{"id":7384,"date":"2021-09-09T20:47:00","date_gmt":"2021-09-09T23:47:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=7384"},"modified":"2021-09-10T20:51:02","modified_gmt":"2021-09-10T23:51:02","slug":"o-que-restou-das-transicoes-democraticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-que-restou-das-transicoes-democraticas\/","title":{"rendered":"O que restou das transi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas?"},"content":{"rendered":"\n

Os militares voltaram a aparecer na cena pol\u00edtica latino-americana<\/a>. Em alguns casos porque os governos est\u00e3o se apoiando neles para levar adiante seus projetos, como no caso de Nayib Bukele em El Salvador, Jair Bolsonaro no Brasil ou L\u00f3pez Obrador no M\u00e9xico. Em outros casos, porque os pr\u00f3prios militares est\u00e3o intervindo na pol\u00edtica, como na Bol\u00edvia, Equador e Peru. E em outros porque s\u00e3o parte de regimes autorit\u00e1rios, como na Venezuela e na Nicar\u00e1gua. Esta presen\u00e7a \u00e9 preocupante<\/a> porque se algo tem caracterizado historicamente as for\u00e7as armadas, \u00e9 que s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se baseiam em l\u00f3gicas democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

A terceira onda de democratiza\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde o final dos anos setenta e at\u00e9 a d\u00e9cada de noventa do s\u00e9culo XX, ocorreram v\u00e1rias mudan\u00e7as de regime orientados, em grande medida, \u00e0 democracia em diversos pa\u00edses do mundo, e particularmente na Am\u00e9rica Latina. Desde ent\u00e3o, se passaram quarenta anos e, embora seja dif\u00edcil fazer uma hist\u00f3ria do presente, hoje temos uma maior clareza do que aconteceu e das li\u00e7\u00f5es que nos deixaram.<\/p>\n\n\n\n

A terceira onda de democratiza\u00e7\u00e3o<\/em>, como \u00e9 denominada pelo polit\u00f3logo Samuel Huntington, iniciou na Europa meridional em 1974, na Gr\u00e9cia, com a queda da Junta Militar que havia governado desde 1967, e em Portugal com a \u201cRevolu\u00e7\u00e3o dos Cravos\u201d contra o regime militar do Estado Novo<\/em>, que com o seu triunfo em 1975, iniciou um processo de democratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Outros processos os seguiram, como o espanhol, ap\u00f3s a morte de Francisco Franco em 1975, e muitos outros em praticamente toda a Am\u00e9rica Latina e Europa Oriental.<\/p>\n\n\n\n

Entre os anos de 1970 e 1990 ocorreram profundas transforma\u00e7\u00f5es que geraram uma esp\u00e9cie de otimismo democr\u00e1tico. A op\u00e7\u00e3o socialista e comunista enfraqueceu quando a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica (URSS) come\u00e7ou a mostrar sinais de deteriora\u00e7\u00e3o, sobretudo entre os pa\u00edses sob sua \u00f3rbita na Europa Oriental.<\/p>\n\n\n\n

O enfraquecimento dos regimes militares na Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na Am\u00e9rica Latina, dois conjuntos de fatores enfraqueceram os regimes militares que haviam surgido nas d\u00e9cadas anteriores. Os fatores end\u00f3genos foram sua inefici\u00eancia e incapacidade para guiar suas economias, o que foi agravado pela crise econ\u00f4mica mundial dos anos setenta, que disparou a infla\u00e7\u00e3o e aumentou a pobreza. A isso se somaram as pol\u00edticas repressivas que aumentaram o descontentamento social e a deslegitima\u00e7\u00e3o das elites.<\/p>\n\n\n\n

Um dos fatores ex\u00f3genos foi que os regimes perderam o apoio dos Estados Unidos, que abandonaram sua \u201cDoutrina de seguran\u00e7a militar\u201d, que durante a Guerra Fria se baseou em apoiar qualquer regime que se opusesse ao avan\u00e7o do socialismo. Sob o governo de Ronald Reagan foram lan\u00e7ados programas para a promo\u00e7\u00e3o da democracia e, mais tarde, o pr\u00f3prio Congresso estadunidense criou o \u201cNational Endowment for Democracy<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De certa forma, as alternativas se fechavam e se fortalecia a op\u00e7\u00e3o da democracia, \u201cby default<\/em>\u201d. Nesse marco, se apresentaram na Am\u00e9rica Latina tr\u00eas tipos de transi\u00e7\u00f5es de modos e intensidades diferentes.<\/p>\n\n\n\n

