{"id":7053,"date":"2021-08-08T18:11:00","date_gmt":"2021-08-08T21:11:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=7053"},"modified":"2021-08-10T18:19:38","modified_gmt":"2021-08-10T21:19:38","slug":"forcas-armadas-e-crise-politica-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/forcas-armadas-e-crise-politica-na-america-latina\/","title":{"rendered":"For\u00e7as Armadas e crise pol\u00edtica na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"\n

Nicar\u00e1gua inaugurou, em abril de 2018, uma temporada de explos\u00f5es sociais na Am\u00e9rica Latina, seguida pelo Equador (outubro de 2019), Bol\u00edvia (novembro de 2019), Col\u00f4mbia (uma rodada em outubro de 2019 e outra em meados de 2021), Chile (outubro de 2019 e meses seguintes), e Peru (novembro de 2020). Embora se trate de mobiliza\u00e7\u00f5es diferentes em origem<\/a>, motivos e volume, todas elas desencadearam agudas crises pol\u00edticas e de governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Neste cen\u00e1rio, cabe destacar o papel desempenhado pelas For\u00e7as Armadas, onde, diferente das \u00e9pocas passadas, optaram por n\u00e3o se envolver na conting\u00eancia, nem se aventurar al\u00e9m do cumprimento de seu papel constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Estamos na presen\u00e7a de uma nova doutrina institucional? As for\u00e7as armadas fizeram uma leitura relativamente comum de suas incurs\u00f5es pol\u00edticas no passado recente? Est\u00e3o indiferentes aos graves dist\u00farbios \u00e0 ordem p\u00fablica que vivemos em alguns pa\u00edses?<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 dif\u00edcil responder a estas perguntas por duas raz\u00f5es: em primeiro lugar, as for\u00e7as armadas permanecem cautelosamente silenciosas diante da conting\u00eancia, e em segundo, estes s\u00e3o processos que ainda est\u00e3o se desenrolando.<\/p>\n\n\n\n

Uma advert\u00eancia final: se trata de analisar o comportamento das For\u00e7as Armadas e n\u00e3o das pol\u00edcias ou outras for\u00e7as de ordem, como Gendarmerias ou Guardas Nacionais. As for\u00e7as armadas constituem o principal instrumento estrat\u00e9gico de um Estado, equipadas e treinadas para a defesa, e n\u00e3o devem ser confundidas com as for\u00e7as de ordem, muito menos falar de \u201cos fardados\u201d para se referir indistintamente a estas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As m\u00e1ximas da hist\u00f3ria recente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria contempor\u00e2nea parece ter deixado v\u00e1rias li\u00e7\u00f5es ao mundo castrense. Militares aposentados de v\u00e1rios pa\u00edses concordam em uma coisa: quando as For\u00e7as Armadas interv\u00eam na conjuntura de um pa\u00eds, geralmente restabelecem algum tipo de ordem, mas muitas vezes a custos elevados.  Eles tamb\u00e9m sabem que, uma vez restaurada a calma, s\u00e3o criadas as chamadas Comiss\u00f5es da Verdade, que geralmente acabam processando o Alto Comando da \u00e9poca e exonerando os l\u00edderes pol\u00edticos que ordenaram a interven\u00e7\u00e3o. No final, os presos s\u00e3o predominantemente militares. <\/p>\n\n\n\n

Uma li\u00e7\u00e3o se imp\u00f5e: os problemas sociais e pol\u00edticos n\u00e3o se resolvem com a for\u00e7a; \u00e9 responsabilidade do n\u00edvel pol\u00edtico abrir caminhos de entendimento. Dado que o canal regular estabelece que a liga\u00e7\u00e3o entre as For\u00e7as Armadas e o poder pol\u00edtico \u00e9 atrav\u00e9s dos minist\u00e9rios da defesa \u2013 ou do di\u00e1logo direto com o presidente \u2013 a resposta definitiva a qualquer inqu\u00e9rito s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ada quando tivermos acesso \u00e0 desclassifica\u00e7\u00e3o destes di\u00e1logos.<\/p>\n\n\n\n

Prud\u00eancia e modera\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A principal miss\u00e3o de todas as For\u00e7as Armadas \u00e9 a defesa da soberania nacional. A isto se agregam normalmente duas outras: a participa\u00e7\u00e3o em Opera\u00e7\u00f5es de Paz e a ajuda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em caso de desastres naturais.<\/p>\n\n\n\n

A manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 de responsabilidade direta das For\u00e7as Armadas; corresponde \u00e0 autoridade pol\u00edtica, que disp\u00f5e de for\u00e7as policiais. A prop\u00f3sito, qualquer deslocamento das For\u00e7as Armadas ante emerg\u00eancias internas est\u00e1 consagrado na maioria das constitui\u00e7\u00f5es nos chamados \u201cestados de exce\u00e7\u00e3o\u201d, que envolvem a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das garantias individuais. Isto s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com o acordo do poder legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Mas acontecimentos recentes mostram que em muitos casos a autoridade presidencial entra em conflito com o Congresso; inclusive, h\u00e1 casos em que \u00e9 a pr\u00f3pria autoridade que instrui as For\u00e7as Armadas a realizar tarefas que v\u00e3o al\u00e9m de sua miss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que acontece quando as for\u00e7as policiais s\u00e3o sobrecarregadas? Em teoria, o Executivo deveria declarar algum tipo de estado de exce\u00e7\u00e3o, com a aprova\u00e7\u00e3o do poder legislativo. E se n\u00e3o o fizer? Ou se o fizer sem consultar o poder legislativo ou o judici\u00e1rio, conforme o caso?  Testemunhamos alguns casos, algo do tipo j\u00e1 ocorreu.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o inicial pode ser agravada quando o protesto \u00e9 degradado com elementos de vandalismo ou a amea\u00e7a de confronto armado entre civis. Acrescente-se a isto o fato de que n\u00e3o h\u00e1 escassez de armas na Am\u00e9rica Latina. Em tais circunst\u00e2ncias, mais de um funcion\u00e1rio ter\u00e1 se perguntado quanta destrui\u00e7\u00e3o deve suportar at\u00e9 que o poder pol\u00edtico construa uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se os problemas sociais e pol\u00edticos n\u00e3o podem ser resolvidos pela for\u00e7a e cabe ao n\u00edvel pol\u00edtico construir uma sa\u00edda, a situa\u00e7\u00e3o se agrava quando as autoridades diagnosticam equivocadamente uma crise, como aconteceu quando o presidente chileno, na agitada primavera de 2019, denunciou que o Chile enfrentava \u201cuma guerra\u201d. De acordo com uma reportagem do portal Ex Ante, naqueles dias agitados, o ex\u00e9rcito planejava evacuar o presidente da Moneda para o deixar a salvo. Diz-se que lhe foi sugerido que uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica era necess\u00e1ria e isso explicaria porque a direita no Chile concordou com a reforma constitucional. A cr\u00f4nica n\u00e3o foi desmentida.<\/p>\n\n\n\n

No Equador, no auge da instabilidade durante os protestos em Quito, o ent\u00e3o presidente, Lenin Moreno, teve que se refugiar em Guayaquil sob prote\u00e7\u00e3o militar. Enquanto isso, na Bol\u00edvia, em novembro de 2019 e em meio a uma forte polariza\u00e7\u00e3o social onde centenas gritavam \u201cAgora sim: guerra civil! \u201d e com um governo que estava desmoronando, o Comandante-em-Chefe do Ex\u00e9rcito, General Kalim\u00e1n, sugeriu ao Presidente Morales que renunciasse<\/a>. Antes disso, as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais tinham feito o mesmo. Sugest\u00e3o ou golpe? Isso est\u00e1 sendo analisado hoje pelo Judici\u00e1rio boliviano em meio a reclama\u00e7\u00f5es da atual oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 evidente \u00e9 que em todos esses casos, embora tenha havido viol\u00eancia e, infelizmente, numerosas baixas, elas foram basicamente devidas \u00e0 a\u00e7\u00e3o de for\u00e7as policiais ou para-policiais.<\/p>\n\n\n\n

Cabe perguntar-se ent\u00e3o se as For\u00e7as Armadas t\u00eam favorecido a manuten\u00e7\u00e3o da ordem, mas pela via de induzir o poder pol\u00edtico \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sa\u00edda, evitando sua participa\u00e7\u00e3o direta. Se assim fosse, estar\u00edamos na presen\u00e7a de um novo fator de estabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As mobiliza\u00e7\u00f5es sociais que t\u00eam afetado a regi\u00e3o desde 2019 desencadearam crises pol\u00edticas agudas. No entanto, as for\u00e7as armadas, ao contr\u00e1rio do passado, optaram por n\u00e3o se envolver ou se aventurar al\u00e9m do cumprimento de seu papel constitucional.<\/p>\n","protected":false},"author":226,"featured_media":7033,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16947,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-7053","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-internet-es-pt-br","8":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/226"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7053\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7033"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7053"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=7053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}