Como j\u00e1 sabemos, a Am\u00e9rica Latina \u00e9 a regi\u00e3o com mais desigualdade do mundo. Esta falta de equidade que caracteriza a regi\u00e3o \u00e9, sem d\u00favida, uma barreira importante para seu desenvolvimento econ\u00f4mico. Por que \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil para n\u00f3s reduzir a desigualdade de maneira sustent\u00e1vel?<\/p>\n\n\n\n
A principal raz\u00e3o pela qual a Am\u00e9rica Latina n\u00e3o consegue reduzir a desigualdad<\/a>e \u00e9 a precariedade do sistema tribut\u00e1rio e sua escassa for\u00e7a redistributiva. De acordo com dados do Banco Mundial, os pa\u00edses latino-americanos t\u00eam a menor press\u00e3o fiscal. Enquanto a m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE \u00e9 de cerca de 35%, a m\u00e9dia latino-americana est\u00e1 pr\u00f3xima do 20%. E sem impostos n\u00e3o h\u00e1 igualdade. Como explica o economista Claudio Lozano no artigo Sin impuestos no hay igualdad<\/em><\/a>, publicado na revista Nueva Sociedad, a baixa press\u00e3o fiscal na Am\u00e9rica Latina impede uma redistribui\u00e7\u00e3o s\u00e9ria na regi\u00e3o. Segundo o relat\u00f3rio, El imperativo de la igualdad<\/em><\/a>, da CEPAL, enquanto nos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), a desigualdade segundo o \u00edndice de Gini diminui 17% ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o fiscal direta, nos pa\u00edses latino-americanos a queda alcan\u00e7ada ap\u00f3s impostos diretos e transfer\u00eancias p\u00fablicas \u00e9 de apenas 3%. De fato, em muitos pa\u00edses da regi\u00e3o, os sistemas tribut\u00e1rios n\u00e3o s\u00f3 foram historicamente modestos em sua redistribui\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m se tornaram globalmente regressivos; aqueles com maiores rendimentos pagaram comparativamente menos impostos do que aqueles com menores rendimentos.<\/p>\n\n\n\n as melhorias na distribui\u00e7\u00e3o da riqueza n\u00e3o foram resultado de progressos nos sistemas fiscais.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Mesmo os governos progressistas que governaram\nem v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina nos \u00faltimos anos, embora tenham conseguido\nganhos significativos na distribui\u00e7\u00e3o de renda, n\u00e3o conseguiram reformas\ntribut\u00e1rias substanciais. Em maior ou menor grau, a desigualdade caiu nas\n\u00faltimas d\u00e9cadas em v\u00e1rios pa\u00edses da regi\u00e3o, incluindo Brasil, Equador, Bol\u00edvia,\nNicar\u00e1gua e Argentina. Mas as melhorias na distribui\u00e7\u00e3o da riqueza n\u00e3o foram\nresultado de progressos nos sistemas fiscais. A redistribui\u00e7\u00e3o est\u00e1 vinculada\nprincipalmente a subs\u00eddios financiados por outros tipos de rendimentos, como os\ngerados pela explora\u00e7\u00e3o mineira e pela exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas.\nApoiando-se no boom das commodities e nos sistemas de subs\u00eddios que podem\nfacilmente desaparecer, a redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza na Am\u00e9rica Latina n\u00e3o tem\numa base s\u00f3lida. E com o retorno dos governos de direita a muitos pa\u00edses da\nregi\u00e3o, as reformas certamente estar\u00e3o alinhadas com uma redu\u00e7\u00e3o de impostos e\nmenos redistribui\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n Os economistas de hoje sabem que a alta\ndesigualdade \u00e9 uma grande barreira para o desenvolvimento econ\u00f4mico. E a\nAm\u00e9rica Latina n\u00e3o \u00e9 excep\u00e7\u00e3o. Estruturas desiguais, herdadas da \u00e9poca\ncolonial, t\u00eam impedido os pa\u00edses latino-americanos de aproveitar ao m\u00e1ximo suas\npossibilidades. S\u00f3 incluindo toda a popula\u00e7\u00e3o no progresso econ\u00f4mico \u00e9 que um\npa\u00eds pode crescer de forma sustentada. E para isso, \u00e9 essencial um setor\np\u00fablico forte com capacidade redistributiva. O seu papel no desenvolvimento\necon\u00f4mico e social tem sido evidente ao longo da hist\u00f3ria. Tanto os pa\u00edses\neuropeus como as economias bem sucedidas do Sudeste Asi\u00e1tico come\u00e7aram a\ncrescer de forma constante ap\u00f3s terem conseguido redistribuir a riqueza e\nfaz\u00ea-lo atrav\u00e9s de s\u00f3lidos mecanismos fiscais. Todos os pa\u00edses desenvolvidos,\nmesmo os mais neoliberais, est\u00e3o conscientes da import\u00e2ncia de um sistema\nfiscal forte e progressivo. S\u00f3 com um sistema fiscal s\u00f3lido e um pacto social\nonde os que mais t\u00eam contribuam, ser\u00e1 poss\u00edvel financiar bens p\u00fablicos\nessenciais, como infra-estruturas, servi\u00e7os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es eficientes,\ne conseguir uma identidade nacional que v\u00e1 al\u00e9m das cores e das bandeiras.<\/p>\n\n\n\n A avers\u00e3o ao pagamento de impostos na Am\u00e9rica\nLatina \u00e9 uma constante e, ao mesmo tempo, uma carga hist\u00f3rica. Em geral, as\nclasses alta e m\u00e9dia-alta n\u00e3o sentem a obriga\u00e7\u00e3o moral de contribuir para os\ncofres p\u00fablicos, nem est\u00e3o conscientes da sua import\u00e2ncia, n\u00e3o s\u00f3 para reduzir\na desigualdade, mas tamb\u00e9m para o bom desempenho econ\u00f4mico do pa\u00eds no seu\nconjunto. Isso porque, para muitos latino-americanos, falar de impostos \u00e9\nsin\u00f4nimo de estatismo, desperd\u00edcio e inefici\u00eancia, e a redistribui\u00e7\u00e3o, um\nconceito completamente alheio \u00e0s responsabilidades individuais.<\/p>\n\n\n\n As consequ\u00eancias da nossa incapacidade de\ncompreender o bem coletivo e de n\u00e3o atacar decisivamente a desigualdade s\u00e3o\ngraves. Uma sociedade desigual \u00e9 uma sociedade fraturada. E isso se traduz em\nposi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas extremas, que por sua vez geram conflitos sociais\npermanentes. Brancos versus crioulos, liberais versus conservadores, cidades\nversus o campo, empres\u00e1rios versus trabalhadores, esquerda versus direita…\npersistentemente condenados ao conflito recorrente que n\u00e3o nos permite\nprogredir.<\/p>\n\n\n\n Foto de Oscar Andr\u00e9s PV on Trend Hype \/ CC BY<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como j\u00e1 sabemos, a Am\u00e9rica Latina \u00e9 a regi\u00e3o mais desigual do mundo. Esta falta de equidade que caracteriza a regi\u00e3o \u00e9, sem d\u00favida, uma barreira importante para seu desenvolvimento econ\u00f4mico. 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