{"id":7238,"date":"2021-08-25T20:35:00","date_gmt":"2021-08-25T23:35:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=7238"},"modified":"2021-08-27T20:55:53","modified_gmt":"2021-08-27T23:55:53","slug":"inicio-turbulento-para-o-governo-de-pedro-castillo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/inicio-turbulento-para-o-governo-de-pedro-castillo\/","title":{"rendered":"In\u00edcio turbulento para o governo de Pedro Castillo"},"content":{"rendered":"\n<p>Algumas semanas depois de tomar posse, Pedro Castillo, como qualquer presidente, realizou duas tarefas t\u00edpicas daqueles que assumem as r\u00e9deas do governo: nomear os seus ministros e distribuir postos entre os seus apoiadores de confian\u00e7a. Ambas as decis\u00f5es geraram controv\u00e9rsia e levaram os seus opositores a enfatizar insistentemente qualquer coisa que contribu\u00edsse para minar a legitimidade do presidente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a constitui\u00e7\u00e3o peruana, o presidente tem trinta dias para apresentar o seu gabinete ministerial e apresentar a Pol\u00edtica Geral do governo ao Congresso, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que concede ou n\u00e3o a confian\u00e7a aos ministros. Em outras palavras, apoiam a continuidade ou n\u00e3o dos seus cargos, semelhante aos sistemas parlamentares, mas com a diferen\u00e7a de que o Congresso peruano tem apenas duas oportunidades para negar a confian\u00e7a ao gabinete e as propostas do governo. Se a segunda vez o Congresso aprova a censura, o presidente pode fechar o Congresso e convocar novas elei\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Os primeiros atritos entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro gabinete de Castillo ainda n\u00e3o foi apresentado ao Congresso. Contudo, <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/mundo\/noticia\/2021\/08\/18\/ministro-de-relacoes-exteriores-do-peru-cai-apos-surgirem-videos-antigos-em-que-ele-dizia-que-a-marinha-do-pais-era-terrorista.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Hector Bejar, um antigo guerrilheiro dos anos 60<\/a>, foi pressionado a renunciar seu cargo de ministro das rela\u00e7\u00f5es exteriores por causa de uma declara\u00e7\u00e3o que foi apontada pela oposi\u00e7\u00e3o como uma afronta \u00e0 Marinha peruana por estar ligada a pr\u00e1ticas de terrorismo de Estado. Ap\u00f3s a ren\u00fancia de Bejar, os fatos foram confirmados por alguns jornalistas que verificaram na \u00e9poca o modus operandi de alguns membros das for\u00e7as navais. A verdade \u00e9 que Bejar renunciou, mas as declara\u00e7\u00f5es deixaram a institui\u00e7\u00e3o militar numa m\u00e1 perspectiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra acusa\u00e7\u00e3o contra o gabinete do presidente Pedro Castillo foi que o Primeiro Ministro, Guido Bellido, tinha elogiado os membros do movimento terrorista <em>Sendero Luminoso<\/em> na sua conta privada dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social h\u00e1 mais de oito anos. A controv\u00e9rsia conduziu a uma investiga\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como se a lei sobre apologia ao terrorismo n\u00e3o fosse suficiente. Bellido pode ser comunista, mas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma lei que declare essa tend\u00eancia ilegal. Al\u00e9m disso, Bellido tem se portado com uma certa prud\u00eancia e modera\u00e7\u00e3o frente \u00e0s posi\u00e7\u00f5es intolerantes da extrema direita.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, ap\u00f3s um segundo turno extremamente polarizado, era de esperar que o in\u00edcio do governo tivesse uma taxa de desaprova\u00e7\u00e3o de 46%, tal como aponta a pesquisa do Instituto de Estudos Peruanos (IEP). Existe uma clara incerteza entre os setores que votaram em Castillo porque, embora a maioria dos novos funcion\u00e1rios ainda n\u00e3o tenha sido nomeada, houve alguns casos que levantaram quest\u00f5es porque n\u00e3o t\u00eam a forma\u00e7\u00e3o adequada ou a experi\u00eancia que os ligaria \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Estes casos, divulgados publicamente, t\u00eam contribu\u00eddo para baixar as expectativas da gest\u00e3o governamental do professor.<\/p>\n\n\n\n<p>Dada a controv\u00e9rsia associada ao seu primeiro-ministro, <a href=\"http:\/\/latinoamerica21.com\/br\/peru-entre-a-polarizacao-e-a-fragmentacao-politica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">a oposi\u00e7\u00e3o vem ensaiando a possibilidade de destitui\u00e7\u00e3o do presidente<\/a>, uma vez que a destitui\u00e7\u00e3o (vac\u00e2ncia) \u00e9 sempre poss\u00edvel no sistema pol\u00edtico peruano. Mas no caso atual peruano, isto \u00e9 improv\u00e1vel, uma vez que certos requisitos devem ser cumpridos para que ela se concretize.