Em 22 de agosto, o novo parlamento equatoriano completou os seus primeiros 100 dias de mandato. Estes primeiros meses nos d\u00e3o uma vis\u00e3o das frentes que ir\u00e3o marcar a rela\u00e7\u00e3o entre o Legislativo e o Executivo liderado por Guillermo Lasso. E o rosto que come\u00e7a a posicionar-se como chave para os pr\u00f3ximos dois anos \u00e9 o de Guadalupe Llori, um deputado ind\u00edgena do partido Pachakutik que encarna a resist\u00eancia \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma frente comum de esquerda juntamente com o Corre\u00edsmo, o principal grupo pol\u00edtico nesta nova legislatura.<\/p>\n\n\n\n
As controversas e duramente disputadas elei\u00e7\u00f5es presidenciais equatorianas mostraram o importante peso eleitoral que o Corre\u00edsmo ainda tem. No entanto, por outro lado, especialmente no segundo turno, a enorme rejei\u00e7\u00e3o que suscita entre os seus opositores foi tamb\u00e9m evidente. Isso foi expresso, em certa medida, na atribui\u00e7\u00e3o de lugares na nova Assembleia Nacional. Para al\u00e9m do efeito que a implementa\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo Webster<\/a> possa ter tido nessa elei\u00e7\u00e3o, parece que o Poder Legislativo ser\u00e1 o principal \u00f3rg\u00e3o coordenador e articulador com o qual o novo governo ter\u00e1 de lidar nesta nova etapa pol\u00edtica no Equador.<\/p>\n\n\n\n Mesmo assim, o parlamento equatoriano como institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem muita credibilidade a reconstruir. A administra\u00e7\u00e3o cessante conseguiu cerca de 10% de apoio popular para a sua administra\u00e7\u00e3o. E embora as expectativas dos cidad\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova legislatura tenham melhorado consideravelmente para uma m\u00e9dia de 38% de confian\u00e7a, a gravidade da crise sanit\u00e1ria e financeira do pa\u00eds n\u00e3o oferece muito espa\u00e7o para apoio social.<\/p>\n\n\n\n Essa desconfian\u00e7a deve-se tamb\u00e9m ao fato de mais da metade da representa\u00e7\u00e3o parlamentar da \u00faltima legislatura (2017-2021) ter mudado de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria durante o seu mandato. Este fen\u00f3meno de transfuguismo \u2013 conhecido coloquialmente no Equador como “camisetazos” \u2013 n\u00e3o s\u00f3 distorce a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, como tamb\u00e9m contribui para o descr\u00e9dito generalizado que persiste sobre a Assembleia Nacional como um todo. Apesar do comprovado rep\u00fadio p\u00fablico desta pr\u00e1tica, sete casos de transfuguismo j\u00e1 foram registados na atual legislatura.<\/p>\n\n\n\n O novo arco parlamentar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Neste contexto, \u00e0 primeira vista, a nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as destaca a desagrega\u00e7\u00e3o organizacional do Corre\u00edsmo. A Alianza Pa\u00eds, para al\u00e9m da cis\u00e3o na legislatura anterior, encontra-se atualmente sem lugares. No entanto, corre\u00edsmo tem presen\u00e7a nos 49 deputados do partido Uni\u00f3n por la Esperanza (UNES), que foi alimentado eleitoralmente pela candidatura de Andr\u00e9s Arauz. Por outro lado, houve um aumento na representa\u00e7\u00e3o de partidos de esquerda n\u00e3o alinhados com o Correismo, tais como a Esquerda Democr\u00e1tica (18 lugares) e o movimento indigenista Pachakutik (27 lugares).<\/p>\n\n\n\n Esse distanciamento marcado entre os partidos de esquerda oferece espa\u00e7os de di\u00e1logo com o partido que apoia o Presidente Lasso (Movimiento Creando Oportunidades CREO), que obteve apenas 12% de representa\u00e7\u00e3o parlamentar. Do mesmo modo, o crescimento da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Partido Social Crist\u00e3o (PSC), o principal aliado estrat\u00e9gico do governo, tamb\u00e9m \u00e9 digno de nota.<\/p>\n\n\n\n Apesar desta correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, em que o governo est\u00e1 em minoria, ap\u00f3s ultrapassar algumas dificuldades foi poss\u00edvel alcan\u00e7ar uma alian\u00e7a inicial, pelo menos para a nomea\u00e7\u00e3o das principais autoridades da Assembleia Nacional. Uma pr\u00e9via, talvez, do tipo de rela\u00e7\u00e3o que teremos entre o executivo e o legislativo durante, pelo menos, os pr\u00f3ximos dois anos. Um padr\u00e3o de governabilidade que, embora n\u00e3o pare\u00e7a ser de hostilidade ou bloqueio, como ocorre em sistemas pol\u00edticos como o do Peru<\/a>, poderia levar a uma vigil\u00e2ncia apertada do Executivo e a uma conten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das suas iniciativas. Esse seria um ambiente desfavor\u00e1vel para mudan\u00e7as muito radicais, pelo menos a curto ou m\u00e9dio prazo.<\/p>\n\n\n\n Ambiente parlamentar 2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante notar que a an\u00e1lise da gest\u00e3o legislativa n\u00e3o se deve basear apenas na produ\u00e7\u00e3o quantitativa de leis e na ratifica\u00e7\u00e3o de tratados internacionais. \u00c9 tamb\u00e9m importante examinar a capacidade de supervis\u00e3o do Parlamento sobre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica como um todo. Da\u00ed a import\u00e2ncia da sua operacionalidade institucional, independentemente da sua correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, o que permite a governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n