{"id":7182,"date":"2021-08-21T08:45:00","date_gmt":"2021-08-21T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=7182"},"modified":"2021-08-21T06:28:43","modified_gmt":"2021-08-21T09:28:43","slug":"a-crise-brasileira-e-os-perigos-do-semipresidencialismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-crise-brasileira-e-os-perigos-do-semipresidencialismo\/","title":{"rendered":"A Crise Brasileira e os Perigos do Semipresidencialismo"},"content":{"rendered":"\n

Co-autor Adri\u00e1n Albala<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde o retorno \u00e0 democracia em 1985, o Brasil teve dois presidentes afastados por impeachment. Al\u00e9m disso, o pa\u00eds vem experimentando acelerada eros\u00e3o da autoridade presidencial nos \u00faltimos anos, em meio a um cen\u00e1rio de permanente instabilidade pol\u00edtica. Diante deste quadro, a ado\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo vem sendo aventada <\/a>como uma reforma capaz de minorar as defici\u00eancias do modelo de presidencialismo coaliz\u00e3o, garantindo mas governabilidade, governan\u00e7a e estabilidade pol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n

Em um regime semipresidencialista, em tese, a exist\u00eancia de uma chefia de governo exercida por um primeiro-ministro dependente da confian\u00e7a da coaliz\u00e3o governista garantiria maior responsabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos partidos. Ademais, a facilidade de substitui\u00e7\u00e3o do primeiro-ministro, bastando para isso um voto de desconfian\u00e7a, contribuiria para resolver rapidamente situa\u00e7\u00f5es crise e impasse pol\u00edtico entre os Poderes Executivo e Legislativo. Em outras palavras, esse sistema evitaria o longo e traum\u00e1tico processo de impeachment<\/em>, o \u00fanico m\u00e9todo poss\u00edvel de substitui\u00e7\u00e3o do chefe de governo no presidencialismo no per\u00edodo entre as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em contraponto a esses argumentos otimistas, que t\u00eam sido apresentados por lideran\u00e7as partid\u00e1rias, ministros do STF e alguns cientistas pol\u00edticos, sugerimos que \u00e9 preciso considerar os riscos embutidos na mudan\u00e7a do sistema de governo. A nosso ver, a ado\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo n\u00e3o resolveria o principal defeito do mix institucional brasileiro: a persistente diverg\u00eancia entre os resultados das elei\u00e7\u00f5es presidenciais e congressuais. <\/p>\n\n\n\n

De fato, mesmo quando eleitos com ampla maioria do voto popular, os presidentes iniciam seus mandatos contando com bases partid\u00e1rias diminutas nas duas casas do Congresso. Por isso, os presidentes precisam recorrer \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de coaliz\u00f5es amplas e, n\u00e3o raro, ideologicamente heterog\u00eaneas. Esse processo geralmente se inicia j\u00e1 no per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral com a forma\u00e7\u00e3o de grandes coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Mantidas estas caracter\u00edsticas, a ado\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo obrigaria os presidentes a nomear, via de regra, primeiros-ministros de outros partidos, ou mesmo de partidos ideologicamente distantes, o que por sua vez poderia levar conflitos intra-coaliz\u00e3o para dentro do Executivo.\u00a0 No pior cen\u00e1rio, ter\u00edamos a situa\u00e7\u00e3o de coabita\u00e7\u00e3o, em que um presidente minorit\u00e1rio \u00e9 obrigado a conviver com um primeiro-ministro de oposi\u00e7\u00e3o e um gabinete no qual o partido do presidente n\u00e3o est\u00e1 representado. <\/p>\n\n\n\n

Cabe notar, por\u00e9m, que mesmo quando n\u00e3o se verifica coabita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1 afastada a hip\u00f3tese de competi\u00e7\u00e3o e conflito. Por exemplo, entre um primeiro-ministro que decide usar a visibilidade do cargo para concorrer no pr\u00f3ximo pleito contra um presidente que \u00e9 candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, os conflitos recentes que observamos entre presidentes e vice-presidentes seriam transportado para dentro do pr\u00f3prio governo, produzindo um Executivo bic\u00e9falo. <\/p>\n\n\n\n

Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 relativamente comum na Fran\u00e7a, por exemplo, onde nos \u00faltimos anos tem se observado cen\u00e1rios de competi\u00e7\u00e3o entre o presidente e primeiro-ministro: por exemplo, entre \u00a0Hollande \u00a0e \u00a0Valls, ou entre Sarkozy e Fillon. Note-se que nesses casos o presidente e o premier eram, inclusive, do mesmo partido.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 dois grandes modelos de semipresidencialismo : o formato em que o primeiro-ministro e a maioria legislativa\u00a0 s\u00e3o dominantes -\u201cpremi\u00ea-presidencialista\u201d-, como na Irlanda e Portugal;\u00a0 e o formato em que o presidente \u00e9 dominante \u201cpresidente-parlamentarista\u201d, como na Fran\u00e7a, no Peru, e alguns\u00a0 pa\u00edses do Leste Europeu.\u00a0 No primeiro caso, o presidente tem o poder de nomear o primeiro-ministro, mas n\u00e3o tem o poder de demiti-lo e derrubar o gabinete. No segundo caso, a prerrogativa de demitir o primeiro-ministro e o gabinete \u00e9 partilhada entre o presidente e o parlamento, tendo o presidente ainda (em muitos casos) a possibilidade de dissolver o parlamento. <\/p>\n\n\n\n