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Requisitos para destituir o presidente do cargo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro requisito refere-se a um dos fundamentos invocados pela oposi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o de declarar o presidente moralmente inapto. A figura de vac\u00e2ncia \u00e9 imprecisa, dado que esta figura n\u00e3o \u00e9 um ato de natureza judicial \u2013 como \u00e9 o caso do impeachment, que geralmente envolve uma den\u00fancia, a caracteriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria do crime, investiga\u00e7\u00e3o e recolha de provas, testemunhos, relat\u00f3rios, apresenta\u00e7\u00e3o de argumentos de defesa, etc. \u2013 mas sim um ato fundamentalmente pol\u00edtico. Dessa forma, o ato imoral cometido pelo presidente pode ser esticado \u00e0 esquerda e \u00e0 direita pelos atores envolvidos.<\/p>\n\n\n\n<p>O segundo requisito \u00e9 que a oposi\u00e7\u00e3o deve obter os votos para aprovar a vac\u00e2ncia. Ao contr\u00e1rio de um impeachment, que \u00e9 geralmente um processo mais longo, a vac\u00e2ncia ou destitui\u00e7\u00e3o do presidente no Peru pode ter lugar em duas sess\u00f5es do Congresso. Na primeira deve ser aprovada uma mo\u00e7\u00e3o (pedido pr\u00e9vio), que debate a demiss\u00e3o do presidente por maioria simples (66 votos), conduzindo a uma sess\u00e3o posterior em que \u00e9 debatida a aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da vac\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos 87 votos para que a destitui\u00e7\u00e3o do presidente seja aprovada. Em outras palavras, embora Pedro Castillo n\u00e3o tenha a maioria no Congresso, precisa de 43 congressistas para se opor \u00e0 vaga. Mas quantos votos tem hoje Pedro Castillo? Castillo tem 37 membros do Congresso, mais outros cinco do partido <em>Juntos por el Per\u00fa<\/em>, um parceiro do governo. Falta-lhe, portanto, apenas um voto, que poderia ser obtido junto dos partidos do centro ou de parlamentares independentes. Por enquanto, portanto, esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante improv\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, deve ter-se em conta que os mecanismos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos deputados da oposi\u00e7\u00e3o para obstruir a pol\u00edtica governamental s\u00e3o numerosos. Por exemplo, podem constantemente convocar ministros para as comiss\u00f5es do Congresso, criar comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito, censurar ministros, realizar interpela\u00e7\u00f5es ou procedimentos parlamentares que podem dificultar a atividade normal do executivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora o presidente, Pedro Castillo, tenha deixado v\u00e1rios flancos abertos na administra\u00e7\u00e3o do governo, a sua maior fraqueza est\u00e1 na frente dom\u00e9stica. A verdade \u00e9 que as previs\u00f5es catastr\u00f3ficas da oposi\u00e7\u00e3o de que o governo procuraria levar o pa\u00eds para um processo comunista ou seguir um modelo econ\u00f4mico semelhante ao da Venezuela ou de Cuba n\u00e3o est\u00e3o se concretizando. Castillo est\u00e1 se mostrando bastante moderado nas suas propostas, est\u00e1 jogando dentro da lei, e embora haja uma incerteza econ\u00f4mica cont\u00ednua, isto se deve em grande parte ao cen\u00e1rio de anormalidade gerado pela pandemia que afeta todos os pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma tentativa de levar o Peru para o populismo ou a irresponsabilidade fiscal. O que vemos, s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de alguns atores pol\u00edticos que procuram paralisar o governo de Pedro Castillo e o pa\u00eds a fim de obter vantagens pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>* Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por D\u00e2maris Burity<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>Foto de Presidencia de la Rep\u00fablica del Per\u00fa<\/sub><\/em><a href=\"http:\/\/latinoamerica21.com\/#facebook\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\"><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma tentativa de levar o Peru ao populismo ou \u00e0 irresponsabilidade fiscal. 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