{"id":7386,"date":"2021-09-10T20:56:31","date_gmt":"2021-09-10T23:56:31","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=7386"},"modified":"2021-09-10T20:56:34","modified_gmt":"2021-09-10T23:56:34","slug":"equador-os-100-primeiros-dias-de-lasso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/equador-os-100-primeiros-dias-de-lasso\/","title":{"rendered":"Equador: os 100 primeiros dias de Lasso"},"content":{"rendered":"\n

Desde a transi\u00e7\u00e3o para a democracia no Equador em 1979, nenhum presidente havia registrado a taxa de aprova\u00e7\u00e3o de 74,1% que Guillermo Lasso<\/a> agora desfruta em seus primeiros 100 dias de governo, segundo demonstram os dados da empresa de opini\u00e3o p\u00fablica CEDATOS. H\u00e1 duas explica\u00e7\u00f5es para isso. A primeira \u00e9 o cumprimento de sua principal promessa de campanha:\u00a0 vacinar nove milh\u00f5es de pessoas \u2013 de um total de 17 milh\u00f5es \u2013 contra o coronav\u00edrus em 100 dias. O mandat\u00e1rio concentrou-se em atacar uma das tr\u00eas principais preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m incluem o desemprego e a inseguran\u00e7a. A segunda explica\u00e7\u00e3o \u00e9 o bom desempenho da Lasso em compara\u00e7\u00e3o com o governo anterior.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Este bom come\u00e7o de governo, cuja ideologia \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de esquerda que governou durante 10 anos, atravessa, no entanto, dificuldades pol\u00edticas que eram previs\u00edveis desde o primeiro turno eleitoral<\/a> devido a sua escassa representa\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional. A bancada do CREO tem 13 das 137 cadeiras, enquanto seu aliado natural de direita, o Partido Social Crist\u00e3o (PSC), rompeu a hierarquia e passou para a oposi\u00e7\u00e3o. Este desencontro pode ser muito custoso j\u00e1 que resta ao presidente governar de forma direta atrav\u00e9s de decretos.<\/p>\n\n\n\n

O governo est\u00e1 consciente de como ser\u00e1 dif\u00edcil aprovar novas leis ou reformar as existentes, especialmente em mat\u00e9ria econ\u00f4mica, dado que a maioria \u00e9 composta por blocos de esquerda que se negam a aprovar medidas \u201cneoliberais\u201d, de ajuste extremo ou que diluem os processos progressivos de direitos socioecon\u00f4micos nos segmentos de maior vulnerabilidade. Os temas de alta sensibilidade para o Governo s\u00e3o a explora\u00e7\u00e3o mineral, as novas regras trabalhistas e a rela\u00e7\u00e3o com os organismos multilaterais de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

A tens\u00e3o entre o Executivo e a Assembleia n\u00e3o \u00e9 nova no Equador; a maioria dos presidentes governaram sem maioria legislativa entre 1979 e 2007. Entretanto, a desaprova\u00e7\u00e3o da Assembleia no in\u00edcio do mandato nunca foi t\u00e3o alta, j\u00e1 que apenas 16,4% da popula\u00e7\u00e3o tem confian\u00e7a nos membros da Assembleia, segundo a CEDATOS. Ap\u00f3s os primeiros 100 dias, e com um presidente muito bem qualificado e uma Assembleia desprestigiada, o Executivo ativou a ideia de promover consultas populares para governar. <\/p>\n\n\n\n

Consulta popular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ningu\u00e9m sabe quais poderiam ser os temas de uma poss\u00edvel consulta popular, mas desde a campanha eleitoral o presidente advertiu acerca da necessidade de eliminar o Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 e Controle Social (CPCSS), que \u00e9 o n\u00facleo da Fun\u00e7\u00e3o de Transpar\u00eancia e Controle Social. Esta fun\u00e7\u00e3o designa as principais autoridades do sistema de justi\u00e7a, controle e superintend\u00eancias. Nos \u00faltimos per\u00edodos governamentais, os concursos para controlador, promotor, Conselho Nacional Eleitoral e Conselho Judici\u00e1rio t\u00eam sido severamente questionados.<\/p>\n\n\n\n

