Em 13 de agosto se iniciou, na capital mexicana, um novo processo de negocia\u00e7\u00e3o entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o venezuelana. Este seria o quinto processo de negocia\u00e7\u00e3o desde 2014 e o segundo que se realiza sob a condu\u00e7\u00e3o da chancelaria do Reino da Noruega. A lembran\u00e7a dos infrut\u00edferos encontros naquela \u00e9poca em Caracas, Oslo, Santo Domingo e posteriormente em Barbados, seguem frescas na mem\u00f3ria coletiva do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Se inaugura uma nova inst\u00e2ncia de encontro pol\u00edtico, que em boa medida evidencia a magnitude da destrui\u00e7\u00e3o deliberada e sistem\u00e1tica da Venezuela. O controle hegem\u00f4nico das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o bloqueio de elei\u00e7\u00f5es, a persegui\u00e7\u00e3o, a pris\u00e3o e o ass\u00e9dio de partidos, ativistas pol\u00edticos, sindicalistas e demais formas de dissid\u00eancia pol\u00edtica, s\u00e3o as principais caracter\u00edsticas do entorno pol\u00edtico venezuelnegoano.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ocasi\u00e3o, o regime de Maduro est\u00e1 muito mais necessitado e o cerco diplom\u00e1tico e financeiro, ao que parece, est\u00e1 fazendo estrago. As tens\u00f5es internas ficaram em evid\u00eancia nas recentes elei\u00e7\u00f5es internas, pr\u00e9vias \u00e0s elei\u00e7\u00f5es regionais que ser\u00e3o celebradas no final do ano, o qual estaria evidenciando que a narrativa sobre a autossufici\u00eancia pol\u00edtica poderia estar atingindo seus limites.<\/p>\n\n\n\n
O que h\u00e1 de novo nas negocia\u00e7\u00f5es do M\u00e9xico 2021?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diferente das negocia\u00e7\u00f5es anteriores, nesta os sete pontos da agenda foram abertos ao escrut\u00ednio p\u00fablico: direitos pol\u00edticos para todos; garantias eleitorais e calend\u00e1rio eleitoral; levantamento de san\u00e7\u00f5es e retorno de ativos retidos no exterior; respeito ao Estado Constitucional de Direito; conviv\u00eancia pol\u00edtica, ren\u00fancia \u00e0 viol\u00eancia e repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia; prote\u00e7\u00e3o da economia nacional e medidas de prote\u00e7\u00e3o social; garantias de implementa\u00e7\u00e3o, acompanhamento e verifica\u00e7\u00e3o do que foi acordado. Esta agenda, como na rodada anterior, mant\u00e9m o princ\u00edpio de que \u201cnada est\u00e1 acordado at\u00e9 que tudo esteja\u201d.<\/p>\n\n\n\n Neste marco, se destaca particularmente a comunica\u00e7\u00e3o entre as partes. Para a delega\u00e7\u00e3o do governo, a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 um grupo \u201cterrorista e desestabilizador\u201d. Ainda que para parte da delega\u00e7\u00e3o opositora, o regime de Maduro \u00e9 \u201co governo\u201d. Isto parecia vislumbrar o fim da dualidade dos governos, embora n\u00e3o represente necessariamente o fim do apoio diplom\u00e1tico de mais de 50 pa\u00edses do mundo \u00e0 lideran\u00e7a de Juan Guaid\u00f3 e outros l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o. Como o pr\u00f3prio delegado da oposi\u00e7\u00e3o Gerardo Blyde reconheceu, \u201ccada parte teve que ceder parte de sua narrativa para chegar a um meio termo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Negocia\u00e7\u00e3o existencial para a Venezuela e seus pol\u00edticos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A eros\u00e3o da lideran\u00e7a pol\u00edtica venezuelana, em ambos os lados da mesa, a esta altura j\u00e1 \u00e9 ineg\u00e1vel. Ap\u00f3s as question\u00e1veis elei\u00e7\u00f5es parlamentares de 2019<\/a>, a desafei\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos cidad\u00e3os aumentou proporcionalmente ao agravamento da crise humanit\u00e1ria que padece no pa\u00eds dentro e fora de suas fronteiras. Entre a precariedade governamental na gest\u00e3o da pandemia, a fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da oposi\u00e7\u00e3o e a falta de acordos para que a ajuda humanit\u00e1ria chegue a seu destino, o descr\u00e9dito e a desesperan\u00e7a s\u00e3o transversais a todo o espectro pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Neste sentido, a necessidade de um acordo \u00e9 necess\u00e1ria para os venezuelanos, mas tamb\u00e9m para a maltratada classe pol\u00edtica j\u00e1 que ambos os lados da mesa precisam revitalizar sua legitimidade.