A democracia cansada em que vivem a maioria dos pa\u00edses \u00e0 nossa volta estabeleceu pelo menos duas pr\u00e1ticas: as posi\u00e7\u00f5es que exercem o poder s\u00e3o o resultado de processos eleitorais e, com uma frequ\u00eancia razo\u00e1vel, h\u00e1 altern\u00e2ncia entre aqueles que disputam o usufruto do poder. No entanto, nos \u00faltimos cinco anos, foram estabelecidas pr\u00e1ticas que tendem a corroer o comportamento que deriva do pr\u00f3prio cerne das pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas. Assim, perante a possibilidade de ass\u00e9dio de fora do sistema por setores genuinamente antidemocr\u00e1ticos, s\u00e3o os atores de dentro do sistema que conspiram contra a sua natureza.<\/p>\n\n\n\n
O cientista pol\u00edtico espanhol que ensinou durante d\u00e9cadas na Universidade de Yale, Juan J. Linz, vislumbrou esse problema e colocou parte da responsabilidade naquilo que chamou de oposi\u00e7\u00e3o semilegal. Os partidos e atores pol\u00edticos semilegais registaram a presen\u00e7a intermitente, atenuada ou ambivalente de certas caracter\u00edsticas de deslealdade, que ele analisou em pormenor.<\/p>\n\n\n\n
Se esse cen\u00e1rio era compreens\u00edvel em pa\u00edses socioecon\u00f4micos altamente polarizados com express\u00f5es profundamente totalit\u00e1rias como as encontradas na Europa nos anos 30, onde diferentes for\u00e7as ex\u00f3genas aspiravam a tomar o poder, a diferen\u00e7a que pode ser percebida hoje em dia \u00e9 que a tens\u00e3o est\u00e1 dentro do establishment pol\u00edtico. Isso significa que os produtos da pr\u00f3pria democracia, que s\u00e3o governos, s\u00e3o grandes elementos conspirat\u00f3rios contra o pr\u00f3prio futuro da pol\u00edtica. Isso d\u00e1 lugar \u00e0 a\u00e7\u00e3o invulgar de governos semilegais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de inst\u00e2ncias que s\u00e3o o produto de elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, livres e competitivas, uma vez no poder, os governos prop\u00f5em estrat\u00e9gias para assediar e derrubar os mecanismos que os levaram ao poder. Primeiro, promovem a desconfian\u00e7a no funcionamento das institui\u00e7\u00f5es que lidam com o jogo eleitoral, e depois prop\u00f5em a sua substitui\u00e7\u00e3o por outras sobre as quais possam exercer um controlo total.<\/p>\n\n\n\n
O car\u00e1cter semilegal na Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na Am\u00e9rica Latina, os acontecimentos dos \u00faltimos dias em diferentes pa\u00edses t\u00eam componentes \u00f3bvios deste car\u00e1cter semilegal no comportamento governamental. Nesse sentido, o Brasil \u00e9 o caso mais \u00f3bvio e, ao mesmo tempo, preocupante, uma vez que \u00e9 o pa\u00eds mais relevante e influente em termos do seu peso econ\u00f4mico e demogr\u00e1fico. O seu presidente, Jair Bolsonaro, tentou, sem sucesso, eliminar o sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica estabelecido em 1996 e inquestion\u00e1vel at\u00e9 \u00e0 data, porque acredita que foi concebido para favorecer fraudulentamente a candidatura de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em detrimento da sua nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n Essa campanha para promover a desconfian\u00e7a, contudo, levou 300 personalidades, principalmente ligadas ao mundo da economia e dos neg\u00f3cios, a publicarem um manifesto<\/a> em 4 de agosto questionando as \u201caventuras autorit\u00e1rias\u201d de Bolsonaro. As den\u00fancias de Bolsonaro s\u00f3 foram ecoadas por alguns setores de extrema direita, e nem sequer a maioria dos partidos que apoiam o seu governo subscrevem essas cr\u00edticas. Isso refletiu na derrota da proposta do governo na C\u00e2mara dos Deputados em 10 de agosto, quando ficou aqu\u00e9m dos 308 votos necess\u00e1rios, com 218 votos contra, 229 a favor e uma absten\u00e7\u00e3o, o que resultou no arquivamento da emenda constitucional que ele tinha proposto para que os votos fossem impressos.<\/p>\n\n\n\n Um cen\u00e1rio semelhante pode ser encontrado no M\u00e9xico, no calor da crise que atravessa o Tribunal Eleitoral da Justi\u00e7a Federal, refletido na recente ren\u00fancia do seu presidente, Jos\u00e9 Luis Vargas. Vargas tinha chegado a essa posi\u00e7\u00e3o com o apoio do governo e foi um pe\u00e3o fundamental na reforma que o presidente do pa\u00eds, L\u00f3pez Obrador, tem procurado e que foi anunciada pelo seu confronto com o Instituto Nacional Eleitoral, institui\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos processos eleitorais. A ideia era que tudo o que o INE aprovasse seria sistematicamente rejeitado pelo Tribunal e vice-versa. Assim, o descr\u00e9dito do processo eleitoral, fomentado pelo \u00f3rg\u00e3o governamental, foi atendido.