Foi dito incansavelmente que a viol\u00eancia contra as mulheres \u2013 embora seja correto dizer as viol\u00eancias por suas in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es \u2013 responde \u00e0s assimetrias de poder entre homens e mulheres, que mant\u00eam estas \u00faltimas numa situa\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o, subordina\u00e7\u00e3o e desvantagem.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia que as mulheres sofrem na vida pol\u00edtica, a sua conceptualiza\u00e7\u00e3o e abordagem s\u00e3o novidades<\/a> porque s\u00f3 recentemente come\u00e7ou a manifestar-se, visto a partir de uma perspectiva hist\u00f3rica. Tem sido a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nos espa\u00e7os pol\u00edticos que tem gerado ataques e agress\u00f5es que buscam obstaculizar, impedir e limitar o exerc\u00edcio de seus direitos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n O que ocorre na Am\u00e9rica Latina?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O aumento do n\u00famero de mulheres pol\u00edticas \u2013 conselheiras, parlamentares, candidatas e quaisquer outros cargos p\u00fablicos por designa\u00e7\u00e3o ou por via eleitoral \u2013 no final do s\u00e9culo XX e in\u00edcio do s\u00e9culo XXI, foi acompanhado pela visibilidade de uma s\u00e9rie de agress\u00f5es sofridas por aquelas que se atreviam a participar na arena pol\u00edtico-eleitoral. Foram os movimentos de mulheres e feministas que tornaram esta realidade vis\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n O desenvolvimento de mecanismos para o avan\u00e7o das mulheres nos espa\u00e7os pol\u00edticos, primeiro atrav\u00e9s de cotas de g\u00eanero e depois com a paridade \u2013 que tem sido progressivamente incorporada em v\u00e1rios pa\u00edses latino-americanos \u2013 implicou a supera\u00e7\u00e3o de certas barreiras formais que impediam a sua participa\u00e7\u00e3o. Mas as barreiras informais seguem vigentes, e uma das suas express\u00f5es \u00e9 precisamente a viol\u00eancia que sofrem as que se atrevem a intervir nos espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Cabe destacar que, nestes casos, embora a viol\u00eancia possa ser dirigida individualmente a uma mulher, a mensagem \u00e9 para todas as mulheres: os espa\u00e7os pol\u00edticos n\u00e3o s\u00e3o para elas e s\u00e3o os homens que t\u00eam a capacidade de governar.<\/p>\n\n\n\n Ao analisar este tipo de viol\u00eancia, \u00e9 tamb\u00e9m importante ter em mente que este n\u00e3o \u00e9 um fato isolado, mas se trata de um conjunto de a\u00e7\u00f5es que frequentemente sup\u00f5em uma escalada que pode terminar num feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n Lamentavelmente se pode mencionar os assassinatos de mulheres l\u00edderes em distintos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina: Juana Quispe na Bol\u00edvia, Berta C\u00e1ceres nas Honduras, Marielle Franco no Brasil e o caso do M\u00e9xico, que apresenta o maior n\u00famero com 23 mulheres pol\u00edticas assassinadas em 2018<\/a>. Em 2021, no contexto do maior processo eleitoral que este pa\u00eds alguma vez teve, 21 foram assassinadas.<\/a><\/p>\n\n\n\n Caracter\u00edsticas regionais da viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero<\/strong><\/p>\n\n\n\n No ano 2007, na D\u00e9cima Confer\u00eancia Regional sobre a Mulher na Am\u00e9rica Latina e Cara\u00edbas, celebrada em Quito<\/a>, os governos da regi\u00e3o comprometeram-se a adotar medidas, tanto legislativas como institucionais, para enfrentar o ass\u00e9dio pol\u00edtico e administrativo contra as mulheres que acessam os espa\u00e7os pol\u00edticos. Nesse momento, n\u00e3o havia qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica, e apesar do compromisso, foi necess\u00e1rio esperar 5 anos para que se aprovasse a primeira lei na regi\u00e3o que regulamentasse esta problem\u00e1tica de maneira espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n Em 2015, foi assinada a Declara\u00e7\u00e3o sobre a Viol\u00eancia Pol\u00edtica e o Ass\u00e9dio contra as Mulheres<\/a>. Este instrumento reconheceu que, para alcan\u00e7ar a paridade pol\u00edtica numa democracia, n\u00e3o basta a implementa\u00e7\u00e3o de cotas ou da paridade eleitoral. \u00c9 necess\u00e1rio assegurar que os espa\u00e7os pol\u00edticos estejam livres de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra as mulheres que neles decidam participar.