<\/p>\n\n\n\n Outro aspecto \u00e9 o efeito que poderia ter a eventual judicializa\u00e7\u00e3o do governo venezuelano perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), o que poderia desencadear uma ingovernabilidade tanto a n\u00edvel nacional quanto internacional. Os relat\u00f3rios documentados pelo Alto-comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, assim como as reiteradas a\u00e7\u00f5es do governo venezuelano diante de suas recomenda\u00e7\u00f5es, poderiam representar um fator agravante para o processo de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As negocia\u00e7\u00f5es no M\u00e9xico<\/strong><\/p>\n\n\n\n O fato das negocia\u00e7\u00f5es terem sido propostas no M\u00e9xico responde tamb\u00e9m \u00e0 iniciativa do governo de Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador e seu chanceler Marcelo Ebrard, que, al\u00e9m de n\u00e3o esconder suas aspira\u00e7\u00f5es eleitorais, busca complementar o habitual respaldo diplom\u00e1tico que o governo mexicano tem dado \u00e0 Maduro. Por outro lado, o M\u00e9xico \u00e9 atualmente o \u00fanico aliado na regi\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 imerso em uma como\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional, como Cuba e Nicar\u00e1gua, ou em um clima pr\u00e9-eleitoral, como \u00e9 o caso da Argentina.<\/p>\n\n\n\n Outro diplomata destacado na negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 Dag Nylander, o diretor do centro noruegu\u00eas para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos<\/a>, que conhece muito bem a pol\u00edtica externa venezuelana. Em 2017, ele foi delegado pelo Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ant\u00f3nio Guterres<\/a>, como representante diante da disputa lim\u00edtrofe entre Venezuela e Guiana.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, ambas as partes enfrentam uma grande desafei\u00e7\u00e3o social. Quanto \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, destaca-se sua condu\u00e7\u00e3o err\u00e1tica na reconstru\u00e7\u00e3o da \u201cunidade democr\u00e1tica\u201d, uma tarefa complexa, espor\u00e1dica e diferida por uma lideran\u00e7a que tem custado mais do que o esperado para unir vontades, especialmente em conjunturas eleitorais. Neste contexto, estas negocia\u00e7\u00f5es poderiam contribuir para reavivar seu reconhecimento pol\u00edtico internacional e conseguir alguns avan\u00e7os significativos a n\u00edvel nacional.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 certamente prematuro afirmar um desenlace para um processo t\u00e3o complexo. Entretanto, devido \u00e0s reiteradas experi\u00eancias pr\u00e9vias falidas, assim como o apaziguamento alcan\u00e7ado pelo governo nestes processos, pareceria dif\u00edcil chegar a um acordo. Em virtude do hist\u00f3rico negociador do chavismo, a \u00fanica coisa que pode ser demonstrada \u00e9 a continuidade de sua fragilidade diante das cr\u00edticas, da falta de confiabilidade de sua palavra e, sobretudo, de sua vigorosa disposi\u00e7\u00e3o para o uso desmedido da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, nas atuais circunst\u00e2ncias e diante das press\u00f5es internas do chavismo, n\u00e3o se pode descartar alguma concess\u00e3o do governo que n\u00e3o toque muito de perto nas institui\u00e7\u00f5es que podem garantir sua perman\u00eancia no poder. Isto, com a inten\u00e7\u00e3o de conseguir aliviar as san\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo impostas internacionalmente aos altos funcion\u00e1rios da ditadura.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio considerar que o clima internacional parece favor\u00e1vel para aproximar as posi\u00e7\u00f5es. As exig\u00eancias da administra\u00e7\u00e3o Biden parecem estar de acordo com as reiteradas pela Uni\u00e3o Europeia e algumas na\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o latino-americana em termos de permitir a assist\u00eancia humanit\u00e1ria diante de um eventual desmantelamento gradual das san\u00e7\u00f5es. Uma possibilidade que depender\u00e1 da capacidade das partes de fazer concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Teremos que esperar e examinar os pr\u00f3ximos acontecimentos. No momento, temos apenas nove representantes de cada lado, uma representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica question\u00e1vel, desconfian\u00e7a m\u00fatua e expectativas renovadas frente a uma nova negocia\u00e7\u00e3o. Todos reunidos na Cidade do M\u00e9xico est\u00e3o mais uma vez tentando se entender e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a barb\u00e1rie que vivem os venezuelanos.<\/p>\n\n\n\n *Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 13 de agosto, um novo processo de negocia\u00e7\u00e3o entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o venezuelana teve in\u00edcio na capital mexicana. 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