<\/p>\n\n\n\n No fundo estava o desejo do presidente de ter um sistema eleitoral \u00e0 sua pr\u00f3pria imagem e semelhan\u00e7a. Num dos seus discursos matinais di\u00e1rios, o presidente desqualificou o magistrado eleito para substituir Vargas, Reyes Rodr\u00edguez, por um alegado tweet em que este \u00faltimo o tinha insultado. Contudo, este \u00faltimo denunciou que o referido tweet foi o resultado de sua conta hackeada. Mas o dano p\u00fablico j\u00e1 tinha sido feito porque L\u00f3pez Obrador deu seguimento a essa queixa pedindo a ren\u00fancia de todos os magistrados, o que abriria uma brecha constitucional com graves consequ\u00eancias decorrentes da substitui\u00e7\u00e3o de Vargas e, mais uma vez, o inevit\u00e1vel processo de crescente desconfian\u00e7a institucional alimentado pelo governo.<\/p>\n\n\n\n El Salvador \u00e9 um caso diferente, mas as suas conota\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m derivam da impiedade do presidente. Nayib Bukele acaba de patrocinar a aprova\u00e7\u00e3o pelo governo a que preside de um projeto de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o que inclui a extens\u00e3o do seu mandato de cinco para seis anos, bem como o fato de que as reformas constitucionais n\u00e3o ter\u00e3o de ser aprovadas pela atual Assembleia Legislativa e ratificadas pela pr\u00f3xima, mas que este \u00faltimo passo ser\u00e1 substitu\u00eddo por um referendo. Esse \u00e9 tamb\u00e9m um cen\u00e1rio de claro desrespeito \u00e0s regras do jogo pelo qual foi eleito e de manipula\u00e7\u00e3o que introduz um not\u00f3rio sentimento de desconfian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n As coisas parecem muito piores na Nicar\u00e1gua, onde a deteriora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 esmagadora e o governo est\u00e1 a agir de uma forma completamente desleal<\/a>. Em 6 de agosto o Conselho Supremo Eleitoral desqualificou o partido Cidad\u00e3os pela Liberdade que liderou uma alian\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o contra a reelei\u00e7\u00e3o do Presidente Daniel Ortega nas elei\u00e7\u00f5es de 7 de novembro. Nos \u00faltimos dois meses, o governo nicaraguense prendeu mais de 30 opositores pol\u00edticos, incluindo sete esperan\u00e7as presidenciais, ativistas estudantis, l\u00edderes do setor privado, advogados de defesa e outros. Ortega, de 75 anos, e a sua esposa e atual vice-presidente Rosario Murillo, 70, s\u00e3o candidatos pelo seu partido, a Frente Sandinista, para a sua terceira e primeira reelei\u00e7\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n www.latinoamerica21.com<\/em><\/a>, um meio de comunica\u00e7\u00e3o plural comprometido com a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e verdadeira sobre a Am\u00e9rica Latina. Siga-nos em <\/em>@Latinoamerica21<\/em><\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n Manuel Alc\u00e1ntara S\u00e1ez \u00e9 Professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica na Universidade de Salamanca e professor na Universidad Pontificia Bolivariana em Medell\u00edn. Autor de El oficio de pol\u00edtico (2\u00aa edi\u00e7\u00e3o, 2020, Tecnos).<\/em><\/p>\n\n\n\n * Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por D\u00e2maris Burity<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na Am\u00e9rica Latina, eventos recentes em pa\u00edses como Brasil e M\u00e9xico, e mais seriamente em El Salvador e Nicar\u00e1gua, t\u00eam componentes \u00f3bvios deste car\u00e1ter semi-legais no comportamento governamental. <\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":7144,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16947,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-7155","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-internet-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7155","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7155"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7155\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7155"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7155"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7155"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=7155"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}