Essa diferen\u00e7a de formato tem implica\u00e7\u00f5es sobre o desempenho e o comportamento do governo. Assim, no primeiro modelo o gabinete depende apenas da sua base parlamentar, enquanto no segundo caso h\u00e1 uma dupla depend\u00eancia, o que pode levar a sucessivas substitui\u00e7\u00f5es na chefia de governo o e instabilidade governamental, como tem ocorrido na Ucr\u00e2nia e Rom\u00eania. N\u00e3o surpreende, ent\u00e3o, que os semipresidencialismos no formato \u201cpremi\u00ea-presidencialista\u201d tendam a funcionar melhor. De fato, o sistema com presidente dominante possui uma tend\u00eancia intr\u00ednseca ao conflito intragovernamental.<\/p>\n\n\n\n

O conflituosidade do sistema semipresidencialista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O grau de conflituosidade do sistema semipresidencialista tamb\u00e9m pode ser influenciado pela extens\u00e3o dos poderes legislativos do presidente. No cen\u00e1rio de coabita\u00e7\u00e3o, por exemplo, um presidente com poderes de veto, decreto e iniciativa exclusiva pode ser valer das suas prerrogativas constitucionais para dificultar a implementa\u00e7\u00e3o da agenda do governo. <\/p>\n\n\n\n

A literatura comparada demonstra, de fato, que pa\u00edses semipresidencialistas com presidentes dotados de amplos poderes legislativos experimentam conflitos intra-executivo com maior frequ\u00eancia, o que por sua vez resulta em maiores taxas de rotatividade ministerial e governos mais ef\u00eameros. Em artigo recente a ser publicado no peri\u00f3dico de pol\u00edtica comparada Government and Opposition<\/em>, Andr\u00e9 Borges e Pedro Ribeiro demonstraram que o aumento da autoridade legislativa presidencial em regimes semipresidencialistas est\u00e1 associada a menores taxas de disciplina partid\u00e1ria. Al\u00e9m disso, o\u00a0 semipresidencialismo s\u00f3 produz comportamento partid\u00e1rio mais disciplinado quando os presidentes s\u00e3o fracos do ponto de vista das prerrogativas legislativas.<\/p>\n\n\n\n

Feitas todas essas pondera\u00e7\u00f5es \u00e9 preciso considerar, por fim, que reformas institucionais n\u00e3o s\u00e3o feitas ex nihilo<\/em> sem contar os contextos sociol\u00f3gico e institucional pr\u00e9-existente. Assim, a ado\u00e7\u00e3o eventual do sistema semipresidencialista no Brasil dever\u00e1 responder as perguntas de qual modelo implantar (primeiro ministro dominante ou presidente dominante) de modo a chegar a um dif\u00edcil consenso entre atores com interesses divergentes (ex., os partidos de voca\u00e7\u00e3o presidencial perderiam poder com tal mudan\u00e7a, enquanto os partidos especializados nas disputas congressuais e subnacionais teriam ganhos). <\/p>\n\n\n\n

Em um cen\u00e1rio de crescente polariza\u00e7\u00e3o das elites parlamentares e elevad\u00edssima fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, os riscos de tal reforma produzir verdadeiro \u201cFrankenstein\u201d institucional n\u00e3o devem ser minimizados.<\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema semipresidencialista no Brasil assemelha-se ao efeito lampedusa<\/em>, magistralmente apresentado no filme de Lucchino Visconti Il Gattopardo<\/em>, que se resume a essa frase: mudar tudo para que nada mude.<\/p>\n\n\n\n

Adri\u00e1n Albala es cientista pol\u00edtico. Professor no Instituto de Ci\u00eancias Pol\u00edticas da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e Coordenador do MBA em Pol\u00edticas P\u00fablicas dessa universidade. Doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade da Sorbonne (Par\u00eds).<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de Alex Barth en Foter.com<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em um cen\u00e1rio de crescente polariza\u00e7\u00e3o das elites parlamentares e de grande fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, os riscos de tal reforma produzir um verdadeiro “Frankenstein” institucional n\u00e3o devem ser subestimados.<\/p>\n","protected":false},"author":259,"featured_media":7180,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16728,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-7182","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/259"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7182"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7182\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7180"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7182"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=7182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}