Outros temas da consulta poderiam ser a configura\u00e7\u00e3o de uma assembleia bicameral, apesar de este desenho institucional ter sido utilizado desde o in\u00edcio da rep\u00fablica em 1830 at\u00e9 1979 sem que haja evid\u00eancia de seus benef\u00edcios para a democracia. V\u00e1rias quest\u00f5es econ\u00f4micas tamb\u00e9m poderiam ser inclu\u00eddas na consulta para a reativa\u00e7\u00e3o que o executivo est\u00e1 tentando promover, como a reforma trabalhista, entre os aspectos mais importantes e de maior delibera\u00e7\u00e3o p\u00fablica.      <\/p>\n\n\n\n

Lasso tentou manter sua alta aprova\u00e7\u00e3o sem arriscar medidas econ\u00f4micas que poderiam afetar seu capital pol\u00edtico, apesar das demandas cada vez mais recorrentes de setores sociais como professores, sindicalistas e, povos e nacionalidades ind\u00edgenas. O presidente manteve o esquema de seu antecessor, Lenin Moreno, no sentido de n\u00e3o rever a elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios de combust\u00edveis, seguindo a carta de navega\u00e7\u00e3o com os organismos multilaterais de cr\u00e9dito e dinamizar lentamente a economia com um desconfinamento gradual devido ao \u00eaxito da vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ares de protesto social<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conviver com o status quo<\/em> custou ao Governo as primeiras advert\u00eancias de mobiliza\u00e7\u00f5es e paralisa\u00e7\u00f5es a n\u00edvel nacional por parte da Confedera\u00e7\u00e3o dos Povos e Nacionalidades Ind\u00edgenas (Conaie), da Frente Unida dos Trabalhadores (FUT), dos pequenos e m\u00e9dios agricultores e da Uni\u00e3o Nacional de Educadores (UNE). As exig\u00eancias do setor social s\u00e3o a revis\u00e3o da elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios para os combust\u00edveis, a n\u00e3o explora\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o e o pagamento da d\u00edvida do Estado ao Instituto de Previd\u00eancia Social do Equador (IESS), uma d\u00edvida que vem se acumulando devido \u00e0 gest\u00e3o inadequada de v\u00e1rios governos.<\/p>\n\n\n\n

O Governo e os setores sociais n\u00e3o conseguiram chegar a um mecanismo de di\u00e1logo para desatar o n\u00f3, apesar do governo ter estabelecido um di\u00e1logo com o setor ind\u00edgena nas reuni\u00f5es iniciais. Diante deste cen\u00e1rio, a sociedade civil vem impulsionando alguns processos de di\u00e1logo nacional nos quais se podem encontrar acordos m\u00ednimos para um caminho sustentado e de longo prazo. A sociedade poderia desempenhar um papel de protagonista caso as diferen\u00e7as entre o partido governante e a frente social se tornassem mais agudas, sobretudo pela falta de um sistema partid\u00e1rio para processar e resolver as demandas.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/a>Se a consulta p\u00fablica \u00e9 a via para estabilizar a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a tomada de decis\u00f5es econ\u00f4micas, o presidente deve manter uma alta aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim do ano. V\u00e1rias quest\u00f5es surgem a esse respeito: quem ser\u00e3o os interlocutores nos territ\u00f3rios para ganhar a consulta antes de ir \u00e0s urnas? O presidente poder\u00e1 sustentar sua aprova\u00e7\u00e3o se o desemprego e a inseguran\u00e7a piorarem antes do referendo? Como ele conseguir\u00e1 um acordo de governabilidade com os setores de esquerda que j\u00e1 est\u00e3o pensando nas elei\u00e7\u00f5es locais do pr\u00f3ximo ano? Dado o descr\u00e9dito do sistema partid\u00e1rio, poderia a sociedade civil tornar-se um ator-chave frente a tens\u00e3o entre o partido no poder e a oposi\u00e7\u00e3o? Os resultados bem-sucedidos da vacina\u00e7\u00e3o ser\u00e3o suficientes para que o governo avance em um pa\u00eds em crise e apatia pol\u00edtica? Somente o tempo dir\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No entanto, o bom in\u00edcio do governo para as elei\u00e7\u00f5es foi marcado por dificuldades pol\u00edticas que eram previs\u00edveis desde o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es devido a sua escassa representa\u00e7\u00e3o na Assembl\u00e9ia Nacional. <\/p>\n","protected":false},"author":189,"featured_media":7382,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16937,16715,14409,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-7386","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-guillermo-lasso-pt-br","8":"category-ecuador-pt-br","9":"category-equador","10":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/189"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7386"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7386\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7382"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7386"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=7386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}