Diferentes tipos de transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As transi\u00e7\u00f5es por \u201ccolapso do regime\u201d se caracterizaram por serem temporariamente breves. No Peru, em 1977 se iniciou um processo que resultou na elei\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte que, em 1979, promulgou uma nova Constitui\u00e7\u00e3o e celebrou, no ano seguinte, elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Na Argentina, em 1982, a junta militar que p\u00f4s fim ao \u201cProcesso de reorganiza\u00e7\u00e3o nacional\u201d foi dissolvida e em 1983 foram convocadas as elei\u00e7\u00f5es, enquanto que no Paraguai se produziu, em 1989, um golpe de Estado que p\u00f4s fim \u00e0 ditadura de Alfredo Stroessner, reincorporando as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os processos por \u201cpacto\u201d se caracterizaram por uma lenta retirada dos militares do poder, mas com um claro in\u00edcio e fim. Em 1980, foi realizado um plebiscito no Uruguai que deu in\u00edcio a um processo de abertura que terminou com as elei\u00e7\u00f5es de 1985. No Equador, entre 1976 e 1979, foi instalado um \u201ctriunvirato\u201d militar que devolveu o poder aos civis. Enquanto isso, no Brasil, foram realizadas as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es em 1985 e se abriu um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o tutelada at\u00e9 que, em 1989, foram celebradas elei\u00e7\u00f5es livres e diretas vencidas por Fernando Collor de Melo. E em 1980 foi realizado um plebiscito no Chile sobre a continuidade do regime de Augusto Pinochet que, com a vit\u00f3ria do \u201cN\u00e3o\u201d, levou \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 1989 e \u00e0 posse de Patricio Aylwin.<\/p>\n\n\n\n

O M\u00e9xico ser\u00e1 um caso de \u201ctransi\u00e7\u00e3o por reformas\u201d, caracterizado por mudan\u00e7as lentas mas profundas no sistema pol\u00edtico, com um claro per\u00edodo de inflex\u00e3o a partir de 1997, quando o Partido Revolucion\u00e1rio Institucional (PRI) hegem\u00f4nico perdeu sua maioria na C\u00e2mara dos Deputados e terminou nas elei\u00e7\u00f5es de 2000 com a perda da presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, embora Col\u00f4mbia e Venezuela tenham sido caracterizadas como democracias eleitorais desde 1958, a primeira sofreu uma alta instabilidade pol\u00edtica devido \u00e0 presen\u00e7a de guerrilheiros e o narcotr\u00e1fico at\u00e9 1991, quando uma nova Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada como instrumento de paz.  Enquanto isso, a Venezuela, uma das poucas democracias est\u00e1veis da regi\u00e3o, entrou em um turbilh\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica a partir dos anos 80, o que colocou o sistema em crise e favoreceu a chegada de Hugo Ch\u00e1vez.<\/p>\n\n\n\n

As expectativas que a democracia despertou<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os fatores que favoreceram as transi\u00e7\u00f5es levantaram quest\u00f5es: eram realmente orientados para a democracia ou eram meras ilus\u00f5es? E se sim, at\u00e9 que ponto tais democracias perdurariam?<\/p>\n\n\n\n

As preocupa\u00e7\u00f5es surgiram porque na Am\u00e9rica Latina as rela\u00e7\u00f5es entre civis e militares haviam marcado o desenvolvimento da pol\u00edtica nas \u00faltimas d\u00e9cadas, com a not\u00e1vel exce\u00e7\u00e3o do M\u00e9xico. Sua presen\u00e7a constante acabou polarizando-as e se tornaram de fato em um partido pol\u00edtico que expressou a vontade pol\u00edtica das For\u00e7as Armadas e, uma vez no governo, organizou as rela\u00e7\u00f5es de poder em favor do executivo.<\/p>\n\n\n\n

As transi\u00e7\u00f5es para a democracia criaram grandes expectativas que, em v\u00e1rios casos, foram rapidamente frustradas. Mas uma das realiza\u00e7\u00f5es das transi\u00e7\u00f5es foi retirar os militares do poder, e desde ent\u00e3o a maioria das crises pol\u00edticas foram resolvidas pacificamente e as incurs\u00f5es militares, com lament\u00e1veis exce\u00e7\u00f5es, terminaram em fracasso.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Das transi\u00e7\u00f5es do passado surgiram regimes democr\u00e1ticos fr\u00e1geis, e ainda h\u00e1 muitos pendentes, mas \u00e9 equivocado pensar a democracia unicamente como um fim e n\u00e3o como um meio. A democracia, nas palavras de Leonardo Morlino, \u00e9 resiliente j\u00e1 que tem a capacidade de superar problemas profundos. Isto \u00e9 algo que os latino-americanos devem ter em mente para frear os deslizes antidemocr\u00e1ticos que amea\u00e7am a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde o final dos anos 70, v\u00e1rios pa\u00edses passaram por mudan\u00e7as de regime em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia. Hoje, quando os militares reapareceram na cena pol\u00edtica latino-americana, \u00e9 bom lembrar essas transi\u00e7\u00f5es e as li\u00e7\u00f5es que eles nos deixaram.<\/p>\n","protected":false},"author":188,"featured_media":7366,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16947,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-7384","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-internet-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7384","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/188"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7384"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7384\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7366"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7384"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=7384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}