{"id":7083,"date":"2021-08-14T08:45:00","date_gmt":"2021-08-14T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=7083"},"modified":"2021-08-13T05:37:20","modified_gmt":"2021-08-13T08:37:20","slug":"o-desmonte-da-politica-ambiental-no-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-desmonte-da-politica-ambiental-no-governo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"O Desmonte da Pol\u00edtica Ambiental no Governo Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n

No dia 9 de agosto, o Painel Internacional sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC) divulgou <\/a>um contundente relat\u00f3rio com atualiza\u00e7\u00f5es sobre a emerg\u00eancia clim\u00e1tica global. Nas mais de 3.500 p\u00e1ginas, estudos conduzidos por cientistas de mais de 60 pa\u00edses s\u00e3o taxativos: a humanidade j\u00e1 adentrou em um est\u00e1gio de irreversibilidade dos efeitos da mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n\n\n\n

Entre os pontos destacados pelo relat\u00f3rio, est\u00e3o evid\u00eancias irrefut\u00e1veis de que a principal responsabilidade por essa situa\u00e7\u00e3o recai sobre as emiss\u00f5es antr\u00f3picas de gases de efeitos estufa. Esse cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 ignorado pelos maiores emissores hist\u00f3ricos<\/a>, a exemplo dos pa\u00edses europeus, que adotaram compromissos e incentivos para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica verde por meio do European Green Deal, dos Estados Unidos, ap\u00f3s o hiato de isolamento sob Trump, e da China, que incluiu danos ambientais como indicador de risco para investimentos e garantiu a neutralidade de emiss\u00f5es at\u00e9 2060.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, entretanto, um pa\u00eds que est\u00e1 na contram\u00e3o da tend\u00eancia mundial: o Brasil de Jair Bolsonaro. Desde que assumiu a presid\u00eancia, em janeiro de 2019, Bolsonaro adotou diversas pol\u00edticas que levaram o Brasil de ator central no regime internacional de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u00e0 p\u00e1ria. Bolsonaro recuou da promessa de campanha de extinguir o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, mas n\u00e3o sem antes esvaziar o \u00f3rg\u00e3o de diversas compet\u00eancias e nomear Ricardo Salles para o comando da pasta. Como ilustra\u00e7\u00e3o, para Salles o foco na pandemia era uma oportunidade para \u201cpassar a boiada\u201d e garantir a flexibiliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Outro Ministro, o chanceler Ernesto Ara\u00fajo, criticou abertamente o Acordo de Paris, afirmando que pol\u00edticas clim\u00e1ticas s\u00e3o dogmas marxistas, um exemplo do discurso negacionista e anti-ci\u00eancia propagado pela base de apoio bolsonarista. A substitui\u00e7\u00e3o de ambos por pares de discurso mais moderado ainda n\u00e3o foi suficiente para reverter a imagem negativa que recai sobre o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

No centro das cr\u00edticas est\u00e1 a Amaz\u00f4nia. Pelo processo biol\u00f3gico da fotoss\u00edntese, zonas de floresta funcionam como mecanismos centrais para a absor\u00e7\u00e3o de carbono. Com isso, desmatamento e queimadas provocam emiss\u00f5es diretas, por meio dos gases liberados pela queima, mas tamb\u00e9m indiretas, devido ao desequil\u00edbrio do regime de chuvas e dos \u00edndices de umidade. Com menos \u00e1rvores, h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o territorial de vetores que absorveriam carbono e limitariam os gases de efeito estufa.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou dados que apontavam o aumento de 88% de aumento de desmatamento ilegal na \u00e1rea de floresta, em compara\u00e7\u00e3o a 2018. A rea\u00e7\u00e3o de Bolsonaro foi questionar a veracidade dos dados e exonerar o ent\u00e3o diretor do \u00f3rg\u00e3o, Ricardo Galv\u00e3o. A medida veio acompanhada do corte de or\u00e7amento, esvaziamento e aparelhamento de institui\u00e7\u00f5es centrais para o monitoramento e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na regi\u00e3o, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA) e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai).<\/p>\n\n\n\n

O desmonte n\u00e3o passou inc\u00f3lume: pa\u00edses europeus interromperam o financiamento ao Fundo Amaz\u00f4nia, o assunto tornou-se um entrave para a aprova\u00e7\u00e3o do acordo de livre com\u00e9rcio entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia, e diversas empresas anunciaram a interrup\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos origin\u00e1rios do Brasil.  <\/p>\n\n\n\n

Pressionado, Jair Bolsonaro adotou a estrat\u00e9gia de cobrar dos pa\u00edses desenvolvidos o apoio financeiro para garantir a preserva\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds. O pedido foi feito publicamente durante a C\u00fapula de L\u00edderes convocada por Biden, em abril de 2021.<\/p>\n\n\n\n