<\/p>\n\n\n\n Em 2016, foi elaborada uma Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Sancionar e Erradicar a Viol\u00eancia contra as Mulheres na Vida Pol\u00edtica<\/a>, na qual foi inclu\u00edda uma defini\u00e7\u00e3o bastante ampla que vincula esta viol\u00eancia \u00e0 afeta\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos. \u201cQualquer a\u00e7\u00e3o, conduta ou omiss\u00e3o, realizada de forma direta ou atrav\u00e9s de terceiros que, baseada em seu g\u00eanero, cause dano ou sofrimento a uma ou mais mulheres, e que tenha o objetivo ou resultado de prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exerc\u00edcio dos seus direitos pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n\n\n\n Esta amplitude conceitual justifica-se porque a n\u00edvel regional n\u00e3o existe uma defini\u00e7\u00e3o uniforme do que se entende por viol\u00eancia contra as mulheres na pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Iniciativas legais<\/strong><\/p>\n\n\n\n As mulheres t\u00eam direito a uma vida livre de viol\u00eancia no espa\u00e7o pol\u00edtico e isto constitui-se em um direito humano que obriga os Estados a os respeitar, garantir e satisfazer. Embora este seja o dever ser, a abordagem legislativa nos pa\u00edses da regi\u00e3o tem seguido um caminho desigua<\/a>l.<\/p>\n\n\n\n Bol\u00edvia foi um pa\u00eds pioneiro ao aprovar em 2012 a Lei N\u00ba 243, \u201cLei Contra o Ass\u00e9dio e a Viol\u00eancia Pol\u00edtica contra as Mulheres<\/a>\u201d, que deixou claramente estabelecido que se trata de uma lei de prote\u00e7\u00e3o integral que busca n\u00e3o s\u00f3 sancionar os agressores, mas tamb\u00e9m atender \u00e0s v\u00edtimas e estabelecer mecanismos de preven\u00e7\u00e3o. Foi a primeira vez que uma lei definiu o ass\u00e9dio e a viol\u00eancia contra as mulheres na pol\u00edtica. Estes avan\u00e7os devem-se ao trabalho realizado pela Associa\u00e7\u00e3o das Conselheiras Bolivianas (ACOBOL) e pelo movimento de mulheres, que conscientizaram sobre este tipo de agress\u00e3o e colocaram o tema na agenda nacional.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 pouco tempo, a Bol\u00edvia era o \u00fanico pa\u00eds do continente que tinha uma lei espec\u00edfica sobre esta problem\u00e1tica, mas em 4 de Agosto de 2021, o Brasil aprovou a Lei N\u00ba 14.192<\/a>, que estabelece um conjunto de regras para prevenir, reprimir e combater a viol\u00eancia pol\u00edtica contra as mulheres em espa\u00e7os e atividades relacionadas com o exerc\u00edcio dos seus direitos pol\u00edticos e de suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Alguns pa\u00edses como Equador, M\u00e9xico e Paraguai tem incorporado, dentro dos artigos das leis gerais sobre viol\u00eancia contra as mulheres baseada no g\u00eanero, esta tipologia. Outros t\u00eam ou tiveram projetos e iniciativas legislativas, como \u00e9 o caso de Col\u00f4mbia, Costa Rica, Honduras e Peru, que n\u00e3o foram convertidos em leis.<\/p>\n\n\n\n Neste \u00faltimo caso, entre as raz\u00f5es que explicam que a lei n\u00e3o termine de ser aprovada est\u00e1 o desconhecimento sobre este tipo de viol\u00eancia e, por outro lado, o temor que os homens <\/a>tem<\/a> de ceder aquilo que tradicionalmente consideravam ser o seu pr\u00f3prio espa\u00e7o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante destacar que a falta de vontade pol\u00edtica na abordagem dessa problem\u00e1tica demonstra a vig\u00eancia do pacto patriarcal, que n\u00e3o reconhece as desigualdades que as mulheres t\u00eam que enfrentar para participar dos espa\u00e7os pol\u00edticos, nem mostra que os partidos pol\u00edticos, que em princ\u00edpio deveriam ser grandes aliados no combate a este tipo de viol\u00eancia, s\u00e3o muitas vezes os que mais resistem \u00e0s mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, as mulheres seguem lutando para estar presentes nos espa\u00e7os pol\u00edticos e na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n *Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tem sido dito ad nauseam que a viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 o resultado de assimetrias de poder entre homens e mulheres, que mant\u00eam estas \u00faltimas em uma situa\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o, subordina\u00e7\u00e3o e desvantagem.<\/p>\n","protected":false},"author":257,"featured_media":7151,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16741,14477,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-7153","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mujeres-pt-br","8":"category-mulheres","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/257"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7153"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7153\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7151"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7153"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=7153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}