e liderando as pesquisas, com Bolsonaro como segundo colocado, sem que apare\u00e7a uma candidatura vi\u00e1vel de “terceira via”, o tema do semipresidencialismo retorna, com um objetivo bastante particular na defesa de sua implementa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A democracia brasileira tem se debilitado por falta de respeito \u00e0 vontade das urnas. N\u00e3o \u00e9 com mais afastamento da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao centro decis\u00f3rio das pol\u00edticas, como nesse filme do semipresidencialismo, que a situa\u00e7\u00e3o melhorar\u00e1. Nem com mais judicializa\u00e7\u00e3o, com a coroa\u00e7\u00e3o de tataranetos do antigo imperador, ou com autorit\u00e1rios militares. O Brasil s\u00f3 retomar\u00e1 dias de esperan\u00e7a, bem-estar e prosperidade com mais democracia.<\/p>\n\n\n\n

Foto de Ag\u00eancia Brasil<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, tem negociado uma emenda para que o Brasil abandone o presidencialismo e adote um sistema semi-presidencial. Tal medida serviria para agradar \u00e0 maioria parlamentar, reduzindo a press\u00e3o para um poss\u00edvel processo de impeachment contra Bolsonaro. <\/p>\n","protected":false},"author":183,"featured_media":7021,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16728,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-7023","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7023","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/183"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7023"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7023\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7021"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7023"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=7023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}