No centro desse argumento, est\u00e3o duas narrativas principais, que interessam particularmente \u00e0 base de apoio do presidente: a primeira \u00e9 que a preocupa\u00e7\u00e3o ambiental dos demais pa\u00edses esconde, na verdade, um protecionismo contra os competitivos produtos agr\u00edcolas brasileiros. A segunda \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico princ\u00edpio de \u201cresponsabilidades comuns, por\u00e9m diferenciadas\u201d, por meio do qual os pa\u00edses desenvolvidos deveriam arcar com os custos das pol\u00edticas ambientais, dando aos pa\u00edses em desenvolvimento mais margem para impulsionar seu pr\u00f3prio crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Ambas narrativas n\u00e3o se sustentam quando confrontadas com o \u201cestado da arte\u201d: para pedir ajuda, o Brasil deveria estar, no m\u00ednimo, fazendo o dever de casa. Nesse sentido, a postura de Bolsonaro na C\u00fapula chocou l\u00edderes e especialistas por dois motivos principais: em primeiro lugar, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente \u00e9 resguardada e garantida n\u00e3o s\u00f3 pelos acordos internacionais dos quais o Brasil faz parte, mas tamb\u00e9m pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Na pr\u00e1tica, Bolsonaro pediu dinheiro para algo que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o legal e para o qual j\u00e1 deveria haver previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de curto, m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, o pedido inusitado veio acompanhado de medidas que v\u00e3o em sua contram\u00e3o: o compromisso question\u00e1vel com o fim do desmatamento ilegal at\u00e9 2030 sem nenhuma apresenta\u00e7\u00e3o dos mecanismos para obter tal meta, e a revis\u00e3o dos dados de base da Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada do Brasil perante o Acordo de Paris, medida que, com efeito, aumentou a meta do volume de emiss\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em 2021, novos dados do Inpe complexificaram o cen\u00e1rio. Estudo conduzido pela pesquisadora Luciana Gatti aponta que a degrada\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais no Brasil fez com que a Amaz\u00f4nia passasse a emitir mais carbono do que absorve. De acordo com a pesquisa, a \u00e1rea que requer maior aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 no chamado \u201cArco do Desmatamento\u201d, pr\u00f3ximo \u00e0 fronteira agr\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n

Essas informa\u00e7\u00f5es nos ajudam a entender por que os cen\u00e1rios do rec\u00e9m-lan\u00e7ado relat\u00f3rio do IPCC s\u00e3o particularmente alarmantes para a regi\u00e3o. S\u00e3o esperados, com alto n\u00edvel de confian\u00e7a, efeitos como o atraso dos ciclos de chuva, seca, desertifica\u00e7\u00e3o e comprometimento de safras agr\u00edcolas. Na Amaz\u00f4nia, as proje\u00e7\u00f5es s\u00e3o de que a temperatura m\u00e9dia aumente 2\u00ba C, acima do 1,5\u00ba que o Acordo de Paris estabelece como meta m\u00e1xima desej\u00e1vel. Com isso, a tend\u00eancia \u00e9 que ao menos 150 dias por ano tenham temperatura acima de 35\u00ba C na regi\u00e3o, contribuindo para o aumento a velocidade da propaga\u00e7\u00e3o de queimadas.<\/p>\n\n\n\n

No vazio deixado pelo Governo Federal, outros atores t\u00eam buscado ocupar o espa\u00e7o. Um s\u00f3lido exemplo \u00e9 a iniciativa Governadores pelo Clima, que conta com a ades\u00e3o de 25 estados brasileiros. Por meio de compromissos de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e de busca de neutralidade de carbono, Governadores est\u00e3o articulando contatos diretos com l\u00edderes estrangeiros, al\u00e9m de estarem preparando comitivas pr\u00f3prias e independentes para participar da COP 26, em Glasgow.<\/p>\n\n\n\n

O setor privado tamb\u00e9m j\u00e1 se posicionou, colocando as pol\u00edticas de Environment, Social and Governance<\/em> (ESG) no centro das estrat\u00e9gias corporativas, pautando o mercado pela ades\u00e3o a mecanismos de neutralidade de carbono e a comercializa\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos verdes. Grandes empresas do pa\u00eds tamb\u00e9m j\u00e1 se manifestaram contra a pol\u00edtica ambiental do governo, que causa preju\u00edzos econ\u00f4micos devido aos boicotes e restri\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses aos produtos brasileiros. Em dois anos de governo, o verde da natureza n\u00e3o sensibilizou o governo. Talvez o verde do dinheiro o fa\u00e7a. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Foto de Amaz\u00f4nia Real<\/sub><\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enquanto a humanidade entrou numa fase de efeitos irrevers\u00edveis da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, Bolsonaro se dedicou a desmantelar as pol\u00edticas ambientais do Estado. O v\u00e1cuo deixado pelo Governo Federal foi preenchido por outros atores.<\/p>\n","protected":false},"author":37,"featured_media":7078,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16728,16746,16719,16751,14456,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-7083","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-pt-br","8":"category-jair-bolsonaro-pt-br","9":"category-debates-pt-br","10":"category-medioambiente-pt-br","11":"category-meio-ambiente","12":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7083","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/37"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7083"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7083\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7083"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7083"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=7083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}